Portaria normatiza tramitação digital de processos ajuizados em plantões em nove comarcas

O Tribunal de Justiça da Bahia instituiu o plantão digital na região de Feira de Santana, Portão do Sertão, a partir da próxima segunda-feira (18). A Portaria Conjunta nº 06/2017, que regulamenta a tramitação digital dos processos ajuizados no Plantão da Subseção Judiciária do Centro-Norte Baiano, foi publicada na edição desta quarta-feira (13) do Diário Judiciário Eletrônico (DJE).

A mudança compreende nove comarcas, entre elas Amélia Rodrigues, Conceição do Jacuípe, Coração de Maria, Feira de Santana, Ipirá, Irará, Santa Bárbara, Santo Estevão e São Gonçalo dos Campos. Agora, as ações fora do horário de expediente forense (sábados, domingos e feriados) serão ajuizadas por meio eletrônico, através do Sistema de Automação Judicial (SAJ). Nos casos de impossibilidade técnica e de processos sigilosos, este último ficando a critério do magistrado, os autos processuais poderão tramitar em meio físico.

A portaria leva em consideração a implantação do processo judicial eletrônico no TJBA. A inserção da ferramenta nos plantões regionais do interior irá proporcionar mais agilidade, segurança e eficiência na tramitação dos processos ajuizados.

Nesta quarta (13), os magistrados, servidores e representantes do Ministério Público da Bahia (MP-BA), Defensoria Pública do Estado da Bahia (DP-BA) e Ordem dos Advogados do Brasil, seção Bahia (OAB-BA), da região participaram de um treinamento a respeito do fluxo digital para o plantão.

Com a mudança, só serão conhecidos os expedientes protocolados eletronicamente no horário destinado ao Plantão Judiciário, de acordo com portaria do juiz diretor do fórum da comarca sede. Os documentos deverão ser endereçados, no sistema SAJ, à competência denominada "Plantão 1ª RCNB - Feira de Santana". Caso estas instruções não sejam levadas em consideração, o peticionamento terá de ter a distribuição cancelada por ordem do juiz.

Agora, todos os expedientes deverão ser analisados pelo juiz escalado, e devolvidos ao término do seu plantão. Em caso de impossibilidade do juiz, o servidor responsável deverá enviar certidão à Corregedoria. O documento também determina que os expedientes oriundos das Polícias Federal, Civil e Militar, na hipótese destes órgãos não puderem peticionar eletronicamente, deverão ser remetidos para o e-mail [email protected], para posterior digitalização.

Em agosto deste ano, o plantão digital foi implantado na Região Metropolitana de Salvador (RMS), incluindo as comarcas de Camaçari, Candeias, Catu, Dias D´Avila, Lauro de Freitas, Mata de São João, Pojuca, São Francisco do Conde, São Sebastião do Passé, Simões Filho e Terra Nova. ..

Ascom

Secretaria de Turismo de Pernambuco promove qualificação em turismo de aventura até a próxima sexta-feira (15)

Com o objetivo de qualificar os profissionais da cadeia turística do Estado, a Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer de Pernambuco (Seturel-PE), por meio da Empetur, promove, até a próxima sexta-feira (15), capacitações no segmento de turismo de aventura e ecológico, nas cidades de Buíque e Bonito.

As capacitações visam disponibilizar aos empreendimentos deste segmento, já existentes e efetivamente atuantes em Pernambuco, orientações para a gestão do equipamento/atração e a consequente melhoria na qualidade dos serviços oferecidos ao turista, priorizando a segurança do visitante e o uso sustentável da flora e fauna locais...

Ascom Gov Pe

Concha Acústica de Petrolina recebe mais uma vez, programação cultural da campanha Natal da Cidade Entrada x

A programação cultural da Campanha Natal da Cidade continua e, entre esta quinta (14) e o próximo sábado (16), serão apresentados espetáculos de dança, música, auto natalino e cantata. O objetivo do evento é proporcionar às pessoas de todas as idades, uma viagem pelo mundo da emoção e da magia típicas da época. E o melhor de tudo: apresentações gratuitas, sempre a partir das 18h, na Concha Acústica de Petrolina.

