Política
Deputado considera suspensão da MP da privatização da Eletrobras uma vitória
O deputado federal Danilo Cabral (PSB-PE), presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Chesf, considera uma vitória a suspensão dos efeitos da medida provisória 814/17, determinada pela justiça federal em Pernambuco. A MP autoriza a privatização do sistema Eletrobras ao retirar a estatal do Programa Nacional de Desestatização (PND). A ação popular com pedido de liminar foi protocolada ontem pelo congressista.
O juiz federal Claudio Kitner, da 6ª Vara Federal do Recife, acatou, em parte, a cautelar do deputado, que questiona a legalidade e a lesividade ao patrimônio da União o processo de venda do setor elétrico do país. Danilo Cabral espera ainda a deliberação judicial sobre o pedido de liminar para o pagamento imediato de R$ 3,5 bilhões devidos pela União à Eletrobras por despesas com o abastecimento de energia da Região Norte. Esses recursos deveriam ter sido pagos no fim do ano passado, mas a MP 814 estabeleceu novo prazo - até 2018, sujeito à disponibilidade orçamentária e financeira - para que eles sejam depositados nos cofres da estatal...
Ascom Dep. Danilo Cabral (PSB-PE)
Curaçá: Galo entrega trator a Índios da etnia Tumbalalá
O deputado estadual Marcelino Galo (PT) entregou, nesta quarta-feira (10), um trator a índios da etnia Tumbalalá de Curaçá, em solenidade com o governador Rui Costa no município de Abaré. O equipamento é fruto de uma emenda parlamentar do petista apresentada ao governo do estado. Na solenidade, Galo ressaltou que ao contrário do que ocorre a nível nacional, onde o governo Temer persegue os povos indígenas e os movimentos sociais, na Bahia se trabalha para garantir direitos e o emponderamento dessa população.
"Essa entrega é representativa, simboliza nosso compromisso com os povos tradicionais, com os movimentos sociais, o homem do campo, que hoje, como a classe trabalhadora da cidade, sofre as consequências do golpe, que persegue, maltrata e retira direitos dos mais pobres. Na Bahia damos o exemplo e trabalhamos para garantir políticas públicas fundamentais à inclusão e desenvolvimento no nosso estado", enfatizou o presidente da Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública da Assembleia Legislativa...
Ascom Dep. Marcelino Galo
Prefeitura de Petrolina reajusta valores das tarifas do Transporte Público
A Prefeitura Municipal de Petrolina realinhou nesta sexta-feira (12) as Tarifas Públicas de Acesso, conforme previsto no Regulamento de Transporte. Os novos valores passam a ser: Crédito Comum : R$ 3,40. Crédito Escolar : R$ 1,85. Crédito Vale Transporte : R$ 3,70. Pagamento Embarcado : R$ 3,70
Os créditos que já se encontram no Bilhete Integrado de Petrolina (BIP) têm seu poder de compra garantido por 30 dias. O reajuste começa a vigorar a partir de amanhã (sábado, 13)..
Extinção de cargos públicos pode abrir espaço para apadrinhamento, dizem analistas
.jpg)
Dos 60.923 cargos obsoletos ou inadequados às atuais e às futuras necessidades da administração pública, extintos pelo Decreto nº 9.262 do presidente Michel Temer, 37.872 estão vagos e 23.051 ocupados, segundo levantamento do Ministério do Planejamento. A extinção desses postos não significa o desligamento dos servidores que ainda estão na ativa que ficarão nos cargos até se aposentarem. O critério para acabar com esses postos foi a falta de correspondência com a realidade do trabalho contemporâneo. “Constam também cargos cujas atividades passaram a ser realizadas pela contratação indireta de serviços”, destacou a nota da pasta.
Para Fábio Klein, especialista em contas públicas da Consultoria Tendências, “o movimento de limpeza era esperado e a terceirização das atividades-meio de baixa escolaridade é o caminho natural”, porque o serviço público é engessado. “Se alguém fez um concurso para a função específica de copeiro, por exemplo, não pode ser aproveitado em outro cargo. Com a máquina de café, o copeiro perdeu a utilidade. Assim, o governo ganhou a possibilidade de criar uma despesa, que não é a de pessoal, para suprir necessidades”, explicou...
