Variadas
ARTIGO - Igualdade salarial e critérios remuneratórios entre homens e mulheres: uma breve abordagem sobre a Lei 14.611
A lei 14.611 de 3 de junho de 2023 dispõe sobre a igualdade salarial e critérios remuneratórios entre mulheres e homens para a realização de trabalho de igual valor ou no exercício da mesma função e altera algumas disposições da CLT.
A igualdade salarial já era prevista pela CLT, mas esta lei inova ao prever que, na hipótese de discriminação o pagamento das diferenças salariais devidas não afasta o direito de quem sofreu promover ação de indenização por danos morais, considerando-se as especificidades do caso concreto...
Ascom
Gestores do Sistema S criam grupo de ação integrada para o desenvolvimento regional
Gestores de seis instituições do Sistema S presente no Sertão do São Francisco se reuniram, na tarde desta quinta-feira (13), em Petrolina, para formação de um grupo de ação integrada visando o desenvolvimento regional. Reunidos na unidade do Senac, o grupo começou os trabalhos alinhando o planejamento, as estratégias e ações do Senai, Sesi, Senac, Sesc, Senar, Sest e Senat, com ênfase para os segmentos da indústria, comércio, serviços, turismo e transporte.
Após a apresentação de cada representante sobre os serviços oferecidos, o grupo destacou a importância da união para o aprimoramento e atendimento das demandas dos empreendedores e agentes do setor produtivo. De acordo com a gestora escolar do SENAI Petrolina, Carol Campos, o grupo já nasce forte. "Este estreitamento de laços é fundamental para todos os setores, cada um com sua competência", ressaltou. Segundo o analista de Promoção de Saúde do SESI Petrolina, Helbert Santana, todos os programas e projetos são extremamente bem-vindos para que sejam integradas as atividades e seladas novas parcerias em Petrolina e nos sete outros municípios cobertos pelas unidades regionais...
Ascom
Estudantes da Uneb premiados em evento internacional são recebidos pelo governador Jerônimo Rodrigues
Os estudantes da equipe Bahia Robotics Team (BahiaRT), do Centro de Pesquisa em Arquitetura de Computadores, Sistemas Inteligentes e Robótica (Acso), da Universidade do Estado da Bahia (Uneb), foram recebidos, nesta sexta-feira (14), pelo governador Jerônimo Rodrigues. A equipe, que foi recepcionada no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador, conquistou duas novas titulações internacionais na RoboCup 2023, evento mundial de robótica e inteligência artificial, realizado em Bordeaux, na França.
De acordo com Jerônimo, esse resultado demonstra a importância e os benefícios dos investimentos nas universidades públicas da Bahia. "É uma alegria estar recebendo o corpo de professores e estudantes de um núcleo de pesquisa da Uneb que se dedica à robótica e à inovação tecnológica. Esse grupo se destacou não só nesse evento na França, e já vem ganhando prêmios em outros eventos dessa natureza fora do país. Além de parabenizar, ficou o meu compromisso de estimular às universidades baianas a continuarem desenvolvendo ações de pesquisa", declarou o governador...
GOV Bahia | Fotos: Joá SouzaConstruções irregulares em áreas públicas são demolidas em Petrolina
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Foram demolidas em áreas públicas de Petrolina construções irregulares que estavam sendo erguidas sem autorização. A ação foi realizada na manhã desta sexta-feira (14) nos bairros Maria Lins, Vila Eulália, Antônio Cassimiro e Pedro Raimundo.
Executada pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Sustentabilidade, as demolições, segundo a Prefeitura de Petrolina, teve como objetivo garantir a organização urbana e livre acesso aos espaços públicos...
Da Redação RedeGN | Foto: DivulgaçãoDesenrola Brasil: renegociação de dívidas da Faixa 2 começa na segunda
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O Ministério da Fazenda autorizou nesta sexta-feira (14) que as instituições financeiras credenciadas pelo Banco Central (BC) para operações de crédito podem começar, a partir de segunda-feira (17), a renegociação de dívidas da Faixa 2, pelo Programa Emergencial de Renegociação de Dívidas de Pessoas Físicas Inadimplentes, o Desenrola Brasil.
A portaria foi publicada no Diário Oficial da União...
Agência Brasil | Foto: Marcello Casal JrMercado do Produtor de Juazeiro é destaque no programa de rádio Sem Fronteiras Itinerante
A forte atuação do Mercado do Produtor de Juazeiro, que subiu de posição e agora é o 2º no ranking em vendas de hortigranjeiros do Brasil, continua em evidência na imprensa e foi destaque na edição itinerante do tradicional programa Sem Fronteiras, apresentado pelo jornalista Ramos Filho, da Rádio Juazeiro AM, nesta sexta-feira (14).
