Deputado Roberto Carlos confirma apoio à chapa de Paulo Bomfim

O deputado Roberto Carlos, do PDT, acabou de chegar à convenção do PCdoB e declarou apoio à candidatura de Paulo Bomfim. A notícia que corria nos bastidores se confirmou com a presença do deputado na convenção do grupo do prefeito Isaac Carvalho.

As informações dão conta de que o apoio vai permitir ao deputado Roberto Carlos a indicação na vaga de vice-prefeito no grupo liderado pelo prefeito de Juazeiro...

Agrupamento Avante do PT exige vice ou candidatura própria em Juazeiro

"Nós do agrupamento Avante do Partido dos Trabalhadores do Município de Juazeiro-BA, por entender a importância da consolidação do projeto da esquerda e em atendimento a Resolução da Comissão Executiva Estadual do PT, reunida em Salvador no dia 27 de julho de 2016, exigimos seu cumprimento no que se refere à decisão orientando que o PT de Juazeiro construa uma candidatura da base de Rui Costa para prefeito nas eleições 2016 e reconheça Ana Angélica e Francisco de Oliveira como candidatos à postulação na composição da chapa majoritária como vice.

O Partido dos Trabalhadores de Juazeiro já deu prova de seu compromisso, quando por duas vezes retirou suas candidaturas em favor da construção do projeto da esquerda. Portanto não aceitamos outras decisões que possam provocar retrocesso no crescimento da nossa legenda, já que nossos governos contribuíram para o avanço e o crescimento de nosso município nos últimos oito anos.

Reafirmamos a necessidade de a presidência municipal acatar a decisão da Direção Estadual de envolver o conjunto da direção municipal, bem como os postulantes a vice, na definição política da tática eleitoral.

Avançar sempre, retroceder jamais!" ..

ascom

Em Petrolina, ministro das Cidades entrega 400 unidades habitacionais do programa Minha Casa, Minha Vida

O ministro das Cidades, Bruno Araújo, entregou hoje (29) as chaves da casa própria para 400 famílias do município de Petrolina, no estado de Pernambuco. As moradias fazem parte do programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV), do governo federal, e são direcionadas às pessoas com renda familiar mensal de até R$ 1,8 mil. Mais cedo, o ministro esteve em Juazeiro, município vizinho localizado no estado da Bahia, onde entregou outras 500 unidades habitacionais.

De acordo com ele, o MCMV não é mais um programa de um governo específico, mais sim um programa da sociedade brasileira. “Recebi determinação do presidente da República, Michel Temer, para avançarmos com o programa, e vamos entregar mais casas em Petrolina para famílias que efetivamente precisam ter o seu imóvel para criar os seus filhos com dignidade. Quero dizer a todos que muitas obras ainda virão para Pernambuco”, afirmou...

Fonte Ministério das Cidades

Mais de 100 políticos são apontados como beneficiários de propinas, segundo Odebrecht

Mais de cem deputados, senadores e ministros foram apontados como beneficiários de desvios de dinheiro público nas negociações de delação premiada de executivos da Odebrecht. Executivos da construtora, entre eles o ex-presidente da empresa Marcelo Odebrecht, citaram pelo menos dez governadores e ex-governadores, de acordo com O Globo. Entre eles estão os ex-governadores do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão e Sérgio Cabral, ambos do PMDB; de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB); e de Minas Gerais, Fernando Pimentel (PT). Os depoimentos dos 15 executivos da Odebrecht devem começar nesta sexta-feira (29), de acordo com o blog de Lauro Jardim. As negociações evoluíram sobretudo depois que advogados da empresa informaram ao Ministério Público Federal que estavam conseguindo recuperar os arquivos do Setor de Operações Estruturadas da Odebrecht, destinado a pagar propina a pedido de outras áreas da empresa. As provas constantes nesses arquivos são consideradas essenciais para o desfecho das negociações, inclusive, detalhes sobre os repasses de dinheiro de origem ilegal a autoridades. É possível que a Odebrecht feche o acordo de delação antes da OAS, uma de suas principais rivais.  ..