Correio Braziliense
Petrolinense, com raizes Juazeirenses, em vias de assumir comando da primeira capital do Brasil
Um Petrolinense, segundo registro de nascimento, deve assumir em breves dias a gestão da primeira capital do Brasil e a maior do Nordeste, caso se confirmem as projeções e projetos eleitorais em andamento no estado.
A possibilidade é real e o nome em questão é o do ex-deputado estadual Bruno Reis, do PMDB, vice-prefeito na chapa encabeçada por ACM Neto, que deve disputar a eleição para o Governo do estado em outubro próximo...
Da Redação, Blog Geraldo José
Deputado critica prestação de serviço da Coelba
Após denunciar a baixa qualidade no fornecimento de energia em diferentes cidades da Bahia, o deputado estadual Alex Lima (Podemos) voltou a criticar os serviços prestados pela Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (Coelba). De acordo com o parlamentar, em todos os cantos da Bahia há queixas sobre cobranças indevidas e baixa qualidade do serviço, o que têm causado prejuízos e transtornos aos baianos. "Em diferentes lugares do estado, nos deparamos com queixas sobre queda no fornecimento de energia e cobranças indevidas. Mesmo assim, a cobrança das taxas ocorrem assiduamente, mas nem sempre o baiano pode contar com o serviço da Coelba. ", disse o deputado.
Na última segunda-feira (08), o Ministério Público da Bahia (MP-BA) ajuizou uma ação civil pública contra a Coelba por ter suspendido o fornecimento de energia de diversos consumidores inadimplentes de Salvador sem o devido aviso prévio. Segundo a promotora de Justiça Joseane Suzart, a atitude da empresa fere o artigo 6º do Código de Defesa do Consumidor (CDC). "Isso é só mais uma prova do quanto a Coelba tem deixado a desejar na prestação de serviço. Em Salvador suspende o serviço de forma arbitrária e nas cidades do interior, nem sequer oferece tais serviços. Espero, realmente, que providências sejam tomadas para evitarmos novos prejuízos", afirmou...
Ascom Dep. Alex LimaMST faz defesa de Lula e traça estratégias para o semestre; Valmir acompanha julgamento no Sul
A abertura do 30º Encontro Estadual do MST em Salvador, nesta quarta-feira (10), foi marcada por debates políticos e por uma defesa intransigente da candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para a Presidência da República e a manutenção de Rui Costa como governador da Bahia no pleito deste ano. Petistas e políticos de partidos de esquerda se reuniram para tratar de estratégias e traçar metodologias para esse primeiro semestre. Para o deputado federal Valmir Assunção (PT-BA), membro do movimento na Bahia, a mobilização é nacional em defesa da democracia e de Lula. O parlamentar vai acompanhar o julgamento do ex-presidente em Porto Alegre, no próximo dia 24 de janeiro, e caravanas do MST de todo o país irão desembarcar no Sul. "Deram o golpe na presidenta Dilma, retiraram os direitos da classe trabalhadora, agora querem tirar o direito de Lula ser candidato, isso não podemos aceitar. A direita não conseguiu unificar e apresentar até agora para a sociedade um nome e aí querem tirar o direito de Lula ser candidato a presidente", frisa.
Valmir diz que o MST tem 34 anos de construção e reafirmação em defesa da reforma agrária, nesse período o movimento aprendeu que não basta lutar só pela terra, mas também pelas transformações mais permanentes na sociedade. Ele cita a Bahia como uma experiência vitoriosa do PT. "Teve os governos de Wagner, que mudou a vida do povo pobre e agora Rui deve continuar com o projeto, tem mostrado que é um excelente administrador. Mas nesse encontro aqui do MST, além de política também vamos preparar o movimento para as ocupações de terra, caminhadas, ocupações de órgãos públicos em defesa da democracia brasileira, e preparar o movimento para no dia 7 de outubro nós podermos sagrar Lula presidente de novo", completa...
Ascom do deputado Valmir AssunçãoPrefeito Paulo Bonfim assina ordem de serviço e acompanha início de obras de pavimentação
O prefeito Paulo Bomfim iniciou a sua agenda nessa quinta-feira (11) acompanhando o início da obra de pavimentação da Rua Conceição no bairro Argemiro. Acompanhado do secretário de Obras e Desenvolvimento Urbano, Anderson Alves, vereadores, comitiva e moradores do bairro o prefeito percorreu toda a rua sempre ouvindo a comunidade que o recebeu calorosamente.
