Política
Deputado Zó será diplomado nesta sexta-feira para exercer terceiro mandato na Assembleia Legislativa da Bahia
Será realizada nesta sexta-feira (16), às 17h, em Salvador, no auditório principal do Teatro Castro Alves, a Cerimônia de Diplomação dos candidatos eleitos nas Eleições Gerais de 2022. O deputado estadual Zó estará entre os diplomados para exercer o terceiro mandato consecutivo na Assembleia Legislativa da Bahia.
Eleito nas últimas eleições com 50893 votos, Zó segue para o terceiro mandato como representante do Sertão, Região Norte, mas também com ampliação da atuação parlamentar por outras regiões do estado. Em Juazeiro, sua principal base eleitoral, Zó obteve 13980, sendo o primeiro mais bem votado da base do governador Rui Costa...
Ascom Deputado Zó
Deputado estadual eleito, Jordávio Ramos será diplomado nesta sexta-feira
O deputado estadual eleito, Jordávio Ramos, será diplomado pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) nesta sexta-feira (16). A solenidade de diplomação acontecerá às 17h, no Teatro Castro Alves, em Salvador.
A diplomação é uma cerimônia organizada pela Justiça Eleitoral. Com o ato, Jordávio Ramos estará apto ao exercício do mandato a partir de 2023...
Ascom Jordávio Ramos
Câmara aprova PL que amplia gastos com publicidade de empresa pública
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A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que aumenta de 0,5% para até 2% da receita bruta operacional o limite de despesas com publicidade e patrocínio por empresa pública e sociedade de economia mista em cada exercício, além de mudar limites de gastos em ano eleitoral. O texto segue para o Senado.
Pelas regras atuais, é possível atingir os 2% por proposta da diretoria justificada com base em parâmetros de mercado do seu setor e mediante aprovação pelo respectivo Conselho de Administração...
Agência Brasil | Foto: Marcelo Camargo
Governo vai desbloquear R$ 2 bilhões do MEC esta semana, afirma Godoy
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O ministro da Educação, Victor Godoy, afirmou nesta quarta-feira (14/12) que o governo federal irá liberar parte dos recursos bloqueados do Ministério da Educação (MEC) até o fim desta semana. Segundo ele, haverá o desbloqueio de R$ 2 bilhões destinados a despesas já contratadas, e de parte do orçamento de R$ 2,31 bilhões para novos gastos.
De acordo com Godoy, a pasta lida atualmente com um bloqueio orçamentário de R$ 2,31 bilhões e um contingenciamento financeiro — ou seja, um congelamento de verbas — de R$ 2 bilhões...
Metrópoles | Foto: Marcelo Camargo/EBC
Projeto do Vereador Dr. Salvador proíbe concessão de homenagens a agressores de mulheres em Juazeiro
Projeto de autoria do vereador Dr. Salvador, apresentando e aprovado no legislativo municipal, no último dia 7 de dezembro, “Dispõe sobre a proibição da concessão de homenagens por agressores de mulheres e seus dependentes no Município de Juazeiro”.
De acordo com o projeto “Fica vedada no Município de Juazeiro, Bahia, a concessão de homenagens seja em forma de Título ou Honraria e Nomeação de Equipamento Público Municipal (logradouros, monumentos ou a bens imóveis de qualquer natureza pertencentes ao município ou às pessoas jurídicas de sua administração indireta), para agressores de mulheres e seus dependentes, tendo como base os direitos previstos na Lei Federal número 11.340, de 07 de agosto de 2006 – Lei Maria da Penha”. ..
Ascom Dr. Salvador
Em Brasília, Adolfo Viana e Jordávio Ramos conquistam R$ 53 milhões para início das obras da Travessia Urbana em Juazeiro
O deputado estadual eleito, Jordávio Ramos se reuniu na tarde desta terça-feira (13), em Brasília (DF), com o deputado federal Adolfo Viana e com o senador relator do orçamento de 2023, Marcelo Castro, onde conquistaram R$53 milhões para o início das obras da Travessia Urbana, em Juazeiro.
