Política
STF define em votação que é da Câmara Municipal a decisão final sobre contas rejeitadas
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) finalizou em sessão realizada nesta quarta-feira (10) o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 848826, com repercussão geral reconhecida, que trata da definição de qual é o órgão competente (Casa Legislativa ou Tribunal de Contas) para julgar as contas do chefe do Poder Executivo que age como ordenador de despesas.
Em votação apertada o STF seguiu voto já antecipado em sessão anterior pelo Presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, decidindo que compete ao Legislativo Municipal julgar as contas do prefeito, tanto as de governo como as de gestão, atuando o Tribunal de Contas apenas como órgão auxiliar, mediante emissão de parecer prévio, sendo que, conforme o artigo 31, parágrafo 2º da Constituição Federal, esse parecer só deixará de prevalecer por decisão de dois terços dos membros da Câmara de Vereadores...
Foto: Youtube
Em evento do "Novo Chico", Gonzaga Patriota destaca importância da interligação do Rio Tocantins com o Rio São Francisco
O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) participou, nesta terça-feira (09), no Palácio do Planalto, do evento de lançamento do programa de revitalização do Rio Sã Francisco. Batizado de "Novo Chico", o projeto anunciado pelo presidente interino Michel Temer deverá custar mais de R$ 1 bilhão até 2019. A bacia envolve 505 municípios, onde vivem cerca de 16,5 milhões de pessoas.
O programa prevê ações permanentes e integradas de preservação, conservação e recuperação ambiental. O objetivo é aumentar a quantidade e melhorar a qualidade da água em curso no rio para abastecimento humano, consumo animal, irrigação de plantações de pequenos agricultores e utilização pelos grandes empreendimentos agrícolas e industriais...
Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
Guilherme Coelho acompanha lançamento do Plano de Revitalização do Rio São Francisco
Foi lançado nesta terça-feira (9) pelo Governo Federal o Plano "Novo Chico", que prevê ações para revitalização do Rio São Francisco até 2026, como o uso sustentável dos recursos naturais e melhoramento das condições ambientais. Estiveram presentes na cerimônia o Presidente da República Michel Temer e diversos ministros, senadores e deputados, entre eles o Deputado Federal Guilherme Coelho.
O plano lançado no âmbito do Comitê Gestor do Programa de Revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF), irá envolver setores público e privado, urbano e rural. Serão desenvolvidas ações de curto prazo entre 2016 e 2019, com foco na conclusão de obras de saneamento e abastecimento para garantir água a toda população. As ações entre 2017 e 2026 serão detalhadas nos próximos 90 dias...
Ascom Dep. Guilherme CoelhoGalo celebra aprovação de entrância final para Jacobina
A Assembleia Legislativa aprovou nesta terça-feira (9) projeto de Lei nº 21.935, do Tribunal de Justiça da Bahia, que reclassifica a Comarca de Jacobina de entrância intermediária para entrância final. O deputado Marcelino Galo (PT), que discutiu o assunto recentemente com lideranças de Jacobina, comemorou no plenário a aprovação. De acordo com Galo, a notícia era muito aguardada pela cidade, e que a reclassificação fortalece também a presença do judiciário no município.
"Essa é uma vitória do povo e da advocacia de Jacobina e de toda região. Jacobina já possuía os pré-requisitos para deixar de ser entrância intermediária para ser entrância final do Tribunal de Justiça da Bahia, quer seja por sua extensão territorial, população, colégio eleitoral, receita tributária e número de processos. Por isso lutamos e conseguimos aprovar esse projeto", afirmou Galo...
Ascom Dep. Marcelino GaloGoverno Baiano apresenta projeto para fortalecer distritos industriais
O governo baiano encaminhou à Assembleia Legislativa projeto de lei que tem como objetivo integrar e fortalecer os distritos industriais do estado. Para tanto, a proposta reduz o valor da taxa gerada pela prestação de serviços públicos nas áreas dos distritos industriais administrados pela Superintendência de Desenvolvimento Industrial e Comercial (Sudic) e pelo Centro Industrial de Subaé (CIS).
