Variadas
Unidade da Hemoba em Juazeiro entrega premiação do Cordel da Doação
A unidade de coleta e transfusão (UCT) da Fundação Hemoba no município de Juazeiro entregou para o cordelista, Francisco Mauro Batista Ramalho a premiação por ter sido escolhido entre os três melhores poemas, da primeira edição do Concurso Cultural Cordel da Doação. Francisco Mauro é morador da cidade de Sobradinho e autor do hino do município.
O vencedor recebeu das mãos da assistente social Cislene Bandeira o seu poema impresso, junto com uma cesta junina e uma camisa da Fundação Hemoba. O ato aconteceu na sala de espera da UCT e contou com as participações dos doadores e colaboradores da Hemoba. O prêmio representa o reconhecimento de artistas que tiveram o simples propósito de estimular a cultura da doação de sangue, através de belos cordéis...
Hemoba
Lagoa Grande abre inscrições para Preparatório Enem 2016
A partir do dia 18 de julho estarão abertas oficialmente as inscrições para o Preparatório Enem 2016, ofertado pela prefeitura municipal de Lagoa Grande, através do Centro de Ensino Técnico Profissionalizante (CETEP), em parceria com o Instituto Federal Campus Santa Maria da Boa Vista-PE.
São 100 vagas que serão distribuídas em duas turmas, manhã e tarde, de segunda a sábado, durante 90 dias. Os alunos interessados devem pertencer ao município de Lagoa Grande, Sertão de Pernambuco. A ordem de preenchimento das vagas acontecerá por chegada. O critério para inscrição é estar cursando ou ter concluído o ensino médio. Os documentos necessários são: RG, CPF, comprovante de residência, declaração escolar ou ficha 19. A data para início das aulas será divulgada em breve...
Ascom/Lagoa Grande
Reunião de procuradores-gerais de 23 estados debate temas de interesse comum
Procuradores-gerais de 23 estados brasileiros reuniram-se nesta sexta-feira (1º), no Bahia Othon Palace Hotel, em Salvador, para debater importantes temas de interesse comum às unidades federativas. Esta foi a segunda reunião do Colégio Nacional de Procuradores-Gerais dos Estados e do Distrito Federal do ano de 2016, que trouxe para o debate temas como 'Securitização da dívida ativa', 'Defesa judicial de autoridades públicas pela PGE', 'Medidas de auxílio aos Estados em dificuldade financeira', 'Parcerias Público-Privadas', dentre outros.
"É muito importante que esta reunião esteja acontecendo hoje aqui na Bahia. O Estado tem se mostrado sempre na vanguarda, principalmente neste momento, buscando alternativas para superar a crise pela qual o País vem passando", afirmou o procurador-geral do Estado, Paulo Moreno Carvalho. Segundo ele, é nas reuniões do Colégio que os procuradores-gerais buscam soluções no sentido de ter participação mais ativa em seus respectivos estados. "A união de todos os Estados é importante para que tenhamos um federalismo mais ajustado, e uma repartição de renda mais adequada, para fazer frente a todas as obrigações das áreas sociais", disse o procurador. Paulo Moreno avaliou como positivo o trabalho que vem sendo desenvolvido pelo colégio, com atuação proativa e atual, sempre trazendo para discussão questões pertinentes a cada momento.
Também presente no encontro, o procurador-geral do Estado do Rio Grande do Norte e atual presidente do Colégio, Francisco Wilkie Rebouças Júnior, destacou como um dos principais objetivos da reunião buscar saídas para ajudar os governos a superar a crise. "Estamos aqui para juntos, de forma coesa e muito unida, buscar caminhos para tentar enfrentar os problemas que afligem a todos. A Bahia para nós é uma referência, sobretudo a PGE, que tem sido um exemplo de competência, de zelo com a coisa pública e controle efetivo da legalidade dos atos da administração. É uma satisfação estar aqui por conta desta expertise que a Bahia tem e exporta para o resto do Pais". Quanto ao Termo de Cooperação Técnica assinado pelas procuradorias, ele informou que visa permitir maior integração entre as unidades federativas de modo que procuradores, em determinados estados, atuem em nome das procuradorias, facilitando e otimizando o trabalho dos mesmos.
