Medicamentos emergenciais podem aumentar de preço, aponta ministro da Saúde

O governo está elaborando uma medida provisória (MP) para permitir que, em casos de calamidades e epidemias, os preços dos medicamentos sejam elevados, de acordo com o ministro da Saúde, Ricardo Barros. O chefe da pauta afirmou que a medida está sendo tomada após a grande quantidade de casos de sífilis e o aumento da procura pelo medicamento utilizado no tratamento da doença, a penicilina benzatina.

O governo não tem conseguido comprar quantidades suficientes para atender a demanda. Com a medida, o governo busca elevar o preço do medicamento e tentar despertar o interesse da indústria farmacêutica nacional para a produção do remédio. “O governo prepara uma solução para o abastecimento de medicamentos, que são fundamentais no caso de uma epidemia de sífilis no Brasil por falta de penicilina. Então, precisamos viabilizar economicamente a produção para atender as pessoas. É isso que será feito. Já há uma deliberação sobre isso, que é a que trata da fixação de preços para novos produtos no Brasil, e nós faremos, a partir da flexibilização desses produtos, que precisam estar no mercado para evitar epidemias”, afirmou Barros...

Temer diz que não vai intervir em eleições no Congresso

Em meio às articulações para as eleições para o comando da Câmara e do Senado, o presidente Michel Temer afirmou ontem, através de seu porta-voz Alexandre Parola, que não vai se envolver diretamente na disputa. A eleição no Congresso está marcada para fevereiro de 2017 e algumas candidaturas já começaram a ser discutidas por parlamentares. Com medo de um racha em sua base aliada e o aumento na dificuldade para aprovar as reformas do governo, Temer escalou o seu porta-voz para afirmar que "à semelhança do que aconteceu nas eleições municipais, em que não interveio em nenhuma das disputas eleitorais, o presidente manterá a conduta de não envolvimento no processo de escolha e eleição das futuras presidências do Senado Federal e da Câmara". Segundo o comunicado do porta-voz do Palácio do Planalto, o presidente sabe que tem "uma ampla base parlamentar" e que precisa manter o apoio de deputados e senadores para conseguir aprovar no Congresso as matérias que propõe. Nos bastidores, porém, Temer tem demonstrado simpatia pela ideia do atual presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), concorrer à reeleição e tem interesse direto que o líder do seu partido no Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), chegue à presidência do Congresso em fevereiro. ..

VALMIR CRITICA DURAMENTE A TENTATIVA DE CRIMINALIZAR O MST NO PAÍS

O deputado federal Valmir Assunção (PT-BA) usou, sexta-feira (4), as redes sociais para criticar a tentativa de criminalização do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) com ação violenta, batizada de "Castra". Segundo Assunção, a ação parte do aparato repressor do Estado Paranaense, e a truculência aconteceu no início da manhã de hoje no Paraná, em Quedas do Iguaçu; Francisco Beltrão e Laranjeiras do Sul; além de São Paulo e Mato Grosso do Sul. Em São Paulo, uma operação das polícias Civil e Militar de São Paulo invadiu a Escola Nacional Florestan Fernandes (ENFF) levando terror para os militantes do MST.

"As facetas da ditadura se mostrando. Sempre atuamos de forma organizada e pacífica para que a reforma agrária aconteça e querem agora colocar o MST como uma organização criminosa. É um absurdo o que fizeram hoje em São Paulo e em outros Estados. Mais uma ação truculenta da polícia paulista, violentando os direitos democráticos de nossos militantes. Essa movimentação faz parte de mais uma tentativa de setores golpistas tentarem enquadrar movimentos legítimos como criminosos, tática desse governo ilegítimo de Michel Temer, com o apoio do PSDB e do DEM", dispara Assunção. Ele completa dizendo que "essa ofensiva engloba o processo histórico de perseguição e violência que o MST vem sofrendo em diferentes regiões do país"...

