Duelo entre ACM Neto e Rui Costa vai marcar o ano eleitoral em 2018

O eleitor baiano vai assistir em 2018 um duelo eleitoral entre os dois principais protagonistas políticos do estado: o governador Rui Costa, petista que busca a reeleição, e o prefeito de Salvador ACM Neto, do DEM, que está em seu segundo mandato consecutivo na prefeitura e almeja chegar ao Palácio de Ondina.

As questões que enfrentarão – explicam os cientistas políticos e professores da Universidade Federal da Bahia (Ufba), Joviniano Neto e Paulo Fábio Dantas Neto, em seus artigos escritos com exclusividade para o Portal A Tarde– não se restringem à política local e suas alianças. Passam por questões nacionais, como o governo do presidente Michel Temer (PMDB) com suas reformas impopulares e o suspense em torno da candidatura do ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva, ameaçado por condenações judiciais na Operação Lava Jato...

Caixa retoma financiamento habitacional Pró-Cotista

A Caixa Econômica Federal retomou a linha de financiamento habitacional Pró-Cotista, destinada à compra de imóveis a juros baixos por trabalhadores que têm conta vinculada ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Também será elevado de 50% para 70% o limite de financiamento para imóveis usados.

O valor disponibilizado para a linha este ano é de R$ 4 bilhões. No ano passado, o recurso disponível foi de R$ 6,1 bilhões. O Pró-Cotista é uma linha de crédito imobiliário mais barata com taxa de juros que variam de 8,85% ao ano a 7,85% ao ano para clientes com débito em conta ou conta salário na Caixa. A taxa só não é inferior à do programa Minha Casa, Minha Vida...

Eleições: prazo para eleitor tirar ou transferir título termina em maio

O prazo para o eleitor pedir à Justiça Eleitoral a emissão do título ou a transferência de domicílio termina no dia 7 de maio. Para resolver a pendência, basta procurar o Cartório Eleitoral mais próximo. O primeiro turno das eleições ocorrerá no dia 5 de outubro.

Pelo site da Justiça Eleitoral também é possível fazer o pré-atendimento antes de procurar os cartórios. Após preencher os campos de identificação, o usuário deve comparecer ao cartório com a documentação exigida para concluir o atendimento e receber o documento...

ROBERTO CARLOS DECLARA QUE A REFORMA DO MERCADO JOCA DE SOUZA OLIVEIRA E O HOSPITAL DO CÂNCER DEVEM SAIR EM 2018

O Deputado Estadual Roberto Carlos (PDT) confidenciou ao radialista Geraldo José que neste mês de janeiro de 2018 o governador Rui Costa vai assinar convênio com os prefeitos dos municípios baianos e pode ser confirmada a reforma do Mercado Municipal Joca de Souza Oliveira.

“Eu entreguei o Projeto na Conder e com a assinatura do convênio com a prefeitura vamos lutar pela execução através do Estado, fruto de uma parceria dos parlamentares com representação em Juazeiro e o governo da Bahia. Teremos emendas de minha autoria e do Deputado Crisóstomo Lima (Zó-PCdoB) e o complemente da verba viria do próprio Estado, segundo promessa do governador Rui Costa” explicou Roberto Carlos...

TSE terá composição mais 'linha-dura' durante a eleição

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) vai mudar ao longo de 2018, ano de eleição, e a expectativa é de que os novos ministros que vão passar a compor a corte atuem de acordo com um perfil mais "linha-dura". As mudanças começam no próprio comando do tribunal, que terá três ministros diferentes na presidência ao longo do ano. O atual presidente, Gilmar Mendes, deixa o tribunal em fevereiro, quando será substituído na presidência por Luiz Fux, cujo mandato na corte vai até agosto de 2018. No lugar de Fux, assumirá Rosa Weber, que terá a missão de chefiar a eleição de outubro.

O TSE tem sete ministros em sua composição. Três deles são originários do STF (Supremo Tribunal Federal), há duas vagas destinadas para o STJ e outras duas para advogados. Hoje, os três ministros do STF que são membros titulares no TSE são Gilmar, Fux e Rosa Weber. Quando, ao longo do ano, Gilmar e Fux deixarem o tribunal, eles serão substituídos por Luís Roberto Barroso e Edson Fachin. Rosa, Barroso e Fachin serão, portanto, os três ministros do STF no TSE no período eleitoral –o primeiro turno das eleições será no dia 7 de outubro, e o segundo, no dia 28 de outubro...