"O Mercado do Produtor é um dos nossos orgulhos. Estamos alegres em saber que foi em nossa gestão que a CEASA conquistou esse destaque nacional. Deixo aqui o nosso muito obrigada à rádio Juazeiro pela realização do programa ao vivo direto do entreposto e viva Juazeiro pelos seus 145 anos", disse bastante entusiasmada a prefeita Suzana Ramos...
Welington Alves – Ascom AMA/PMJAtletas da APA reforçam Seleção de Pernambuco que disputará o Troféu Norte-Nordeste de Atletismo Sub-18
Os atletas da Associação Petrolinense de Atletismo (APA) estão prontos para defender a Seleção de Pernambuco na disputa do Troféu Norte-Nordeste de Atletismo Sub-18, nos próximos dias 15 e 16, em Natal-RN. Dos 36 atletas da delegação pernambucana, 16 são integrantes de equipe sertaneja.
Para o presidente da APA, Domingos Rodrigues, a presença de um número tão grande de atletas na seleção estadual é motivo de orgulho para o clube, que tem procurado investir na formação e desenvolvimento dos seus jovens talentos no atletismo...
AscomMPF é contra padrão estético e de comportamento das escolas militares
O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação para proibir colégios militares e cívico-militares de impor regras sobre aparência e comportamento dos estudantes com base em preceitos militares que não tenham influência na qualidade do ensino, como as que determinam como devem ser tratados cabelos, unhas, maquiagem, tatuagem ou a forma de se vestir. O órgão reivindica ainda que esses colégios sejam proibidos de punir alunos com a justificativa da aparência.
Os colégios militares determinam, por exemplo, que "cabelos volumosos serão usados curtos ou presos", enquanto os cabelos curtos podem ser soltos, o que representa, segundo o MPF, racismo institucional com as pessoas pretas e pardas, de cabelos crespos e cacheados. A ação ressalta que a valorização do cabelo afro é uma expressão de luta e faz parte da redefinição da identidade negra...
Correio Braziliense Foto Agencia BrasilPrefeitura de Juazeiro anuncia o investimento de mais R$ 1 milhão na reforma e ampliação da UBS de Massaroca
Mais uma Unidade Básica de Saúde (UBS) será entregue à população de Juazeiro completamente reestruturada. Após 11 anos, o prédio da UBS de Massaroca será reformado e ampliado, pela Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria de Saúde (Sesau), para oferecer uma estrutura de qualidade para os moradores do distrito.
A prefeita Suzana Ramos comemorou essa importante conquista. "Essa obra é um sonho antigo da comunidade, tínhamos como compromisso realizar esse sonho e estamos honrando esse compromisso. Já entregamos 13 unidades completamente reformadas e agora chegou a vez de Massaroca. Lá faremos um investimento de cerca de R$ 1 milhão, para reestruturar todo o espaço. É uma alegria ver o resultado do trabalho mudando para melhor a vida da nossa gente", afirmou a prefeita...
Marcela Cavalcanti – Ascom Sesau/PMJuazeiro 145 anos: programação de aniversário investe no esporte e atrai atletas para as mais variadas competições
A programação do aniversário dos 145 anos de Juazeiro está recheada de competições esportivas. Durante os quatro dias de Copa Fest, que começou nesta quinta (13) e segue até o domingo (16), a Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Cultura, Turismo e Esporte (Seculte), transformou a Orla II num palco que já está recebendo uma grande diversidade de atividades esportivas.
"A nossa gestão enxerga o esporte não só como uma prática esportiva, mas também uma forte política social, que resgata jovens das ruas, das drogas e promove saúde. Investimos forte nesse setor e não podíamos deixar de fora dessa grande festa em comemoração aos 145 anos da nossa amada Juazeiro", destacou a prefeita Suzana Ramos ao falar sobre a programação do aniversário da cidade...
Ascom Seculte PMJMinistro da Justiça afirmou ter novidades sobre o assassinato da ex-vereadora do Rio de Janeiro Marielle Franco'
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB-MA), afirmou ter novidades sobre os assassinatos da ex-vereadora do Rio de Janeiro Marielle Franco (Psol) e do motorista Anderson Gomes, em março de 2018. Ele conversou com a Agência Pública e acredita que o crime será solucionado.
Dino disse, em junho, que estava com "otimismo moderado" devido ao tempo que passou da execução dos dois...
Correio Braziliense Foto Agencia BrasilPrefeitura intensifica fiscalização de animais soltos nos distritos de Juazeiro
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Como forma de reduzir a presença de animais soltos nas rodovias, a Prefeitura de Juazeiro, através da equipe de proteção animal da Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (Semaurb) estiveram nesta quinta-feira (13) percorrendo os distritos de Juremal e Carnaíba do Sertão com a Operação de Recolhimento de Animais nas pistas e logradouros públicos. A operação vai continuar acontecendo em outros distritos ao longo das próximas semanas.