Além disso, o projeto do governo elenca hipóteses de isenção da taxa e tratamento diferenciado para distritos localizados no interior e para as micro e pequenas empresas. Segundo explicou o governador Rui Costa, em mensagem encaminhada aos deputados estaduais, a proposta vai viabilizar e manter “os distritos industriais e os investimentos e gastos destinados a estudos, planejamento e projetos para a integração das áreas industriais que compõem cada distrito”. ..
Ascom ALBACHAPA QUENTE – Os bastidores da política, em gotas...
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No FANTÁSTICO mundo da política quem apareceu no cenário garantiu o direito de pedir música...E oferecer...
Depois de uma temporada distante, Paulo Lima, vice prefeito de Sobradinho, reatou as relações com o prefeito Luiz Vicente e vão reeditar, em 2016, a chapa que ganhou as eleições em 2012. No FANTÁSTICO mundo da política celebraram o reencontro cantando...
Dentro dos meus braços os abraços / hão de ser milhões de abraços/ Apertado assim, colado assim, calado assim/ Que é pra acabar com esse negócio de viver sem mim/ Não quero mais esse negócio de você longe de mim.....
Senado vai julgar presidente Dilma Rousseff por crimes de responsabilidade
A presidente afastada Dilma Rousseff irá a julgamento por crimes de responsabilidade e pode perder definitivamente o mandato. Essa foi a decisão tomada pelo Plenário do Senado na madrugada desta quarta-feira (10), por 59 votos a 21, na conclusão da fase de pronúncia do processo de impeachment contra Dilma. O julgamento final terá início no fim deste mês, em data ainda não definida oficialmente.
A votação concluiu uma sessão iniciada na manhã do dia anterior e que durou cerca de 17 horas. Ela foi presidida pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski. Foram 47 discursos de senadores e manifestações dos advogados da acusação, Miguel Reale Júnior, e da defesa, José Eduardo Cardozo...
Fonte: Senado FederalRui defende pactuação dos senadores do Nordeste e Norte contra medidas prejudiciais às regiões
"Não é razoável que um pacote de medidas para ajudar os estados beneficie em 90% os estados mais ricos do País. Queremos incremento no Fundo de Participação dos Estados (FPE) e a esperada liberação para empréstimos internacionais - não é de hoje que venho pedir isso aqui em Brasília", assinalou o governador Rui Costa em diálogo com presidente do Senado, Renan Calheiros, nesta terça-feira (9), em Brasília.
Rui Costa, o governador do Piauí, Wellington Dias, e a vice-governadora do Acre, Nazareth Lambert, acompanhados de parlamentares e respectivos secretários de Fazenda, no caso da Bahia, Manoel Vitório, conversaram com o presidente do Senado e com o presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia. Os chefes do poder Executivo querem rapidez na ajuda ao Norte e ao Nordeste e seguem mobilizando os 48 senadores e os 216 deputados federais, parlamentares que representam a população das regiões, para manifestarem o mesmo pleito e votarem sempre em defesa das regiões, unindo forças...
Secom Bahia Fotos: Camila Peres/GOVBAAdolfo Viana dedica moção a Remanso
O deputado estadual Adolfo Viana (PSDB) apresentou, na Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, moção de congratulações em que homenageia o município de Remanso pela passagem dos seus 116 anos de emancipação política.
Elevado a condição de cidade em 9 de agosto de 1900, Remanso, localizado na Mesorregião do Vale do São Francisco, com distância aproximada de 720 km da capital baiana, tem sua história originada no começo do século XVII quando o território integrava a sesmaria Conde da Ponte, e com a fertilidade do solo e a pesca do local, já no final do século foi formado o Arraial de Nossa Senhora do Remanso, que anos mais tarde foi transformado em cidade...
Ascom Dep. Adolfo VianaRui se reúne com senadores em defesa da Bahia e do Nordeste
"Vou continuar sendo intransigente na defesa da Bahia e do Nordeste", afirmou o governador Rui Costa na véspera de mais uma reunião em Brasília, desta vez com todos senadores do Norte e Nordeste do país. O chefe do Executivo baiano e os demais governadores das duas regiões se reúne neste momento com os parlamentares, no gabinete do presidente do Senado, Renan Calheiros. O objetivo é garantir o acesso a crédito para novos investimentos e o equilíbrio na proposta de renegociação de dívidas feita pelo Governo Federal.
