NOVAS PESSOAS NO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA EM AFRÂNIO

A Prefeitura Municipal de Afrânio através da Secretaria de Desenvolvimento Social informa que o município foi contemplado com 259 novas famílias beneficiadas do programa Bolsa Família. Agora, 4.022 famílias passam a ser beneficiadas pelo Programa.

A secretaria de Desenvolvimento Social está convocando todas as pessoas que fizeram atualização no primeiro semestre de 2017, para comparecerem à sede da Secretaria a partir desta segunda-feira, dia 21 de Agosto, das 8h às 14horas para conferir a inclusão no Programa...

Vídeo de Lula sendo expulso de restaurante não é verdadeiro

Textos ligados a uma gravação compartilhada na internet por alguns portais afirma, erroneamente, que o ex-presidente Lula foi expulso da unidade do restaurante Camarões no Shopping Midway, em Natal, por manifestantes. No vídeo, que viralizou, é possível ver uma pequena multidão concentrada em frente ao estabelecimento que, dividida, sustentava gritos de “Fora PT” e “Lula na Cadeia” contra um tímido coro de “Fora Doria”. Confira:

..

"Os políticos que defendem a adoção do parlamentarismo querem continuar no poder sem votos", diz Bernardo Mello

O colunista Bernardo Mello Franco denuncia o que há por trás da proposta de implementação do parlamentarismo no Brasil, encabeçada pelo senador José Serra (PSDB-SP) e pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes.  "Os políticos que defendem a adoção do parlamentarismo querem dar um golpe para continuar no poder sem votos. É o que afirma o historiador Luiz Felipe de Alencastro, professor emérito da Universidade Paris-Sorbonne. 'É surpreendente que esta ideia volte sempre de modo oportunista, em momentos de crise e na véspera de eleições presidenciais', critica"

'Os brasileiros já rejeitaram o parlamentarismo em dois plebiscitos, em 1963 e 1993. Adotá-lo agora seria um golpe, uma forma de subtração da soberania popular', acrescenta Alencastro, que hoje leciona na Escola de Economia da FGV-SP. Para Alencastro, a proposta está sendo ressuscitada porque a centro-direita ainda não encontrou um candidato viável ao Planalto. "O motivo é o medo da eleição direta", afirma...

Juazeiro: Câmara atende TCM

“A Câmara de Vereadores de Juazeiro não terá nenhuma contratação que possa se caracterizar como irregular” – Afirma o Presidente Alex Tanuri, notificado pelo Tribunal de Contas dos Municípios-TCM sobre o acúmulo de cargos de assessores contratados – “A notificação e o acúmulo referem-se ao exercício de 2016, a maioria dos citados não pertence mais ao quadro de assessores e se houver algum nesta situação, com duplicidade de contratos, em órgãos diferentes, não permitidos pela Lei, iremos regularizar”.

“A Lei abre exceções para médicos e professores” – explica Alex – “Porém é vedado aos outros servidores ocupar cargos em órgãos diferentes. O TCM faz este levantamento, de todas as prefeituras, órgãos dos municípios e Câmaras e notifica. No caso da Câmara de Juazeiro a situação estará regularizada antes do prazo”...

Anac confirma certificação do Aeroporto de Petrolina na próxima semana

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) emitirá a certificação do Aeroporto Nilo Coelho de Petrolina (PE) na próxima semana, entre os dias 22 e 25. A informação foi confirmada ao senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE), no início desta tarde (18), pela Assessoria Parlamentar da Anac, ligada ao Ministério dos Transportes. 

A certificação autorizará a movimentação de aviões mais robustos no aeroporto, ampliando a exportação de frutas e outros produtos agrícolas da região. A medida foi antecipada, semana passada, pelo ministro Maurício Quintella (Transportes), que compareceu à audiência pública na Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) do Senado. Na ocasião, Fernando Bezerra destacou que a certificação do Aeroporto de Petrolina resultará no aquecimento da economia no Submédio do São Francisco em Pernambuco e também na Bahia...

Prefeito Paulo Bomfim assina com a Caixa Econômica a ordem de serviço para inicio das obras do Parque Fluvial

Extremamente satisfeito, o prefeito Paulo Bomfim assinou nesta sexta-feira, 18, a ordem de serviço para inicio das obras do Parque Fluvial. A obra tem recursos da ordem de 3,5 milhões para urbanização e requalificação da Orla e revitalização do Rio São Francisco, do trecho compreendido entre a Marinha e o Angari.

