Senador Fernando Bezerra defende moderação e equilíbrio pelos três Poderes

O senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE), ao se manifestar sobre a decisão judicial que determinou o afastamento de Renan Calheiros (PMDB-AL) da Presidência do Senado, defendeu, na tarde desta terça-feira (6), “moderação e mais equilíbrio” nas decisões tomadas por integrantes de qualquer um dos três Poderes. “Porque o país espera muito de suas instituições”, ressaltou Fernando Bezerra, durante reunião da Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional (CEDN). “(O momento) recomenda harmonia e somatória de esforços para identificarmos os caminhos que possam levar ao Brasil a se recuperar”, completou.

O posicionamento do senador – que ele classificou como “uma convocação de toda a sociedade à reflexão” – foi apoiado pelos parlamentares presentes à reunião deliberativa da CEDN; naquele momento, presidida por Fernando Bezerra Coelho para a leitura de relatório pelo presidente do colegiado, Otto Alencar (PSD-BA). A comissão analisava substitutivo de Alencar a Projeto de Lei da Câmara (PLC) 79/2016, proposto pelo deputado Daniel Vilela (PMDB-GO), para permitir a adaptação da modalidade de Outorga de Serviço de Telecomunicações (de “concessão” para “adaptação”)...

Governador anuncia convocação de novos delegados e escrivães

O governador Rui Costa anunciou, na noite de terça-feira (6), por meio do Twitter (twitter.com/costa_rui), que 51 novos delegados e escrivães serão nomeados para a Polícia Civil baiana. Os novos servidores foram aprovados no concurso público realizado em 2013 e que contemplou vagas para as carreiras de delegado, investigador e escrivão de polícia.

A nomeação será publicada nesta quarta (7), no Diário Oficial do Estado (DOE). O documento a ser publicado traz os nomes dos 35 candidatos aprovados para o cargo de delegado e dos 16 direcionados à função de escrivão.  ..

Jaques Wagner recebe o título de cidadão de Paulo Afonso

O ex-governador Jaques Wagner - e atual Coordenador Executivo do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social da Bahia (Codes) - recebeu na noite de segunda-feira (5) o título de Cidadão de Paulo Afonso. Na solenidade, realizada na Câmara de Vereadores, ele esteve acompanhado por Josias Gomes, secretário de Relações Institucionais do Estado da Bahia, e pelo prefeito Anilton Bastos.

A honraria foi concedida por iniciativa do vereador Edson Oliveira (PP) - e aprovada pela maioria dos parlamentares - que destacou as obras realizadas pelo seu governo em Paulo Afonso, especialmente o Lacen e a Universidade Federal do Vale do São Francisco (UNIVASF)...

Prefeito Isaac e Paulo Bomfim participam do 5º Encontro de Prefeitos da Bahia

O prefeito Isaac Carvalho e o prefeito eleito, Paulo Bomfim participam até está quinta-feira (08), do 5º Encontro de Prefeitos da Bahia realizado pela União dos Municípios da Bahia (UPB), em Guarajuba, Camaçari. Com o objetivo de criar condições para uma gestão sem risco, contribuindo para a qualificação dos novos dirigentes municipais, o encontro conta com palestrantes e especialistas em diversas áreas da gestão municipal, que vão orientar os prefeitos para a superação de pontos vulneráveis na administração, como licitação e fiscalização de contratos, além de esclarecer princípios constitucionais que o gestor municipal é obrigado a cumprir. Os gestores terão acesso ao atendimento especializado de órgãos e secretarias de estado que apresentarão oportunidades para os municípios.

“Participar de encontros como este valoriza a nossa instituição, promove a integração de prefeitos e municípios, com trocas de experiências, além da capacitação no exercício da gestão pública. Juazeiro teve um destaque nesta área da gestão e tenho certeza que Paulo Bomfim dará continuidade ao desenvolvimento que a nossa cidade vem tendo nos últimos anos”, declarou Isaac Carvalho...