A obra, que é realizada pelo Ministério da Infraestrutura e do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), possui um orçamento de quase R$160 milhões, e é um sonho antigo da população, que foi garantida através da prefeita Suzana Ramos e do deputado federal Adolfo Viana. Segundo o DNIT o processo de licitação está em andamento, com a análise da documentação da empresa pela equipe técnica...
AscomPEC da redução da alíquota patronal dos municípios ganha força com mobilização em Brasília
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A última mobilização municipalista do ano, que reuniu mais de 500 prefeitos de todo o Brasil, nesta segunda-feira (12) e terça-feira (13), em Brasília, trouxe entre os itens prioritários a PEC 14/2022, que reduz pela metade a alíquota patronal do INSS paga pelas prefeituras. A proposta defendida pela União dos Municípios da Bahia (UPB) para o equilíbrio fiscal dos municípios consta na pauta entregue ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, e foi apresentada pelo presidente UPB, Zé Cocá, na plenária da mobilização, na sede da Confederação Nacional de Municípios (CNM). A matéria, de autoria do deputado federal Cacá Leão, teve a admissibilidade aprovada na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara e aguarda a instalação de uma comissão especial que analisará a matéria.
Diante dos gestores presentes, Zé Cocá, afirmou que a PEC é hoje a maior luta da Bahia e do Nordeste. "No estudo que apresentamos provamos ao governo federal que os municípios hoje só recolhem 7,8 %. Na PEC estamos propondo descontar na fonte 11% ao invés dos 22,5% que é cobrado dos municípios hoje. Ou seja, a União vai arrecadar em torno de 3,5% a 4% a mais do que arrecada e vai deixar de ter um prejuízo de R$ 11 bilhões com dívidas". O gestor que é prefeito de Jequié, no sudoeste baiano, ressaltou que os municípios mais pobres deixam de investir para pagar uma alíquota que é das mais altas aplicadas a empregadores no Brasil, sem considerar que as prefeituras não visam lucro. "Agora com o controle do eSocial, a expectativa é que os municípios entrem em colapso. É por isso a nossa luta pela PEC 14", argumentou o presidente da UPB, no evento...
Ascom | Foto: Eurico AmâncioAlex Lima cobra ações contra desativação dos campos de petróleo na Bahia
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O deputado estadual Alex Lima (PSB) está solicitando uma ação suprapartidária contra a decisão da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) de desativar campos de petróleo na Bahia. O objetivo é envolver o governador da Bahia e as bancadas baianas no Congresso e no Senado.
Nesta segunda-feira (12), a ANP notificou oficialmente a Petrobrás dando um prazo de 72 horas para que a estatal paralise todas as suas atividades em seus campos de petróleo e gás na Bahia...
Ascom Deputado Alex Lima"É compromisso dele fazer ainda mais e melhor", diz Éden sobre reforma administrativa de Jerônimo
Membro do Conselho Político do Grupo de Transição do governador eleito Jerônimo, o presidente do Partido dos Trabalhadores da Bahia, Éden Valadares, falou sobre a importância das mudanças propostas na reforma administrativa para o próximo governo, como a criação das secretarias de Justiça e Direitos Humanos e de Assistência e Desenvolvimento Social, a ampliação da autuação da Sepromi, e a criação de mais de mais de mil cargos. Para o dirigente estadual do PT, essas propostas têm como objetivo melhorar a qualidade dos serviços e de vida da população.
"A sociedade baiana não quer menos Estado; quer mais. Mais escolas, mais hospitais, mais serviços públicos e, sobretudo, de melhor qualidade. Então a conta não é de X mais cargos, mas sim de quanto isso representará em melhores serviços. Nesse sentido, a questão não é só economia pela economia. É quanto podemos ofertar melhores serviços e entregas à população. Ao longo de 16 anos de governos do PT, com Wagner e com Rui, demos um salto nisso. Tanto é que Rui é escolhido por Lula para ser o ministro da Casa Civil, o gerente do governo federal. Isso é um compromisso de Jerônimo: fazer ainda mais e melhor", afirmou o dirigente estadual...