No encontro, a Coordenadora de Projetos da Secretaria Executiva de Parceria Público-Privada da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA), Priscila Romano Pinheiro, falou sobre a importância das procuradorias dos estados aderirem à Rede de PPP. "A participação das PGEs na rede é fundamental porque precisamos que o projeto nasça com o olhar da procuradoria, principalmente no que diz respeito aos aspectos legais e ao enquadramento jurídico da modalidade para os estados e municípios. Necessitamos que o projeto seja adequado ao Estado, e principalmente à legislação estadual, e que ele observe os aspectos que são regulatórios".
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SESP realiza trabalhos diários de limpeza e iluminação pública
A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Serviços Públicos, disponibiliza diariamente à população equipes para a realização de ações voltada para a limpeza e iluminação pública da cidade. Os serviços acontecem no município seguindo um cronograma que leva em consideração as necessidades de cada região, além do atendimento de demandas dapopulação que apresenta suas solicitações através do telefone da Secretaria 3612-5411.
Confira a programação desta segunda-feira (4).
| Limpeza Pública | Iluminação Pública |
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Varrição diária.. Ascom/JuazeiroComemorando o “Dia do Hospital”, a UPAE/IMIP de Petrolina explica seu papel na complexidade intermediária e parabeniza Unidades Hospitalares
A Unidade de Pronto Atendimento e Atenção Especializada de Petrolina é administrada pelo Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira (UPAE/IMIP) e tem como missão prestar assistência à saúde dos usuários do SUS nas áreas de urgência e emergência, ambulatório de especialidades e Serviço de Apoio Diagnóstico e Terapêutico (SADT), de maneira ética e humanizada. A Unidade é composta de um serviço de Atenção Especializada (funcionando em regime de 12 horas/dia) e um serviço de Pronto Atendimento (24 horas), que funcionam no mesmo local, com fluxos e rotinas próprias, assegurando assistência integral e gratuita à população... Ascom/UPAE-PEJuventude é público da 24ª Escola de Formação para Convivência com o Semiárido
Anualmente, o Irpaa realiza a Escola de Formação para Convivência com o Semiárido, que contribui na formação de agricultores/as, estudantes, agentes de campo, militantes que atuam no Semiárido brasileiro, com o objetivo de formar multiplicadores/as da proposta de Convivência com o Semiárido. Este ano, na sua 24ª edição, a Escola vai acontecer entre os dias 04 e 15 de julho e têm como público a juventude, oriunda de diferentes partes do Nordeste: Bahia, Pernambuco, Maranhão, Alagoas, Piauí e Paraíba. Com o tema "Semiárido Vivo, nenhum direito a menos!", que faz menção as ameaças e retrocessos dos direitos conquistados pelo povo do Semiárido, seja no campo ou na cidade, os/as jovens vão refletir e debater os desafios, perspectivas e as políticas públicas voltadas para a juventude do Semiárido, considerando a atual conjuntura política, econômica e social do país... Ascom/IRPAA75ª CIPM FIRMA PARCERIA COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO
Nesta sexta-feira (01) a Prefeitura Municipal de Juazeiro entregou o prédio onde será instalada a nova sede da 75ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), no bairro Itaberaba em Juazeiro. Graças à parceira entre a Prefeitura Municipal de Juazeiro e a 75ª CIPM, a unidade será instalada ao lado do posto de saúde dos Residenciais I e II, e será o primeiro posto de saúde do município com vigilância 24h por dia... Com informações da 75° CIPMCantor e compositor Fagner faz show de encerramento do IV Festival Internacional de Sanfona
O show de encerramento do IV Festival Internacional da Sanfona, no próximo dia 16 de julho, na Orla Nova de Juazeiro – BA, será com o cantor cearense Fagner. Com 40 anos de carreira e colecionador de sucessos, como 'Revelação,' "Eternas Ondas" e 'Jardim dos Animais', Fagner ficou mais conhecido do público brasileiro, e em particular entre os sanfoneiros, depois de ter gravado grandes discos ao lado do Rei do Baião, Luiz Gonzaga, com Gonzaguinha o álbum já clássico, ABC do Sertão, e de ter vencido um festival de música com a canção de Dominguinhos e Manduka, 'Quem Me Levará Sou Eu'. Dono de um vasto repertório e de uma voz que encanta várias gerações, ele se apresenta à beira do rio São Francisco, mostrando músicas conhecidas do público, canções do seu 37º álbum, 'Pássaros Urbanos' e dividindo o palco com os instrumentistas Targino Gondim (curador do evento), Murl Sanders (EUA), Cathie Travers (Austrália), Chico Chagas e Edglei Miguel. Os shows da noite começam às 19h, com sanfoneiros conhecidos da cena regional... Clas ComunicaçãoCortejo 2 de Julho resgata patriotismo e leva alegria aos baianos