Agência Brasil

Emenda do Deputado Roberto leva viatura para São Miguel das Matas e Ibipitanga

Fruto de Emenda Parlamentar, de sua autoria, e de uma sucessão de reuniões nas Secretarias do Estado, o deputado Roberto Carlos (PDT), vice-líder do Governo da Bahia, levou duas viaturas da polícia, uma para o município de São Miguel das Matas e outra para Ibipitanga, nesta quinta-feira (28).

As viaturas vão beneficiar a segurança das cidades, uma vez que aumenta as rondas e, consequentemente, diminui a violência. “É importante que a nossa polícia esteja bem equipada para oferecer à população uma segurança mais ostensiva no interior do Estado” disse o deputado Roberto Carlos...

Ascom Dep. Roberto Carlos

Governo federal vai prorrogar prazo para renegociação de dívidas do K1 a pedido de Fernando Bezerra

Em atendimento à solicitação do senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE), o Ministério da Integração (MI) vai prorrogar, por 90 dias, o prazo para a renegociação de dívidas do K-1 (referente à taxa de uso da água) e da titulação de lotes nos perímetros de irrigação implantados ou administrados pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), ligada ao MI. A garantia de extensão do prazo foi dada ontem à noite (28) pela secretária-executiva e ministra-interina da Integração Nacional, Emília Maria Silva Curi, que recebeu o senador, em audiência no ministério, na véspera de vencimento do prazo para a referida renegociação.

De acordo com Emília Curi, o termo oficial de prorrogação da data de renegociação das dívidas será publicado no Diário Oficial da União desta próxima segunda-feira (1º). O não-pagamento implica em inscrição do débito no Cadin (Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal), à cobrança judicial, à suspensão do fornecimento de água e à retomada do lote, conforme previsto na Lei 12.787/2013...

Ascom senador Fernando Bezerra Coelho

Dom Murilo Krieger declara apoio a Agroecologia na Bahia

O Arcebispo Primaz do Brasil, Dom Murilo Krieger, declarou, nesta quinta-feira (28), apoio ao Projeto de Lei nº 21.916/2016, de autoria do deputado Marcelino Galo (PT), que institui a Política Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica de alimentos na Bahia. Krieger esteve reunido com Galo e com o ex-deputado Yulo Oiticica na Cúria Arquidiocesana de Salvador. O Arcebispo também conheceu outras 4 proposições de Galo que dialogam com o PL da agroecologia e produção orgânica, entre elas as que visam regulamentar o uso de agrotóxicos, proibir o uso das substâncias banidas em seus países de origens e a pulverização aérea desses princípios ativos na Bahia.

"Acredito que esse projeto vem num momento propício, em que as questões ambientais permeiam a sociedade. Eu já havia lido o projeto e achei a proposta muito interessante", destacou Krieger. "O apoio do Papa Francisco, com a encíclica Laudato Si´, e da Igreja em seu conjunto às questões ambientais é muito importante. Então viemos apresentar nossos projetos para regulamentar o uso de agrotóxicos na Bahia, especialmente a Política Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica e pedir, oficialmente, o apoio de Dom Murilo e de toda Igreja", afirmou Marcelino Galo, que é engenheiro agrônomo e coordena a Frente Parlamentar Ambientalista da Bahia...

Ascom Dep. Marcelino Galo Foto divulgação / Charles do Carmo

Rui Costa muda agenda, mas entrega moradias em Juazeiro e inaugura Creche na Ilha de Itaparica

Por conta de compromissos de agenda, o governador Rui Costa adiou atividades para a inauguração de sistema de abastecimento de água, entrega de novas viaturas para a Polícia Militar e ações para o desenvolvimento rural no município de Cansanção, que aconteceriam neste sábado (30). Uma nova data para a realização dos eventos será divulgada em breve.

No entanto, a agenda de trabalho prossegue. Nesta sexta-feira (29), o destino do governador Rui Costa é Juazeiro, na região norte. Às 10h, ele participa da inauguração do Residencial Juazeiro 3, composto por 500 unidades habitacionais. Já no domingo, também às 10h, o governador inaugura uma Creche Proinfância no município de Vera Cruz, na Ilha de Itaparica...