Rui explicou que a reunião desta terça acontece cerca de um mês após o encontro com ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, também em Brasília. "Não tivemos nenhuma resposta sobre o pedido de ajuste [do projeto que está em tramitação no Congresso]. Diante do da falta de retorno, resolvemos promover o encontro, convocando os mais de 45 senadores do Norte e Nordeste", acrescentou o governador. ..
Secom Bahia Foto: Camila Souza/ GOVBACandidatura de Tiziu a prefeito de Sobradinho é homologada em Convenção Histórica
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Com Entusiasmo e esperança de dias melhores. Foi assim que começaram a chegar os participantes da Convenção do Partido dos Trabalhadores de Sobradinho Bahia, juntamente com o PV, PRTB, PPS, PRT, PDT, PRB, PROS, PPS, PTC, DEM, PC DO B e PEN. A consolidação de 13 partidos na coligação é resultado de um processo contínuo e democrático de diálogo e articulação com as forças políticas que apostam na mudança social e política de Sobradinho.
A acolhida dos trabalhadores rurais, pescadores, professores, mulheres, jovens, estudantes, aposentados, amigos e toda a comunidade local deu início a partir das 18 horas no Terminal Pesqueiro. A partir das 20 horas o pré candidato a prefeito Tiziu, acompanhado de seus aliados, familiares e do pré candidato a vice, Paulo de Balbino ,foi surpreendido com uma calorosa recepção de um público diversificado. O abraço afetuoso, o aperto de mão cordial e o olhar brilhante recebido por Tiziu confirmava o desejo de mudança da população da zona urbana e rural de Sobradinho ali presente...
Ascom – Uilson Viana JornalistaZé Filho parabeniza Remanso pelo 116 anos de Emancipação política
Neste momento tão especial em que celebramos os 116 anos de Emancipação política quero congratular-me com todos os Remansenses pelo esforço de cada um na construção diária da nossa cidade, aos que aqui nasceram e aos que escolheram essa terra para ser sua e participar ativamente da construção de sua história.
Compartilho com alegria o sentimento que une a população de Remanso na celebração dos 116 anos da Cidade. É um momento que reúne renovação de esperanças e disposição de luta para o enfrentamento dos novos desafios, e na sua história, um pouco da história de cada um dos milhares de moradores que nela depositaram seus sonhos...
ASCOMGonzaga Patriota apresentará PL objetivando legalizar o bloqueio de sinais de celular e similares nas Penitenciárias brasileiras
Durante pronunciamento, nessa segunda-feira (08), o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) informou que apresentará um projeto de lei objetivando legalizar o bloqueio de sinais de celular e similares nas Penitenciárias brasileiras. O discurso do parlamentar foi decorrente dos últimos acontecimentos no Rio Grande do Norte que enfrentou uma onda de violência. Segundo investigações, a instalação de bloqueadores de sinal de celular em penitenciárias do estado pode ter sido o motivo da série de ataques.
"Estou apresentando um Projeto de Lei para que estados, municípios e a União possam fazer o que o governador do Rio Grande do Norte fez: bloquear telefones em presídios. Espero que com essa iniciativa os criminosos que estão presos não tenham esse privilégio que lamentavelmente possuem ", disse Patriota...
ASCOMDr. Marcio Feitosa apresenta suas propostas no bairro Argemiro
Após ter o seu nome homologado em convenção do PRP, realizada sexta-feira (05/08), no Círculo Operário, o candidato a prefeito Dr. Marcio Feitosa, que tem como vice Cacai Matos, deu continuidade ao Projeto “Juazeiro: A cidade que queremos”.
Dr. Marcio Feitosa, o otorrino da região, participou de grande reunião no bairro Argemiro, na noite desta segunda-feira (08/08). Acompanhado da candidata a vereadora Yone (PR) e de lideranças do partido como Cláudia, Dr. Manoel, Silvana, Marcos e José Custódio, o prefeiturável debateu com a população suas propostas e recebeu sugestões, para melhorar a qualidade de vida naquela comunidade e em Juazeiro...
