Temer envia carta a Dodge contra inclusão dele em inquérito

O presidente Michel Temer enviou nesta quinta-feira (8) carta à procuradora-geral da República, Raquel Dodge, contra a inclusão de seu nome em inquérito que apura repasses da Odebrecht ao MDB em 2014. No documento, ele anexou parecer do jurista Ives Gandra Martins e carta do ministro Torquato Jardim (Justiça) com posicionamentos contrários à investigação de um presidente em exercício por episódios anteriores ao início de seu mandato.

O emedebista é investigado por jantar realizado no Palácio do Jaburu em maio de 2014, quando ele era vice-presidente. A suspeita é de que, durante o encontro, foi acertado o repasse ilícito de R$ 10 milhões. A inclusão de seu nome foi feita pelo ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato, a pedido da procuradora-geral...

Ministério Público pede afastamento do prefeito de Jaguarari Everton Rocha

O Ministério Público da Bahia, através do Promotor de Justiça da Comarca de Jaguarari, Dr. IGOR CLÓVIS SILVA MIRANDA pediu a Justiça que afaste do cargo de prefeito, por 180 dias, o Sr. Everton Carvalho Rocha com a perda do mandato e dos direitos políticos de 8 a 10 anos. O prefeito Everton Rocha é acusado pelo MP-BA, na Ação Civil Pública Nº 8000103-94.2018.8.05.0139, pelos crimes de Improbidade Administrativa, Dano ao Erário, Enriquecimento ilícito e Violação aos Princípios Administrativos. Além do afastamento de Everton, o MP também pede o afastamento de suas funções, os funcionários comissionados Joana Salete Bernardino Araújo Conceição, José Tarcísio Marques de Melo Júnior, Eliane Costa da Silva (tesoureira), Eliene Fonseca Neiva (caso continue a ocupar cargo público ou mantenha qualquer espécie de vínculo com o Município de Jaguarari) e Juraleson Leite Santos (ex-secretário de educação).

A ACP – Ação Civil Pública tem ainda como réus a empresa T N VIEIRA ENTRETENIMENTOS – ME de Campo Formoso e seus sócios MARCELO EDUARDO NASCIMENTO VIEIRA eTHIAGO NASCIMENTO VIEIRA, ambos naturais de Campo Formoso/BA;ALDENOR DOS SANTOS FREITAS, convivente, ex-pregoeiro municipal e ex-presidente da Comissão de Licitação...

Fonte: Jaguarari On Line

Tensão: Senador Romero Jucá acusa diretório do MDB de Petrolina de não cumprir prazo e prejudicar a filiação de Fernando Bezerra

O senador e presidente do MDB Nacional, Romero Jucá, intimou o diretório municipal de Petrolina e o diretório estadual, presidido pelo vice-governador Raul Henry, a explicarem o motivo de a filiação do senador Fernando Bezerra Coelho ainda não estar efetivada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Por meio de ofício, Jucá classificou a situação como “gravíssima” e alerta que há possibilidade de intervenção, caso se confirme o descumprimento proposital dos prazos estatutários – o que só alimenta a tensão da briga pelo controle partidário em Pernambuco. 

O jornal a Folha de Pernambuco adiantou, com exclusividade, que Fernando Bezerra Coelho ainda consta na lista de filiados do PSB, apesar de ter a ficha de filiação assinada pelo próprio presidente nacional, há seis meses, em setembro. No ofício, expedido Jucá dá um prazo de oito dias para que os dois diretórios se expliquem...

Folha Pernambuco

IBGE: mulheres ganham menos que homens mesmo sendo maioria com ensino superior

Mesmo em número maior entre as pessoas com ensino superior completo, as mulheres ainda enfrentam desigualdade no mercado de trabalho em relação aos homens. Essa disparidade se manifesta em outras áreas, além do item educação. É o que comprova o estudo Estatísticas de Gênero: Indicadores Sociais das Mulheres no Brasil, divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Tomando por base a população de 25 anos ou mais de idade com ensino superior completo em 2016, as mulheres somam 23,5%, e os homens, 20,7%. Quando se comparam os dados com homens e mulheres de cor preta ou parda, os percentuais são bastante inferiores: 7% entre os homens e 10,4% entre mulheres...