“No inicio do mês recebemos a notícia da liberação por parte da Superintendência de Patrimônio da União (SPU) e hoje estamos assinando a ordem de serviço de um projeto iniciado ainda na gestão do prefeito Isaac Carvalho, e que se consolida de uma forma muito positiva. Tenho certeza que a cidade, o juazeirense vai olhar pra ele com muito carinho, pois tornará a nossa Orla muito mais bonita do que já é, e com áreas de convivência para toda a família. Posso afirmar que estou muito feliz com essa conquista”, externou o prefeito...

Lideranças políticas de Senhor do Bonfim se unem para solicitar Departamento de Polícia Técnica, a ampliação da Casa de Custódia e outros benefícios para a cidade, na SSP e na SEAP

O deputado Roberto Carlos (PDT) participou, nesta quinta-feira (17), de duas audiências, uma na Secretaria de Segurança Pública do Estado – SSP e a outra na Secretaria de Administração Penitenciária – SEAP, acompanhado de diversas autoridades que representam o município de Senhor do Bonfim, bem como o prefeito Carlos Brasileiro, os vereadores Carlos de Tijuaçu e Cleiton Vieira, além do prefeito da cidade de Andorinha, Renato Brandão.

Na Secretária de Segurança Pública, foram recebidos pelo secretário Maurício Barbosa, onde apresentaram a necessidade de agilizar a implantação de um Departamento de Polícia Técnica – DPT, com necrotério, médico legista, para o município de Senhor do Bonfim. Segundo o parlamentar, a população, da cidade citada e região, precisa se deslocar cerca de 120 km, até o município de Juazeiro para realizar os procedimentos de necrópsias. “Esta ação vai garantir rapidez nos tramites de liberação e identificação de pessoas que morrem em circunstâncias não naturais, como em decorrência de acidentes ou assassinatos, dispondo, assim, a agilidade cobrada pelos familiares”, reiterou o deputado Roberto Carlos...

TCM apura acúmulo ilegal de cargos em municípios da região

Em publicação do dia  11 deste mês, o Tribunal de Contas dos Municípios, na Bahia, infotmou que “vai apurar indícios de acumulação ilícita de cargo, emprego ou função pública e o excedimento do teto de remuneração por servidores em todos os  municípios baianos.” 

De acordo com a publicação um “Levantamento preliminar indica a necessidade de apuração sobre a situação funcional de 30 mil servidores em 585 órgãos da administração pública direta e indireta de 363 municípios do estado. “

O Edital publicado no Diário Oficial Eletrônico do TCM, estabelece prazo de 60 dias para que as prefeituras e câmaras municipais procedam a apuração de cada indício, adotem providências corretivas, e informem o Tribunal sobre elas, com a correspondente documentação comprobatória, através do Sistema Integrado de Gestão e Auditoria – SIGA, do próprio TCM.

De acordo com a publicação “os gestores terão que responder, através do sistema SIGA, questionário sobre cada caso e informar se a irregularidade procede e a situação foi regularizada; a irregularidade procede e foram adotadas medidas para regularizar a situação; a irregularidade procede, mas não foram adotadas medidas para regularizar a situação; a irregularidade não procede, pois o servidor não se encontra nessa situação; a irregularidade não procede, pois a situação do servidor está amparada por outras normas e/ou decisões”, publicou.

Em Juazeiro foram apontadas possíveis irregularidades em contratações na Prefeitura Municipal; Instituto de Previdência; Companhia de Segurança, Transito e Transporte; SAAE e Câmara Municipal.

Em Sobradinho as contratações irregulares estariam na Câmara Municipal; Prefeitura e Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do São Francisco.

Em Casa Nova e Remanso foram apontadas irregularidades no SAAE; Câmara e Prefeitura Municipal.

Em Curaçá, Uauá e Canudos pairam suspeitas sobre contratações na Câmara e na Prefeitura, enquanto em Abaré e Pilão Arcado, somente as prefeituras foram convocadas a dar explicações ao TCM.

Em Sento-Sé somente a Câmara Municipal teria cometido irregularidades que precisam ser esclarecidas, citou o Tribunal de Contas.

