STF AGORA: Reiniciado julgamento sobre competência para julgar contas de prefeito

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reiniciou neste início de tarde, quarta-feira (10) o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 848826, com repercussão geral reconhecida, que trata da definição de qual é o órgão competente (Casa Legislativa ou Tribunal de Contas) para julgar as contas do chefe do Poder Executivo que age como ordenador de despesas.

O relator, ministro Luís Roberto Barroso, já avia proferido, em sessão anterior, voto no sentido de negar provimento recurso, determinando que compete aos Tribunais de Contas dos estados ou dos municípios julgar em definitivo as contas de gestão de chefes do Executivo que atuem na condição de ordenadores de despesas, não sendo o caso de apreciação posterior pela Casa Legislativa correspondente.

O presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, abriu divergência na votação para dar provimento ao RE. A seu ver, compete ao Legislativo municipal julgar as contas do prefeito, tanto as de governo como as de gestão, atuando o Tribunal de Contas como órgão auxiliar, mediante emissão de parecer prévio, sendo que, conforme o artigo 31, parágrafo 2º da Constituição Federal, esse parecer só deixará de prevalecer por decisão de dois terços dos membros da Câmara de Vereadores. O julgamento foi suspenso e será retomado nas próximas sessões...

ASSESSORIA DE JOSEPH BANDEIRA ESCLARECE DIVULGAÇÃO DE LISTA DO TCE

Em resposta a reportagem sobre a lista emitida pelo Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA), no qual o pré-candidato Joseph Bandeira é citado, afirma-se que sua situação jurídica encontra-se devidamente regularizada, estando apto a concorrer às eleições de 2016 em Juazeiro/BA.

Informa-se que este processo não possui responsabilização ou imputação de multa...

PREFEITO DE CURAÇÁ DIZ QUE NÃO ESTÁ INELEGÍVEL E CONTESTA NOTA DA ASSESSORIA DA CÂMARA MUNICIPAL

O prefeito de Curaçá Carlinhos Brandão enviou nota ao Blog contestando as informações de matéria da Assessoria da Câmara Municipal na última segunda-feira ((08), de que estaria inelegível pelo fato de ter as contas do exercício de 2014, rejeitadas pela edilidade local. Confira o conteúdo da note:

Em resposta à matéria divulgada pelo presente Blog, nesta terça-feira (9), o pré-candidato a Prefeito em Curaçá, Carlos Luiz Brandão Leite, o qual pleiteia reeleição, faz os seguintes esclarecimentos:..

Odacy e Léia ampliam a agenda da pré-campanha em Petrolina

Caminhando por toda a cidade e o interior. É assim que o deputado estadual Odacy Amorim, PT, candidato a prefeito de Petrolina, tem feito a sua pré-campanha. Com a aceitação por onde passa, Odacy junto com a candidata a vice-prefeita, Léia Araújo, PC do B, não tem medido esforços para conversar com cada petrolinense. 

Foi assim no final de semana na extensa agenda feita nas áreas ribeirinha e de sequeiro, seja na Festa do Vaqueiro de Pedrinhas, na VI Feira de Animais de Caroá ou no culto de agradecimento pelas águas, ocorrido no distrito de Rajada. Odacy e Léia ampliaram os encontros com categorias de servidores públicos do município. Também conversaram com moradores dos bairros São Joaquim e Residencial Monsenhor Bernardino...

Paulo Bomfim e Dra. Dulce participam do Programa de Governo Participativo com lideranças evangélicas

Nesta segunda-feira (08), o pré-candidato a prefeito de Juazeiro, Paulo Bomfim (PCdoB), acompanhado da sua vice, Dra. Dulce Ribeiro (PDT), participou da plenária do Programa de Governo Participativo, com lideranças evangélicas, na Base Missionária Transformai Vidas, no bairro Jardim Flórida.

O pastor Willian Segecs conduziu à plenária e também apresentou algumas propostas para o Plano de Governo do pré-candidato. "Quero parabenizá-lo pela iniciativa de ouvir a comunidade evangélica, muito bem representada neste encontro, e contribuir com o seu Plano, solicitando a inserção dos eventos evangélicos no calendário municipal, que precisa contar efetivamente com o apoio do poder público; criar o dia municipal dos evangélicos e conveniar com as instituições evangélicas, que prestam serviços sociais para a população carente", pontuou o pastor Willian...

