Variadas
Ministério dos Povos Indígenas diz que marco temporal é "genocídio"
O Ministério dos Povos Indígenas (MPI) divulgou nota nesta terça-feira (30) em que classificou a aprovação do marco temporal pelos deputados federais como um “genocídio legislado”. A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça o projeto de lei que estabelece o marco temporal para demarcação de terras indígenas. O projeto segue agora para o Senado.
Pelo projeto aprovado, serão consideradas terras tradicionais, passíveis de demarcação, as que foram ocupadas pelos povos indígenas até 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição. Após essa data, as áreas não poderão ser demarcadas...
Agencia Brasil
CSTT vai realizar serviços no Mercado Joca de Souza Oliveira em Juazeiro (BA)
Em contato com a redação da Rede GN o diretor-presidente da CSTT - Companhia de Segurança, Trânsito e Transportes Tenório Filho informou que o órgão estará realizando os serviços de cartão do idoso, Cartão do Deficiente, Educação para o Trânsito e Junta Militar no Mercado Joca de Souza Oliveira nesta sexta-feira dia 02 / 06 /2023 a partir das 07 da manhã.
A ação, segundo o dirigente da autarquia municipal, é uma solicitação da Comissão dos Permissionários através de seu representante Alex do mercado...
Da redação Rede GN
Gasolina deve ficar mais cara com nova forma de cobrança do ICMS
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A partir desta quinta-feira (1/6), consumidores de quase todo o país podem se deparar com preços de gasolina mais altos nas bombas. Isso porque o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), cobrado pelos estados e o Distrito Federal, passa a ter valor fixo de R$ 1,22 por litro em todo o território nacional. A mudança foi definida no último 31 de março pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).
O preço do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos combustíveis vai aumentar em nove centavos na Bahia a partir de quinta-feira (1º). A medida foi anunciada nesta terça (30), no Diário Oficial, após o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) decidir que o valor deve ser o mesmo em todos os estados do Brasil...
Correio Braziliense e G1 Bahia Foto Arquivo Redegn Ney VitalRenato Brandão apresenta PL que sugere Cannabidiol como uso para tratamento de doenças
Cumprindo com sua agenda de trabalho, nesta terça-feira (30) o vereador Renato Brandão (PL) discursou sobre o projeto de lei protocolado junto à procuradoria geral do Município, relacionado a saúde pública.
Buscando trazer melhorias na área da saúde e facilitar o tratamento de doenças para a população, o edil sugeriu a Gestão Municipal, a distribuição pública e gratuita do medicamento Canabidiol, geralmente comprado na forma de exportação, saindo a preços elevados, impossibilitando que algumas pessoas possam seguir com o tratamento...
Ascom vereador Renato BrandãoPrefeitura de Juazeiro inicia cursos gratuitos de qualificação profissional no Espaço Colaborar
Começaram na manhã desta terça-feira (30) as aulas do curso para qualificação profissional em Auxiliar de Serviços Gerais (ASG), o primeiro oferecido pela Prefeitura de Juazeiro, através da Agência de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Pecuária (Adeap), em parceria com a Lutrabe, empresa especializada em qualificar, encaminhar profissionais ao mercado de trabalho. As aulas são gratuitas e ocorrem até o começo de julho com duas aulas semanais no Espaço Colaborar da Adeap.
O secretário da Adeap, Carlos Neiva, acompanhou o início do curso e deu as boas-vindas aos participantes, ressaltando que os profissionais que se destacarem nas capacitações serão encaminhados pela empresa que ministrará os cursos. "Eles farão parte de um cadastro da própria Lutrabe e isso pode ajudar muito na recolocação deles no mercado de trabalho", afirmou Neiva, acrescentando que tanto a Adeap quanto a Lutrab estão estudando a agenda dos próximos cursos a serem oferecidos, observando especialmente a demanda do mercado de trabalho. "Já estamos pensando em oferecer cursos de qualificação de camareira, cozinheiro, babá e cuidador de idosos, entre outros", completou...
Rinaldo Lima – Ascom Adeap/PMJBahia registra a maior taxa de ocupação em voos nacionais
Segundo dados da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), o aeroporto de Salvador registrou, em abril, a taxa média de 79,7% de ocupação em voos nacionais, a maior entre os principais aeroportos do país. A capital baiana superou São Paulo (Guarulhos), que ficou com média de 78,7%; Rio de Janeiro (Galeão), com 77,3%; Belo Horizonte (Confins), que registrou 75,5%; Brasília, na marca de 73%; e Recife, onde a taxa foi de 78,5%.