Agencia Brasil

Zó luta por recuperação de rodovias da Bahia

O deputado estadual Zó e demais integrantes da bancada do PCdoB-BA, composta pelos parlamentares: Bobô e Fabrício Falcão foram recebidos, nesta quarta-feira (07) pelo Governador do Estado da Bahia, Rui Costa (PT). Uma série de pautas e solicitações foram apresentadas. O deputado Zó solicitou a recuperação das rodovias na Região Norte e celeridade para atender suas emendas parlamentares, que beneficiam o povo do sertão da Bahia. "Tive um diálogo muito promissor com nosso governador Rui Costa, nossa expectativa é que em breve seja autorizado por meio da Superintendência de Infraestrutura de Transporte (SIT) a recuperação das rodovias importantes para o estado", relatou Zó. 

O parlamentar solicitou autorização para a realização da operação tapa-buraco na BA 310, trecho que liga a sede do município de Chorrochó, a BR 116. Na oportunidade, Zó requereu a recuperação da BR 324 – administrada pelo estado da Bahia- trecho que liga Remanso a cidade de Dirceu de Arco Verde (PI). O deputado estadual Zó pleiteou para Juazeiro a recuperação dos trechos que dá acesso aos seguintes povoados: Mandacarú a BA 210; Maniçoba a BA 210 e Itamotinga a BA 210...

Ascom Dep. Zó

Fachin envia denúncia contra Lula e Dilma por organização criminosa para Justiça Federal no DF

O ministro Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), mandou descer para a Justiça Federal no Distrito Federal a denúncia por organização criminosa feita pelo Ministério Público Federal (MPF) contra os ex-presidentes Luís Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff e outros integrantes do PT. Também são alvo da denúncia os ex-ministros da Fazenda Antonio Palocci e Guido Mantega, bem como o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto. Os rumos da investigação contra eles ficarão agora sob responsabilidade da JFDF, embora Fachin não tenha especificado em qual vara criminal.

Em setembro do ano passado,  todos foram acusados pelo então procurador-geral da República, Rodrigo Janot, de praticar “uma miríade de delitos” na administração pública durante os governos Lula e Dilma, somando R$ 1,4 bilhão em prejuízo para os cofres públicos, segundo a denúncia. A senadora Gleisi Hoffman (PT-PR) e seu marido, o ex-ministro Paulo Bernardo, também foram denunciados nesse processo, mas o caso deles permanecerá no STF, em decorrência do foro privilegiado da parlamentar...

Fonte: NMB

Gonzaga Patriota em defesa do fortalecimento da carreira de Cabos, Taifeiros e Sargentos

Depois de defender junto ao governador Paulo Câmara, a promoção dos primeiros sargentos da Polícia e Bombeiros Militares de Pernambuco, o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB/PE), em discurso realizado nesta quarta-feira (7) no plenário da câmara dos deputados, solicitou ao Ministério da Defesa que faça justiça aos militares do Exército e da Aeronáutica, o mais rápido possível, enviando sugestão de Projeto de Lei que assegura a promoção de Cabos estabilizados e Taifeiros-Mores e de Sargentos do "QE" (Quadro Especial) do Exército Brasileiro à graduação de subtenente da ativa, reserva e pensionistas, após sugestão levada pela Associação Beneficente Antônio Mendes Filho dos Cabos e Soldados da Brigada Militar.

O deputado destacou o empenho da Associação de Praças das Forças Armadas – APRAFA, na mobilização para que chegasse à Presidência da República, a sugestão da confecção de um Projeto de Lei nesse sentido. No momento este assunto se encontra no Ministério da Defesa para as devidas providências...

Ascom

Ao lado dos prefeitos de Piripá e Novo Horizonte, deputado Roberto Carlos leva demanda dos municípios a secretário de Desenvolvimento Rural

Um encontro para fortalecer o mercado agrícula e o desenvolvimento da agricultura familiar dos municípios. Assim pode ser definida a reunião promovida pelo deputado estadual Roberto Carlos (PDT) com os prefeitos de Piripá -  Flávio (PTB) - e  Novo Horizonte - Djalma (PP) - com o secretário de Desenvolvimento Rural (SDR), Jerônimo Rodrigues. O encontro aconteceu na última terça-feira (6) e colocou em pauta também a demanda de outros municípios e entidades. Durante a conversa com o secretário, o prefeito Flávio expos algumas demandas do município de Piripá, entre elas está a limpeza de aguadas, que possibilitará armazenar mais água e deixar a população abastecida. 