Bahiater lança chamadas públicas para seleção de instituições executoras de serviços de assistência técnica e extensão rural

O Governo da Bahia, por meio da Superintendência Baiana de Assistência Técnica e Extensão Rural (Bahiater), da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), lançou dois editais de chamada pública, no valor total de R$ 28 milhões, para a seleção de instituições executoras de serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater), para povos e comunidades tradicionais e para promoção da sustentabilidade das unidades produtivas familiares do estado da Bahia.

Podem participar da seleção, entidades, públicas ou privadas, com ou sem fins lucrativos, que possuam experiência na prestação de serviços de Ater e que estejam previamente credenciadas junto ao Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável (CEDRS). Serão beneficiários das chamadas públicas 7,2 mil agricultores familiares. Para a chamada de povos e comunidades tradicionais, serão atendidos os segmentos de Fundos e Fechos de Pasto, Geraizeiros, Quilombolas e Povos Indígenas. ..

Joel da Harpa chama a atenção para a possibilidade de paralisação dos policiais e bombeiros militares em Pernambuco

A semana começa tensa e cheia de expectativas para a Polícia e Corpo de Bombeiros Militares de Pernambuco. Hoje (06), acontece mais uma Assembléia Geral da categoria, a partir das 14 horas, na Praça do Derby. Em pauta, a campanha salarial e a reavaliação do plano de cargos e carreiras. O Deputado Estadual Joel da Harpa, parlamentar dos PMs e BMs, está acompanhando de perto as negociações sindicais das corporações e chama a atenção para a possibilidade de paralisação dos militares.

Segundo ele, muitos oficiais devem participar do movimento e a tropa está insatisfeita. “Há confirmações de que estão vindo diversos ônibus com policiais e bombeiros do Interior do Estado”, informa Joel.  O parlamentar afirma que vai acompanhar as negociações sindicais das corporações. Em abril deste ano, a categoria realizou um movimento, mas a proposta do Governo não incluiu aumento salarial, mas gratificações...

Trabalhador terá de contribuir 49 anos por aposentadoria integral

O governo propôs que o trabalhador brasileiro precisará contribuir 49 anos para assegurar o recebimento de 100 por cento de aposentadoria, obedecendo uma regra de transição que levará em conta a idade do contribuinte e que será garantido o pagamento mínimo de 1 salário mínimo.

Segundo afirmou nesta terça-feira o secretário de Previdência do Ministério da Fazenda, Marcelo Caetano, a proposta de reforma da Previdência que está sendo encaminhada ao Congresso Nacional prevê também tempo mínimo de contribuição de 25 anos. Com o cumprimento desse período, o trabalhador terá direito a 76 por cento da aposentadoria, percentual que vai subindo gradativamente com o passar dos anos...

Senado recorre da decisão que afastou Renan da presidência da Casa

O Senado Federal apresentou nesta terça-feira (6) um recurso contra a decisão do ministro Marco Aurélio que afastou da presidência da Casa o senador Renan Calheiros (PMDB-AL). Caberá agora ao próprio ministro reverter sua decisão ou levar o pedido ao plenário da Corte, composto por 11 ministros, para uma deliberação colegiada. Ainda não há data marcada para o caso ser pautado no plenário.

Assinado pelo advogado-geral do Senado, Alberto Cascais, o recurso argumenta que o afastamento de Renan Calheiros traz “enorme risco para a manutenção do andamento normal dos trabalhos legislativos”, destacando a votação da proposta de emenda à Constituição que estabelece um teto de gastos para a União...

Guilherme Coelho reúne lideranças do interior em café de confraternização

O espaço do Restaurante do Dantas, no centro de Petrolina, ficou pequeno na manhã de hoje (05/12) para acomodar todas as lideranças e amigos do interior que atenderam o chamado de Guilherme Coelho para um café de confraternização. O superintendente regional da Codevasf, Aurivalter Cordeiro, e a vice-prefeita eleita, Luska Portela, marcaram presença, além de presidentes de associações rurais.