No mesmo período, o número de passageiros em voos internacionais, na Bahia, foi o maior da região Nordeste, conforme números também da Anac. O aeroporto de Salvador recebeu 21.287 estrangeiros, deixando para trás Recife, com 20.510 passageiros vindos do exterior, a segunda melhor colocação entre os aeroportos nordestinos. ..
GOV BahiaArtigo - Proteção trabalhista e a dignidade do trabalho humano
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No final do mês de maio, foi notícia no meio jurídico a decisão do Supremo Tribunal Federal em torno da relação de trabalho existente entre motorista de aplicativo e a plataforma.
Tratou-se de decisão monocrática do ministro Alexandre de Moraes, que julgou procedente a reclamação constitucional para deslocar a competência para a Justiça Comum...
Prefeitura de Juazeiro recebe novo ônibus para reforçar transporte escolar
A Prefeitura de Juazeiro, recebeu nesta segunda-feira (29), um veículo novo para reforçar a frota do transporte escolar dos estudantes da rede municipal de ensino. O micro-ônibus comporta 29 crianças e é padronizado de acordo com a legislação exigida para o transporte escolar. O veículo ainda é equipado com plataforma elevatória, facilitando o acesso de cadeirantes ou alunos com mobilidade reduzida.
O serviço de transporte escolar é ofertado pela Secretaria de Educação e Juventude (Seduc), que tem trabalhado para garantir transporte seguro e de qualidade para alunos da rede. De acordo com o titular da Seduc, Wank Medrado, a nova aquisição é o início de novos investimentos na área do transporte escolar...
Camila Santana – Ascom/Seduc/PMJ“Recuar, para nós, não é opção”, diz indígena sobre marco temporal
O plenário da Câmara dos Deputados deve votar nesta terça-feira (30) o projeto de lei do marco temporal de demarcação de terras indígenas (PL 490/2007). Para lideranças indígenas, o projeto representa “grande ameaça” à sua vida e por isso eles se dizem dispostos a lutar e resistir contra a aprovação. Na manhã de hoje (30), indígenas guarani, que vivem no Pico do Jaraguá, em São Paulo, bloquearam a Rodovia dos Bandeirantes, na altura do km 20, no sentido São Paulo, para protestar.
“Não sei dizer se vamos conseguir impedir essa votação. Mas o que posso afirmar é que nós estamos cansados de sofrer essa violência. Estamos cansados de ser ameaçados e de ter nossa vida sob todo esse impacto que o não indígena nos traz”, disse Thiago Karai Djekupe, uma das lideranças da terra indígena Jaraguá, em São Paulo, em entrevista nessa segunda-feira (29) à Agência Brasil...
Agência Brasil | Foto: Rovena RosaBombeiros atuam em desabamento em Juazeiro
Nesta terça-feira (30/05), o Corpo de Bombeiros Militar de Juazeiro realizou uma dedicada operação de resgate, após o desabamento ocorrido em uma loja de material de construção no centro comercial de Juazeiro.
Os bombeiros militares aplicaram o Sistema de Comando de Incidente, dividindo seu efetivo em equipes de operação, planejamento e logística, estabelecendo um perímetro de segurança, e realizando a extração de uma vítima do sexo feminino sob os escombros, a qual era funcionária da loja. ..
Fonte: 9º GBM/ASCOMPrefeitura leva grande mutirão de serviços públicos ao bairro KM-2 em Petrolina
Os preparativos para o 'Melhor São João do Brasil' estão em ritmo acelerado na cidade de Petrolina. Nesta semana, a prefeitura municipal iniciou um grande mutirão de limpeza e zeladoria por toda comunidade do KM-2, bairro onde encontra-se o novo pátio de eventos Ana das Carrancas. A força-tarefa deve durar cerca de duas semanas e a proposta da prefeitura é beneficiar diretamente quem reside na localidade.
O mutirão deve percorrer todas as vias e espaços públicos do bairro. Para isso, mais de 30 homens da Secretaria de Infraestrutura e Mobilidade (SEINFRA) estão em campo garantido a manutenção de diversos serviços dentro do cronograma do programa 'Cidade Mais Limpa'. Estão sendo feitas ações de tapa-buraco, poda de árvores, catação, roçagem mecanizada, varrição, pintura de meio-fio, capina, sacheamento e remoção de todo o material tirados das áreas públicas. Serão realizados ainda reforços no campo da iluminação pública. ..
Ascom PMPNa Semana Mundial do Brincar, Prefeitura de Petrolina promove várias ações na Educação Infantil
No mês de maio é celebrado o Dia Mundial do Brincar, que é comemorado no Brasil e em mais de 40 países. A data foi criada para reforçar que brincar é um direito de todas as crianças. Em Petrolina, a brincadeira é levada a sério na Educação Infantil. A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) afirma que esse ato se torna fundamental, tanto para o aprendizado, como para o desenvolvimento dos alunos. De forma lúdica, a criança aprende de maneira prazerosa através da socialização com outros estudantes, com os adultos e na participação de diversas experiências divertidas.