Ascom Márcio FeitosaSenado decide nesta terça se Dilma Rousseff vai a julgamento
O Plenário decide na terça-feira (9), a partir das 9h, se a presidente afastada Dilma Rousseff vai a julgamento por crimes de responsabilidade. A votação encerra a fase de pronúncia, segunda etapa do processo de impeachment. Caso a maioria simples dos senadores aceite o parecer da Comissão Especial do Impeachment, Dilma será julgada e pode perder definitivamente o mandato.
A expectativa é que a sessão tome todo o dia, avance pela madrugada e termine apenas na manhã seguinte, podendo chegar a 30 horas de duração. Ela será comandada pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski. É necessária a presença de pelo menos 41 senadores em Plenário para que aconteça a votação. A decisão final, pela realização do julgamento ou pelo arquivamento do processo, será de acordo com o voto da maioria dos presentes...
Fonte: Senado FederalJulio Lossio lança candidatura de Antônio Leite em Cedro-PE
O prefeito de Petrolina Julio Lossio na noite de ontem (6), lançou o candidato a prefeito Antônio Leite na cidade do Cedro, com a presença de várias lideranças locais a cidade teve sua maior Convenção da história. No seu discurso ovacionado pelos cidadãos cedrense, Julio Lossio enfatizou a importância da vitória de Antônio Leite a prefeito.
"Cedro precisa eleger um homem que pensa nas pessoas e no planejamento da cidade, sei que Antônio Leite é organizado e tem capacidade para isso. Conte comigo, virei quantas vezes for preciso para lhe apoiar e vamos juntos buscar investimentos para a agricultura, saúde, segurança e educação", enfatizou Lossio. ..
Ascom/PetrolinaVereadores rejeitam as contas do prefeito Carlinhos Brandão em Curaçá
A Câmara Municipal de Vereadores de Curaçá, em sessão nesta segunda-feira (08), rejeitou as contas do prefeito Carlinhos Brandão, relativas ao exercício de 2014. Os vereadores seguiram o parecer prévio do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM) pela rejeição das contas por excesso de gastos com pessoal, em desobediência à Lei de Responsabilidade Fiscal.
No total foram 9 votos pela rejeição, 3 votos pela aprovação e uma abstenção. O gestor Carlinhos Brandão, que é candidato a reeleição, está inelegível após a decisão do TCM e da Câmara Municipal de Vereadores...
Ascom/ Câmara dos Vereadore de CuraçáOdebrecht diz que Serra recebeu R$ 23 milhões via caixa dois
O ministro de Relações Exteriores, José Serra (PSDB), é um dos alvos das revelações feitas por executivos da Odebrecht no processo de negociação de acordo de delação premiada. Segundo o jornal Folha de S.Paulo, o senador licenciado recebeu R$ 23 milhões da construtora via caixa dois para a campanha de 2010, quando o tucano disputou a Presidência da República.
Segundo as informações fornecidas por funcionários da empresa aos procuradores da força-tarefa e da Procuradoria-Geral da República, os repasses foram depositados no Brasil e em contas no exterior. Para embasar a acusação, a Odebrecht promete apresentar extratos bancários de pagamentos realizados fora do país que tinham como destinatária final a campanha de Serra...
Fonte: Congresso em FocoMoradores do Salitre recebem a 16ª plenária do Programa de Governo Participativo de Paulo Bomfim
Em mais uma plenária lotada, do Programa de Governo Participativo, o pré-candidato a prefeito de Juazeiro, Paulo Bomfim, recebeu várias propostas dos moradores da região do Salitre, das comunidades de Passagem do Sargento, Sobradinho, Gangorra, Goiabeira I e II, Marruá, Capim de Raiz, Alfavaca, Pau Preto, Umbuzeiro, Angico, Mulungu, Tapera, Campo dos Cavalos,Baraúna, do Distrito de Junco. O evento aconteceu na Arena do Vale, em Campo dos Cavalos.