Com 600m de extensão a Rua Conceição será beneficiada com pavimentação asfáltica, drenagem superficial (meio fio e linha d’água), calçadas e revisão de toda a rede de água e esgotamento sanitário. “São 28 anos morando aqui com lama, poeira, esgotos estourados. Hoje é um dia de alegria para todos nós, pois vemos a chegada da pavimentação. Só temos motivos para comemorar e agradecer ao ex-prefeito Isaac que prometeu e ao prefeito Paulo Bonfim que hoje está realizando”, declara emocionada uma das moradoras mais antigas da Rua Conceição, Maria Beatriz da Silva, mais conhecida como dona Biá...
Gardennia Garibalde/SEDURGoverno vai reabrir prazo para emissoras de rádio AM pedirem migração para FM
O governo federal vai reabrir o prazo para que os proprietários de rádios que ainda operam na faixa AM solicitem a migração para a FM. Segundo o ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), Gilberto Kassab, nos próximos dias o governo publicará um decreto dando prazo de 180 dias para que os interessados façam a solicitação.
“Todos terão a oportunidade de fazer a migração a partir de agora”, disse o ministro no programa Por Dentro do Governo, da TV NBR, emissora da EBC...
Agencia BrasilJuiz federal suspende medida provisória que permitia privatização da Eletrobras
.jpg)
O juiz Carlos Kitner, da 6ª Vara Federal de Recife, concedeu hoje (11) uma liminar (decisão provisória) para suspender o Artigo 3º da Medida Provisória (MP) 814, editada em 29 dezembro de 2017, que retirava de uma das leis do setor elétrico a proibição de privatização da Eletrobras e de suas subsidiárias.
A ação popular foi aberta na terça-feira (9) pelo advogado Antônio Accioly Campos. Ele questionou a revogação, pela MP, do Artigo 31 da Lei 10.848/2014, que excluía a Eletrobras e suas controladas (Furnas, Companhia Hidroelétrica do São Francisco, Eletronorte, Eletrosul e a Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica) do Programa Nacional de Desestatização...
Agência BrasilGovernador assina Ordem de Serviço de pavimentação da BA-210 e promete a licitação da obra da Policlínica Regional em Juazeiro
Na manhã de quarta-feira, 10, o prefeito Paulo Bomfim, acompanhado do Assessor de Planejamento, Isaac Carvalho, e dos deputados estaduais Zó e Roberto Carlos, e do vereador Gleidson Medrado esteve na cidade de Abaré, prestigiando a visita do Governador Rui Costa, que inaugurou uma avenida, entregou equipamentos agrícolas para vários municípios e deu a ordem de serviço para a tão esperada obra de pavimentação asfáltica da BA 210 - trecho entre Juazeiro e Paulo Afonso, com extensão de 369km e valor de R$ 77 milhões.
De acordo com o Assessor de Planejamento e Parcerias Estratégicas, a BA-210 é um importante vetor da economia desta região. “Esta foi uma luta que, enquanto prefeito, esteve no meu radar de prioridade, pois sempre afirmo que precisamos ter um desenvolvimento integrado. O prefeito Paulo Bomfim continuou nesta meta, pois compartilha deste pensamento de integração dos municípios. Estivemos algumas vezes com o governador, junto com várias lideranças regionais, onde sempre reforçávamos o pedido. Agora, o sonho começa a se realizar”, declarou Isaac Carvalho...
Ascom/JuazeiroBonfim: ACM Neto é recebido com papel picado pela multidão durante cortejo do Bonfim
Uma chuva de papel picado recebeu a comitiva capitaneada pelo prefeito ACM Neto na altura da Avenida Jequitaia, na Cidade Baixa, durante a Lavagem do Bonfim. Acompanhado de autoridades municipais, políticos e gestores de outras cidades, como os prefeitos de Feira de Santana e Camaçari, José Ronaldo e Antônio Elinaldo, respectivamente, o prefeito cumprimentou a população durante todo o cortejo rumo à Colina Sagrada, no Bonfim.
A caminhada teve início no início da manhã, na Igreja da Conceição da Praia, onde muitos fiéis já aguardavam o início do cortejo rumo à basília. No caminho, ACM Neto parou diversas vezes para cumprimentar a multidão que acompanhava a comitiva na região do Comércio. "Essa é uma caminhada que faço todo ano, com sentimento de fé e devoção ao Senhor do Bonfim. Eu tenho muito orgulho dessa cidade, que é palco de uma festa como essa", disse...