Uma das mais importantes datas do calendário baiano, o 2 de Julho pintou as ruas da capital com as cores do estado e do país e atraiu pessoas de todas as idades, na manhã deste sábado (2), para o cortejo cívico que este ano comemora o 193º aniversário da Independência da Bahia. O governador Rui Costa, acompanhado da primeira-dama do Estado, Aline Peixoto, e demais autoridades, participou dos festejos, iniciados em frente ao panteão, no Largo da Lapinha, com o hasteamento das bandeiras do Brasil, do estado, de Salvador e do Instituto Geográfico e Histórico da Bahia (IGHB). 10° edição do Forró na Sombra do Juazeiro já tem atrações definidas
O produtor da Félix Produções, Júnior Félix, lançou no programa Geraldo José desta sexta-feira (01) a 10° edição do Forró na Sombra do Juazeiro, que acontecerá no dia 10 de setembro, às 17h, no distrito de Poço de Fora, município de Curaçá-BA. As atrações estão confirmadas e são elas: O poeta e cantador Flávio Leandro, o conterrâneo Adelmário Coelho, Guilherme Dantas e a banda Matruz com Leite. Ainda completam a grade de atrações os artistas Flávio Baião, Jaidete, Júlio do Acordeon e Amigos do Forró... Da redação Alinne Torres/ Fotos Geraldo JoséACIDENTE COM VÍTIMA FATAL NA BR-407 EM JUAZEIRO
Ocorreu um acidente do tipo colisão transversal, com vitima fatal, as 04:45 horas deste sábado, dia 02/07, na BR 407, KM 3,3, envolvendo um automovel Corolla de placa OZK 1020 BA e uma motocicleta Honda NXR150 Bros de placa NYN 0136 BA. O condutor da motocicleta, identificado como Alcides Ferreira Silva, 53 anos, natural de Juazeiro/BA, veio a óbito no local do acidente. O condutor do Corolla evadiu-se do local, não prestando esclarecimentos sobre a ocorrência. .. Com informações da PRF de PetrolinaComitê discute revitalização do São Francisco com ministro da Integração Nacional
A convite do ministro da Integração Nacional (MI), Hélder Barbalho, o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco participou, nesta quarta-feira (29.06), em Brasília, de uma reunião que discutiu o programa de revitalização do Velho Chico. Estiveram presentes ao encontro o presidente e vice-presidente do CBHSF, respectivamente, Anivaldo Miranda e Wagner Soares, além do diretor técnico da AGB Peixe Vivo, Alberto Simon Schvartzman. Na ocasião, o comitê voltou a cobrar a efetividade das ações que, até o momento, não aconteceram. "Esse programa precisa ter começo, meio e fim. Precisa de uma lógica de investimentos. Construir estrada não é revitalizar", disse Miranda. Segundo ele, os recursos destinados ao programa estão sendo aplicados em obras que não priorizam a recarga hídrica da bacia. "Para nós, revitalização é recuperação hidroambiental. Em poucas palavras, aumentar a qualidade e quantidade de água. Só assim será possível mensurar se a revitalização está, de fato, dando resultado ou não", afirmou... Ascom/CBHSFFacape e AGU realizam 1º Fórum de Advocacia Pública e Direito do Estado
Advogados, assessores jurídicos de municípios e estudantes de Direito já podem se inscrever no 1º Fórum de Advocacia Pública e Direito do Estado, que acontecerá nos dias 21 e 22 de julho no Grande Hotel de Juazeiro. O evento é uma parceria da Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina (Facape), Advocacia Geral da União (AGU), Procuradoria Geral do Estado da Bahia (PGE-BA) e Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco (PGE-PE). O fórum terá a participação de juristas renomados das áreas de Direito Processual Civil, Administrativo e Tributário. Na programação, haverá painéis temáticos com palestras sobre diversos temas, como o papel da jurisprudência e dos precedentes no novo CPC, a Fazenda Pública no CPC 2015, previdência complementar do servidor público, composição de conflitos no âmbito administrativo, quebra do sigilo bancário pelo