"Quero agradecer aos moradores do Salitre, que identificaram várias demandas e apresentaram propostas. É dessa maneira que vamos planejar ações e projetos para a zona rural da cidade. O nosso Governo conseguiu vários avanços na área da Educação, Infraestrutura, Abastecimento de Água, o fortalecimento da economia, fazendo de Juazeiro a cidade do Brasil que mais emprega com carteira assinada, e na Habitação, realizando o sonho da casa própria de 11 mil famílias. Podem ter certeza que farei um Governo melhor do que o prefeito Isaac, ele encontrou uma cidade abandonada pelos gestores anteriores, e agora com a cidade no rumo do desenvolvimento vamos conseguir fazer mais e melhor", garantiu Paulo Bomfim...
Ascom Paulo BomfimGalo defende taxação de agrotóxicos para financiar vigilância sanitária
O Dia Nacional da Vigilância Sanitária, comemorado no dia 5 de agosto, foi celebrado em Sessão Especial na Assembleia Legislativa da Bahia sexta-feira. Proponente da Sessão, o deputado estadual Marcelino Galo (PT) destacou que "é preciso taxar produtos como os agrotóxicos e reverter essas taxas em recursos para a vigilância sanitária e ambiental, bem como para a ADAB. É preciso que a sociedade baiana discuta as fontes de financiamento da vigilância sanitária e ambiental e pressione para que atividades e produtos com potencial maior de danos à saúde arquem com os custos da prevenção, da fiscalização, do controle". Galo também defendeu o Plano de Carreira da categoria. A Diretora de Vigilância Sanitária e Saúde Ambiental (DIVISA), Rívia Barros, destacou a importância do trabalho de Galo no parlamento para regulamentar os agrotóxicos e na defesa da Vigilância Sanitária e Ambiental na Bahia. Durante a cerimônia diversos servidores públicos foram homenageados, em especial a Doutora Ediná Alves Costa, ex-servidora do quadro da Vigilância Sanitária da Secretaria Estadual de Saúde e Professora Associada do Instituto de Saúde Coletiva da Universidade Federal da Bahia.
"Esse é um bom dia para lembrarmos que vigilância sanitária é SUS! O Sistema Único de Saúde, público, universal, igualitário, conquista do povo brasileiro na luta pela democratização do país e pela saúde como direito de todos e dever do Estado. O SUS é muito mais amplo que a assistência técnica", afirmou a professora Ediná Costa, para quem "quanto mais civilizado o país, mais forte o seu sistema de regulação e vigilância sanitária". Também participaram da solenidade o Secretário Estadual de Saúde, Fábio Vilas Boas; o ex-deputado estadual Yulo Oiticica; a coordenadora do Colegiado de Graduação em Saúde Coletiva da UFBA, Prof. Ana Cristina Souto; o sub-Secretário Estadual de Saúde, Roberto Badaró; o Promotor de Justiça e coordenador do CEACON, Roberto de Almeida Borges; a defensora pública Paula Pereira de Almeida; sub-coordenadora da Vigilância Sanitária de Salvador, Karina Luzia Queiroz; a Diretora Geral do Laboratório Central de Saúde Pública, Zuinara Pereira...
Ascom Dep. Marcelino GaloGrande convenção reeditou chapa com Luiz Vicente e Paulo Lima em Sobradinho
O PSD de Sobradinho e partidos aliados realizaram ontem, sexta-feira (05), na Câmara Municipal, a convenção partidária que reeditou a chapa que venceu as últimas eleições, com Luiz Vicente (PSD) e Paulo Lima (PSB).
Com o pátio externo da Câmara Municipal completamente lotado foram apresentados os nomes que deverão buscar o voto popular nas chapas proporcional e majoritária...
Remanso: Convenção de Marcos Palmeira atende determinações de Juiz Eleitoral
O PC do B, atendendo portaria expedida pelo Juiz Eleitoral Fábio de Oliveira Cordeiro, realizará sua convenção e dos partidos aliados em salas da Sociedade Operária, com acesso limitado aos convencionais.
“Entendemos que a Portaria do Senhor Juiz deve ser respeitada e por isso nenhuma pessoa estranha ao processo eleitoral terá acesso à salas onde se realizarão as Convenções dos partidos que apoiam o projeto de Mudança” – confirma Marcos Palmeira, que deverá ser indicado pelo PC do B como candidato a prefeito...
ASCOM