Secom SalvadorSindicato dos Bancários de Juazeiro realiza manifestação em defesa da caixa
O Sindicato dos Bancários de Juazeiro promoveu nesta manhã (11) uma manifestação na agência da Caixa Econômica, no centro de Juazeiro. A manifestação é por melhores condições de trabalho e em defesa do caráter 100% público da empresa, pela retomada das contratações, pelo fim dos descomissionamentos arbitrários e do caixa-minuto.
Seguindo orientação do Comando, os diretores do Sindicato Maribaldes da Purificação e Eleandro Jorge, marcaram o Dia Nacional de Luta, com esclarecimentos aos empregados e a distribuição de uma "Carta Aberta", contra as arbitrariedades impostas pela direção do banco em relação às condições de trabalho e tentativas de desmonte empreendidas pelo governo...
Ascom SEEB/Juazeiro BahiaTRF-2 nega recurso e Cristiane Brasil segue impedida de tomar posse
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), no Rio de Janeiro, negou recurso da deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ) e manteve a suspensão da nomeação da parlamentar ao cargo de ministra do Trabalho. Antes, em primeira instância, a suspensão havia sido decidida pelo juiz federal Leonardo da Costa Couceiro, da 4ª Vara Federal de Niterói (RJ).
Cristiane está sendo impedida de assumir a pasta pelo fato de já ter sido condenada em processos trabalhistas - num deles teve de pagar R$ 60 mil a um motorista obrigado, segundo a ação, a trabalhar 15 horas diárias sem carteira assinada...
G1Fernando percorre cinco cidades do Agreste, conversando com prefeitos e lideranças políticas da região
O senador Fernando Bezerra Coelho encerrou nesta terça-feira (09) um giro pelo Agreste do Estado iniciado no sábado com uma visita a Bonito. O roteiro incluiu as cidades de Caruaru, Cachoeirinha, Lajedo e Garanhuns e ainda uma reunião com o prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Edson Vieira (PSDB), realizado num restaurante em Caruaru. Em todos os municípios ele conversou com importantes lideranças locais sobre os cenários da política e da economia, tanto nacional quanto estadual.
No sábado pela manhã Fernando esteve em Bonito, onde conversou com o grupo da ex-prefeita e ex-deputada Lúcia Heráclio e de Maroja Filho, segundo colocado nas eleições municipais de 2016. Depois, concedeu entrevista a uma rádio...
Ascom Senador FBCPortugal vai discutir legalização da cannabis para fins medicinais
Uma carta aberta, assinada por mais de uma centena de médicos, enfermeiros, psicólogos, investigadores e autoridades da área da saúde em Portugal, pede a legalização do uso terapêutico da maconha. O documento apoia dois projetos de lei que pedem liberação do uso da cannabis com finalidade medicinal. O Parlamento discutirá o tema na próxima quinta-feira (11).
A carta aberta defende que a "planta da cannabis tem inúmeros efeitos medicinais que podem e devem ser colocados ao serviço das pessoas. A legalização permitiria a melhoria da qualidade de vida de muitas pessoas e um maior e melhor acesso ao tratamento mais adequado ao seu estado de saúde". O texto defende ainda a importância de se levar em consideração as evidências científicas e as experiências em outros países como o Canadá, a Alemanha, Holanda e a Itália, que já regularam o uso medicinal da substância, e salienta que a legalização permitiria o acesso em condições reguladas e com garantia de qualidade...
Agencia BrasilBarra de São Pedro, em Ouricuri, promoverá audiência popular e pede o asfalto para a PE 600
No próximo domingo, 18 de Fevereiro, às 9 horas da manhã, na sede da Associação de Agricultores Familiares do Distrito de Barra de São pedro, município de Ouricuri-PE (há 11 quilômetros da cidade de Trindade), irá acontecer a reunião do Conselho Popular de Petrolina.
O tema da reunião será melhorias da estrada. Por isto A Comissão Permanente do Movimento Todos pela Pavimentação da PE 630 e o Conselho Popular de Petrolina convidam a todos para fazer parte dessa luta, que transformará municípios do Araripe e do São Francisco em vias do progresso e do desenvolvimento...