fisco sem autorização judicial, o ICMS no comércio eletrônico, entre outros. A abertura contará com a presença de procuradores da Bahia e de Pernambuco, representantes da AGU, membros do Executivo Municipal de Juazeiro e Petrolina, além do diretor executivo da Facape, Romério Galvão... Ascom FacapeCBHSF entrega a ministro planos de saneamento básicoO Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco entregou ao ministro da Integração Nacional, Hélder Barbalho, nesta quarta-feira (29.08), em Brasília, os 25 planos de saneamento básico elaborados pela entidade com recursos originários da cobrança pelo uso da água. A entidade se tornou a maior financiadora de PMSB's de municípios ribeirinhos da bacia. Atualmente, cerca de 70% das cidades são-franciscanas, das 507 existentes, não possuem saneamento básico, lançando grande quantidade de esgotos e dejetos químicos no leito do Velho Chico. Ao todo, foram investidos inicialmente R$ 7 milhões em cidades dos estados de Minas Gerais, Bahia, Pernambuco, Alagoas e Sergipe. A intenção é que ainda este ano novos recursos sejam aplicados. "Solicitamos o apoio do ministro Hélder Barbalho para execução das ações previstas nos planos de saneamento básico, com o objetivo de melhorar a qualidade e quantidade dos recursos hídricos da bacia hidrográfica do rio São Francisco", dizia o ofício entregue pelo presidente do CBHSF, Anivaldo Miranda. Esgoto Zero.. ASSCOMComemorando o c”, a UPAE/IMIP de Petrolina explica seu papel na complexidade intermediária e parabeniza Unidades Hospitalares
A Unidade de Pronto Atendimento e Atenção Especializada de Petrolina é administrada pelo Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira (UPAE/IMIP) e tem como missão prestar assistência à saúde dos usuários do SUS nas áreas de urgência e emergência, ambulatório de especialidades e Serviço de Apoio Diagnóstico e Terapêutico (SADT), de maneira ética e humanizada. A Unidade é composta de um serviço de Atenção Especializada (funcionando em regime de 12 horas/dia) e um serviço de Pronto Atendimento (24 horas), que funcionam no mesmo local, com fluxos e rotinas próprias, assegurando assistência integral e gratuita à população... ASSCOMEquipes do HDM e UPAE/IMIP participam de apresentação dos serviços da “Rede PEBA” As equipes do Hospital Dom Malan e da Unidade de Pronto Atendimento e Atenção Especializada de Petrolina (HDM/UPAE/IMIP) participaram, na tarde de ontem (30), de uma apresentação da carta de serviços da Rede Interestadual de Saúde Pernambuco-Bahia (Rede PEBA). O ato atendeu a um desdobramento do fórum de debate, que tem como objetivo discutir os serviços de urgência e emergência na região.
Fizeram a apresentação a Secretaria Municipal de Saúde de Petrolina e o Hospital Universitário (HU-Univasf). Na explanação da Secretária Executiva de Atenção à Saúde, Luciana Mendes, ficou claro o perfil da atenção básica, bem como seus programas e serviços ofertados. Já o HU abordou a implantação do Protocolo de Manchester, que visa melhorar a classificação de risco, após uma triagem baseada nos sintomas.
De acordo com a representante da IV Macrorregional de Saúde, Cláudia Cavalcante, o levantamento dos serviços tem como objetivo ratificar o perfil de cada instituição, para que, desse modo, as referências e contra-referências possam acontecer de forma responsável e resolutiva. “O nosso objetivo maior é desafogar os serviços, melhorando assim o atendimento à população. Para tanto, precisamos absorver como está funcionando a atenção básica, a média e alta complexidade. A partir desse entendimento nós tentaremos reorganizar alguns fluxos e acessos”, ressaltou.
Para a coordenadora geral da UPAE/IMIP as provocações têm sido bastante pertinentes: “Acho muito importante estarmos discutindo a urgência e emergência em rede, pois somente deste modo poderemos avançar. Fizemos a nossa apresentação no fórum e deixamos claro o nosso perfil, que é o de complexidade intermediária entre a atenção básica e a rede hospitalar. Hoje viemos conhecer os outros serviços e acreditamos que assim poderemos fazer uma contra-referência de forma adequada, quando for o caso”.
O superintendente do Hospital Dom Malan, Etiel Lins, também é a favor da iniciativa. “A partir do momento que repactuarmos as responsabilidades poderemos ter uma melhor oferta dos serviços”, acredita.