Ascom PT BahiaJerônimo Rodrigues participa da primeira reunião de Fórum dos Governadores em Brasília
A norma federal que determinou a uniformidade, em todo o país, das alíquotas do ICMS incidente sobre combustíveis foi a pauta central da primeira reunião do Fórum de Governadores com a participação do governador eleito da Bahia, Jerônimo Rodrigues.
O encontro aconteceu na manhã desta terça-feira (13), no Palácio do Buriti, e contou com a presença de outros 28 representantes dos Estados, entre atuais governadores e vices, além de governadores eleitos. O presidente do Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Consefaz) também participou do evento. ..
AscomLula anuncia Aloizio Mercadante como presidente do BNDES
O presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), anunciou nesta terça-feira (13) que o ex-ministro da Educação e da Casa Civil Aloizio Mercadante será o próximo presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Segundo o portal G1, o anúncio foi realizado durante evento no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), em Brasília, que marcou o fim dos trabalhos da equipe de transição governamental...
Da Redação RedeGN | Foto: Marcelo Camargo/Agência BrasilDeputado Hilton Coelho assina manifesto contra a entrada do PSOL no governo Jerônimo Rodrigues
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Diversas correntes internas do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) na Bahia lançaram manifesto contra a entrada do partido na estrutura de governo de Jerônimo Rodrigues e Geraldo Júnior.
O deputado estadual Hilton Coelho e o vereador de Feira de Santana, Jhonatas Monteiro, assinam o manifesto que reúne assinaturas de muitas lideranças e correntes partidárias...
AscomCom um pé no governo Lula, Elmar Nascimento (União Brasil) pode até virar ministro, apontam bastidores
Bastidores em Brasília, apontam o deputado Federal Elmar Nascimento (União Brasil) está com um pé dentro do governo Lula e não descartam a possibilidade de virar ministro.
De acordo com o site “O Bastidor”, o próprio líder do União estaria “articulando para ser relator da PEC da Transição na Câmara e, com isso, cacifar-se para ser ministro no governo Lula”, escreveram...
Da redação redeGNContas da campanha de Jerônimo são aprovadas por unanimidade pelo TRE
As contas da campanha do governador eleito Jerônimo Rodrigues, do Partido dos Trabalhadores da Bahia, foram aprovadas nesta segunda-feira, 13, por unanimidade pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE). O valor das despesas com a campanha foi de R$10.596.859,07, menos da metade do limite de gastos que é fixado em R$26.683.209,24.
O secretário de Finanças do PT Bahia e tesoureiro da campanha, Tássio Brito, destacou todo o cuidado da campanha com a aplicação dos recursos públicos e privados...
Ascom PT BahiaLula é diplomado em cerimônia no TSE: "Vocês ganharam esse diploma"
O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o vice, Geraldo Alckmin (PSB), receberam, na tarde desta segunda-feira (12/12), a diplomação pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A cerimônia contou com a presença de apoiadores e aliados da chapa eleita. Em sua entrada no plenário da corte eleitoral, apoiadores e aliados o receberam com aplausos e gritos de “boa tarde, presidente Lula” — uma alusão ao grito que faziam na vigília, quando o presidente se encontrava preso em Curitiba.
Na sequência, foi entoado o Hino Nacional e os diplomas foram entregues. Lula recebeu o documento das mãos do presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, e ao som de aliados cantando “olê olê olá, Lula”...
Correio Braziliense | Foto: ReproduçãoLula anuncia novos ministros nesta semana em meio a disputa por pastas
O anúncio de novos ministros nesta semana para o governo eleito deve dar resposta à falta de diversidade na escalação do time de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e também definir disputas internas pelo comando das pastas.
