Nomeado para Codevasf, ex-deputado era funcionário comissionado da AL-BA

O ex-deputado estadual Misael Aguilar Neto era funcionário comissionado da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) até a última segunda-feira (18). Misael foi nomeado para a 6ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento Dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), em Juazeiro, na última sexta (15), e atuava como secretário parlamentar da liderança partidária do bloco PRB/PSDB/PSC/PV, com salário de pelo menos R$ 7 mil. Em 2015, um levantamento da Folha de S. Paulo apontou que a Assembleia baiana era a campeã em contratação de ex-parlamentares da Casa, abrigando nove ex-deputados em cargos de livre nomeação na folha de pagamento. Na época, o presidente Marcelo Nilo (então no PDT) defendeu que não havia desvio de função. “Eles trabalham. Isso, eu garanto", confirmou. ..

Prazo para convenções políticas começa nesta quarta; especialista critica mudanças

Até o momento morna, a temperatura política deve aumentar a partir desta quarta-feira (20), quando as eleições devem começar efetivamente. Após as mudanças promovidas pela minirreforma política, começa no dia de 20 de julho e vai até 5 de agosto o prazo para realização das convenções partidárias, espaços onde as siglas tomarão importantes decisões sobre os caminhos que devem trilhar na corrida eleitoral que culminará no pleito de 2 de outubro. Segundo Jaime Barreiros, professor da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia (Ufba) e analista judiciário do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), as convenções definem “o futuro dos partidos nas eleições”. “As convenções existem para que os partidos possam definir seus candidatos. Ou se realizarão ou não coligações com outros partidos. É quando os partidos definem qual será a estratégia de cada um nas eleições”, explicou.

Para este ano, estão previstas novidades vindas com as mudanças na legislação eleitoral. O prazo para realização das convenções, por exemplo, foi modificado e encurtado. Antes, ocorriam entre 10 e 30 de junho, em um período de 20 dias. Agora, com o novo prazo e o atraso no calendário eleitoral, a quantidade de dias para as convenções caiu para 15. A alteração é criticada por Barreiros. “É algo negativo, pois reduziram o período de debate. A eleição é o período onde as pessoas discutem seu voto. É importante que o povo tenha tempo para maturar seu voto”, avaliou. No rádio e na TV, a propaganda partidária obrigatória, que começa no dia 26 de agosto, passa de 90 para 45 dias, em uma medida para reduzir o custo das campanhas. Para Barreiros, entretanto, a medida é um “engodo”. “Nós fizemos também uma flexibilização da chamada pré-campanha...

Petrolina: Orlando Tolentino rompe com Lóssio para apoiar Miguel Coelho: "Não somos obrigados a aceitar imposições"

Através de nota, Orlando Tolentino, que era secretário de Governo da gestão Júlio Lóssio e que até pouco tempo, antes da confirmação de Edinaldo Silva, era um dos nomes cotados para ser o candidato a prefeito da situação, confirmou à imprensa o seu rompimento com o atual prefeito. Agora, Tolentino irá apoiar o pré-candidato do PSB Miguel Coelho. Veja nota abaixo:

"Meus amigos,gostaria de tornar público que, definitivamente, não faço mais parte do grupo político do prefeito Júlio Lóssio. Apesar de não ter restrição pessoal ao nome escolhido pelo prefeito, acredito que não somos obrigados a aceitar imposições tão somente por interesses particulares em detrimento de um bem comum, nem mesmo se isso afetar um projeto sedimentado há muitos anos...

Prefeito e secretária de Saúde de Candeias (BA) são afastados do cargo por improbidade

A pedido do Núcleo de Combate à Corrupção do Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA), a Justiça Federal decretou o afastamento do prefeito e da secretária de Saúde de Candeias (BA), Francisco Silva Conceição e Lindinalva Freitas Rebouças, respectivamente, por 180 dias, em ação civil pública por atos de improbidade administrativa proposta em razão de malversação de recursos do Sistema Único de Saúde (SUS).

A Justiça também decretou, liminarmente, o bloqueio de mais de R$ 150 milhões dos envolvidos nas irregularidades. As decisões foram tomadas em duas ações movidas pelo MPF na Bahia, a partir de relatórios da Controladoria Geral da União que apontam danos ao patrimônio público e enriquecimento ilícito dos acusados (Processos nºs 13828-33.2016.4.01.3300 e 12934-57.2016.4.01.3300) ...