A próxima reunião acontecerá ainda este mês e na ocasião será a vez das instituições de saúde de Juazeiro, que compõem a “Rede PEBA”, apresentarem seus serviços. Posteriormente, o segundo fórum de debates será marcado. “As discussões irão prosseguir e nós acreditamos que é possível sim melhorar os serviços de urgência e emergência na região”, confia Cláudia.
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ASSCOM"Petrolina não tem São João, tem uma festa sertaneja" Sabe quem disparou essa? Confira tudo
Durante o evento Abertura Cultural que aconteceu na noite de ontem (30) no Centro de Cultura João Gilberto em Juazeiro, o poeta Maviael Melo criticou o formato das grandes festas de São João que são realizadas nas principais cidades do nordeste. Maviael disse que cidades como Caruaru, Campina Grande e Salvador não tem mais festas juninas e sim festivais. O cordelista foi mais a fundo e criticou a forma que é feito o São João em Petrolina: "Petrolina não tem São João, tem uma festa de sertanejo. Existe um processo para se ganhar dinheiro. Num país que um gestor de universidade utiliza R$ 570 mil para gerir a universidade de janeiro a maio, enquanto isso uma prefeitura dá o mesmo valor para Wesley Safadão e a culpa não é do cantor não, é de quem contrata. Com esse mesmo valor, dava pra ter Flávio José, Flávio Leandro, Elba Ramalho, Zé Ramalho, Alceu Valença, um monte de gente. É uma festa pra dar dinheiro a poucos, pra gerar grana, por que não interessa aos gestores contratar artista de 20 mil, pois eles não ganham nada" criticou ele... Portal ZapMOTOTAXISTAS LEGALIZADOS PROMOVEM NOVO MANIFESTO EM JUAZEIRO
Insatisfeitos com a administração municipal os mototaxistas legalizados de Juazeiro promoveram novo manifesto na manhã desta sexta-feira (01), cobrando mais rigor da CSTT (Companhia de Segurança Trânsito e Transporte) na fiscalização do serviço e o combate ao serviço clandestino. Os manifestantes saíram do Mercado do Produtor percorreram as principais ruas da cidade: BR-407, Adolfo Viana, Orla, Prefeitura Municipal, Avenida Raul Alves, culminando com ato em frente ao Camelódromo 2 de julho, no ponto de mototáxi. O diretor presidente da CSTT Vilmar Ferreira recebeu uma comissão de manifestantes, mas não foi informado o resultado do encontro. Uma das principais reivindicações da categoria é o cumprimento das propostas apresentadas em recente encontro: padronização da moto e do fardamento para uma identificação única à população que utiliza o transporte; a redistribuição de mototáxis que não tem pontos definidos para novos locais que estão sendo implantados nos bairros e nas residências; padronização das coberturas dos pontos; equipamentos de segurança de uso obrigatório, e maior fiscalização para evitar o trabalho de clandestinos... Governo da Bahia assina novos contratos adequados à Lei Anticalote Todos os novos contratos com empresas terceirizadas da Secretaria da Educação do Estado serão adequados à Lei Anticalote, que garante os direitos trabalhistas e previdenciários dos empregados, conforme determinou o governador Rui Costa. Nesta quinta-feira (30), as secretarias estaduais da Administração (Saeb) e da Educação assinam dez novos contratos, que vão garantir a manutenção de 87% dos postos de trabalho terceirizados.
O prazo para se ajustar à essa legislação estadual, sancionada em 2014, foi prorrogado até 30 de junho para que as empresas aderissem espontaneamente, mas apenas parte delas aceitou as novas regras. “Agora, chegou o momento de promovermos as mudanças necessárias à continuidade da prestação dos serviços, preservando os direitos dos terceirizados. Todos os direitos estão mantidos”, afirma o secretário da Educação, Walter Pinheiro.
Para substituição das terceirizadas que não aderiram às regras da Anticalote, o Governo do Estado realizou novas licitações para contratação de empresas submetidas às regras dessa lei. Dois lotes de licitação se encontram em fase final de recurso e representam 17% restante da mão de obra terceirizada da pasta.
“Em relação à situação dos vigilantes, vamos ajustar às necessidades da secretaria, adaptando os contratos à nossa capacidade de honrar os pagamentos”, destaca Pinheiro. Ele explica que tudo está sendo feito de acordo com prazo acertado com as empresas terceirizadas, que tiveram a possibilidade de se adequar à Leia Anticalote. A licitação no novo formato foi realizada em novembro de 2015 e está homologada desde de janeiro deste ano, sob a coordenação da Saeb.