Ministros e governadores estão entre investigados na "farra das passagens"

Após denunciar 443 ex-deputados acusados de usar verbas públicas para pagamento de passagens aéreas para interesses particulares, a Procuradoria Regional da República no Distrito Federal encaminhou hoje (4) à Procuradoria-Geral da República (PGR) nova lista agora com o nome de 219 políticos com foro privilegiado suspeitos de envolvimento no episódio que ficou conhecido como “a farra das passagens”.

Entre os citados, estão o nome de sete ministros do governo do presidente Michel Temer: Eliseu Padilha (Casa Civil), Ricardo Barros (Saúde), Raul Jungmann (Defesa), Maurício Quintella Lessa (Transportes), Leonardo Picciani (Esporte), Mendonça Filho (Educação) e Fernando Bezerra Coelho Filho (Minas e Energia). Os ex-deputados e atualmente exercendo o cargo de governadores Rodrigo Rollemberg (Distrito Federal), Maria Suely Silva Campos, (Roraima), Jackson Barreto de Lima (Sergipe) e Flávio Dino (Maranhão) também estão entre os citados...

PSB de Pernambuco realiza seminário com prefeitos eleitos em 2016

Após se consolidar como a maior legenda em nível estadual, o Partido Socialista Brasileiro de Pernambuco promove, na próxima segunda-feira (7), um encontro com os prefeitos eleitos e reeleitos em 2016. O evento, que contará com a presença do vice-presidente nacional do PSB, o governador Paulo Câmara, será realizado em Gravatá, no Agreste, a partir das 8h. O presidente nacional Carlos Siqueira também confirmou presença, além do representante da Fundação João Mangabeira, Renato Casagrande.

Além de Paulo Câmara, a programação contará com a participação do presidente estadual Sileno Guedes, do senador Fernando Bezerra, além de deputados estaduais e federais do partido. O encontro vai discutir temas relevantes para as administrações do PSB, como educação e os desafios econômicos para 2017, além de uma análise sobre a atual conjuntura política e econômica...

VEREADOR MITONHO VARGAS MANIFESTA SOLIEDARIEDADE AO IRMÃO EXONERADO DO CENTRO DE CULTURA JOÃO GILBERTO

Veja o conteúdo da nota enviada pelo vereador ao Blog:

É com muita tristeza que recebi a informação da exoneração do companheiro de partido e irmão João Leopoldo do CCJG, não faço e nunca fiz e nem estou fazendo aqui a defesa do irmão João Leopoldo, mais sim de um companheiro histórico, militante ativo e aguerrido que desde a sua filiação nos anos 80 segurou e defendeu as lutas e as bandeira do Partido dos Trabalhadores...

Lava Jato: Procuradores reafirmam acusações contra Lula ao CNMP

A força-tarefa de procuradores da Operação Lava Jato reafirmou nessa sexta-feira (4) que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva tinha "papel de liderança na organização criminosa" que atuava para desviar recursos da Petrobras. Os procuradores também defenderam a tese de que em casos de corrupção os acusados não deixam rastros e, dessa forma, é preciso analisar o poder dos apontados como líderes, além das provas.

A acusação do Ministério Público Federal (MPF) está em um documento enviado pelos procuradores ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) para rebater uma ação disciplinar dos advogados de Lula contra a atuação da força-tarefa. A petição foi anexada na ação penal a que Lula responde na Justiça Federal de Curitiba pela própria defesa do ex-presidente...

Paulo Bomfim discute projetos para Juazeiro em parceria com o Banco do Nordeste

Buscando ampliar a parceria com o Banco do Nordeste (BNB), a partir de 2017, o prefeito eleito de Juazeiro, Paulo Bomfim se reuniu nesta quinta-feira (03), com o gerente, Eduardo Macedo e técnicos da agência para discutir sobre projetos desenvolvidos pela instituição financeira, que podem ser trabalhados juntamente com a Prefeitura de Juazeiro.