Segundo o secretário da Semaurb, Islédio Bandeira, o recolhimento dos animais está sendo intensificado e por mês a equipe retira das ruas de Juazeiro mais de 25 animais. "Estamos intensificando a atuação de fiscalização a animais flagrados soltos nas ruas e distritos de Juazeiro, principalmente os de grande porte. O abandono de animais em vias públicas, além do perigo evidente representado aos bichos, pessoas, ciclistas e motoristas, é considerado uma infração passível de multa, e também crime ambiental", enfatizou o secretário...
Ascom PMJNúcleo da APLB em Abaré conquista vitória com o pagamento do piso salarial do magistério
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Os trabalhadores em educação do município de Abaré conseguiram uma vitória na batalha pelo pagamento dos 14,95% do piso salarial do magistério. O Núcleo da APLB Sindicato comemora a conquista após as negociações junto ao governo municipal com o pagamento integral no salário do mês de julho aplicado no plano de carreira. O Núcleo já tem a garantia de que tudo esteja normalizado até o final do ano.
Em março deste ano A APLB Sindicato através do Núcleo em Abaré juntamente com a assessoria jurídica da entidade haviam alinhado uma negociação para cumprimento do piso do magistério para o mês de abril, mas não houve a concretização esperada. "Isso fez com que voltássemos a dialogar com o governo municipal sobre o assunto e, após algumas reuniões conseguimos entrar em acordo para o cumprimento de que o piso seria pago no mês de junho. O pagamento dos retroativos, ficaram agendados para os meses subsequentes à medida do melhoramento da receita, devendo com isso, concluir até o final do ano", esclarece o diretor do Núcleo da APLB em Abaré Paulo Lima. ..
Ascom APLBAberta inscrição para Processo Seletivo dos membros do Conselho Tutelar de Juazeiro
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O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) abriu nesta sexta-feira (14) a inscrição para candidatos interessados em participarem do processo seletivo para membro do Conselho Tutelar. O prazo de inscrição segue até a quarta-feira (19), e os candidatos precisam seguir requisitos fundamentais para a candidatura, disponíveis no edital lançado no Diário Oficial do Município desta quinta-feira (13) (https://doem.org.br/ba/juazeiro/diarios/previsualizar/OjeKgBNB).
A inscrição pode ser feita pelo link disponível no Diário Oficial e também no site da prefeitura. O processo seletivo para conselheiros tutelares será composto por quatro etapas. Outras informações estão disponíveis no edital...
Ascom Casa dos ConselhosLíder sindicalista dos trabalhadores domésticos, Creuza Oliveira recebeu medalha Dois de Julho e diversas honrarias pelo país
Com uma trajetória de lutas pelos direitos das trabalhadoras domésticas na Bahia, Creuza Maria Oliveira, atual presidenta de honra da Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas (Fenatrad) e secretária de Formação Sindical e de Estudos do Sindicato dos Trabalhadores Domésticos da Bahia (Sindoméstico-BA), foi condecorada no último dia 1º, com o título de comendadora da Ordem Dois de Julho – Libertadores da Bahia. A mais alta honraria do Estado homenageia a atuação destacada em prol da garantia das liberdades públicas e é parte das comemorações pelos 200 anos da Independência do Brasil na Bahia.
"Receber essa medalha no ano de comemoração pelos 200 anos de luta, de resistência, da independência do Brasil que começou na Bahia, é histórico, me deixou ainda mais orgulhosa, porque eu sempre participo do Dois de Julho na militância, na luta, nas caminhadas, mas assim nunca tinha participado, sendo homenageada e ainda recebendo a medalha", conta Creuza, emocionada...
Fotos: Mateus Pereira/GOVBAGoverno do Estado e Sebrae alinham novos projetos de desenvolvimento econômico e social na Bahia
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O governador Jerônimo Rodrigues recebeu o novo presidente nacional do Sebrae, Décio Lima, a direção estadual e representantes da instituição, nesta quinta-feira (13), em Salvador.
O encontro foi um primeiro diálogo sobre a ampliação da parceria com o Sebrae nas áreas de educação, desenvolvimento econômico, meio ambiente e agricultura familiar. O chefe do executivo também destacou o projeto de ampliar a capacitação para micro e pequenas empresas, por seu potencial de crescimento no setor do empreendedorismo na Bahia...
GOV Bahia | Foto: Feijão AlmeidaAções voltadas à preservação do meio ambiente integram programação do aniversário de Juazeiro
A programação comemorativa dos 145 anos de Juazeiro, realizada pela Prefeitura, vai contar com a participação ativa da Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (SEMAURB), que estará com um stand na Orla II (no Parque Fluvial), com funcionamento das 08h às 17h no sábado e das 08h às 12h no domingo, realizando uma série de atividades voltadas à importância de cuidar do meio ambiente para preservar a cidade.
