CURAÇÁ: EX-VEREADOR DETONA, DEPOIS DE UMA GRANDIOSA FESTA PREFEITO DE CURAÇÁ DEMITE FUNCIONÁRIOS E CORTA CONTRATOS

“Do gasto de milhares de reais na Festa do Vaqueiro para a choradeira e a demissão em massa após o evento” a colocação é do ex-vereador e ex-aliado Adelson Félix sobre a posição do prefeito de Curaçá Pedro Oliveira (PSC). “Pedro Oliveira (PSC) decidiu tomar uma decisão assustadora demitindo funcionários contratados, suspendendo contratos com empresas, e ainda retirou direitos de trabalhadores a exemplo de acabar com as gratificações, cujo objetivo é reduzir despesas. A justificativa durante entrevista à Rádio Boa Vista FM não agradou ao ex-vereador e nem mesmo aos vereadores da base de sustentação na câmara.

“Foi baixado decreto para contenção de despesas. Nesta época o Governo Federal diminui o valor de repasses, e em Curaçá não é diferente. As despesas aumentaram a exemplo do aumento do piso do salário dos professores, e do restante dos servidores, incluindo outras despesas”, citou Pedro Oliveira. Ele ainda relatou que o quadro de funcionários da prefeitura ultrapassou o limite permitido por lei. “A Lei diz que a prefeitura só pode gastar até 54% com pessoal, então o nosso índice está estourado. Assim, somos obrigados a demitir através de decreto para conter todas as despesas, não só dos contratados, como cortar gratificações”...

Corregedoria do TRE-BA determina correição nas zonas eleitorais da Bahia

A Corregedoria Regional Eleitoral da Bahia (CRE-BA) determinou a realização de correição extraordinária em todas as zonas eleitorais do Estado. O trabalho, iniciado em 1º de agosto, deverá ser concluído até a quarta-feira (31/8). A medida tem o objetivo de regularizar os processos em tramitação na primeira instância da Justiça Eleitoral baiana. 

Conforme o Provimento Nº 06/2017, da CRE-BA, os trabalhos de correição deverão ser realizados pelos servidores e/ou requisitados lotados nos cartórios eleitorais, sob a coordenação do juiz eleitoral (titular ou substituto). Dentre as orientações listadas no documento, há determinação de que sejam comparados o acervo físico e o registro informatizado, bem como identificados e arquivados os processos com perda de objeto...

OBRA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA CAMPO ALEGRE DE LOURDES BAHIA ESTÁ QUASE 100% CONCLUÍDA

O Sistema irá oferecer água tratada a milhares de pessoas quando for concluído. A obra conta com adutoras e subadutoras, além das redes de distribuição para levar água até as residências.

O prefeito de Campo Alegre de Lourdes Enilson Marcelo, acompanhado de diretores e uma equipe de técnicos da Codevasf, bem como por profissionais da Embasa e da empresa responsável pela obra, esteve vistoriando a adutora principal do sistema de abastecimento, a estação de tratamento de água e as estações de bombeamento, compreendidas entre a captação e o município de Campo Alegre de Lourdes...

Ministro Fachin suspende inquéritos de Temer até ele terminar o mandato

Foto: Valter Campanato/Agência Brasil/Fotos públicas

O ministro Luiz Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal, determinou nesta quinta-feira (10) a suspensão do inquérito sobre Michel Temer depois que a Câmara dos Deputados rejeitou o prosseguimento da denúncia por corrupção passiva.

"Diante da negativa de autorização por parte da Câmara dos Deputados para o prosseguimento do feito em relação ao Presidente da República, o presente feito deverá permanecer suspenso enquanto durar o mandato presidencial", escreveu Fachin...

Casa Nova: “Desenvolvimento tem de ser para todos ou não vale”

Distante 572 quilômetros de Salvador, com 9.650 quilômetros quadrados de área, localidades a mais de 150 quilômetros da sede, com acessos só agora recuperados; localizado no norte do estado da Bahia, em pleno semiárido, ressentindo-se da seca contínua de cinco anos e da baixa do lago de Sobradinho. Aqui em Casa Nova, com as desventuras do clima; nos últimos quatro anos, juntou-se a incompetência administrativa e o desperdício dos parcos recursos públicos.

Esta receita resultou na perda da capacidade produtiva tradicional, na redução continuada das receitas próprias e de repasses e no processo rápido de perda de importância política no cenário baiano e nacional. O infortúnio econômico, administrativo e político, gera dramas sociais: deteriora-se o sistema educacional e de saúde pública. Os equipamentos públicos, a infra estrutura urbana e rural são sucateados. A mão de obra especializada e os mais capacitados, já raros, emigram...