Por sua relação próxima com os moradores das áreas rurais da cidade, Guilherme fez questão de fazer um café dedicado a este grupo. "Desde a minha primeira gestão como prefeito, papai já dizia para cuidar com muita atenção do homem do interior. Levo este conselho para toda a vida", recordou Guilherme, lembrando palavras de Osvaldo Coelho. ..

Ministro do STF afasta Renan da presidência do Senado

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello concedeu liminar para afastar Renan Calheiros (PMDB-AL) da presidência do Senado. O ministro atendeu pedido do partido Rede Sustentabilidade e entendeu que, como Renan Calheiros virou réu, não pode continuar no cargo em razão de estar na linha sucessória da Presidência da República.

Marco Aurélio deverá levar a decisão liminar (provisória) a referendo do plenário do Supremo, o que ainda não tem data...

Custo com abstenções do Enem chega a R$ 236 milhões, diz ministro da Educação

O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) deste ano registrou um índice de abstenções maior do que o de outras edições. A cada dez candidatos inscritos, três não compareceram às provas, cuja segunda aplicação ocorreu neste fim de semana. O Enem foi aplicado para a maioria dos estudantes em novembro, mas, por causa das ocupações nas escolas, 270 mil pessoas fizeram o exame neste fim de semana. O ministro da Educação, Mendonça Filho, apresentou uma conta com base no custo médio de cada prova, de R$ 90 reais. “Significa que o governo federal gastou praticamente R$ 236 milhões que não foram, digamos assim, aproveitados. Além do esforço técnico, profissional e de segurança que poderia, dentro do MEC, ser aplicado para outras áreas”, afirmou. Segundo a Agência Brasil, Mendonça afirmou que o percentual de abstenções, de 30,4%, foi acima da média de anos anteriores. Em 2015, segundo ele, cerca de 28% dos inscritos não compareceram. Ao todo, 6 milhões e cinco mil candidatos inscritos compareceram. “É algo relevante porque todo o aparato de segurança, provas, é direcionado para 8,6 milhões de pessoas. Se a gente tem 2,6 milhões que não foram, a gente tem um espaço grande que precisa refletir sobre como as pessoas possam estar presentes no dia da prova”, afirmou.

Segundo ele, a maioria dos ausentes nem chegou a consultar o seu cartão de inscrição na internet. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) informou que 11 pessoas foram eliminadas durante a segunda aplicação do Enem, mas que nenhuma ocorrência grave foi registrada durante as provas. Os motivos da eliminação são descumprimentos do edital, como portar equipamentos eletrônicos, ausentar-se da prova antes do horário permitido e usar material impresso. De acordo com a Polícia Federal, nenhuma pessoa foi presa durante as aplicações neste fim de semana, e os suspeitos que eram monitorados antes do Enem não compareceram às provas. Os gabaritos das provas serão divulgados na próxima quarta-feira (7) na página do participante, na internet, e por meio do aplicativo Enem 2016...

Organizações de direitos humanos entregam documento à OEA contra a PEC do Teto

Um grupo de 16 organizações de direitos humanos apresentará à Organização dos Estados Americanos (OEA) um documento com denúncias de ações do governo brasileiro que, segundo as entidades, ferem princípios do setor. O documento será apresentado nestaa terça-feira (6), em audiência temática da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da OEA, na Cidade do Panamá. Entre outras entidades, assinam o documento a Campanha Nacional pelo Direito à Educação, a Ação Educativa, o Intervozes – Coletivo Brasil de Comunicação Social, a Artigo 19, o Instituto Alana, a Andi Comunicação e Direitos e o Centro Brasileiro de Estudos de Saúde.

No topo da lista de propostas que serão analisadas pela CIDH, está a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 55/16, conhecida como a PEC do Teto, que limita gastos públicos em áreas como saúde e educação por até 20 anos. Para as entidades, medidas como essa "levam o país a um patamar anterior à promulgação da Constituição Federal de 1988 e da assinatura da Convenção Americana de Direitos Humanos"...