TCE/BA divulga relação de gestores com contas desaprovadas. Na lista: Carlos Brasileiro, Joseph Bandeira e Juvenilson Passos

Já se encontra disponível no Portal do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) a relação dos gestores com contas desaprovadas a ser enviada ao Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) e à Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia (PRE-BA). A relação foi distribuída na sessão plenária ocorrida na tarde desta terça-feira (9.08), pelo conselheiro-corregedor, Antonio Honorato.

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WANK MEDRADO TEM ENCONTRO COM JOVENS JUAZEIRENSES

O encontro aconteceu ontem (08) por volta das 19 horas, e teve como assunto principal, escutar os anseios e melhorias para os jovens na cidade de Juazeiro. O candidato a Vice-Prefeito Wank Medrado (PMDB) abriu a roda de conversa apresentando a importância do público jovem na política. Carlos Luciano presidente do PSB também compartilhou experiências com o grupo.

Rafael Souto presidente da Juventude 77, foi um dos participantes que provocou questionamentos sobre o direito e deveres da gestão política com os jovens. “Acho importante encontros como esse, pois os jovens são a força e a esperança do amanhã' comentou Rafael. A agenda de reuniões segue sendo divulgada nas redes sociais...

"Orgulho de Salvador" é o nome da coligação de ACM Neto

A coligação "Orgulho de Salvador", que reúne 14 partidos em apoio à chapa ACM Neto, candidato a prefeito, e Bruno Reis, vice, já foi inscrita no Tribunal Regional Eleitoral para a disputa à prefeitura de Salvador. Na aliança, estão o Democratas, PMDB, PSDB, PV, PPS, PRB, Solidariedade, PTB, PHS, PSC, PTC, PEN, PMB e PSDC.

O conjunto das 14 legendas forma um verdadeiro exército de candidatos a vereador em apoio à reeleição do prefeito ACM Neto. No total, são 650 postulantes à Câmara Municipal. Para o presidente estadual do Democratas, José Carlos Aleluia,  o apoio de grande número de candidatos reforça a campanha de Neto, dando-lhe maior capilaridade numa disputa eleitoral com restrições de mídia e na qual o corpo a corpo será muito importante...

PTB e partidos aliados realizam grande convenção em Curaçá

Centenas de pessoas prestigiaram a convenção partidária do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) em Curaçá na sexta-feira (05). Os nomes de Flambinho (PTB) e Pinzoh (PT) foram homologados como candidatos a prefeito e vice-prefeito, respectivamente. Além disso, as candidaturas dos vereadores e vereadoras dos partidos aliados (PDT, DEM, PSDB, PT, PMDB, PSL) também foram homologadas e apresentadas a multidão que compareceu ao Colégio Municipal Dr. Scipião Torres. A coligação formada pelo vaqueiro Flambinho e o Professor Doutor Pinzoh  tem como slogan Unindo "Campo e Cidade", em referência ao projeto do PTB em Curaçá que tem como proposta a união dos distritos e comunidades do interior com a sede do município.

Estiveram presentes no evento a presidente do Diretório do PTB de Curaçá, Flávia Feitosa, o presidente do Diretório do PT de Curaçá, Lindomar Carvalho, o presidente do Diretório do DEM, Claudio Mendes, o presidente do Diretório do PDT de Curaçá, José Henrique, o Presidente do PMDB, vereador Theodomiro Mendes e o representante do PSDB, senhor José Ari Bahia, além de outras lideranças políticas da região. ..

DEM e partidos aliados realizam a maior convenção da história política de Bodocó

As tentativas de atrapalhar e desmobilizar a população através de provocações foram inúmeras, mas a vontade dos bodocoenses prevaleceu. Bodocó assistiu à maior Convenção Partidária da história do município, realizada na noite de sexta-feira (05), no Olympius Clube. O azul tomou conta da cidade sertaneja e os nomes de Túlio Alves (DEM) e Edmilson Alencar (PRTB) foram homologados como candidatos a prefeito e vice-prefeito, respectivamente.