União dos Municipios discute modificações de contratos e arrecadação realizados pela Coelba

O presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB) e prefeito de Bom Jesus da Lapa, Eures Ribeiro, se reuniu com o gerente de atendimento da Coelba, Carlos Moraes e com a representante jurídica da companhia, Maria Helena, para discutir, quatro pontos:  a modificação do atual modelo de contratação dos municípios com a Coelba para cobrança da Contribuição Para os Serviços de Iluminação Pública (COSIP).

Ainda foi discutido que a arrecadação da receita ingresse nos cofres do município;  o recolhimento do ISS decorrente da prestação de serviços de iluminação pública pela Coelba ocorra no município de origem;  o recolhimento de ISS decorrente da prestação de serviços por terceirizados da Coelba também ocorra no município de origem;  e, por último, a redução da taxa de administração da Coelba na cobrança da COSIP que atualmente é de 3,38% ...

Eduardo Salles trava nova luta para impedir suspensão da vaquejada

O deputado estadual Eduardo Salles participou de reunião, nesta quarta-feira (9), com o advogado da ABVAQ (Associação Brasileira de Vaquejada), Leonardo Dias, para discutir as estratégias que serão adotadas contra a ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade) ajuizada pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, no Supremo Tribunal Federal contra  a regulamentação das vaquejadas no país. O procurador-geral pede a concessão de liminar para suspender a eficácia da legislação existente.

Durante o encontro de hoje, Salles articulou uma nova  reunião,  que será realizada nesta quinta-feira (10), em Serrinha, entre o advogado da ABVAQ e o presidente da ABV (Associação Baiana de Vaquejada), Valmir Velozo, seu vice, Manoel Armindo, e o advogado da ABV, Marcelo Carvalhal. " A proposta é que possamos alinhar nossas  ações para, em seguida, definir quais serão os próximos passos. A ideia inicial é complementar o texto da lei baiana, já que o próprio advogado da ABVAQ, Leonardo Dias, afirmou que a nossa legislação é uma das mais completas", esclarece Eduardo Salles...

Prefeito de Canudos sofre representação ao Ministério Público Estadual

O Tribunal de Contas dos Municípios, na sessão desta quarta-feira (09/08), determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual contra o prefeito de Canudos, Genário Rabelo de Alcântara Neto, para que se apure a suposta prática de ato de improbidade administrativa na nomeação de Roberto Gama dos Santos para o cargo em comissão de assessor do prefeito, quando o mesmo já atuava como professor efetivo no município, caracterizando a acumulação indevida de cargo público. O relator do processo, conselheiro Fernando Vita, multou o gestor em R$3 mil.

Segundo a denúncia, o servidor, durante o exercício de 2013, recebeu apenas a remuneração pelo cargo de assessor do prefeito. Todavia, a partir do exercício de 2014 até outubro de 2016, o mesmo recebeu salários tanto de professor nível I como de assessor de prefeito, violando o princípio da moralidade administrativa...

Prefeitura de sobradinho realiza a XI Conferência Municipal de Assistência Social

A Prefeitura de Sobradinho, através do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) e da Secretaria Municipal de Assistência Social, realizará a XI Conferência Municipal de Assistência Social. O evento vai acontecer na sexta-feira (11/08), de 8h às 17h30, o auditório do Celem. O tema da conferência 2017 é: "Garantia de Direitos no Fortalecimento do SUAS", conforme decisão do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS). Serão quatro eixos de debate, baseados no Plano Decenal de Assistência Social (2016/2026).

As discussões visam a consolidação do SUAS, a garantia de direitos socioassistenciais dos usuários e da proteção social não contributiva, a contribuição para a equidade e para a redução de desigualdades, a organização das ofertas de modo condizente com as demandas da população brasileira e a contribuição da Política de Assistência social para a melhoria das condições de vida...

JUAZEIRO: EM CASO DE RECURSO, PREFEITO PAULO BOMFIM PROMETE NOVA VITÓRIA CONTRA A OPOSIÇÃO

O prefeito de Juazeiro Paulo Bomfim participou do Programa Geraldo José (Transrio FM/Juazeiro AM) na tarde desta quarta-feira (09) para comentar sobre a decisão do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) que julgou, na terça-feira, 08, recurso interposto pela oposição e decidiu por unanimidade a vitória de Paulo Bomfim e Dra Dulce Ribeiro nas eleições de 2016. “Nós vencemos nas três instâncias consolidando a escolha da população de Juazeiro, que optou pela continuação das mudanças realizadas no município desde 2009” disse Paulo Bomfim.