Prefeito anuncia construção de maternidade em Euclides da Cunha

Salário mínimo de R$ 954 entra em vigor

O novo salário mínimo começou a valer ontem (1º). Decreto assinado pelo presidente na sexta-feira (29) fixa o seu valor em R$ 954, um aumento de R$ 17. É o menor reajuste do salário mínimo em 24 anos. O valor é inferior ao estimado anteriormente pelo governo, que era R$ 965.

O reajuste foi mais baixo porque a fórmula de correção leva em conta a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do ano anterior, calculado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), e o resultado do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes. Como o resultado do PIB de 2016 foi negativo, o reajuste do salário mínimo foi calculado apenas pelo INPC, estimado pelo governo em 1,81%...

COMPESA CONCLUIRÁ ESGOTAMENTO SANITÁRIO DE BAIRROS EM PETROLINA

O presidente da Compesa, Roberto Tavares, comemorou a assinatura do contrato que libera R$ 38 milhões para a ampliação do sistema de esgotamento sanitário dos bairros Dom Avelar e Antônio Cassimiro, em Petrolina. A Compesa tomou empréstimo junto à Caixa Econômica Federal para pagar em 20 anos, que só nos dois bairros deve beneficiar mais de 33 mil pessoas com o serviço.

"As áreas administradas pela Compesa funcionam bem, mas em outros bairros existem muitos problemas que são provocados pela insistência da prefeitura em executar diretamente, há décadas, obras que nunca foram concluídas e que carregam muitos defeitos", declarou Roberto Tavares...

Michel Temer é diagnosticado com infecção urinária

Pouco mais de duas semanas após realizar um procedimento de desobstrução da uretra, o presidente Michel Temer foi diagnosticado, neste domingo (31), com infecção urinária. De acordo com informações do G1, Temer, que passou a virada do ano com a família, em Brasília, foi examinado por médicos no próprio Palácio do Jaburu, sua residência oficial. Diante de seu quadro de saúde, o presidente chegou a desistir de passar o réveillon na base naval da Restinga de Marambaia, no litoral do Rio de Janeiro, por falta de estrutura médica no local. ..

Fernando Filho fortalece agricultura no Sertão de Pernambuco

Deputado federal licenciado, o ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho (Sem Partido), colaborou para o fortalecimento de 29 comunidades, das cidades de Cabrobó e Santa Filomena, que tiveram suas associações de trabalhadores rurais contempladas com a entrega de tratores e grades aradoras. A entrega é fruto de emenda parlamentar, executada pela Codevasf, no valor de quase R$ 500 mil. "Com estes equipamentos os trabalhadores e as trabalhadoras do campo vão poder produzir mais, gerar mais renda e novos empregos. É isto que Pernambuco e o Brasil precisam", afirmou. 

O ex-prefeito de Cabrobó, Eudes Caldas, esteve em Petrolina, no C3, onde as máquinas estão armazenadas, com entrega prevista para o mês de janeiro. Já o ex-prefeito de Santa Filomena, Gildevan Melo, esteve em Petrolina acompanhando as presidentes da Associação Comunitária de Agricultores do Sítio Serra do Inácio, Associação Comunitária de Agricultores do Sítio Seriema e Associação Regional do Sítio Campo Verde, na zona rural do município, que vão receber tratores e grades aradoras para fortalecimento da produção familiar...

Gonzaga Patriota critica deputados que trocam voto por favores

Na última semana o deputado federal Gonzaga enfrentou mais uma maratona de visitas e confraternizações pelo Sertão do Araripe. Patriota passou por Trindade, Araripina, Ouricuri, Santa Cruz da Venerada, Santa Filomena e Dormentes.

Em Santa Cruz da Venerada, o deputado foi entrevistado pela emissora Cultura FM, e pela rádio Folha, de Recife. Gonzaga criticou os deputados que estão distribuindo tratores e ambulâncias em cidades pernambucanas, porque votaram contra o povo em Brasília. "Tem parlamentar que recebeu cerca de 120 tratores, porque votou contra a cassação de Temer", disse...

OUTDOOR DE BOLSONARO É PICHADO E IRRITA NACIONALISTAS DE JUAZEIRO

Um outdoor com a imagem e mensagem em apoio ao deputado Jair Bolsonaro apareceu pichado de tinta preta na manhã deste domingo (31), em Juazeiro da Bahia.