O gerente do BNB parabenizou Paulo pela vitória nas eleições, falou sobre projetos que são desenvolvidos pelo Banco, e novos investimentos para o próximo ano. "Nós pretendemos fortalecer esta parceria com a Prefeitura de Juazeiro em todos os setores que atuamos, como na agricultura, indústria, comércio, serviços, atendendo do empreendedor individual até os grandes empresários, com juros baixos. Temos hoje mais de 50 milhões aplicados somente na sede do município, sem falar nos financiamentos para o Juá Garden Shopping. Em 2017 queremos iniciar com a Prefeitura uma parceria dentro do que o banco vem a propor, que são novos financiamentos no setor de Infraestrutura", ressaltou Eduardo. No próximo ano, o BNB vai disponibilizar para o Nordeste, recursos do Fundo Constitucional do Nordeste (FNE), que prevê o destino de R$ 7,5 bilhões em projetos estruturantes. ..

TCM determina realização de auditoria em contratos celebrados pela Prefeitura de Jaguarari

O Tribunal de Contas dos Municípios, na sessão desta quinta-feira (03/11), aprovou com ressalvas, por maioria de votos, as contas da Prefeitura de Jaguarari, da responsabilidade de Antônio Ferreira do Nascimento, relativas ao exercício de 2015, mas determinou a realização de auditoria nos contratos celebrados com a empresa Olegário Pereira Lacerda Junior EPP, que através de dois termos aditivos recebeu da prefeitura expressiva quantia de R$5.625.994,63 em contrato de locação de veículos de passeio.

A contratação chamou atenção do Ministério Público de Contas, vez que o primeiro contrato celebrado com a municipalidade teve vigência estabelecida de apenas dois meses e 14 dias (17/10/2014 até 31/12/2014), pagando-se à empresa contratada – uma empresa de pequeno porte -, a elevada quantia de R$969.999,07. Em seguida, foram promovidos dois termos aditivos, que juntos, prorrogaram a vigência do contrato até 31/12/2015 (ou seja, por mais um ano), pagando-se agora pela prestação dos mesmos serviços a vultosa quantia de R$ 4.655.995,56...

Danilo Cabral defende candidatura do PSB para Presidência em 2018

Um dos nomes do PSB na Câmara Federal, o deputado Danilo Cabral (PE) defende que o partido lance candidatura própria à Presidência da República em 2018. O PSB foi a terceira legenda que mais recebeu votos em todo Brasil – elegeu 418 prefeitos – e se consolida como uma alternativa de esquerda diante da crise político-econômica que vive o País.

"A defesa da candidatura própria, além da afirmação política do partido e de uma alternativa para o Brasil, nos protege de 'ataques políticos especulativos' que nos diminui", afirma Danilo Cabral. Para o deputado, ou o PSB se impõe como uma força política ou será tratado como "puxadinho" político de forças conservadoras. "Rejeitamos ser e nunca fomos puxadinho do PT. Não é admissível sermos agora puxadinho do PSDB/PMDB", frisa...

Cavalgada em Salvador abre programação de mobilização a favor dos esportes equestres

Cerca de 500 cavalos e uma centena de caminhões boiadeiros participam no domingo (6), a partir das 12h, da cavalgada que abre a programação da mobilização a favor dos esportes a cavalo. A saída vai ocorrer do Parque de Exposições (na avenida Dorival Caymmi) e a tropa segue em direção à Assembleia Legislativa da Bahia.

"O horário da saída foi definido com a Transalvador (Superintendência de Trânsito de Salvador) para não criar transtornos aos estudantes que farão as provas do ENEM", informa o deputado estadual Eduardo Salles, um dos organizadores do evento, que conta ainda com a participação das entidades ligadas à prática dos esportes equestres. "Mas o desembarque dos animais no Parque de Exposições inicia a partir das 7h", acrescenta o parlamentar...