Ao tomar conhecimento de que a oposição vai recorrer ao Conselho Nacional de Justiça Paulo Bomfim desabafou: “E vamos ganhar de novo. Agora a oposição tem que descer do palanque e deixar a gente governar. Nós fizemos uma campanha séria, limpa respeitando o eleitor juazeirense. Só para você ter uma ideia de como a oposição está brincando com o povo de Juazeiro no julgamento desta terça-feira não tinha um representante, um advogado representando os partidos que impetraram a ação contra a nossa chapa. Ou seja, tem que parar de brincar, deixar a gente trabalhar e colocar em prática os projetos que mudaram e continuam mudando a nossa cidade” expressou o Chefe do Executivo Municipal...

Zó faz balanço dos trabalhos em colegiado, e faz programação para resolver Conflito entre Salvador e Lauro de Freitas

Na primeira reunião deste semestre presidindo a comissão Especial de Assuntos Territoriais e Emancipação, da Assembleia Legislativa da Bahia, realizada na manhã desta quarta-feira (09), o deputado estadual Zó (PCdoB) apresentou um balanço da evolução dos trabalhos no primeiro semestre deste ano e a programação da agenda do colegiado para discutir e resolver conflitos intermunicipais e interestaduais. Por unanimidade, ficou decidido pelos membros do colegiado, que no dia 16 de agosto a comissão retomará os processos referentes a Salvador e Lauro de Freitas, e Camaçari e Dias d´Ávila.

Zó relata que o colegiado avança os trabalhos, e no segundo semestre terão desafios ainda maiores, dentre eles, Salvador e Lauro de Freitas. O deputado se comprometeu a convidar os responsáveis pelos dois municípios para apresentar o estudo técnico da Superintendência de Estudos Econômicos ( SEI) e pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)...

Em resposta a FBC, ministro dos Transportes confirma certificação do Aeroporto de Petrolina e alargamento da BR 407

O Aeroporto Nilo Coelho de Petrolina (PE) deverá receber a certificação aeroportuária do Ministério dos Transportes até o final deste mês. É o que sinalizou hoje (8) o ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Maurício Quintella, presente à audiência pública na Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado. A medida autorizará a movimentação de aviões mais robustos no aeroporto, ampliando a exportação de frutas e outros produtos agrícolas da região. Além da certificação do aeroporto, o ministro previu, para o próximo mês de setembro, a assinatura da ordem de serviço para o alargamento da BR 407, no perímetro urbano de Petrolina.

"É uma obra necessária para melhorar a mobilidade urbana municipal", destacou o senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE), que indagou o ministro sobre as duas medidas. Em relação à certificação do aeroporto, o líder do PSB e vice-líder do governo no Senado também comemorou e pontou: "Muito importante para a fruticultura da região do Submédio do São Francisco na Bahia e em Pernambuco, uma economia que movimenta volume superior a seis mil toneladas de frutas por via aérea". E completou: "Só de setembro a março, mais de 600 voos vão passar pelo Aeroporto de Petrolina"...

Em pronunciamento na Alepe, Odacy Amorim pede reflexão à classe política sobre custos da crise para a sociedade

O deputado estadual Odacy Amorim (PT/PE) proferiu discurso na reunião plenária desta terça-feira (08), na Assembleia Legislativa. O parlamentar pediu que os políticos entendam o papel que precisam assumir no atual momento do País, e destacou a sua preocupação com o agravamento da crise política e econômica:

"Os políticos precisam trabalhar pensando nas próximas gerações, não nas próximas eleições. São custos demais para a população. Ou entendemos a política como uma forma de melhorar a vida das pessoas ou só vamos empobrecer daqui em diante. Infelizmente, o que estamos vendo é uma brincadeira de mau gosto, que pode nos levar a um campo muito perigoso, pois o grupo político à frente do Governo Federal assumiu a postura de desmanchar tudo o que fez o antecessor, a exemplo da venda da Petroquímica Suape, em Pernambuco, bem como a ameaça à operação da fábrica da Hemobrás, na Mata Norte. A boa política é a de quem executa mais, não a de quem desfaz o que o outro construiu"...

Zó parabeniza Remanso pela sua emancipação política

O município de Remanso completa 117 anos, nesta quarta-feira (09), e o deputado estadual Zó (PCdoB) presta homenagem a sua população por esta data tão importante. De acordo com o parlamentar é preciso olhar a Nova Remanso com carinho, pois seus mais de 42 mil moradores são batalhadores e elevam o estado da Bahia rumo ao progresso. Um município muito especial, de pessoas acolhedoras e comprometidas.