A atitude, segundo os “nacionalistas” como se intitulam os seguidores de Bolsonaro, recai sobre os membros dos partidos de esquerda de Juazeiro e irritou os seguidores do parlamentar pré-candidato à presidência da República...

LUCAS RAMOS CONQUISTA BIESP PARA PETROLINA

O Diário Oficial de Pernambuco trouxe na sua edição de quinta-feira (28) a Lei Nº 16.279/2017 que cria dentro da estrutura organizacional da Polícia Militar de Pernambuco o 2º Batalhão Integrado Especializado de Policiamento – BIEsp, unidade que integra o Batalhão de Choque com Cães, Radio Patrulha, Moto Patrulhamento e Policiamento de Trânsito, desenvolvendo ações de prevenção à violência e combate ao crime organizado. O batalhão será instalado em Petrolina ainda no primeiro trimestre de 2018 para ampliar as ações de repressão à violência em todo o Sertão pernambucano.

A chegada do BIEsp no município sertanejo é resultado de indicação do deputado Lucas Ramos (PSB), que articulou a implantação da unidade junto à Secretaria de Defesa Social. "Petrolina é uma cidade grande, pujante, um polo econômico que atrai a ação de criminosos. Fizemos a indicação ao governador Paulo Câmara que prontamente atendeu nosso pedido e colocará em nossa região mais de 300 homens e mulheres que irão melhorar a segurança e reforçar a vigilância em nossas divisas", afirmou o parlamentar...

Dilma aparece como nome forte do PT em pesquisa

Com a possibilidade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva não poder concorrer às eleições para o Planalto em 2018, o instituto Paraná fez uma pesquisa com outros nomes do PT na disputa. O levantamento revelou que a também ex-presidente Dilma Rousseff seria a candidata mais competitiva do partido.

De acordo com a pesquisa publicada pela coluna Radar da revista 'Veja', se Lula não concorrer, o deputado federal Jair Bolsonaro será o maior beneficiado. O ex-militar lidera em todos os cenários. Em um confronto com Dilma, que se revelou o nome mais promissor do PT, Bolsonaro venceria com 22,8%...

Alan Sanches luta para reduzir burocracia e promover transparência

Com o objetivo de promover maior transparência e redução da burocracia  no  Estado  da  Bahia, o deputado Alan Sanches (DEM) apresentou, na Assembleia Legislativa, projeto de Lei que institui a Carta de Serviços ao Usuário de Serviços Públicos. O documento, de acordo com o  democrata,  tem  por  finalidade informar aos usuários dos serviços prestados pelo órgão ou pela entidade do Poder Executivo Estadual, as formas de acesso a esses serviços e os compromissos e padrões de qualidade do atendimento ao público.

"Os serviços públicos são as pessoas físicas e jurídicas, de direito público ou privado,  diretamente  atendidas por serviço público", disse o parlamentar. Segundo  a  proposta  do  deputado, na Carta de Serviços ao Usuário deverá constar: o serviço ofertado, os requisitos e os documentos  necessários  para  acessar o serviço, o procedimento de processamento, o prazo e a forma para a prestação do serviço, o modo de comunicação com o solicitante, os locais e às formas de acessar o serviço; em ordem todas as condutas a serem adotadas pelo usuário...

Proposta reforça proibição de descarte de lixo em lugares públicos

O descarte de resíduos e rejeitos sólidos nas ruas poderá ter a proibição reforçada, segundo o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 169/2017, recém-chegado ao Senado. A proposta endurece a legislação em vigor, especificando lugares públicos de descarte inadequado. A matéria está em análise na Comissão de Meio Ambiente (CMA) e aguarda a designação do relator.

O projeto explicita a proibição de lançamento de lixo em rodovias, ruas, praças, parques, áreas protegidas e demais logradouros públicos. Para isso, insere um novo inciso no artigo 47 da Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12.305/2010). Essa norma veda formas de disposição final tanto de resíduos sólidos (material apto para reciclagem ou reutilização), quanto de rejeitos (tipo especifico de resíduo que não pode mais ser aproveitado)...

Funceb prorroga inscrições para o Kit Difusão do Teatro da Bahia até janeiro

Os grupos e artistas de teatro seguem com uma ótima oportunidade de conservar suas produções artísticas. Seguem abertas até 10 de janeiro de 2018 as inscrições para o Kit Difusão de Teatro da Bahia 2018, que selecionará 30 espetáculos com temática livre e em diversos formatos que foram apresentados entre 2014 e 2017 e que ainda estejam em atividade, em cartaz ou em repertório dos artistas ou grupos.