Mais de dez mil pessoas compareceram à Convenção Partidária do Democratas (DEM), que tem como presidente o ex-prefeito Brivaldo Alves. Ali também aconteceram as convenções dos demais partidos aliados, que juntamente com o DEM, constituíram a Coligação Unidos por um Bodocó melhor...

"Nossos sonhos continuam vivos", diz Medeiros em convenção de Charles Leão e Suzana

Na ultima sexta-feira, 05, o PSDB, PPS e DEM realizaram convenção partidária para homologar as candidaturas de Charles Leão, a prefeito, e Suzana Ramos, vice-prefeito, além das coligações proporcionais. O vereador Zé Carlos Medeiros estava presente no evento que teve seu nome referendado como candidato à reeleição para Casa Legislativa.

"Estou muito feliz com esse momento. Lembro-me de 2004, quando iniciamos um novo momento da politica em Juazeiro com um delegado candidato, Samuel Ayres Nascimento Filho, homem sério, justo que trabalhou pelo bem da cidade, com uma mulher na vice, minha irmã Vera Lúcia Medeiros. Hoje estamos iniciamos essa caminhada semelhante, mas, com a  força de Deus e do povo, o final será diferente. Nossos sonhos continuam vivos e nossa vontade de lutar por Juazeiro cada vez mais firme", relembrou Medeiros...

PSOL lançou pré-candidatura de Marcos Mendes a vereador de Salvador

Na tarde deste sábado( 6 ) o PSOL lançou a pré-candidatura de Marcos Mendes a vereador da capital baiana, na sede da sigla, localizada no Campo Grande. Mendes saiu candidato a Governador da Bahia nas eleições de 2014 e agora vai concorrer à uma vaga da Câmara Municipal de Salvador.  O psolista salientou que defende um projeto ecosocialista e o  debate ambiental será fundamental durante a campanha eleitoral. O vereador Hilton Coelho e o pre-candidato   Hamilton Assis participaram do lançamento. 

"Acreditamos que o meio ambiente é vida! Nós vamos fazer a revolução através do trabalho de base. O PSOL é o único partido que não está envolvido na Operação Lava Jato!", frisou Mendes. O pré-candidato à prefeitura de Salvador do PSOL, Fábio Nogueira,  prestigiou  o evento e disse que em um contexto de " política do concreto ", " politica de cimento" adotadas pelo prefeito ACM Neto, a candidatura de Marcos Mendes é fundamental ao processo de disputa da Câmara de Vereadores.  "Precisamos de mais um mandato combativo para lutar pelos direitos dos soteropolitanos ao lado do  nosso vereador Hilton Coelho ", destacou Nogueira...

NAS REDES SOCIAIS MÉDICA DULCE RIBEIRO DIZ QUE ACEITOU SER VICE DE PAULO BOMFIM

Em conversa com este radialista este final de semana o prefeito Isaac Carvalho (PCdoB) externou preocupação porque o tempo estava passando e o prazo para definir o vice que se encerra na manhã desta segunda-feira (08) estava se exaurindo.

No finalzinho da tarde deste domingo (07) em alguns grupos de whatsapp o mistério foi dissipado: A médica Dulce Ribeiro anunciou que aceitou o chamado do PDT, do deputado estadual Roberto Carlos e do presidente da legenda em Juazeiro Sérgio Fernandes e vai integrar a chapa do candidato do Partido Comunista do Brasil Paulo Bomfim nas eleições deste ano em Juazeiro...

Everton Luiz faz convenção política com tom da mudança em Pilão Arcado

Sexta, 05, o Partido Comunista do Brasil(PCdoB), com o apoio do PEN, PSB,PHS, PSC, PSL e PRTB, em Pilão Arcado, realizou sua convenção política e deu o tom da mudança com Everton Luiz como candidato a prefeito e Dárcio Borges (PSB) compondo a chapa de vice na coligação majoritária. O evento contou com a presença do Deputado Estadual Zó, do prefeito de Juazeiro, Isaac Carvalho e do ex-prefeito Roberto Martins, além de mais de 3 mil pessoas que lotaram o pátio do Colégio Estadual Sofia Mascarenhas .