Quem for ao local para prestigiar a programação cultural, terá acesso à estrutura que disponibiliza banheiros químicos, pracinha de alimentação e cenário com Papai Noel para fotos...

Ascom

60% dos motoristas abririam mão do automóvel se houvesse transporte público de qualidade, aponta pesquisa

O Serviço de Proteção ao Crédito, o SPC Brasil, e a Confederação Nacional de Dirigentes fez uma pesquisa inédita sobre os hábitos e percepções da mobilidade urbana no dia a dia dos brasileiros. De acordo com o levantamento, caso houvesse uma boa alternativa de transporte coletivo, seis em cada dez motoristas deixariam de usar os veículos particulares para trajetos diários. Ou seja, 60% dos 1.500 consumidores entrevistados, de todas as capitais, mudariam a opção de transporte caso tivessem opções melhores. Quem dá mais detalhes é economista-chefe do SPC Brasil, Marcela Kawauti.

“Este dado mostra, claramente, que o fato de a gente ter uma mobilidade urbana ainda insuficiente, faz com que mais e mais pessoas usem o carro. E se tivesse uma alternativa de qualidade boa, eles deixariam de usar. E aí a gente tem vários impactos. O trânsito, principalmente. Por conta desta preferência a gente tem um trânsito muito grande. Na nossa estimativa, o brasileiro passa, em média, um mês e sete dias no trânsito ao longo do ano.”..

Por Cintia Moreira

Demissão: professores de Petrolina ameaçam novo protesto na sexta-feira (15)

Em contato com este Blog, os professores contratados que atuam nas escolas municipais de Petrolina , informaram que vão protestar mais uma vez e será amanhã sexta-feira (15), em frente ao prédio da prefeitura. A hora não foi informada. O objetivo do protesto, segundo os manifestantes, é "alertar o Prefeito de Petrolina para os prejuízos das demissões que devem ocorrer até o final desde ano e início de 2018".

No início deste mês os professores realizaram uma paralisação e a vereadora Cristina Costa (PT), recebeu cópias de contratos dos servidores, além de um áudio que alardeia sobre a demissão dos professores, que seria provocada pelo prefeito Miguel Coelho até janeiro de 2018. ..

Redação Blog Foto: Ricardo Banana

Pernambuco: Contribuinte que quitar dívida de IPVA de motocicleta terá isenção de multas e juros

O governador Paulo Câmara sancionou, Lei Complementar76/2017 que oferece isenção de 100% em multas e juros para contribuintes que quitarem débitos tributários de motocicletas, integralmente, até o próximo dia 28 de dezembro. A regra é válida para débitos do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) sobre motocicletas, ciclomotor e motoneta. A iniciativa é válida para proprietários com débitos até 30 de novembro de 2017 e que ainda não foram notificados.

O Governo informou que caso haja algum questionamento administrativo ou judicial em tramitação, o contribuinte precisa desistir do procedimento para ter acesso aos benefícios. Atualmente, Pernambuco conta com quase um milhão de motocicletas emplacadas.
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Ascom

Palestra sobre Sistema Nacional de Gestão do Patrimônio Genético acontece nesta quinta-feira (14) na Univasf

A Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) promove nesta quarta-feira (14), uma palestra sobre o Sistema Nacional de Gestão do Patrimônio Genético e do Conhecimento Tradicional Associado (SisGen). Implantado em novembro pelo Ministério do Meio Ambiente, o SisGen é o novo sistema eletrônico de acompanhamento das atividades de pesquisa que envolvem a utilização de patrimônio genético e do conhecimento de povos originários e da cultura brasileira. A palestra será ministrada pela pesquisadora da Embrapa Rosa Miriam de Vasconcelos, a partir das 14h, no auditório da biblioteca do Campus Sede, em Petrolina (PE).

O evento, realizado pela Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação (PRPPGI), é aberto a toda a comunidade acadêmica, especialmente aos pesquisadores que atuam nas áreas de Ciências Biológicas, Ciências da Saúde e Ciências da Vida. O pró-reitor Jackson Guedes ressalta que é de grande relevância a participação dos pesquisadores da Univasf, pois a palestrante irá apresentar o SisGen, sua importância, como funciona e como fazer a inserção das informações no sistema. Haverá transmissão da palestra via web conferência pela TV Caatinga...