Os interessados devem se inscrever pessoalmente ou via postal. O Kit, já em sua 3ª edição, é composto por um catálogo digital trilíngue (português, inglês e espanhol) com sinopse, informações técnicas, contatos e imagens dos espetáculos teatrais produzidos no estado, e que será disponibilizado no site da Funceb e entregue em um pendrive contendo todo o catálogo e os vídeos na íntegra...

Com cheque em branco, o futuro da Chesf e do rio São Francisco ficará nas mãos da burocracia do governo, diz Presidente do Congresso

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), criticou o governo pela publicação de uma medida provisória que abre caminho para a privatização da Eletrobras e afirmou que não colocará o texto em votação no plenário. Maia disse à Folha de S.Paulo que havia um acordo com o Palácio do Planalto para que a elaboração das regras para a privatização da estatal de energia fosse feita em parceria com o Legislativo, com o envio de projetos de lei ao Congresso.

"Sou a favor da privatização, mas via projeto de lei. Esta medida provisória não será votada", afirmou. O presidente da Câmara travou uma série de confrontos com o Planalto este ano ao defender que as principais medidas econômicas do governo fossem tomadas por meio de projetos de lei, o que daria maior protagonismo ao Congresso nesse processo. Temer e a equipe econômica do governo, porém, preferiam a edição de medidas provisórias, que têm vigência imediata e costumam ser aprovadas pela Câmara e pelo Senado em um ritmo mais acelerado...

Justiça barra MST no julgamento de Lula

A Justiça Federal barrou acampamento do MST no julgamento de Lula no Tribunal da Lava Jato, em Porto Alegre. Em decisão liminar, o juiz Osório Ávila Neto acolheu requerimento em ação civil da Procuradoria da República e interditou o Parque Maurício Sirotsky Sobrinho, proibindo no local conhecido como Parque da Harmonia instalações do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra desde já e até três dias depois do julgamento do ex-presidente, marcado para o próximo dia 24. ..

Açude Pinhões agoniza e preocupa comunidade

Construído na década de 50 e administrado pelo Dnocs – Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, o açude de Pinhões passa por uma situação preocupante no que diz respeito ao volume de água e cuidados na questão ambiental.

Implantado numa das regiões mais secas do Brasil tinha como finalidade principal o consumo humano e sedentação animal, mais com o passar do tempo essas prioridades foram invertidas e o manancial passou a ser uma fonte especialmente usada para produção agrícola irrigada. O uso de agroquímicos fez com que a população evitasse consumir a água do açude e as cercas das roças passaram a impedir o acesso direto dos animais...

Adolfo Viana entrega o terceiro trator ao município de Casa Nova

O deputado  Adolfo Viana (PSDB) entrega mais um trator ao município de Casa Nova. Essa é a terceira máquina que o parlamentar consegue, desta vez para a Associação Amalhador e Jurema.

O pedido liderado por Anísio Viana que foi candidato a prefeito na eleição passada, com o apoio dos vereadores: Helber do Ne e Admir Cota e das lideranças: Ex- vice prefeito Maninho do Sindicato, Ex- presidente da Câmara Zé Eduardo, Marinho, Netinho Castro, Ex -vereador João Honorato, Zezinho da Totonha e todo o grupo engajado em levar benefícios para o município...

2018: Governo publica nova portaria sobre trabalho escravo

O Ministério do Trabalho publicou portaria que revê pontos polêmicos relativos à fiscalização e divulgação de empresas cuja atividade faz uso de trabalho em condições análogas à escravidão. Em outubro, o governo federal publicou outra portaria que alterava as regras para flagrante e a publicação da lista de empresas que teriam cometido essa prática. Na ocasião, o documento recebeu críticas de entidades nacionais e internacionais, que argumentavam que as novas regras tornavam mais díficil a fiscalização.

Com a publicação da portaria, o Ministério do Trabalho volta a adotar critérios já estabelecidos internacionalmente para definir o que vem a ser trabalho forçado, jornada exaustiva e condição degradante de trabalho, além de detalhar práticas que podem ser consideradas como retenção no local de trabalho. Comprovadas as situações previstas na portaria, o trabalhador vítima dessa prática terá o  direito ao seguro-desemprego...