Com tempo livre, Cunha traça estratégias e surpreende defesa

Preso há dois meses pela Lava Jato por envolvimento em esquema de corrupção, o ex-deputado Eduardo Cunha tem passado o tempo livre na prisão estudando meticulosamente os seus processos. As informações foram publicadas pelo jornal O Globo. Ao contrário da maioria dos réus da Operação, vestido de terno e gravata, ele vai a todas as audiências acompanhado de dois agentes federais, faz anotações, cochicha com seus advogados e ouve atentamente aos depoimentos das testemunhas. 

Um dos defensores de Cunha se declarou surpreso com os conhecimento do ex-deputado, que é economista, e não advogado. "Ele é melhor que muitos advogados", disse. "Extremamente inteligente e sempre tem uma contribuição para dar no processo", completou. Inclusive o presidente Michel Temer já se surpreendeu ao saber que Cunha não era advogado...

Impopularidade de Temer atinge seu nível mais alto

O Palácio do Planalto recebeu pesquisas indicando que na semana retrasada o nível de aprovação do governo de Michel Temer (PMDB) chegou ao seu pior momento desde a posse, no dia 31 de agosto, com o impeachment de Dilma Rousseff.

De acordo com a coluna de Lauro Jardim do jornal O Globo, a popularidade, que já não era boa, nunca esteve tão ruim...

'Muro da Vergonha' expõe políticos e vira ponto de fotos na Paulista

Parlamentares que votaram pela tramitação em regime de urgência do projeto que estabelece medidas contra a corrupção são alvo dos manifestantes

Os manifestantes que estiveram na Avenida Paulista, na tarde deste domingo (4), para protestar contra a corrupção e a favor da Lava Jato, elegeram um dos melhores pontos para tirar fotos: o Mural da vergonha.

Trata-se de um painel com as fotos dos de parlamentares que votaram pela tramitação em regime de urgência do projeto que estabelece medidas contra a corrupção.

Após aprovar por quase unanimidade o texto-base do pacote de dez medidas anticorrupção do Ministério Público, o plenário da Câmara dos Deputados derrubou vários pontos importantes da proposta...

Renan emite nota e diz que manifestações são legítimas

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), emitiu nota neste domingo (4) falando sobre as manifestações contra a corrupção e a favor da Lava Jato, que ocorrem em todos o país.

Segundo ele, as manifestações são legítimas. "Assim como fez em 2013, quando votou as 40 propostas contra a corrupção em menos de 20 dias, entre elas a que agrava o crime de corrupção e o caracteriza como hediondo, o Senado continua permeável e sensível às demandas sociais", diz a nota do presidente do Senado...

‘Testa de ferro’ de Cunha e Cláudia Cruz é descoberto

O “testa de ferro’’ do deputado cassado Eduardo Cunha e de seus familiares para pagamentos em espécie é Sidney Roberto Szabo, que foi presidente do fundo de pensão da Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro (Cedae).

A informação foi divulgada pela reportagem do jornal O Globo, dentro das investigações apresentadas no âmbito da operação Lava-Jato. Mensagens encontradas pela Operação, apontam que ele providenciava dinheiro vivo para Cláudia Cruz, mulher de Cunha...

Encontro de Guilherme Coelho com lideranças dos bairros supera expectativas

Na manhã deste sábado (03/12), Guilherme Coelho iniciou uma séria de confraternizações que está promovendo em Petrolina. Hoje o encontro foi destinado às lideranças dos bairros e articuladores políticos da cidade, e superou a expectativa de público estimado, chegando a 280 pessoas. Além das lideranças, também estiveram presentes a vice-prefeita eleita, Luska Portela, o articulador político Ronaldo Rozendo, representando o deputado estadual e prefeito eleito, Miguel Coelho, além de amigos vereadores.  

Em sua fala, Guilherme Coelho destacou que o seu principal intuito é reunir os amigos. "Tenho uma história com cada um dos presentes aqui. Seja no período em que fui prefeito, ou mesmo nas últimas campanhas, estamos todos unidos pelo desejo de fazer Petrolina crescer", argumentou. ..