Ascom deputado estadual Zó..

Sobradinho: Tum fez a festa com a oposição unida

Pré candidato a deputado estadual, Tum (PSB), assessor parlamentar de Bebeto Galvão, está levando sua candidatura para além das fronteiras de Casa Nova: já marca território em Sobradinho, onde tem o apoio do ex prefeito Genilson Silva (PT?) e abraça Tiziu, candidato com mais de 6 mil votos nas últimas eleições.

Recebido na Festa do Vaqueiro, apresentado às lideranças, como Alex da Padaria, Tum não se permite descansar: "Busco unidade em todas as frentes. Sem isso não teremos força para vencer as dificuldades que a nossa região vive – analisa e completa - "Para minha alegria, aqui em Sobradinho, Genilson, Tiziu, Alex e muitos outros líderes políticos e comunitários entenderam essa proposta. Em 2018 o que mais queremos é unidade em defesa de nossa região.  ..

Pessoas jurídicas poderão contribuir com ensino público

Com o objetivo de incentivar pessoas jurídicas a contribuírem para a melhoria da qualidade do ensino na rede pública no Estado da Bahia, o deputado Roberto Carlos (PDT) apresentou um projeto de lei instituindo o Programa Estadual Adote uma Escola. As pessoas jurídicas poderão participar do programa sob forma de doação de equipamentos, realização de obras de manutenção, conservação, reforma e ampliação de prédios escolares ou de outras ações que visem beneficiar o ensino nas escolas estaduais.

A lei determina que para participar do programa, as pessoas jurídicas devem firmar termo de cooperação com a direção da escola a ser adotada e ouvir o colegiado escolar, quando houver. O projeto prevê ainda que as pessoas jurídicas cooperantes poderão divulgar, com fins promocionais e publicitários, as ações praticadas em benefício da escola adotada. A lei deixa claro que a cooperação não implicará ônus de nenhuma natureza para o poder público, nem concederá quaisquer prerrogativas aos cooperantes, além daquelas previstas...

Ex-presidente Lula estará na Bahia neste mês

O ex-presidente Lula confirmou em reunião com os presidentes estadual e municipal do PT, respectivamente Everaldo e Gilmar Santiago, que estará na Bahia no dia 17 deste mês, começando por Feira de Santana. No dia seguinte, às 10 horas, Lula recebe o título de Honoris Causas da Universidade Federal do Recôncavo Baiano-UFRB.  Logo após, às 14 horas, terá encontro com a juventude.

Em seguida o ex-presidente vai à São Francisco do Conde, onde fará visitará a Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira- Unilab. No dia 19 Lula lança, em Salvador pela manhã, o Memorial pela Democracia...

Projeto de Lei do vereador Charles Leal cria o Dia Municipal da Virada Evangélica

Há muitos anos durante o período do carnaval antecipado de Juazeiro os evangélicos sempre tem ido às ruas e avenidas da cidade com a Marcha para Jesus. O vereador Charles Leal visando a valorização cultural e religiosa deste evento assim que assumiu a legislatura no primeiro semestre deste ano, deu entrada no Projeto de Lei nº 3.308/2017 que institui no Calendário Oficial do Município de Juazeiro, o Dia Municipal da Virada Evangélica, a ser comemorado anualmente na véspera do carnaval oficial do município. Para os evangélicos foi mais uma vitória segundo alguns depoimentos a exemplo do popular João Carlos do bairro João Paulo II que declarou” ter sido uma brilhante idéia para que, os gestores municipais não queiram impedir tal ação alegando atrapalhar a programação profana da cidade”.

O Secretário de Cultura, Turismo e Esporte de Juazeiro o evangélico Sérgio Fernandes declarou que esta iniciativa do vereador Charles Leal foi mais que louvável, pois a partir de agora este grandioso evento que atrai milhares de pessoas já faz parte do calendário oficial de eventos da Prefeitura de Juazeiro o que proporciona bem melhor a captação de recursos em todas as esferas públicas e privadas.

Declarou o vereador: “Não estou fazendo mais que minha obrigação em garantir através de Lei que este evento que teve início há muitos anos de uma maneira tímida e se transformou num mega evento, se tornasse parte oficial do Calendário Oficial do Municipio, pois devemos sim louvar a Deus com alegria e muita fé pedindo pela paz mundial”. ..