Bahia ainda paga mais de R$ 2 mi por ano para filhas solteiras de servidores públicos

A Bahia ainda paga, mensalmente, pensões a 68 filhas solteiras de servidores públicos estaduais que faleceram. O benefício era válido para o país inteiro e foi criado em 1975 para auxiliar mulheres que não trabalhavam e dependiam do pai ou do marido – ou seja, que podiam ficar desassistidas após a morte dos servidores. Na Bahia, a obrigação foi suspensa em novembro de 1995, com a sanção da Lei Estadual 6.915. Mesmo assim, o Estado não pode paralisar os pagamentos para aquelas que receberam o direito antes da sanção do projeto. De acordo com a Secretaria da Administração do Estado (Saeb), o valor repassado para as filhas de servidores, atualmente, gera um impacto mensal de R$ 176 mil aos cofres estaduais – pouco mais de R$ 2,1 milhões por ano.

Para receber o valor, as beneficiadas devem ser solteiras e não possuírem renda, mesmo que sejam maiores de idade. Porém, algumas mulheres tentaram fraudar a lei, permanecendo solteiras mesmo que firmassem união estável ou mantivessem relacionamentos, inclusive com filhos. Para evitar o pagamento indevido, a Superintendência de Previdência (Suprev) realizou uma série de auditorias randômicas com as beneficiárias. Com a análise, o Estado identificou e excluiu 24 mulheres que perderam o direito à pensão por não preencherem os requisitos legais, como não possuir renda e ser solteira. Com a exclusão dos casos, o governo deixou de desembolsar R$ 39,4 mil por mês...

Eleições 2016: veja o que mudou com reforma eleitoral

As eleições municipais de 2016 já terão regras e calendário regidos pela nova lei eleitoral aprovada em reforma no ano passado. A lei reduz o prazo oficial de campanha, de 90 para 45 dias, e o período para propaganda no rádio e na TV. Além disso, estabelece um limite para captação de financiamento e proíbe o financiamento privado de campanha.

Isso significa que os políticos que concorrerem aos cargos de prefeito e vereador esse ano só poderão receber doações de pessoas físicas ou do fundo partidário, além de recursos próprios. Essa proibição ainda corre o risco de ser derrubada no Congresso. Além disso, as captações para a candidatura só poderão atingir 70% do maior gasto declarado para o cargo no pleito anterior, se tiver havido só um turno, e 50% caso tiver havido dois turnos. No segundo turno, esse valor será 30% do máximo arrecadado para o primeiro turno. Para municípios de 10 mil habitantes, o teto é de R$ 100 mil...

Lava Jato já conseguiu recuperar R$ 2,9 bilhões por meio de acordos de colaboração

A Operação Lava Jato já conseguiu devolver aos cofres públicos R$ 2,9 bilhões por meio de acordos de colaboração. Nas 32 fases da operação já foram realizadas mais de 643 buscas e apreensões, 175 mandados de condução coercitiva, 74 prisões preventivas e 91 prisões temporárias, além de 61 acordos de delação premiada com pessoas físicas, cinco acordos de leniência com empresas e um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com um banco. Os dados são do Ministério Público Federal (MPF). A força-tarefa da Lava Jato já ofereceu 44 acusações criminais contra 216 pessoas pelos crimes de corrupção ativa e passiva, organização criminosa, lavagem de dinheiro, formação de organização criminosa, crimes contra o sistema financeiro internacional. De acordo com a Veja, foram 116 condenados, entre políticos, empreiteiros e lobistas, em um total de 1148 anos, 11 meses e 11 dias de pena. A maior pena já aplicada foi para o ex-ministro José Dirceu, condendo a 23 anos e 3 meses de prisão por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa.  ..

Democratas e PSDB adiam convenções de Itabuna

Os diretórios municipais do Democratas e do PSDB de Itabuna atenderam apelo do prefeito de Salvador, ACM Neto, e estão adiando suas convenções para data ainda a ser marcada. A decisão foi tomada em conjunto após encontro nesta segunda-feira, que reuniu o prefeito ACM Neto, o presidente estadual do Democratas, José Carlos Aleluia, a presidente do Democratas Itabuna, Maria Alice, e os dois pré-candidatos à prefeitura da cidade, Fernando Gomes (DEM) e Augusto Castro (PSDB). Com o adiamento, continuam os entendimentos pela unidade dos partidos para a disputa eleitoral de outubro. ..