Secom Bahia

Prefeito de Sobradinho é multado em R$9 mil pelo TCM

O prefeito de Sobradinho, Luiz Vicente Berti Torres Sanjuan, foi multado em R$9 mil pelo Tribunal de Contas dos Municípios, em sessão realizada nesta quinta-feira (28/07), por irregularidades na contratação de shows artísticos com diversas bandas musicais, para realização da festa do Vaqueiro, através da empresa João Souza Gomes Produções e Eventos, ao custo de R$175.200,00, no exercício de 2013.

A relatoria concluiu pela ilegitimidade da carta de representação apresentadas pela empresa contratada com o intuito de comprovar a sua qualidade de empresária exclusiva das atrações dos Festejos Juninos que se apresentaram no município de Sobradinho. Os documentos não estavam aptos a demonstrar que a mesma representava os profissionais artísticos de forma habitual, apenas atuava como intermediária nas contratações.
Cabe recurso da decisão...

Ascom/TCM-BA

Caixa vai incrementar linha de crédito para compra de material de construção

Depois de facilitar financiamentos à casa própria, a Caixa vai reformular a linha de crédito para compra de material de construção, o Construcard. O banco deve anunciar incremento de recursos, taxas menores e estuda até mesmo permitir que o empréstimo seja usado para financiar o custo com a mão de obra. As medidas atendem à orientação do presidente em exercício Michel Temer de liberar as torneiras do crédito para impulsionar a atividade econômica. A reformulação do Construcard faz parte de uma série de medidas que a Caixa adotou nos últimos dias para incentivar o setor da construção. Para as famílias, o banco dobrou o limite de financiamento dos imóveis de R$ 1,5 milhão para R$ 3 milhões, e aumentou o porcentual que pode ser financiado. Às construtoras, destinou R$ 10 bilhões ao reabrir uma linha específica e passou a permitir que as operações sejam fechadas com 80% da execução das obras. As mudanças entraram em vigor nesta semana. "Queremos estimular as vendas, aquecer as contratações, animar o setor. Em instância final, é para gerar emprego e renda", disse o vice-presidente de Habitação da Caixa, Nelson Antônio de Souza. Segundo ele, no primeiro semestre, o desempenho do banco no financiamento imobiliário ficou aquém do estimado. Com as medidas, a Caixa espera alcançar a meta de liberar R$ 93 bilhões em 2016.

Para o segundo semestre, ainda restam R$ 54 bilhões, dos quais R$ 38 bilhões são do FGTS. Ao contratar o financiamento do Construcard, a Caixa envia um cartão (desde o fim de 2015, com chip) que tem prazo de seis meses para o cliente comprar os produtos, como tijolos, esquadrias, pisos, telhas e tintas. O crédito pode ser usado para construir, reformar ou ampliar um imóvel. Nos primeiros seis meses, o cliente só paga os juros sobre o valor gasto. A partir do sétimo mês, começa a pagar o empréstimo em até 20 anos, a taxas que variam entre 2,5% e 3,1% ao mês. "Queremos oferecer um produto que seja bom, que tenha garantias para o banco e que possa incentivar a indústria de material de construção", disse ao jornal "O Estado de S. Paulo" o presidente da Caixa, Gilberto Occhi, sobre o Construcard. Segundo Cláudio Conz, presidente da Associação Nacional dos Comerciantes de Material de Construção (Anamaco), a linha começou a secar em setembro de 2015 e, em maio deste ano, a Caixa parou de fechar novos contratos...

Bahia conta no momento com mais de cem mil mesários; inscrições continuam abertas

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) já conta com 138.840 mesários alistados em todo o estado para atuar nas Eleições Municipais marcadas para 2 de outubro deste ano. O número ainda não é definitivo, já que, com as agregações de seções eleitorais, o quantitativo de mesários inscritos poderá aumentar ou diminuir.

Em ritmo de preparação para o pleito, com a identificação biométrica, não-biométrica e mista dos eleitores, os maiores colégios eleitorais do estado – Salvador, Feira de Santana e Vitória da Conquista – já alistaram até o momento 19.200, 4.344 e 2.969 mesários, respectivamente...