Obrigatoriamente, os administradores de órgãos públicos municipais têm que informar o TCM sobre a apuração de cada caso suspeito de irregularidade, assim como das providências corretivas que foram adotadas no âmbito da administração municipal e anexar a documentação comprobatória. ..

ACM Neto denuncia retirada de PMs da Prefeitura pelo governo do Estado

Um dia após o prefeito ACM Neto cobrar providências ao governo do Estado para o problema da segurança pública na Bahia, sobretudo na capital baiana, 20 dos 35 policiais militares que estavam à disposição da gestão da segurança em postos de saúde do município e da proteção institucional da Prefeitura foram retirados de suas funções, para as quais eram remunerados pelo Executivo municipal. Em resposta à iniciativa do Estado, ACM Neto afirmou que a atitude é contrária à cidade e revela uma postura autoritária por parte do governador Rui Costa. O prefeito frisou ainda que essa “ação persecutória” não abalará a gestão municipal.

“Ontem (durante inauguração de um posto de saúde em Bom Juá) fiz um pronunciamento cobrando providências do governador a respeito da situação da segurança pública na cidade de Salvador e no estado da Bahia. Infelizmente, a criminalidade e a violência vêm tomando conta das ruas da nossa cidade, e o que fez o governador diante da minha cobrança, cobrança que não foi apenas em meu nome, foi em nome de milhares de baianos? Foi determinar a retirada de mais da metade dos policiais que estão à disposição da gestão dos postos de saúde do município e da proteção institucional da Prefeitura”, afirmou ACM Neto...

Militantes anti-Lula são presos com arma em Salvador

Cinco militantes anti-Lula foram detidos pela Polícia Militar da Bahia na noite desta quinta-feira (17) após um deles sacar uma arma durante chegada do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a Salvador. Adjalbas Pereira (que se identificou para a Folha como sendo policial) foi detido, segundo o major responsável pela segurança do ato. E será submetido a exame para confirmar se havia atirado para o alto no momento em que a van de Lula passava diante da calçada onde os cinco carregavam faixas em favor de intervenção militar no Brasil.

Lula chegou a Salvador às 16h30. E pegou metrô para chegar à Arena Fonte Nova. No trem, viajou na cabine. No meio do caminho, um grupo exibia faixas contra o ex-presidente. Policiais cercaram os manifestantes para que não houvesse confronto com apoiadores de Lula. Segundo os policiais, um deles sacou a arma. Pereira e Marcelo Vasconcelos (que se identificou como blogueiro) já haviam discutido com petistas horas antes, dentro da estação onde Lula era aguardado...

Prefeitos enfrentam crise apertando o cinto para equilibrar despesas

Prefeitos estão demitindo funcionários nos quatro cantos da Bahia. O prefeito de Bom Jesus da Lapa, Eures Ribeiro diz que a arrecadação do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) despencou 20% em relação ao ano passado. E o dinheiro da repatriação ficou em 5% do que foi praticado no fim do ano, muito abaixo das expectativas. "Os prefeitos não têm outro jeito. O limite de gasto com pessoal imposto pela lei estourou. Ou apertamos o cinto ou morremos. É ruim, é frustrante demitir em tempo de crise, mas ou demite ou as contas vão ser rejeitadas, essa é a regra", diz o prefeito.

Em suma, a crise está batendo pesado nos municípios. E nada indica que vá melhorar, muito pelo contrário. A prefeitura de Juazeiro, na administração de Paulo Bonfim, vem regrando as contas para não perder o controle. Esta semana comemorou a notícia que a cidade é uma das cidades que mais cria vagas de emprego...

Casa Nova: Congresso do PSB vai reafirmar compromisso com demandas da comunidade

“O Congresso do PSB vem em um momento importante para Casa Nova. É um momento de definições, de compromissos, de nos aproximarmos cada vez mais da população e de suas demandas” - explica Carlos do Tigre (Carlos Alves Costa), Secretário do PSB no município - “Estamos reiterando o convite a todos os militantes e filiados ao partido, convidando as lideranças políticas, os líderes comunitários e a sociedade casanovense para participar deste momento político importante para o futuro de Casa Nova”.