Ascom Univasf

Deputado Zó solicita regularização de pagamento aos funcionários do Hospital Regional de Juazeiro

Em reunião na Secretaria de Saúde do Estado da Bahia, o deputado estadual Zó (PCdoB), realizada ontem, quarta-feira (13) solicitou a regularização do pagamento dos funcionários do Hospital Regional de Juazeiro, que tinham paralisado suas atividades. 

A audiência resultou na liberação do pagamento entre a Sesab à Associação de Proteção à Maternidade e a Infância de Castro Alves (APMI), empresa que gere a unidade e responsável pelo pagamento ao funcionário...

AsCom

Encontro Regional da Zona Turística do Vale do São Francisco é realizado em Juazeiro

Aconteceu na última quarta-feira, 13, no Grande Hotel de Juazeiro, o Encontro Regional da Zona Turística do Vale do São Francisco, realizado pela Câmara de Turismo do Vale do São Francisco, e contou com a participação do Secretário de Cultura, Turismo e Esportes de Juazeiro, Sérgio Fernandes. O evento teve ainda a presença de Gestores Municipais de Turismo da região sanfranciscana.

De acordo com a organização, o objetivo do evento é uma sensibilização à importância do Turismo como vetor de desenvolvimento dos municípios, pois ele tem sido visto como uma das atividades mais promissoras deste século...

Ramáiana Leal/ SECULTE

Sebrae orienta sobre como aumentar o faturamento no final de ano

Considerado o mais importante mês de vendas para o varejo baiano, dezembro deve registrar crescimento de 8% em comercializações, quando comparado com o mesmo mês de 2016, segundo expectativa da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo da Bahia (Fecomercio-BA).

Para se destacar nesse período de final do ano e garantir bons resultados, os donos de pequenos negócios precisam ir além das promoções, como explicar o Analista da Unidade de Gestão do Portfólio, Diógenes Silva. "É importante entender o perfil do seu cliente, pois nem sempre o que ele deseja é o menor preço, principalmente no Natal, que atinge pessoas de diversas classes sociais e que querem presentear pessoas queridas", completa...

Sebrae Lucinele Santos

Acompanhe cotação diária de todos os produtos comercializados no Mercado do Produtor de Juazeiro

Mês de dezembro tem diversos produtos com baixo custo na maior Central de Abastecimento do Norte/Nordeste e a quinta maior do país em volume.  Quem visitar o Mercado do Produtor de Juazeiro nesta quinta-feira (14) vai encontrar o aipim/macaxeira por R$1,50; já a batata doce sai por R$ 0,86 o quilo e a caixa com 20kg do chuchu está sendo vendida por R$ 25,00. A cotação completa dos produtos comercializados no Mercado do Produtor de Juazeiro está disponível no site da prefeitura (http://www5.juazeiro.ba.gov.br/). Os preços são resultado de uma pesquisa diária no comércio atacadista do entreposto municipal. ..

Daniela Duarte/AMA 

Dom Beto Breis é o novo cidadão juazeirense

O Bispo de Juazeiro, Dom Carlos Alberto Breis Pereira, recebeu na noite de terça feira (12) o Título de Cidadão Juazeirense por proposição do Vereador Alex Tanuri em solenidade realizada no auditório da Casa Aprígio Duarte. Saudado pelo vereador Alex Tanuri como um franciscano "que entregou seus sonhos e sua vida ao Senhor" e dedicou-se inteiramente ao povo ribeirinho, a homenagem a Dom Beto lotou o auditório da Câmara com religiosos de toda a Diocese, autoridades militares, civis, conjunto musical e a Banda da PM.

Dom Beto ao falar lembrou do primeiro Bispo de Juazeiro, Dom Tomaz Guilherme Murphy, "que desde o início do seu ministério episcopal promoveu a educação com escolas em pontos estratégicos da periferia de então e diversas obras e atividades sociais, junto a lavadeiras, junto a prostitutas, por exemplo. Naquele período fecundo e impulsionador do Concílio Vaticano II, final dos anos 60, início dos anos 70, Dom Thomaz lançava as bases de uma igreja que privilegia os pobres e vê no compromisso social, não um apêndice, mas uma dimensão imprescindível da ação pastoral e da ação evangelizadora"..