Visivelmente emocionado, o deputado estadual Zó(PCdoB), filho de Pilão Arcado, falou que gostaria de ter seu pai e seu irmão Chiquinho ao lado naquele momento, para que eles presenciassem o novo tempo que surge em Pilão. "Vocês não podem imaginar a emoção que estou sentindo em poder participar desse momento em que a mudança começa a acontecer aqui em minha terra. Era pra meu pai e meu irmão estarem aqui e ver isso comigo. Pilão está fazendo história hoje, é a mudança começando a acontecer. Vocês e mais todas as pessoas que estão insatisfeitas com o abandono em que se encontra Pilão irão mudar esse cenário e eu tenho certeza de que Everton e Dárcio farão uma gestão com responsabilidade e competência", disse o deputado...

"Pokémon Go”: Utilização do game é proibido na cabina de votação

As eleições municipais 2016 já se aproximam e o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) lembra aos mais de 10,5 milhões de eleitores baianos sobre a proibição do uso de celulares dentro da cabina de votação. O alerta foi trazido por meio de postagem feita quinta-feira (4/8) na fanpage oficial do Tribunal no Facebook. 

A publicação, que simula a utilização de um smartphone com o jogo "Pokémon Go" na cabina de votação, já obteve mais de 40 mil visualizações em cerca de 24 horas. O game foi lançado no Brasil quarta-feira. O objetivo é alertar os eleitores acerca da proibição, que obedece ao estabelecido no artigo 91, da Lei 9.504/97, a Lei das Eleições, que veda o uso do aparelho no momento do registro de voto...

Convenção do PSD confirma Zé Filho candidato a Prefeito e João Neto Vice

A convenção realizada no antigo Clube Ranoa na Avenida Piauí, aconteceu sexta-feira, dia 05, quando fecharam coligação os partidos PSD, PT, PMB, PSL, SD, DEM, PSDB e PHS. A chapa consolidada para concorrer ao pleito deste ano em Remanso tem para prefeito Zé Filho e vice João Neto.

O Pré-candidato pelo PSD Zé Filho e partidos aliados optaram por seguir as normas da portaria abrindo os portões apenas no final da convenção...

Chapa ACM Neto e Bruno Reis é oficializada

"Hoje estou no mesmo local de 2012, mas não na mesma cidade", afirmou o prefeito ACM Neto ao iniciar seu discurso na Convenção do Democratas, que oficializou a sua candidatura à reeleição e de seu vice, o deputado estadual Bruno Reis (PMDB), nesta sexta-feira (05), no Espaço Unique, em Salvador. Apoiado por uma coligação de 14 partidos, Neto anunciou que, depois de conseguir arrumar a casa e superar o caos administrativo e financeiro encontrado na cidade, tornou-se possível sonhar mais alto. "O dia primeiro de janeiro de 2017 será bem diferente do primeiro de janeiro de 2013, o que nos dá a certeza de realizarmos um segundo mandato ainda mais surpreendente".

O candidato à reeleição destacou as realizações de sua gestão atual, que priorizou o cuidado à vida das pessoas, com grandes investimentos e avanços em saúde e educação, e atenção especial às regiões mais pobres de Salvador. "Aplicamos 76,5% do orçamento, o que representou R$ 3,2 bilhões, para atender as necessidades das comunidades mais carentes de nossa cidade"...

Paulo Bomfim é recebido com festa nas Convenções do PT, PP e PDT

O pré-candidato a prefeito de Juazeiro, Paulo Bomfim (PCdoB), foi recebido em clima de festa e vitória pelos militantes e diretorianos do PT, PP e PDT, durante as Convenções, realizadas nesta sexta-feira (05).

A Convenção do Partido dos Trabalhadores aconteceu na Arena Canal na Vila Jacaré, e contou com participação do deputado estadual Roberto Carlos (PDT). O presidente municipal do PT, Paulo Enrique Galdino, destacou as conquistas de Juazeiro na gestão do prefeito Isaac Carvalho, e a parceria com o ex-presidente Lula, a presidente Dilma, o ex-governador Jaques Wagner e o governador Rui Costa. "Precisamos fazer Paulo Bomfim prefeito de Juazeiro. Ele esteve ao lado de Isaac o tempo todo, trabalhando e buscando melhorias para a nossa cidade. O PT sempre caminhou junto com o PCdoB, e vamos continuar nesta aliança forte, que tem mudado a vida das pessoas. Confiamos e acreditamos em você Paulo, vamos à vitória", disse o presidente do PT. ..