O Congresso, que elegerá o Diretório Municipal e os suplentes, elegerá o Conselho de Ética e disciplina partidária e Conselho Fiscal e escolherá os delegados ao Conselho Estadual. “É importante esta discussão política neste momento de crise” - explica Carlos do Tigre - “Casa Nova foi administrada anteriormente como se fosse propriedade de poucos, sem ouvir a população. Tivemos esta semana um exemplo de transparência e respeito com a população. O prefeito foi à rádio, explicar as decisões que tomou sobre o funcionalismo, a necessidade de cortar gastos e deu o exemplo: cortou do seu salário e dos agentes políticos do executivo. O PSB administra assim, pensando primeiro na população”...

Colegiado presidido por Zó avança discussão sobre conflito entre Salvador e Lauro de Freitas

A sala Jadiel Matos, da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia, na manhã desta quarta-feira (16) ficou lotada por representantes dos municípios de Salvador e Lauro de Freitas, que fizeram questão de participar da reunião da Comissão Especial de Assuntos Territoriais e Emancipação, presidida pelo deputado estadual Zó (PCdoB). O colegiado se propôs a resolver o conflito intermunicipal ainda este ano. De acordo com Zó a sessão foi promissora, pois os dois municípios mostraram-se interessados em resolver o conflito que vai completar "Bodas de Ouro", ou seja, 50 anos. "Temos a certeza que dessa vez o consenso vai acontecer".

Zó declara também, que o colegiado tem ciência que a situação dos limites entre Lauro de Freitas e Salvador é muito complexa. A lei nº 2713/1969 é ultrapassada, não mais representa o acordo social em decorrência do crescimento principalmente de Lauro de Freitas, na qual a população ultrapassou o traçado que foram declarados na lei. Existem milhares de pessoas nessa faixa de indefinição territorial, e essa é a maior preocupação do colegiado, o pertencimento...

Municípios à beira do Lago de Sobradinho sofrem com o afastamento do Rio São Francisco

Se o anuncio da redução de vazão na Barragem de Sobradinho assusta quem está abaixo dela, em cidades como Sobradinho, Casa Nova, Pilão Arcado e Remanso, dentre outras, que captam água para abastecimento da população e para demais fins, no próprio Lago, chega a ser um alívio.

A redução na vazão , para estas comunidades, não chega a ser uma solução, mas atrasa o tempo de baixa das águas do Lago, adiando operações de mudança nas  áreas de captações.

Em Remanso, com o demonstrado nas fotos que circulam nas redes sociais, é possível ver o distanciamento do Rio São Francisco das áreas de capacitação, um problema de difícil solução.

Nas demais cidades à beira do Lago a situação é parecida, levando os gestores, criadores e agricultores a avançar as captações em busca da água, cada vez mais distante...

Prefeito de Juazeiro se reúne com a Conder e solicita cessão dos casarões da Franave

Nesta quarta-feira, 16, o prefeito de Juazeiro, Paulo Bomfim, esteve em audiência com o presidente da Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder), José Lúcio Lima Machado, para tratar da cessão dos casarões da antiga Franave, na Orla 2.

De acordo com o prefeito, após todo um impasse judicial, finalmente os casarões serão cedidos ao município, podendo a gestão por em prática alguns projetos para o local. "Nós temos um planejamento para dar vida aquele lugar, tão representativo para o povo de Juazeiro.  Assim que os procedimentos burocráticos forem finalizados, daremos início ao nosso projeto. E quem vai ganhar é a população, e a cidade", prevê Paulo Bomfim...

Comissão de Agricultura aprova sessões itinerantes para discutir cadeias produtivas da agropecuária baiana

A Comissão de Agricultura da Assembleia Legislativa da Bahia, presidida pelo deputado estadual Eduardo Salles, aprovou, por unanimidade, nesta terça-feira (15), a proposta do parlamentar para discutir, em sessões itinerantes, as cadeias produtivas da agropecuária baiana.  O objetivo é promover um debate sobre as dificuldades de cada atividade e buscar ações estruturantes que garantam a geração de emprego e renda. 

"Sabemos que as diversas cadeias produtivas na Bahia passam por momentos difíceis, seja pela questão da comercialização, seca ou outros agravantes. Por isso, precisamos entender quais seus gargalos para buscarmos, nos governos estadual e federal, ações que sustentem essas atividades", disse Eduardo Salles. ..

Ex-prefeito de Cabrobó, Eudes Caldas conversa com FBC e declara apoio a Fernando Filho