Ascom Manoel Leão

Temer não recebe alta de hospital e posse de Marun é adiada; nova data não foi informada

 Foto: Alan Santos/PR 

O presidente Michel Temer não deve receber alta nesta quinta-feira (14) do Hospital Sírio Libanês, onde, na véspera, passou por um procedimento de desobstrução da uretra. Os médicos responsáveis informaram que é necessário que o presidente use uma sonda para normalizar o funcionamento da uretra. Apesar da recomendação, Temer está bem. De acordo com o blog da Andreia Sadi, no G1, a posse de Carlos Marun como ministro da Secretaria de Governo, marcada para esta quinta, será adiada. Uma nova data ainda não foi informada...

Pelo menos 17 pessoas morrem em ataque de homem-bomba na Somália

Um ataque suicida deixou pelo menos 17 pessoas mortas na Somália, nesta quinta-feira (14). Um homem-bomba disfarçado entrou em um campo de treinamento da polícia em Mogadíscio, capital do país, e acionou os explosivos amarrados ao seu corpo. Além dos mortos, existem pelo menos 20 pessoas feridas. Todas as vítimas eram policiais. De acordo com a Folha, o grupo extremista Al Shabaab reivindicou a responsabilidade pelo ataque e deu um número maior de mortes, 27. O grupo é ligado à rede terrorista Al Qaeda e defende uma insurgência contra o atual governo, apoiado pela Organização das Nações Unidas (ONU) e pela União Africana, para impor sua própria interpretação estrita do Islã. Eles foram expulsos de Mogadíscio em 2011, perdendo território para as forças de paz da União Africana e para o Exército local. ..

BN

Acompanhe os trabalhos da SESP para esta quinta-feira (14) em Juazeiro

A Secretaria de Serviços Públicos (SESP) informa à população juazeirense a programação dos trabalhos relacionados à iluminação e limpeza dos espaços públicos para esta quinta-feira (14).

As equipes de mutirão de limpeza estarão no Residencial Praia do Rodeadouro e Avenida Raul Alves. As equipes de varrição atendem hoje Piranga, Dom José Rodrigues, Morada do Rio e Centenário. Em relação à iluminação pública os bairros atendidos serão Expedito Nascimento, Jardim Flórida, Piranga, Tancredo Neves, João XXIII, Monte Castelo, Jardim Vitória, Residencial Dr. Humberto Martins, Residenciais Juazeiro I, II e III e João Paulo II...

Ascom/SESP

Deputado Gonzaga Patriota emite nota de pesar pela morte da professora Wilza Barros

O deputado Federal Gonzaga Patriota vem a público externar o mais profundo pesar pelo falecimento da professora Maria Wilza Barros.  Que Deus conforte os corações dos familiares e dê forças para transformar toda dor desta perda irreparável em fé e esperança.

A professora Wilza contribuiu na formação de várias gerações de petrolinenses ao longo de muitos anos de dedicação na rede de ensino. Ela também esteve à frente da GRE em Petrolina, onde deixou um exemplo de profissionalismo. 

Maria Wilza faleceu aos 93 anos seu velório será nesta quinta-feira (14) a partir das 7 horas, no plenário da Câmara de Vereadores de Petrolina. ..

Ascom

Pacientes em tratamento contra o câncer recebem apresentação de Pastoril em Petrolina nesta quinta-feira (14) e na sexta (15)

As pessoas que lutam contra o câncer em Petrolina tiveram uma grata surpresa ontem quarta-feira (13). Enquanto enfrentavam mais um dia de luta contra a doença, os pacientes do Hospital Dom Tomás foram surpreendidos pela tradição do Pastoril apresentado pelas pessoas atendidas nos Centros de Convivência de Idosos da Cidade.

No estacionamento do hospital e também nos corredores da unidade, os idosos levaram um momento de alegria a quem enfrenta a dor do tratamento prolongado. Aos poucos, os passos ritmados da dança combinados ao figurino dos idosos levaram um novo colorido ao ambiente...