Promoção de Professores
O Governo do Estado pagou, também nesta quinta, os 22.853 professores da rede estadual de ensino beneficiados com promoção de carreira em junho. Eles representam 68,25% dos docentes efetivos, e os ganhos, com a iniciativa do governo, equivalem a 7% do seu rendimento total, sendo que 1,75% do percentual foi antecipado desde junho de 2015.
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Fonte: Ascom/Secretaria da Educação do EstadoUPAE/IMIP de Petrolina segue orientação do Inmetro e adere ao uso das lâmpadas de LED
A Unidade de Pronto Atendimento e Atenção Especializada de Petrolina (UPAE/IMIP) fechou o mês de junho com 80% da meta da troca das lâmpadas fluorescentes pelas de LED alcançada. A boa notícia chegou no dia que começou a valer a proibição da venda de lâmpadas incandescentes com potência de 41 a 60W, que não atendam aos níveis de eficiência energética determinado pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro). De acordo com a supervisora operacional, Fabíola dos Santos, apesar da unidade de saúde nunca ter utilizado as lâmpadas incandescentes, é importante chamar a atenção da população para o cumprimento do cronograma estabelecido pelo governo na Portaria Interministerial Nº 1.007, de 2010, que fixou os índices mínimos de eficiência luminosa para fabricação, importação e comercialização desse tipo de lâmpada. A substituição no Brasil está sendo feita de forma gradativa desde 2014... Anna Monteiro Assessoria de Comunicação UPA24h/UPAE - PetrolinaCSTT realiza vistoria de transportes escolares nos distritos de Juazeiro
A Companhia de Segurança Trânsito e Transportes (CSTT) está realizando nos distritos de Juazeiro as vistorias dos transportes escolares. Nesta terça-feira (28), quarta-feira (29) e quinta-feira (30) os distritos de Carnaíba do Sertão e Maniçoba e Itamotinga receberam a fiscalização de transportes. A vistoria tem o objetivo de garantir a segurança para as crianças, jovens e adultos que utilizam diariamente o transporte escolar. Durante o processo são verificados os equipamentos de seguranças, pneus, amortecedores, sistema elétrico, além da documentação do veículo e do condutor. Para a ação é necessário que o motorista apresente a Carteira Nacional de Habilitação na categoria 'D' ou 'E', bem como a documentação do veículo. "Estamos realizando inicialmente nos distritos as vistorias, verificando se os transportes estão aptos a realizarem o serviço de transporte dos alunos e, caso algum não atenda as normas de segurança na parte elétrica ou mecânica, o proprietário terá 15 dias para realizar os ajustes e será submetido novamente à vistoria", explicou Francisco Paulo, Gerente de Transportes. .. Débora Sousa/PMJTCM REJEITA CONTAS DO SAAE DE CURAÇÁ
O Tribunal de Contas dos Municípios julgou nesta quinta-feira (30/06) os primeiros três processos de contas que foram prestadas pelo sistema eletrônico e-TCM, ou seja, com todos os documentos apresentados em formato digital, o que dispensa, para a análise, documentos físicos – em papel -, gerando uma economia estimada em R$600 mil para os municípios apenas em impressão e postagem de processos para tramitação na corte. O conselheiro-decano da corte, José Alfredo Rocha Dias, foi o relator dos primeiros processos eletrônicos. O primeiro, das contas do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Correntina e o outro da Fundação Itabunense de Cultura e Cidadania (FICC), que foram aprovados com ressalvas com aplicação de multas e exigência de ressarcimentos aos gestores. Um terceiro processo, do SAAE de Curaçá, teve como relator o conselheiro substituto Antônio Carlos da Silva, que votou pela rejeição das contas. O conselheiro José Alfredo Dias, antes dos seus votos, fez questão de ressaltar a inovação tecnológica e os ganhos que irá propiciar à transparência das contas públicas o processo eletrônico, já que “possibilita ao cidadão o acompanhamento da aplicação dos recursos municipais de forma mais simples e em tempo real, o que amplia sobremaneira o atendimento das exigências contidas na denominada Lei de Acesso a Informação”. Segundo ele, a implantação do e-TCM no âmbito da corte de contas municipais é um avanço importante e revela a preocupação em dar mais segurança, transparência, agilidade e meios para um maior controle social sobre a administração municipal”... Fonte: TCM
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