"Convidamos toda população de Juazeiro a participar dessas atividades, destacando que cuidar do meio ambiente é também cuidar da cidade e das futuras gerações. Ações como essa durante as festividades reforçam o compromisso da gestão Suzana Ramos com a sustentabilidade e a promoção de uma consciência ambiental ativa", destacou o secretário de meio ambiente, Islédio Bandeira...
Ascom PMJJogos Escolares da Bahia será realizado entre os dias 14 e 16 de julho
O Núcleo Territorial de Educação do Sertão do São Francisco – NTE 10 realizará, entre os dias 14 e 16 de julho, os JOGOS ESCOLARES DA BAHIA – JEB fase Interterritorial. O projeto tem como objetivo fomentar a cultura corporal no currículo da educação física, bem como, descobrir novos talentos esportivos na comunidade escolar. Neste ano, os estudantes terão a oportunidade de participar das seguintes modalidades esportivas: Atletismo, Tênis de mesa, Badminton, Judô, Natação, Futsal, Handebol,Basquete, vôlei de quadra e vôlei de dupla, nas categorias de 12 a 14 anos e 15 a 17 anos.
A etapa contará com a participação de estudantes e professores dos NTEs 01 Irece, 16 Jacobina, 24 Paulo Afonso, 25 Senhor do Bonfim e 10 Juazeiro, com participação de escolas das redes municipal, estadual e privada...
Ascom Governo da BahiaSegundo dia da programação comemorativa aos 145 anos de Juazeiro tem esporte, Chá das 5 e muita música
O segundo dia da programação dos 145 anos de Juazeiro está bem diversificado. A programação realizada pela Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Cultura, Turismo e Esporte (Seculte), para esta sexta-feira (14), começa a partir das 14h com eventos esportivos, segue até a madrugada e promete movimentar a cidade.
Às 14h as crianças atendidas pelo Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) vão participar de uma aula experimental de beach tennis na Orla II. A competição profissional começa às 18h...
Ascom PMJSDS e DETRAN-PE assinam Acordo de Cooperação Técnica para agilizar a remoção de veículos apreendidos das unidades da PCPE
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A Secretaria de Defesa Social, por meio da Polícia Civil de Pernambuco (PCPE), e o Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco (DETRAN-PE ) realizaram, nesta quinta-feira (13), a assinatura do Acordo de Cooperação Técnica e Administrativa entre os órgãos para aprimorar e agilizar a alienação administrativa de bens apreendidos não vinculados a procedimentos criminais, que se encontram em pátios e depósitos das unidades policiais.
O ato foi assinado pela secretária da SDS, Carla Patrícia Cunha; pelo diretor-presidente do DETRAN-PE, Carlos Ferreira; e pela chefe da PCPE, Simone Aguiar. Atualmente existem cerca de 7 mil veículos dentro dessa característica em todo o Estado. ..
Carlos Medeiros - Cicom / SDSCampanha de vacinação antirrábica para cães e gatos vai ser iniciada em 31 de julho
A Secretaria da Saúde do Estado (SESAB), por meio da diretoria de Vigilância Epidemiológica (DIVEP) lança, neste mês de julho, a Campanha de Vacinação Antirrábica em Cães e Gatos 2023, que acontecerá entre os dias 31 de julho e 9 de setembro, com o dia D em 1º de setembro. A campanha ocorrerá nos 417 municípios do Estado, com estratégias de vacinação que se adequarão a cada território. A expectativa da Coordenação de Imunizações e Vigilância Epidemiológica das Doenças Imunopreveníveis (CIVEDI) é vacinar cerca de 2,5 milhões de animais.
O Grupo Técnico Raiva, responsável pela organização da campanha, ressalta que a raiva é uma doença muito grave, com letalidade aproximada de 100% e que, para manter a doença controlada no Estado é necessário o alcance de coberturas vacinais elevadas em cães e gatos, reduzindo o risco de casos humanos. A Campanha de Vacinação contemplará todos os cães e gatos a partir dos três meses de idade e os mesmos devem continuar sendo vacinados anualmente por toda a vida...
Governo da Bahia Foto divulgaçãoPetrolina disponibiliza vacinas em horário ampliado no bairro João de Deus
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A Prefeitura de Petrolina, através da Secretaria de Saúde, segue disponibilizando vacinação em horário estendido nas Unidades Básicas de Saúde (UBS). Até o final do mês, toda sexta-feira uma Unidade funcionará até às 19h. Nessa sexta (14) será a vez da UBS Álvaro Rocha, no João de Deus, receber a população em horário ampliado.
Nesse período, serão ofertadas todas as vacinas que compõe o calendário básico para crianças, adolescentes e adultos. Para se imunizar, basta levar documento de identificação com foto, cartão SUS ou CPF e o cartão de vacina. ..
Ascom PMP