A interlocutores e amigos, ouvidos pela CNN, a cantora Margareth Menezes contou que aceitou o convite para o Ministério da Cultura. A assessoria da artista nega o aceite, no entanto, ainda que confirme que houve o convite...
Fonte: CNN BrasilPosse de Lula deverá reunir cerca de 300 mil pessoas em Brasília, em janeiro
O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT), de 77 anos, tomará posse, em Brasília, no dia 1º de janeiro de 2023 como o 39º presidente do Brasil desde a Proclamação da República, em 1889. A expectativa do gabinete do governo de transição é que o evento reúna 300 mil pessoas.
A cerimônia obedece a uma série de estapas e ritos oficiais, entre eles, o desfile presidencial em carro aberto, a posse no Congresso e o discurso no parlatório do Planalto...
Com informações do G1- Fotos Públicas/Marcelo Camargo/Agência BrasilLula e Geraldo Alckmin serão diplomados pelo TSE nesta segunda-feira (12)
Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Geraldo Alckmin (PSB), presidente e vice-presidente eleitos, respectivamente, serão diplomados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta segunda-feira (12), no plenário da Corte, em Brasília, às 14h.
Esse é um rito previsto no Código Eleitoral e que marca o fim do processo eleitoral — e antecede a posse. Ao receber os “diplomas”, os políticos estarão habilitados para exercerem os cargos a que foram eleitos...
Fonte: CNN Brasil Foto: Ricardo StuckertLira pauta PEC da Transição para terça-feira (13) na Câmara
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), incluiu a PEC da Transição na pauta do plenário para a próxima terça-feira, 13 de dezembro. A proposta foi aprovada pelo Senado Federal na última quarta (7/12).
O texto da PEC visa garantir ao governo eleito de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) o pagamento do Bolsa Família de R$ 600 em 2023, além de cumprir as promessas de campanha do petista...
Metrópoles | Foto: Agência PúblicaConheça Andrei Rodrigues, delegado que comandará a Polícia Federal no governo Lula
O delegado Andrei Augusto Passos Rodrigues foi anunciado como futuro diretor-geral da Polícia Federal (PF) na sexta-feira (9), pelo futuro ministro da Justiça, Flávio Dino, em coletiva de imprensa junto com o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Dino disse que sugeriu o nome de Rodrigues por conta da “necessidade de restauração da plena autoridade e da legalidade nas polícias” e por sua experiência na Amazônia...
CNN | Foto: José Cruz/Agência BrasilTransição entrega relatório final neste domingo. Veja o que já se sabe
O relatório final de cada um dos 33 grupos que integram o Gabinete de Transição deve ser entregue neste domingo (11/12) ao presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O trabalho trará indicações dos principais problemas de cada área e sugestões para os ministros que assumirão o próximo governo.
Com a entrega do primeiro relatório da transição, há alguns dias, os grupos técnicos iniciaram uma programação diária de anúncios para detalhar os diagnósticos que fizeram de cada setor do governo. Rombos no orçamento e falta de recursos para 2023 estão entre as principais reclamações...
Metrópoles | Foto: José Cruz/Agência BrasilMorador denuncia ausência de coleta de lixo no Novo Encontro, em Juazeiro
Um morador da Rua bela Vista, no bairro Novo Encontro, em Juazeiro, de prenome Sergio, encaminhou denúncia à redação e espalhou vídeo nas redes sociais, denunciando a ausência de coleta de lixo na comunidade, que, segundo ele, estaria completamente abandonada no quesito limpeza pública.
Em vídeo, o morador mostra um monte de lixo sobre o Canal da Vila Jacaré e assume que ele mesmo jogou lá: “Olha, tá vendo aqui, esse lixo está todo sobre o canal mas não foi outra coisa não, foi eu que joguei porque nas portas está enchendo de rato, porque tem gente vindo de outras comunidades e jogando na porta dos outros, então tá enchendo de ratos dentro de casa e esse lixo aqui fui eu que joguei pra ver se a prefeitura toma providências, porque eu não quero esse lixo na minha porta não”, declarou...
Da redação redeGN