Encontro de juízes na Bahia terá presenças  de Carmen Lúcia, Lewandowski e Sérgio Moro

Começou nesta quinta-feira (03) o VI Encontro Nacional de Juízes Estaduais (Enaje). O evento, que acontece em Porto Seguro, na Costa do Descobrimento, segue até o sábado (05), com um público de cerca de mil pessoas, que discutirão o tema "Ética, independência e valorização da Magistratura". Entre os palestrantes estarão a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia; o ministro Ricardo Lewandowski; o juiz Sérgio Moro, responsável pela Operação Lava Jato, e o italiano Gherardo Colombo, que atuou como juiz e procurador na Mãos Limpas, na década de 90. O evento é realizado pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) em conjunto com a Associação dos Magistrados da Bahia (AMAB).

"A Bahia vai receber de braços abertos magistrados de todo o país, para discutirmos temas de grande importância. O encontro será uma oportunidade para debatermos sobre o aprimoramento do Judiciário e da Magistratura", afirmou o presidente da AMAB, juiz Freddy Pitta Lima. Para o presidente da AMB, juiz João Ricardo Costa, o aprimoramento do Judiciário brasileiro e as contribuições para o aperfeiçoamento das ações institucionais estão entre as principais diretrizes do Enaje.  "A programação científica vai estimular a reflexão dos colegas da Justiça sobre temas como o combate à corrupção, os principais desafios à implementação do novo Código de Processo Civil (CPC), o futuro da magistratura, entre outros", afirma...

Aleluia sai em defesa de presidente do TST

“O rei está nu e a culpa é da criança que vê e aponta o problema”. Lembrando-se do conto de fada “A roupa nova do rei”, de Andersen, o deputado federal José Carlos Aleluia (DEM-BA) sai em defesa do presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Ives Gandra Martins Filho, contra os ataques de associações de advogados trabalhistas.

“O ministro Gandra Filho apontou apenas um fato que é de conhecimento público: a existência de ‘um desbalanceamento’ nas decisões a favor dos empregados, causando certo desequilíbrio e pesando demais para um lado da balança. Bastou isso para ser acusado de má-fé pela Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas, que, pelo jeito, tem todo o interesse em estimular essa fábrica de processos”, explica o parlamentar baiano...

PT deve lançar Wagner, Cardozo, Padilha e Berzoini à Câmara Federal em 2018

O Partido dos Trabalhadores (PT) deve lançar alguns nomes do partido, considerados fortes, à Câmara Federal em 2018. Os ex-ministros Jaques Wagner (Casa Civil), José Eduardo Cardozo (Justiça e Advocacia-Geral da União), Alexandre Padilha (Saúde) e Ricardo Berzoini (Relações Institucionais) são os "figurões" cotados a concorrer ao posto de deputado, de acordo com a coluna Painel, da Folha de S.Paulo. O ex-prefeitode São Bernardo do Campo, Luiz Marinho, também é cotado como opção. A intenção é eleger uma bancada mínima para garantir influência política e repasses mais gordos do fundo partidário. Por outro lado, petistas também começam a defender que se abandone uma bandeira histórica do partido na reforma política, o voto em lista fechada, por medo de o eleitor se recusar a votar na legenda. ..

AlaSanches diz esperar que decisão do MPE seja cumprida e que profissionais de saúde do Samu de Lauro de Freitas sejam reintegrados

O deputado estadual Alan Sanches (DEM), que no último dia 23 protocolou representação nos Ministério Público Federal (MPF) e Ministério Público Estadual (MPE) contra a demissão dos profissionais de saúde do Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência),  de Lauro de Freitas, que hoje funciona apenas com um técnico de enfermagem e uma ambulância, elogiou a decisão da promotora de Justiça Ana Paula Canna Brasil Motta que ingressou com uma representação eleitoral contra o prefeito de Lauro de Freitas, Marcio Paiva (PP), solicitando que a Justiça determine que todos os 16 servidores afastados retornem a seus postos de trabalho.  Segundo a promotora de Justiça, na lista constam sete médicos que integravam a equipe do Samu, todos vinculados ao município de Lauro de Freitas por contrato de trabalho por prazo determinado e vencimento previsto para dezembro deste ano.  