Superintendência Regional do Trabalho na Bahia tem novo Superintendente

Ontem (18) pela manhã tomou posse o novo Superintendente Regional do Trabalho na Bahia, Antônio Correia de Almeida. Antônio é graduado em Direito e exercia o cargo de Auditor Fiscal na Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia. Profissionalmente, assumiu cargos de direção na própria Secretaria em que atuava e em diversos Órgãos Federais e empresas públicas, como o Ministério da Educação, Ministério das Comunicações, Ministério da Previdência, Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.

O novo Superintendente ressalta que durante a sua gestão pretende colaborar com a Superintendência Regional do Trabalho na Bahia, com o apoio do corpo técnico, para facilitar as ações do Ministério do Trabalho no Estado...

TRE reduz tempo de propaganda do PT por defesa de Lula em horário gratuito

O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) determinou nesta segunda-feira (18) que o tempo de televisão do PT em inserções partidárias seja reduzido em 12,5 minutos no próximo semestre. O relator do processo, desembargador Carlos Eduardo Cauduro Padin, defendeu que houve desvirtuamento da propaganda político-partidária ao destinar seu tempo para defesa política de um filiado – o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O tribunal seguiu o relator e entendeu que o diretório estadual do PT em São Paulo descumpriu regras estabelecidas para a propaganda gratuita. “O dinheiro público deve custear a propaganda partidária com finalidade definida em lei. Qualquer outra ação deve ser feita às custas do partido”, disse o desembargador. Segundo o TRE-SP, a lei estabelece que a propaganda gratuita deve: “difundir os programas partidários; transmitir mensagens aos filiados sobre a execução do programa partidário, dos eventos com estes relacionados e das atividades congressuais do partido; divulgar a posição do partido em relação a temas político-comunitários; promover e difundir a participação política feminina”. Cabe recurso da decisão. ..

Prefeitura de Casa Nova assina ordem de serviços de obras importantes para cidade

Na última semana, a agenda de atividades da gestão pública municipal de Casa nova foi movimentada. Foram assinadas as ordens de serviços de ampliação do hospital e construção da maternidade e o saneamento e pavimentação da Vila Malvão.

A obra do hospital municipal vai contemplar uma reforma geral, além de ampliação e construção de maternidade com 12 salas de parto humanizadas, sala de ortopedia e mais três blocos cirúrgicos. O investimento, oriundo de recursos próprios, é de mais de R$ 1,5 milhão e será tocada pela construtora Martins Rômulo, vencedora da licitação...

Governo Temer estuda projeto que deve restringir financiamentos do Fies

O governo do presidente interino Michel Temer deve promover uma ampla mudança nos critérios de seleção para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). De acordo com a coluna Painel, do jornal Folha de S. Paulo, o projeto de reforma em análise no Ministério da Educação (MEC) prevê que a União financie majoritariamente a formação de profissionais considerados “em falta” no mercado ou de setores “estratégicos”. A proposta avaliada também deve restringir ainda mais a quantidade de gastos da União com os financiamentos. Outra prioridade do Fies deve ser a reciclagem de professores. Ainda segundo a publicação, a avaliação é de que o programa federal se tornou um “Frankenstein” e cresceu descontroladamente – só em 2016 o Fies vai custar R$ 19 bilhões aos cofres do governo. As mudanças gestadas só devem ser divulgadas após a votação do processo de impeachment no Senado. ..

PILÃO ARCADO: Everton e Darcio prestigiam solta da novilha em Aguapé

Na tarde deste sábado, 17, os pré-candidatos do Movimento Muda Pilão, Everton e Dárcio, prestigiaram a solta da novilha, na comunidade de Aguapé. Eles estavam acompanhados pelos pré-candidatos a vereadores Romério, Paulo José, Antonio Medeiros, Sérgio, Edmar, Carlos da Carnaúba e Gilson, além das lideranças Elizete Iara, Roberto Martins.