AscomHospital Universitário-Univasf recebe verba do programa nacional de reestruturação dos hospitais
O Ministério da Educação (MEC) antecipou a liberação de R$ 1,59 milhão do Programa Nacional de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais (Rehuf), com objetivo de garantir que as unidades de saúde das instituições federais de ensino de Pernambuco comecem o ano com dinheiro em caixa. O Comitê Gestor do Rehuf aprovou a liberação de R$ 986.966,84 para o Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Pernambuco e R$ 612.362,04 para o Hospital Universitário da Universidade Federal do Vale do São Francisco.
O programa é administrado pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), estatal ligada ao MEC. Ao todo, foram liberados R$ 31 milhões a hospitais universitários de todo o país...
MECGovernador retoma viagens ao interior com entrega e autorização de obras em Abaré
Em sua primeira viagem ao interior do estado em 2018, o governador Rui Costa visitou Abaré, município do norte baiano, na manhã desta quarta-feira (10), onde promoveu investimentos em infraestrutura viária, saúde e desenvolvimento rural. Durante a agenda, ele inaugurou a pavimentação que liga a cidade ao acesso da BA-210, obra no valor de R$ 755,7 mil, e assinou a ordem de serviço para restauração de 369,30 quilômetros da rodovia, no trecho entre Barra do Tarrachil, Abaré e Curaçá, beneficiando 516 mil habitantes da região. Um investimento de R$ 76,9 milhões.
"Quero agradecer a Deus pela oportunidade de estar aqui inaugurando e autorizando obras que vão melhorar a vida das pessoas", afirmou Rui, que prometeu ajudar a prefeitura a finalizar a urbanização da cidade. "Vamos pedir a empresa responsável pelo serviço que priorize os trechos mais críticos", explicou o governador sobre a revitalização da BA-210, que vai desde a saída de Paulo Afonso até a entrada de Juazeiro. Ele também autorizou o secretário de infraestrutura, Marcus Cavalcanti, a providenciar a recuperação do asfalto da pista de pouso de aeronaves de Abaré...
Secom Bahia Foto: Foto: Manu Dias/GOVBADeputado Gonzaga Patriota cumpre agenda no Sertão
A terça-feira (09) do deputado Gonzaga Patriota começou em Carnaíba, seguindo para Afogados da Ingazeira, onde participou do programa "Manhã Total", com Aldo Vidal. "Ficamos quase duas horas na rádio Pajeú, com os microfones abertos para que os ouvintes participassem. Foi uma entrevista proveitosa e com perguntas relevantes por parte da população de Afogados", ressaltou.
Dando continuidade a agenda, Gonzaga esteve no Centro Médico Dr. Edson Moura, um os maiores de Pernambuco. Após a visita, o deputado foi ao encontro de Djalma Alves, prefeito de Solidão, para reafirmar o seu apoio político...
Ascom Dep. Gonzaga PatriotaTemer vai vedar a abertura de concurso público e provimento de vagas adicionais para diversos cargos
O presidente Michel Temer assinou um decreto que extingue 60,9 mil cargos vagos -e os que vierem a vagar- na administração pública federal, autarquias e fundações. Segundo o texto, que será publicado no "Diário Oficial" da União desta quarta (10), também está vedada "a abertura de concurso público e provimento de vagas adicionais" para diversos postos, que estão detalhados na medida.
Temer quer passar a imagem de que está cumprindo seu ajuste fiscal, inclusive com esforços de enxugamento da máquina pública, o que seus assessores costumam chamar de "corte na carne"...
FolhaPressGoverno lança edital de R$ 5 milhões para promoção do artesanato baiano
.jpeg)
Os produtores de artesanato na Bahia ganharam um importante incentivo do Governo do Estado na tarde desta terça-feira (9). Em evento que reuniu artesãos de mais de 20 municípios, no auditório da Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), o governador Rui Costa lançou o edital de publicização do artesanato baiano, com investimento de R$ 5 milhões para os próximos dois anos.
Viabilizada por meio da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), a ação tem como objetivo facilitar o escoamento da produção de aproximadamente 13 mil artesãos. "A arte de criar não pode estar presa. Estamos abrindo a possibilidade para que os artesãos possam comercializar melhor e ter mais apoio à produção. Com isso, a gente pretende aumentar a referência simbólica do artesanato baiano no Brasil e no mundo inteiro", destacou Rui. ..
Paula Fróes/GOVBA