Ascom TRE BA

PSC e PTB unidos em busca de novos aliados

O PSC tem se articulado com destreza para fazer bons aliados políticos com o objetivo de sair vitorioso nas eleições de 2016. A mais nova aliança foi fechada com o PTB, a informação é do presidente do Partido Social Cristão, Dr. Paganini Nobre Mota, que tem conduzido com competência e lealdade a sigla municipal.

Ainda segundo Dr. Paganini Nobre Mota a coligação tem o tempo de 90 minutos na TV e um contingente que poderá fazer mais de 10 mil votos elegendo futuramente dois vereadores. "Essa coligação na proporcional fará a diferença nas eleições municipais desse ano", afirmou...

ASCOM

Presidente do Diretório Municipal do PR anuncia a Convenção partidária do partido para o dia 31 de julho

O Diretório Municipal do PR (Partido da República) de Juazeiro da Bahia, realizará sua convenção partidária no dia 31 de julho, a partir das 8h, no Colégio Municipal Paulo VI – Bairro Maria Gorete. O Secretário de Relações Institucionias e ex-Deputado Estadual Pedro Alcântara que é presidente do Diretório Municipal do PR de Juazeiro, juntamente com as demais lideranças irão sacramentar a decisão anunciada, de que vão apoiar a pré-candidatura a prefeito do ex-Secretário Municipal Paulo Bonfim, que pertence ao PCdoB, nessa eleição de 2016. É importante ressaltar que os períodos de convenções partidárias começaram no dia 20 de julho e terminarão no dia 5 de agosto, quando serão conhecidos todos os candidatos majoritários e proporcionais.

O PR atualmente tem uma cadeira na Câmara de Juazeiro, pertencente ao Vereador Pedro Alcântara Filho. O diretório vem fazendo um trabalho para que a legenda faça a maioria de vereadores eleitos, a partir de 1º de janeiro de 2017. Segundo Pedro Alcântara, após inúmeras reuniões, o partido resolveu apoiar a candidatura de Paulo Bonfim, porque essa coligação favorece o partido em relação à eleição proporcional. O PR estará presente na eleição majoritária e, para a eleição proporcional poderá coligar com outros partidos da base de sustentação do pré-candidato. ..

Ascom PR

Governador Rui Costa inaugura Residencial em Juazeiro sexta-feira (29)

A semana de trabalho do governador Rui Costa prevê compromissos oficiais até o próximo domingo (31). Entre ações de governo, entregas e inaugurações nas áreas de habitação, agricultura familiar, saneamento básico e educação desde o norte do estado passando pelo extremo-sul, semiárido e o recôncavo baianos.

Nesta quarta-feira (27), às 10h, em Porto Seguro, Rui participa da entrega das chaves de 1.500 unidades habitacionais do Residencial Vila Parracho, construído por meio do programa Minha Casa, Minha Vida. Foram investidos R$ 90 milhões com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). A solenidade acontece na Rua Loredano Aleixo Júnior, no Parque Ecológico, em Porto Seguro. Já em Salvador, também na quarta (27), às 13h30, o governador participa das comemorações da Semana da Agricultura Familiar durante um fórum do segmento, no Centro de Formação da SDR – Secretaria De Desenvolvimento Rural (antiga EBDA), em Itapoan...

Secom Bahia

PRIMEIRO DEBATE ENTRE OS CANDIDATOS A PREFEITO DE PETROLINA

O primeiro debate nas eleições de 2016 entre os candidatos a prefeito do município de Petrolina, no Sertão pernambucano, deverá ocorrer no Auditório da Biblioteca do Campus da Universidade Federal do Vale do São Francisco (UNIVASF), no dia 18/08/2016, a partir das 8 horas da manhã.

O debate, que tem como temas centrais "Educação e Meio Ambiente", está sendo organizado pelo Programa Escola Verde, da Univasf, e deverá contar com seis blocos: 1) formação da mesa e abertura, 2) apresentação dos candidatos, 3) perguntas da mesa e de instituições presentes, 4) perguntas entre os candidatos, 5) considerações finais dos candidatos, e 6) assinatura pelo candidatos do Termo de Compromisso em desenvolver a Educação Ambiental no municipio caso seja eleito...