Os alunos dos Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs) e unidades do programa Nova Semente estão aproveitando uma programação repleta de ações recreativas para desenvolver suas habilidades e se socializar com outras crianças. Estão sendo realizadas atividades como contação de histórias, músicas, brincadeiras, dança, show de mágicas, artes plásticas, circuitos sensoriais, entre várias outras. ..
Ascom PMPNova diretoria da APLB Sindicato para os anos 2023/2027 toma posse nesta quarta-feira (31)
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Será realizada nesta quarta-feira (31) a posse da chapa vencedora na eleição dos dias 15 e 16/05 da APLB Sindicato em Juazeiro, para gestão dos anos 2023/2027. A cerimônia acontece na sede da APLB na Rua Cícero Feitosa, Alagadiço, às 19h.
A eleição registrou 947 votos válidos, 43 votos em branco e 06 nulos. A reeleição da diretoria da APLB Sindicato assegura aos trabalhadores em educação de Juazeiro a continuidade de uma gestão de luta pelos direitos da categoria em toda área de abrangência da delegacia da entidade no Baixo/Médio São Francisco e credibiliza mais uma vez o trabalho liderado pelo diretor Gilmar Nery na busca pela garantia dos direitos dos profissionais da educação...
Ascom/APLBCOMANDO DE POLICIAMENTO DA REGIÃO NORTE REALIZA SOLENIDADE DE APOSIÇÃO DE LUVAS AOS OFICIAIS RECÉM-PROMOVIDOS
O Comandante de Policiamento da Região Norte, Coronel PM Valter Araújo, alinhado às diretrizes estratégicas do Excelentíssimo Senhor Comandante-Geral, Coronel PM Coutinho, realizou na manhã desta terça-feira (30), a Solenidade de Aposição de Luvas, na sede deste Grande Comando com os Oficiais recém-promovidos.
Os mencionados Policiais Militares, lotados em Unidades pertencentes ao orgânico do CPR-N, foram promovidos mediante ato do Governador do Estado da Bahia, no dia 26 de maio de 2023, ao posto de Tenente-coronel PM, os Senhores: Flailton Frankles Rosa de Oliveira; José Roberto Sampaio de Souza, ao posto de Major, os Senhores: Péricles Leon de Souza; Josivaldo Batista Gonçalves; Marcos Augusto Santos Bernardo; Gil André de Santana Leite; Sandro Teixeira de Sena; Aureliano Pereira de Souza e Alcides Alves de Menezes e Juliano de Jesus Rodrigues. Ao *posto de Capitão*, os Senhores: Raul Marlisson Caldas da Conceição Jesus; Rafael Cordeiro da Fonseca; Pablo Gonzaga dos Santos; José Daniel Lopes Alves; Júlio Martinez Santos; Allisson Gotardo Feitosa da Silva e a Senhora Vastir da Silva Santos...
ASCOM / CPR-NPrefeitos pedem aumento de 1,5% em fundo para pagar piso da enfermagem
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Em reunião nesta terça-feira (30) em Brasília, prefeitos de várias cidades brasileiras defenderam o aumento de 1,5% do Fundo de Participação dos Municípios para o pagamento do piso da enfermagem. A expectativa da Confederação Nacional de Municípios (CNM) é que esse incremento resulte em uma arrecadação dos R$ 10,5 bilhões necessários para garantir o pagamento do piso da categoria de forma permanente.
O aumento no fundo está na Proposta de Emenda à Constituição 25 de 2022, em análise na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados. ..
Agência Brasil | Foto: Marcelo CamargoPetrolina promove a 13º Conferência Municipal de Assistência Social nesta quarta-feira
A Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SEDESDH), em parceria com o Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) de Petrolina, irá promover a 13ª Conferência Municipal de Assistência Social, nesta quarta-feira (31). O evento acontece das 8h às 17h, no auditório da Uninassau.
Com o tema "Reconstrução do SUAS: o SUAS que temos e o SUAS que queremos", a conferência será aberta ao público, porém contará com o número limitado de 150 participantes. As inscrições serão feitas no dia e local do evento. ..
Ascom PMPPrefeitura de Juazeiro entrega UBS dos bairros Penha e Jardim Vitória totalmente requalificada nesta quinta-feira (01)
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A população do entorno da Unidade Básica de Saúde Penha/Jardim Vitória aguarda ansiosa a entrega da sua unidade totalmente requalificada. A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria de Saúde (Sesau), vai entregar a UBS Penha/Jardim Vitória nesta quinta-feira (01), às 18h. A unidade fica localizada na rua Campos Sales, no bairro Jardim Vitória.