Oposição perde de 7 x 0 último recurso no TSE e vitória de Paulo Bomfim e Dra. Dulce é confirmada

O Tribunal Superior Eleitoral julgou, nesta terça-feira, 08, recurso interposto pela oposição e decidiu por unanimidade a vitória de Paulo Bomfim e Dra Dulce Ribeiro nas eleições de 2016. A decisão consolida a escolha da população de Juazeiro, que optou pela continuação das mudanças realizadas no município desde 2009.

Para o prefeito Paulo Bomfim esta vitória consolida a campanha feita de maneira limpa e com respeito às regras eleitorais. “Nós criamos um novo modo de fazer política, com respeito ao eleitor e à população, em geral. A oposição tentou judicializar a campanha eleitoral durante todo o pleito, mas nós conquistamos nas urnas a vontade do povo de Juazeiro. Agora é trabalhar ainda mais para fazer com que a cidade continue no processo de desenvolvimento, iniciado pelo ex-prefeito Isaac Carvalho”, declarou o prefeito...

Para barrar nova denúncia, Temer pede a Fachin suspeição de Janot

Prevendo uma possível segunda denúncia por parte da Procuradoria-Geral da República (PGR), dessa vez por obstrução da Justiça, o presidente Michel Temer e seus advogados pediram, nesta terça-feira (8), ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin, a suspeição do procurador-geral da República, Rodrigo Janot. A expectativa, segundo fontes do Planalto, era de que o plano fosse suspenso, caso Janot desse sinais de que não agiria mais contra o presidente, até o fim do seu mandado à frente do Ministério Público Federal, que termina no próximo mês.

Os últimos acontecimento, no entanto, apontaram para uma tendência contrária, já que, na semana passada, o procurador-geral pediu a inclusão de Michel Temer e de dois de seus ministros, Eliseu Padilha, da Casa Civil, e Moreira Franco, da Secretaria-Geral, em um antigo inquérito, conhecido como "quadrilhão do PMDB", que investiga integrantes do partido na Câmara dos Deputados. Segundo o advogado de Temer, Antônio Cláudio Mariz de Oliveira, Janot "vem extrapolando os seus limites constitucionais e legais do cargo que ocupa"...

MPF denuncia 72 ex-deputados por 'farra das passagens'; nove baianos estão entre alvos

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou nesta terça-feira (8) 72 ex-deputados pelo crime de peculato, por participação na chamada “farra das passagens”. Eles são suspeitos de usar irregularmente a cota de passagens aéreas da Câmara entre 2007 e março de 2009. De acordo com o MPF, foram oferecidas 28 denúncias contra os ex-parlamentares. Ainda segundo o órgão, os denunciados gastaram irregularmente, ao todo, R$ 8,36 milhões com a emissão de bilhetes aéreos para terceiros no período investigado. Entre os alvos do MPF, estão nove baianos. São eles Uldurico Pinto, pai do atual deputado federal Uldurico Júnior (PV-BA); o vice-prefeito de Feira de Santana, Colbert Martins Filho (PMDB); o vereador de Salvador, Maurício Trindade (DEM); o atualmente deputado estadual Fábio Souto (DEM); Bassuma; o ex-presidente do Bahia, Marcelo Guimarães Filho; Fernando de Fabinho; Edson Duarte; e Sergio Carneiro. Em novembro do ano passado, o caso chegou à Justiça após a Procuradoria Regional da República da 1ª Região denunciar 443 políticos (veja aqui), entre eles o prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM). No entanto, os inquéritos policiais foram desmembrados e as investigações contra cerca de 380 pessoas - que perderam a prerrogativa de foro por função - foram retomadas na Procuradoria da República no Distrito Federal (PR/DF). Em parte dos casos, o MPF entendeu que os crimes já estão prescritos e, por isso, pediu que a punição fosse extinta. Cerca de 50 ex-congressistas são investigados. Confira aqui a lista completa dos investigados. ..

Ex-prefeito de Casa Nova é multado por embaraçar transição de governo

O ex-prefeito de Casa Nova, Wilson Freire Moreira, foi multado em R$5 mil por não ter constituído, no exercício de 2016, a Comissão de Transição de Governo Municipal, e também não encaminhar ao seu sucessor, no prazo devido, as documentações e as informações necessárias para o pleno exercício da gestão. O Tribunal de Contas dos Municípios julgou procedente, por unanimidade, o termo de ocorrência.

De acordo com o relator do processo, conselheiro José Alfredo Dias, os prefeitos e presidentes de Câmaras devem repassar informações e documentos aos representantes da nova administração, de modo a não inibir, prejudicar ou retardar as ações e serviços iniciados em prol da comunidade, evitando a descontinuidade administrativa no município...