ASCOM

DECRETO FORMALIZA ANTECIPAÇÃO DE METADE DO 13º DOS APOSENTADOS

O governo federal editou decreto que formaliza o pagamento antecipado da primeira metade do 13º dos aposentados e pensionistas do INSS em agosto. O decreto está publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira, 25.

De acordo com o texto, o abono anual será efetuado em duas parcelas: a primeira corresponderá a até 50% do valor do benefício do mês de agosto e será paga juntamente com os benefícios do mês; e a segunda corresponderá à diferença entre o valor total do abono anual e o valor da parcela antecipada e será paga juntamente com os benefícios do mês de novembro. (Estadão) ..

Estadão

Petrolina: Em convenção PMDB oficializa Edinaldo Lima e Newton Matsumoto para os cargos de prefeito e vice, nas próximas eleições

Foi dada a largada para as eleições municipais em Petrolina. Nesta sábado (23)  aconteceu a convenção que oficializou a união do PMDB, PSL, PPS e PHS para compor a coligação “Pra continuar avançando”. O evento lançou, oficialmente, as candidaturas dos peemedebistas Edinaldo Lima e Newton Matsumoto (Newtinho) para concorrer aos cargos de prefeito e vice-prefeito de Petrolina nas eleições de outubro. Além dos candidatos ao executivo municipal, o evento apresentou os 39 postulantes ao legislativo do município, que fazem parte dos partidos que compõem o bloco.

O prefeito de Petrolina, Julio Lossio, foi o anfitrião da festa que contou com uma presença muito grande de correligionários que lotaram o pátio de feiras do Centro de Convenções. Além dos candidatos petrolinenses, estiveram presentes o pré-candidatos a prefeito de Santa Cruz da Venerada, Pe. Paulo Sérgio; de Lagoa Grande, Vilmar Cappellaro, e de Afrânio, Rafael Peron, além dos presidentes municipais do PSL, PPS e PHS...

Ascom PMDB Petrolina

CHAPA QUENTE – Os bastidores da política, em gotas...

QUEM NÃO TEM CÃO, NÃO CAÇA COM COELHO... O deputado Gonzaga Patriota resolveu tirar férias em plena eleição e fez questão de informar a imprensa numa coletiva. Na sexta-feira (15) anunciou que não apoiará nenhum pré-candidato a prefeito na disputa pela prefeitura de Petrolina. Nem o deputado estadual Miguel Filho, pré-candidato do seu partido, o PSB, vai receber seu apoio: “Já deixei claro que não apoiarei nenhum candidato da família Coelho... Não sou obrigado!”. Em recesso na Câmara Federal deve tirar férias da política por esses dias...

BARRADO NO BAILE... O deputado Adalberto Cavalcanti, PTB, pré-candidato a prefeito de Petrolina, tinha três palavras mágicas para falar durante visita do ex-presidente Lula à região, mas, segundo o próprio, teve a palavra cassada pelo PT. “O PT local fez a maior confusão e não pude falar pelo menos três palavras. Não me deixaram discursar, nem sei porque, pois nós estamos em uma democracia, mas senti dificuldade e má vontade do partido”, contou. O que diria, em três palavras, não revelou...

Da redação Blog Geraldo José

Projeto garante transporte de qualidade para estudantes

Prezando pela segurança de todos os alunos das redes municipais de ensino do interior do Estado, o deputado estadual Aluísio Lessa (PSB) é o autor do Projeto de Lei Ordinária Nº 302/2015, que obriga às prefeituras fornecerem ônibus escolares eficientes e seguros para os alunos. A ação cobra dos municípios a aplicação das medidas de segurança para o transporte escolar exigidas pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran) e previstas no Código Brasileiro de Trânsito.

Acreditando que este item é fundamental para um ensino público de qualidade em sua plenitude, Aluísio Lessa compôs este PLO para garantir aos alunos o mais adequado meio de transporte. Atualmente, a presença de veículos que não possuem a mínima manutenção, sujeitando os passageiros ao risco de acidentes, é rotineira...