PDT confirma a candidatura de Luciano a prefeito de Euclides da Cunha

A Câmara de Vereadores de Euclides da Cunha ficou pequena para a multidão que compareceu nesta sexta-feira (05) à convenção do PDT e mais 10 partidos e que confirmou a candidatura de Luciano Pinheiro a prefeito e Betão a vice-prefeito.

O presidente do PDT na Bahia, deputado federal Félix Mendonça Junior, o deputado estadual Luciano Simões Filho (PMDB) e inúmeras lideranças políticas da região prestigiaram o evento, que marca o início de uma campanha vitoriosa...

Jacobina: PT oficializa candidatura de Amauri para prefeitura

O PT de Jacobina, no território Piemonte da Diamantina, homologou a candidatura do ex-deputado federal Amauri Teixeira a prefeito da cidade em convenção realizada nesta sexta-feira (5) na Associação Comercial e Industrial do município. O evento teve a participação do deputado Marcelino Galo (PT) e do chefe de gabinete do governador Rui Costa, Cícero Monteiro. O ex-presidente da Câmara de Vereadores, Carlos de Deus, será o candidato a vice-prefeito na coligação "Por um novo tempo para Jacobina". A coligação encabeçada pelo PT também conta com o PSL, PSB, PMB, PTB e PROS. Além deles, PR e PDT também apoiam Amauri. "Jacobina quer desenvolvimento sustentável e inclusivo. Quer políticas públicas que fortaleçam o seu desenvolvimento econômico, a geração de postos de trabalho. Quer mais saúde, educação e investimentos em políticas de cultura e esportes. Jacobina quer Amauri por sua história, sua trajetória, seu compromisso com a luta popular", afirmou Galo. "Jacobina é uma cidade estratégica para o desenvolvimento da Bahia. Jacobina quer avançar no campo democrático e popular com políticas públicas que priorizem as necessidades da cidade em infraestrutura, educação, saúde, cultura, na geração de postos de trabalho, as necessidades do nosso povo e que sejam, sobretudo, inclusivas", destacou Amauri. A convenção também homologou o nome de 34 candidatos à Câmara Municipal de Vereadores. ..

PC do B e partidos aliados realizam a maior Convenção que Remanso já viu

Nem os carros de som com mensagens desmobilizando o Povo, nem as publicações adulterando a determinação judicial, nem o calor ou o horário, conseguiram esvaziar as Convenções dos dez partidos que se constituíram na Coligação "Chegou a Hora de Mudar" realizada no começo desta tarde, 05 de agosto de 2016, em Remanso. Foram pronunciamentos de compromisso, a saudação da chegada de novos partidos e novos aliados, como o Vereador Doutor, Presidente da Câmara; o entusiasmo de velhos combatentes como Vavá Costa e a alegria de milhares de pessoas lotando um espaço estimado em quase dois mil metros quadrados.

A presença do Deputado Zó (PC do B), saudado como "a força, a voz e a coragem do povo sertanejo", as mensagens do Professor Alcides da UNIFAN e dos Deputados Federais Daniel Almeida (PC do B) e José Carlos Araújo (PR) agitaram os presentes; a fala do Prefeito de Juazeiro, Isaac Carvalho, mostrando a diferença entre as administrações da velha política e a da sua cidade, administrada pelo PC do B...

Camaçari: Caetano reúne mais de 15 mil pessoas em mega convenção

O Clube Social ficou pequeno para a multidão que lotou o espaço para participar da "Convenção da Vitória", que confirmou a candidatura de Caetano e Manuelina para a prefeitura de Camaçari. O evento, considerado a maior convenção da história do município, reuniu mais de 15 mil pessoas, na noite desta sexta-feira (5).

Um dos pontos altos foi o discurso do governador do estado, Rui Costa, que declarou apoio irrestrito à candidatura de Caetano. Após enumerar vários investimentos que fará na cidade, Rui destacou que seu apoio a Caetano vai além da questão partidária: "Quero fazer uma transformação nessa cidade, mas para isso preciso de um prefeito parceiro, que cuide de gente, e o povo de Camaçari também precisa; um prefeito que seja competente, experiente, que tenha capacidade de inovar e que já tenha sido testado e aprovado", disse...