Deputada baiana critica mudanças nas 10 Medidas Contra a Corrupção

A deputada estadual Fabíola Mansur (PSB), criticou as mudanças feitas pelos deputados federais no texto original do Projeto de Lei (PL) 4.850/16, que trata das Dez Medidas de Combate à Corrupção. A parlamentar foi uma das incentivadoras do PL, arrecadando assinaturas para apresentação do projeto de iniciativa popular, na Bahia.

De acordo com Fabíola as medidas aprovadas após emendas ao relatório de Onyx Lorenzoni (DEM-RS) deixaram o projeto muito diferente do original, apresentado pelo Ministério Público Federal e validado pela população. "O Caixa dois virou crime, corrupção virou crime hediondo, mas foram muitas as mudanças no texto original. Do texto atual foram retirados  os acordos de leniência, o enriquecimento ilícito de funcionários públicos, a figura do 'reportante do bem', que incentiva os cidadãos a denunciarem, a responsabilização de partidos, entre outras medidas. Isto representa um retrocesso no combate à corrupção. Espero que no Senado, salvaguardando a Constituição Federal, o debate possa ser aprofundado, o projeto aperfeiçoado e a vontade popular respeitada", disse a parlamentar...

Manifestações pró-Lava Jato reúnem milhares pelo país

Maiores concentrações de pessoas, até o momento, estão reunidas em Copacabana, no Rio, em Brasília, em Belém e em Belo Horizonte

Organizado pela internet pelo movimento Vem Pra Rua, os protestos realizados em diversas cidades do Brasil, neste domingo (4), já reúnem milhares de pessoas contra a corrupção e a favor da Lava Jato. Segundo o G1, as maiores concentrações de pessoas, até o momento, estão reunidas em Copacabana, no Rio, em Brasília, em Belém, em Belo Horizonte, entre outros locais.

Uma ameaça de chuva já dispersa manifestantes que estão em frente ao Congresso Nacional, em Brasília. Com a faixa "je suis Moro" - eu sou Moro, em francês -, um carro de som leva uma multidão em Copacabana.

Polêmica..

Morro de São Paulo vai ganhar câmaras de videomonitoramento

Morro de São Paulo ganha um importante reforço na segurança. A partir do próximo dia 7 de dezembro, câmeras de videomonitoramento começam a chegar à ilha. O anuncio foi feito sexta-feira (2), pelo deputado Nelson Pelegrino, idealizador do projeto- enquanto gestor da Secretaria do Turismo. "As câmeras serão instaladas em pontos estratégicos e vão permitir que  a  Polícia Militar da Bahia  acompanhe em tempo real e 24 horas por dia, tudo o que acontece no Morro de São Paulo. Será um importante aliado no patrulhamento ostensivo da ilha, garantindo mais segurança para turistas e moradores da localidade", disse o deputado.

Pelegrino explica que o projeto começou a ser construído em 2015, e tudo foi feito em parceria com o prefeito de Cairu, Fernando Brito, com representantes da sociedade civil e empresários locais. "Foi uma união de esforços: Prefeitura, sociedade e governo do Estado. Fomos ouvindo as demandas e ajustando o projeto, a Secretaria de Segurança Pública nos apoiou, o atual secretário de Turismo, José Alves, deu continuidade e hoje podemos dizer que é uma realidade, resultado de um trabalho coletivo". ..

Alex da Piatã critica postura do STF de legalizar aborto

O deputado presidente da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa da Bahia, Alex da Piatã (PSD), um dos defensores do segmento católico na Casa do legislativo do Estado, criticou de forma dura a posição do Supremo Tribunal Federal (STF) de isentar de crime o aborto realizado por mulheres grávidas com até três meses de gestação. Para o pessedista, a medida é uma abuso de autoridade. 

"Não podemos assistir isso calados. O STF quer legislar e não tem autoridade legal e moral para o assunto. A tipificação de crime para aborto é lei e se for modificada tem que passar pelo Congresso. Com a medida, agora teremos várias vidas ceifadas. Aborto é crime e não pode deixar de sê-lo", disse. ..