Magnólia Costa Fotos: Jonas Santos Assessora de Comunicação

FUNDAÇÃO NILO COELHO APRESENTA FESTIVAL MULTICULTURAL NATALINO

A Fundação Nilo Coelho convida os Petrolinenses e toda Região do Vale do São Francisco, para no dia 17 de Dezembro de 2017, às 19:30 h assistirem na Concha Acústica o Festival Multicultural Natalino, com a seguinte programação:

Apresentação da Orquestra Novos Talentos – Grupos Folclóricos de Pastoril e Reisado – Feira de Artesanato com Cursos Relâmpagos de motivos natalinos – Feira da Pechincha...

Ascom

Placa desaba na avenida Luiz Inácio Lula da Silva e leitor pede providências a prefeitura

Leitor envia fotos de uma placa que desabou na Avenida Luiz Inácio da Silva, em Juazeiro. De acordo com as informações um cachorro caiu no buraco deixado pela queda da proteção. O Corpo de Bombeiros fez o resgate do animal. O morador solicita providências a Prefeitura de Juazeiro, pois de acordo com ele, o risco de acidentes é evidente, podendo causar outros prejuízos. A preocupação maior é com crianças no local...

Redação blog

Projeto 'Água para Quem tem Sede', do Sest Senat, doa 20 mil litros de água potável no Sertão – PE

O Sest Senat deu início na última terça-feira (12), em Petrolina – PE, a distribuição gratuita de 20 mil litros de água potável para comunidades das áreas secas do sertão de Pernambuco. O projeto 'Água para Quem tem Sede', chegou às comunidades de Cacimba dos Sonhos e Terra Nova I, no interior do município, com um caminhão carregado de garrafões de 20 litros cada, e muita solidariedade.

Na primeira parada, a caravana com colaboradores da unidade do Sest Senat de Petrolina e voluntários de empresas do segmento de transportes deixou cinco garrafões na casa do agricultor familiar, Maurício Severino da Silva. Morador do assentamento Cacimba dos Sonhos há quatro anos, Severino foi um dos 16 pais de família da localidade a receber o benefício...

CLAS Comunicação & Marketing

UFPE lança novo concurso para professor com 89 vagas e salários de até R$ 9,5 mil

A Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) abriu 89 vagas para professor do magistério superior. Os interessados podem se inscrever entre os dias 8 de janeiro e 8 de março de 2018. A remuneração para professor adjunto, com titulação de doutorado, é de R$ 9.585,67, para dedicação exclusiva, e de R$ 3.377,45, para regime de 20 horas de trabalho. Para professor assistente, com titulação de mestrado, é de R$ 6.726,82, para dedicação exclusiva, e de R$ 2.777,15, para regime de 20 horas de trabalho. 

Entre as vagas, consta 18 oportunidades para o Centro de Tecnologia e Geociências (CTG); 12 vagas para o Centro de Artes e Comunicação (CAC); nove para o Centro de Ciências Exatas e da Natureza (CCEN); 13 para o Centro de Ciências da Saúde (CCS); 12 para o Centro Acadêmico do Agreste (CAA); cinco para o Centro de Biociências (CB); quatro para o Centro Acadêmico de Vitória (CAV); três para o Centro de Educação (CE); sete para o Centro de Filosofia e Ciências Humanas (CFCH); três para o Centro de Ciências Sociais Aplicadas (CCSA); e três vagas para o Centro de Informática (CIn)...

Psirico e Tayrone são confirmados como atrações no Carnaval de Juazeiro

Além de Harmonia do Samba, Tomate e Luiz Caldas, atrações que irão se apresentar no Carnaval de Juazeiro, agora chegou a vez de divulgarmos mais duas super atrações que o público adora e que com certeza arrastarão uma multidão para verem seus shows. Descobrimos que o pagode eletrizante do Psirico e o arrocha de Tayrone estarão na folia juazeirense. O evento acontece entre os dias 26 e 28 de janeiro em dois circuitos, o tradicional na Adolfo Vianna com os trios elétricos e o da orla nova com o palco.

Antecipamos ainda que Tomate abre o carnaval na sexta feira no trio elétrico e Edson Gomes se apresenta no palco. No sábado, Márcio Vítor e o Psirico comanda o trio e Tayrone se apresenta no palco, além de Harmonia do Samba que também se apresentará neste dia, mas não foi divulgado em que circuito, bem como o dia de Luiz Caldas que também está confirmado no evento...

Portal Zap