A solta da novilha é uma atividade cultural da região, acontecendo há muitos anos. Os vaaqueiros reúnem-se, os gados são soltos e eles correm atrás. Aquele que conseguir trazer o gado de volta recebe um prêmio...

ESPAÇO DO LEITOR: UMA OPOSIÇÃO SURDA E DIVIDIDA...                

Ninguém pode se queixar depois, de que não foi avisado, lembrado, e relembrado pelo Povo, de que em havendo divisão eles da situação levam uma vantagem infinita para emplacar mais uma eleição... Não são poucas as dicas vindas das pessoas através dos comentários, Artigos, e de igual forma nossas considerações, tudo aqui devidamente publicado... E eles fazendo de conta que não estão vendo nada.

Em qualquer esquina, desde as mesinhas dos bares, e tenho certeza que até lá naquele barzinho do Dom Manoel, na Rua Coronel João Evangelista (sabem onde fica?), todos são unânimes em dizer que, dividindo, eles os forasteiros, vaqueiros, churrasqueiros (como assim os chamam), vão para a campanha apenas cumprir a tabela, pois o jogo já estará vencido, terno comprado, secretariado escolhido, e um futuro candidato a Deputado alinhavado e, se brincar, garantido.....

Gonzaga Patriota aproveita início de recesso para visitar suas bases

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) aproveitou o recesso parlamentar para visitar diversos municípios e realizar reuniões com vereadores e demais lideranças políticas. Neste final de semana o socialista passou por Petrolina, Santa Cruz, Trindade, Araripina, Dormentes e Lagoa Grande.

Segundo o deputado, essa é a forma dele trabalhar, "eu não consigo ficar parado, o político tem que estar à disposição da população correndo atrás dos recursos para beneficiar os municípios, e nesse período em que não temos as sessões estou aproveitando para percorrer as cidades do interior, cumprimentando os amigos e escutando as demandas de cada localidade", disse Patriota...

Pesquisa Datafolha mostra que 58% dos brasileiros apoiam impeachment de Dilma

O afastamento definitivo da presidente Dilma Rousseff pelo Senado é defendido por 58% dos brasileiros, enquanto 35% são contrários à saída. Os dados da pesquisa Datafolha divulgados neste sábado (16) apontam ainda que, para 3% da população, não importa a saída ou permanência da petista, enquanto outros 3% não opinaram. A porcentagem dos que querem o impeachment de Dilma, entretanto, teve uma pequena queda em relação ao último levantamento feito pelo Datafolha. Em abril deste ano, quando o processo ainda estava prestes a ser votado pela Câmara dos Deputados, 61% defendiam a saída da agora presidente afastada, enquanto 33% se opunham ao afastamento. A pesquisa mostrou também que, independentemente da posição sobre o assunto, 71% da população acredita que Dilma sofrerá o impeachment, enquanto apenas 22% acreditam que ela não será afastada. Os 7% restantes não opinaram. Com margem de erro de dois pontos percentuais para mais ou para menos, o Datafolha ouviu 2.792 eleitores em 171 municípios entre os dias 14 e 15 de julho. ..

Em nome da unidade, PSB decide apoio a Alice Portugal

A Comissão Executiva do PSB-Bahia ratificou a decisão tomada pelo Diretório Municipal de Salvador, nesta quinta-feira (14), juntamente coma participação dos pré-candidatos a vereador, no sentido de prestigiar a coerente decisão da senadora Lídice da Mata para fortalecer a unidade de esquerda em Salvador apoiando a candidatura de Alice Portugal. Essa decisão será formalmente comunicada ao PCdoB e ao PT em reunião que deve ser realizada na próxima segunda-feira (18), quando deverão ser discutidas as condições em que os socialistas participarão da campanha. ..

Senador Fernando Bezerra prestigia posse de novo superintendente da Codevasf em Petrolina

O senador Fernando Bezerra Coelho (PSB) participou, nesta sexta-feira (15), da posse do novo superintendente da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) em Petrolina, o engenheiro Aurivalter Cordeiro da Silva. Também prestigiaram a cerimônia, lideranças políticas do estado e da região, como o deputado estadual Miguel Coelho (PSB), presidente do Partido Socialista Brasileiro no município e candidato a prefeito da cidade nas próximas eleições.