A UBS recebeu novas instalações hidráulica e elétrica, nova pintura, paisagismo nas áreas externas, salas de apoio mais estruturadas com ar condicionado e televisão, e novos equipamentos para o consultório odontológico...
Ascom PMJAcidente grave na BA-131 resulta em óbitos e veículo em chamas
O 9º Grupamento de Bombeiros Militar (GBM) de Jacobina informa com pesar sobre um grave acidente ocorrido na BA 131, próximo ao município de Caem. No local, uma colisão frontal entre um veículo de passeio e um caminhão resultou em uma cena trágica, com o veículo de passeio em chamas e a perda de duas vidas, que ainda não foram identificadas, encontradas carbonizadas e presas nas ferragens.
A ocorrência se deu na tarde de ontem em uma reta da rodovia, levantando suspeitas sobre as causas que levaram a esse trágico acidente. As equipes de resgate do 9º GBM, juntamente com outras autoridades locais, foram acionadas prontamente para prestar assistência. Apesar dos esforços empregados, lamentamos informar que não foi possível salvar as vítimas, devido à gravidade da situação...
Ascom 9º GBMSento Sé esteve presente na Feira Hospitalar mais importante do setor da América Latina
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A Prefeitura de Sento Sé esteve representada na 30ª edição da Feira Hospitalar, realizada de 23 a 26 de maio, no Expo Center em São Paulo (SP).
O secretário municipal de Saúde, Samuel Santana, participou do evento, considerado o evento mais importante do setor da América Latina, para conhecer as principais inovações e práticas na área de saúde...
Ascom PMSSEMutirão de Cirurgia eletiva ultrapassa a marca de 150 mil procedimentos na Bahia
O Mutirão de Cirurgia Eletiva, promovido pela Secretária da Saúde do Estado (Sesab), ultrapassou a marca de 150 mil procedimentos realizados em pouco mais de um ano. Iniciado em abril de 2022, a ação faz parte do Programa Estadual de ampliação do acesso às cirurgias eletivas, que busca aumentar a oferta de procedimentos de média e alta complexidade, priorizando a demanda reprimida durante o pico da pandemia da Covid-19 no estado.
O projeto tinha expectativa inicial de realizar 79 mil cirurgias, número que já foi superado, chegando a mais de 154 mil. Ao todo, estão sendo disponibilizados mais de 36 procedimentos como cirurgia de catarata, remoção de mioma, histerectomia (remoção do útero), colecistectomia (retirada de vesícula), cirurgias de hérnias inguinais, umbilical, epigástrica dentre outros, em especialidades como cirurgia geral, ginecologia, oftalmologia, otorrinolaringologia, urologia e cirurgia vascular...
Bahia Notícias | Foto: Reprodução / SESABSecretaria de Saúde de Juazeiro convoca servidores para atualização de dados cadastrais
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A Secretaria de Saúde de Juazeiro (Sesau) está convocando os servidores para o recadastramento funcional. Mais de 300 servidores públicos, titulares de cargo efetivo, concursados, estatutários, em função comissionada e contratados temporários da Sesau precisam procurar o Núcleo de Recursos da Humanos da secretaria, até o dia 06 de junho, e atualizar os seus dados.
A atualização cadastral dos servidores públicos, prevista no inciso 9 do artigo 37 da Constituição Federal, é necessária para a identificação do servidor, do perfil funcional, de sua lotação, de seu enquadramento funcional, bem como outras informações consideradas fundamentais para administração municipal. "O servidor que não cumprir com a obrigação legal, até o prazo estabelecido, terá o seu pagamento suspenso, conforme determinado na Portaria GAB/SESAU Nº 007/2023. Esta é a segunda oportunidade que abrimos para a atualização dos dados. A primeira foi durante o mês de abril", destacou a superintendente de Gestão de Pessoas, Jessica Thaylane Chastinet...
Marcela Cavalcanti - Ascom SesauUniFTC promove Cerimônia do Jaleco para estudantes de Nutrição e Psicologia em Juazeiro
Alunos dos cursos de Nutrição e Psicologia da Faculdade UniFTC, em Juazeiro, participaram no último dia 27, da Cerimônia do Jaleco, um momento especial na vida acadêmica e que marca a entrada dos alunos nos cursos voltados à saúde.
O evento aconteceu no auditório da instituição e contou com a participação de professores, amigos e familiares. Depois das boas-vindas, os alunos reafirmaram o compromisso com a ética e a vida com a realização do juramento. ..
Ascom UniFTC