Ascom Dep. Aluísio Lessa

ELEIÇÕES 2016 – Limite de gastos para prefeito e vereador caiu nas cidades da região. Confira os números.

Foram publicadas no Diário de Justiça Eletrônico do Tribunal Superior Eleitoral (DJe/TSE) as tabelas atualizadas com os limites de gastos de campanha e de contratação de pessoal nas Eleições Municipais de 2016, conforme previsto na Lei das Eleições (Lei nº 9.504/97). Os valores divulgados pela Justiça Eleitoral foram apurados considerando aqueles efetivamente declarados na prestação de contas da campanha eleitoral de 2012.

Para os municípios de até 10 mil eleitores o limite de gastos para prefeito ficou em R$ 100 mil e R$ 10 mil para vereador.

 A respeito da fixação dos limites de gastos, o presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes, destaca que a Justiça Eleitoral e a sociedade terão importante papel na fiscalização da aplicação dos recursos eleitorais. "Nós não dispomos de fiscais na Justiça Eleitoral para dar atenção a todos eles [gastos]. A própria sociedade terá que fiscalizar. E como a disputa é muito acirrada, já que as disputas em municípios são, às vezes, mais acirradas que as nacionais, então é provável que haja ânimo de violar a legislação, especialmente na ausência de uma fiscalização mais visível. Por isso, a própria comunidade terá que se incumbir dessa tarefa”, afirma...

TSE erra e estipula teto de R$ 26,7 mi a vereadores

Um erro na prestação de contas na eleição de 2012 provocou uma distorção no limite de gastos para a eleição deste ano, divulgado nesta quarta-feira, 20, pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O teto de gastos para os candidatos a vereador da capital do Amazonas foi o maior do País: R$ 26,7 milhões, em razão de dados fornecidos por Abraão Santana de Melo. O valor supera o teto de São Paulo, por exemplo, onde cada candidato a vereador poderá gastar até R$ 3,2 milhões na campanha. Melo disputou na última eleição pelo PTC, recebeu 329 votos e acabou não sendo eleito para a vaga. Ele apresentou um recibo de R$ 2.850, porém na sua prestação de contas consta uma quantia dez vezes maior, de R$ 28,5 milhões. A irregularidade foi analisada pela Justiça Eleitoral de Manaus. Em 2013, o juiz Luís Márcio Nascimento Albuquerque chegou a intimar Melo para prestar esclarecimentos e, como ele não compareceu, decidiu arquivar o processo, que nunca foi analisado pelo TSE.

A prestação de contas de Melo teve impacto direto nos cálculos para a próxima eleição devido a uma lei aprovada no ano passado. De acordo com o texto, o teto de despesas nas eleições para vereador em 2016 deve ser igual a 70% do maior gasto na campanha anterior, mais a correção da inflação no período. O erro não foi percebido pelo TSE e fez com que o Tribunal deixasse nas alturas os gastos permitidos aos candidatos à Câmara de Vereadores da capital do Amazonas...

Estadão

Ministro diz que governo deve enviar mudanças na lei trabalhista até o final do ano

O ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, disse nesta quarta-feira (20) que o presidente interino Michel Temer deve enviar ao Congresso Nacional até o final do ano propostas para reforma trabalhista. O Planalto deve sugerir atualizar a CLT, a regulamentar a terceirização e a tornar permanente o Programa de Proteção ao Emprego (PPE). Atualmente, o PPE têm prazo para acabar em 2017. "A nossa legislação trabalhista é da década de 40, quando o trabalhador ia para uma planta de fábrica cumprir jornada de trabalho. Na década de 70, novas atividades econômicas foram incorporadas na CLT [Consolidação das Leis do Trabalho]. A CLT virou uma colcha de retalhos que permite interpretações subjetivas", analisou o ministro durante café da manhã com jornalistas. Quanto à terceirização, Nogueira disse que a proposta vai buscar a regulamentação de contratos de "serviço especializado". No entanto, ele não respondeu se o governo apoia a matéria aprovada pela Câmara, que permite que qualquer atividade seja terceirizada. ..