Formado em engenharia civil pela Universidade Federal de Pernambuco (UFP) e pós-graduado em Engenharia de Sistemas Urbanos pela Escola Nacional de Serviços Urbanos (Ibam) do Rio de Janeiro, Aurivalter Silva assumiu a 3ª Superintendência Regional da Codevasf. Durante a posse, ele afirmou que está sendo elaborado um plano de ação que norteará a atuação da Companhia nesta nova gestão. "Vamos trabalhar unidos, contando com a competência técnica dos servidores da Codevasf e com o objetivo de atender a todas as demandas da região", destacou...

EX-DEPUTADO MISAEL NETO É NOMEADO PARA SUPERINTENDÊNCIA DA CODEVASF EM JUAZEIRO

O ex-deputado estadual Misael Aguilar Silva Neto foi nomeado, nesta sexta-feira (15), para a 6ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento Dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) em Juazeiro.

A portaria assinada pelo presidente interino da Codevasf José Alexandre da Costa Machado foi publicada no Diário Oficial desta sexta-feira, 15, data em que Juazeiro fazia aniversário, completando 138 anos de elevação à categoria de cidade...

Bahia tem segundo melhor perfil da dívida entre as maiores economias do país

A Bahia tem o segundo melhor perfil de endividamento público entre as dez maiores economias do país, de acordo com dados do Banco Central divulgados na edição desta quarta-feira (13) do jornal Valor Econômico. Mesmo com a recente alta do dólar, a dívida consolidada líquida (DCL) equivale a 56,1% da receita corrente líquida (RCL), bem abaixo do teto estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que é de 200%.

As piores situações são as de Rio Grande do Sul (227%), Rio de Janeiro (225,7%) e Minas Gerais (207,1%), cujas dívidas correntes líquidas ultrapassam o limite estabelecido pela LRF. Logo atrás está São Paulo, com dívida equivalente a 180,9%. Goiás aparece em um nível intermediário, com 95,5%, ainda de acordo com os dados, que referem-se a 2015.

Ainda entre as dez maiores economias, a Bahia também se posiciona melhor que Pernambuco (66,7%), Santa Catarina (62,2%) e Paraná (61,2%). Neste grupo, apenas o Distrito Federal apresenta endividamento menor que o baiano, com 24%. ..

Perto dos Jogos Olímpicos, ministros são treinados para falar com imprensa estrangeira

Os ministros do governo interino de Michel Temer estão recebendo treinamentos sobre como se portar e falar à imprensa estrangeira. Segundo o jornal O Globo, nesta quarta-feira (13), a 23 dias da cerimônia de abertura dos Jogos Olímpicos, foi a vez do chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, passar pela capacitação. A consultoria é feita pela CDN Comunicação, uma empresa privada de comunicação corporativa. Também pediram para passar pelo treinamento os ministros Leonardo Picciani (Esportes) e Sérgio Etchegoyen (Gabinete de Segurança Institucional). O media training envolve informações sobre jornais estrangeiros, atividades para melhorar a oratória, além de como abordar temas sensíveis de cada pasta. ..

Senador Fernando Bezerra apresenta inovações para licitações e contratos públicos

O senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE) apresentou, na tarde desta quarta-feira (13), à Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional (CEDN), relatório completo favorável ao aprimoramento da Lei de Licitações (Lei 8.666/1993) e outras normativas que regulamentam o setor. O substitutivo de Fernando Bezerra ao Projeto de Lei do Senado (PLS) nº 559/2013 moderniza a atual legislação sobre licitações e contratos públicos ao apresentar seis grandes inovações. As duas principais mudanças propostas dizem respeito à necessidade de as contratações de obras ou serviços serem condicionadas à apresentação de projetos consistentes e também aimplementação de um sistema de garantias por parte do contratado.

“A mudança mais importante que estamos sugerindo é a necessidade de criarmos, no Brasil, uma cultura que privilegie a engenharia de projetos nas licitações e contratações públicas”, explicou Bezerra Coelho. “As obras precisam ter bons projetos básicos e executivos”, reforçou o senador, que também defendeu a criação de um seguro – a exemplo das legislações de países como os Estados Unidos e o Japão – para a garantia que os empreendimentos não ficarão inacabados. ..