Conforme Alan Sanches, o Ministério Público Estadual fazendo seu papel de órgão fiscalizador pôde comprovar o descaso público em meio a um assunto tão sério. "Afinal, estamos falando de vidas em risco por falta de material humano e, o pior, para adequação orçamentária determinada pela Lei de Responsabilidade Fiscal de um gestor em fim de mandato", frisou, complementando esperar sensatez por parte de Márcio Paiva e de sua equipe. "E que esses funcionários sejam reintegrados o quanto antes, conforme manda a lei e o prefeito não procure ganhar tempo com recurso".  Os servidores foram desligados em período vedado pela legislação eleitoral e imediatamente após o pleito do último dia 3 de outubro...

Gonzaga Patriota participa de programa de TV com o tema: seca no Nordeste

Os deputados federais Gonzaga Patriota (PSB/PE) e Odorico Monteiro (Pros-CE), integrantes da Comissão Externa da Transposição do Rio São Francisco, participaram do Programa Câmara Debate, da TV Câmara, segunda-feira (31), onde discutiram sobre ações e efeitos da seca no Nordeste.

Durante a entrevista, Gonzaga Patriota voltou a defender o seu Projeto de Lei 6569/13 que trata da interligação do Rio Tocantins com o Rio São Francisco. De acordo com o parlamentar, essa seria uma solução para resolver com mais rapidez o problema da seca no Nordeste. As novas águas aumentariam a vazão do rio São Francisco, cujos níveis estão baixos em decorrência de um longo período de estiagem...

EX-DEPUTADOS DE JUAZEIRO EDSON DUARTE, JORGE KHOURY E JOSEPH BANDEIRA SÃO CITADOS EM DENÚNCIA DA FARRA DAS PASSAGENS

Mais de sete anos após o Congresso em Foco revelar que parlamentares utilizavam indevidamente a cota de passagens aéreas da Câmara e do Senado para fins particulares, a Procuradoria da República na 1ª Região denunciou, na última sexta-feira (28), 443 ex-deputados por uso indevido de dinheiro público. O crime atribuído a eles é de peculato, cuja pena varia de dois a 12 anos de prisão em caso de condenação. O caso ficou conhecido, em 2009, como a farra das passagens.

Entre os ex-parlamentares denunciados, há representantes dos principais partidos políticos do país e figuras de expressão nacional, como o atual secretário do Programa de Parcerias de Investimentos do governo Michel Temer, Moreira Franco, o prefeito reeleito de Salvador, ACM Neto (DEM), o ex-ministro Ciro Gomes, pré-candidato do PDT à Presidência da República. Os ex-deputados Antonio Palocci (PT) e Eduardo Cunha (PMDB-RJ), presos em razão das investigações da Operação Lava Jato, também são alvos da Procuradoria. ACM Neto disse, por meio de sua assessoria, que não utilizou a verba indevidamente. O Congresso em Foco aguarda retorno de Moreira Franco e tenta contato com Ciro...

Aleluia participa de tratativas para cooperação entre Petrobras e estatal do Azerbaijão

A comitiva da Câmara Federal, em visita ao Azerbaijão, iniciou entendimentos para a cooperação econômica e o desenvolvimento de projetos comuns entre a Petrobras e a Socar, companhia estatal de petróleo daquele país. As tratativas resultaram do encontro da comissão brasileira liderada pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), com o ministro de Minas e Energia da antiga República Soviética, Natig Aliyev, que também dirige a petroleira.

De acordo com o deputado federal José Carlos Aleluia (DEM-BA), um dos integrantes da missão oficial, o Azerbaijão está entre os mais eficientes produtores petrolíferos do mundo e possui dois terços de seu território com depósitos de petróleo e gás. “Viemos conhecer o modelo adotado e saímos com uma impressão muito boa da fórmula que encontraram para associar grandes reservas de combustíveis fósseis com o desenvolvimento nacional. Por isso propusemos a cooperação entre a Petrobras e a Socar", explicou. ..

Microempresários querem mudanças em renegociação de dívidas

Empresários brasileiros enquadrados no Simples Nacional, que é um regime tributário diferenciado, defendem mudanças na Lei Complementar 123/2006, que trata do parcelamento de dívidas tributárias. Nesta segunda-feira (31), a senadora Lídice da Mata (PSB-BA), recebeu em Salvador, a advogada tributarista Eugenie Tanner, que representa um grupo de empresários do setor varejista, e ela colocou a situação como dramática para os empreendedores. Em conversa com a parlamentar baiana, Tanner informou que muitos deles não conseguem honrar os compromissos dos impostos e recorrem ao parcelamento do débito. 

Uma das mudanças propostas pelos empresários é desvincular o parcelamento das dívidas, que atualmente tem atualização mensal indexada à Taxa Básica de Juros (Selic) e vinculá-lo ao índice Nacional de Preços ao Consumidor. "A Selic funciona cumulativamente como correção montearia e juros. Nosso objetivo é levar a discussão ao Governo Federal para alterar a legislação do Simples com formas e condições que auxiliem na redução da inadimplência fiscal", acrescentou a advogada. A senadora Lídice da Mata disse que levará a discussão ao Governo para propor uma reforma na legislação. ..

Câmara de Juazeiro realizará audiência pública para discutir a Proposta de Emenda à Constituição - PEC 241

A partir das 18h desta terça-feira (01) na Câmara de Vereadores de Juazeiro acontecerá uma audiência pública para discutir assuntos relacionados a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 241), de autoria do Executivo Federal proposta pelo governo de Michel Temer, que pretende congelar investimentos públicos por 20 anos, em todas as áreas. A audiência foi solicitada pelo vereador reeleito Agnaldo Meira (PC do B) a aprovada em plenário. Toda população Juazeirense está convidada.

PEC 241..

Mudanças de regras na CEF para construções individuais preocupa deputado Odacy Amorim que debaterá tema na Alepe

As novas regras baixadas através do Ministério das Cidades para as construções individuais, valendo a partir de 2 de janeiro do ano que vem, serão debatidas na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), através do deputado estadual Odacy Amorim (PT-PE). Conforme Odacy, são mudanças que prejudicaram em cheio quem realiza pequenas construções ou quem lança mão do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço – FGTS – para a aquisição da casa própria.

“Puxei esse assunto que considero muito importante, durante pronunciamento na Assembleia e vou chamar a Caixa e o Ministério para refletir melhor sobre essas mudanças. São regras que aumentarão a dificuldade para a utilização do FGTS para quem quer utilizar os recursos, contratando por conta própria essa construção. Com as novas exigências, o valor para o comprador deste imóvel, sairá em torno de 30% a 40% e isso poderá inviabilizar o mercado para as pessoas que ascenderam à classe média nos últimos anos”, registrou o deputado...

Codevasf reúniu representantes de projetos irrigados para busca conjunta de novas alternativas

Os gerentes executivos dos Distritos de Irrigação de quatro perímetros públicos irrigados geridos pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) na região de Juazeiro (BA), mais os representantes das associações de irrigantes, participaram de reunião para, juntos, buscarem soluções para os problemas administrativos mais comuns entre os perímetros no dia a dia. A organização do evento foi da Gerência Regional de Irrigação (6ª GRI) por meio da Unidade de Apoio à Produção da 6ª superintendência regional da Codevasf.

Estiveram presentes ao encontro os gerentes executivos dos Distritos de Irrigação de Tourão, Maniçoba, Curaçá e Mandacaru; e representantes da Associação Águas do Salitrinho e do Sistema Itaparica (Glória, Rodelas e Pedra Branca)...