Em Novo Horizonte, foi solicitado a padronização da Feira Livre da cidade, assim como a cobertura da área. Também foi pedido a aquisição de novas barracas do mercado, que é uma necessidade antiga e que deve melhorar a qualidade de vida dos feirantes e demais trabalhadores do local. O deputado Roberto Carlos lembra que, na oportunidade, foi conversado também a situação de outros municípios e de entidades que serão beneficiadas, como as quilombolas e indigenas que devem receber novas Casa de Farinha. ..

Ascom Dep. Roberto Carlos Fotos: Ascom SDR

Deputado Marcell Moraes conscientiza adoção responsável de animais

O deputado estadual Marcell Moares (PV), conhecido pelo trabalho que realiza em prol da causa animal em toda a Bahia, vem alertando a população sobre a importância da adoção responsável dos animais. Muitas vezes, os adultos acabam cedendo aos pedidos das crianças por um animal de estimação, mas não têm ideia dos cuidados que precisam ser tomados.

“Um animal não é um bicho de pelúcia que pode ser deixado de escanteio. Ele precisa de cuidados, de atenção e de muito amor e carinho. Hoje, a gente vê animais saudáveis que vivem até 20 anos e não podem ser descartados quando ficarem velhos”, alertou Marcell. Antes de adquirir um animal, é importante saber que ele demandará custos com consultas veterinárias, vacinas e alimentação. “Prefira adotar animais do que comprar e m canis, que muitas vezes exploram a fêmea para viver procriando. Também não esqueça de castrar o seu pet. Lembre-se que em uma ninhada poderão nascer pelo menos cinco filhotes. Para onde irão, caso não se encontre tutores para eles?”,  questiona Marcell, que leva para todo o estado baiano campanhas de adoção no intuito de conscientizar a população e a diminuir o número de animais de abandonados. Para saber mais sobre o trabalho do parlamentar em prol dos animais, basta segui-lo no Instagram @deputadomarcellmoraes ou através do Facebook (Marcell Moraes)...

Ascom

Presidente da Câmara de Vereadores de Petrolina inicia demissões de funcionários

O presidente da Casa Plínio Amorim, o vereador Osório Siqueira, não fala em números e não diz quantas pessoas serão, mas declarou durante entrevista na Rádio Jornal do Commercio, que  a Câmara dos Vereadores deve concluir o processo de demissão de funcionários para se adequar à Lei de Responsabilidade Fiscal, criada no início dos anos 2000 com intuito de definir o limite de gasto dos estados e municípios conforme a quantidade de tributos arrecadados por esses entes da federação brasileira. Ou seja, a lei estabelece normas para que os gestores não gastem mais do que arrecadam.

Osório Siqueira disse ainda que o gasto maior da câmara é com pessoal. Ele também informou que esperava um repasse do município este ano, mas isso não aconteceu. A câmara de Petrolina deve receber em 2018 um montante de R$ 15.864.000, ou seja, R$ 1.302.000 por mês. A quantia é equivalente a 5% da receita corrente líquida do município relativa a 2017. O vereador informou ainda que não cortará funcionários dos gabinetes dos vereadores. As demissões serão realizadas no quadro administrativo da câmara. ..

Marcos Aurélio-Rádio Jornal

Ex-Ministros defendem continuidade de políticas ambientais e Edson Duarte é um nome em evidencia para assumir Ministério

Em encontro realizado na segunda-feira (05), no Rio de Janeiro, durante  Fórum do Clima, ambientalistas, pesquisadores e membros da sociedade civil  discutiram estratégias para a redução de carbono e cumprimento das metas do Acordo de Paris. Durante o Fórum, que contou com a participação dos três últimos ministros do Ambiente, Izabella Teixeira, Carlos Minc e Sarney Filho, ficou evidenciada a preocupação com os rumos do Ministério a partir de abril, quando Sarney Filho deixa a pasta para concorrer a uma vaga no senado.

Os ex-ministros Carlos Minc e Izabella Teixeira, em consonância com outras representações ambientalistas, mostraram preocupação com uma ruptura das atuais políticas ambientais, caso a indicação para a pasta atenda outras vertentes, ligadas aos ruralistas e setor agropecuário. Durante o encontro no Rio de Janeiro, mais uma vez o nome do atual Secretário Institucional do Ministério do Meio Ambiente, Edson Duarte, apareceu como o provável substituto de Sarney Filho, já no mês de abril.

Natural de Juazeiro, Edson Duarte é uma referencia na área ambiental e conta com o apoio das principais organizações ligadas ao setor, incluindo o Ministro Sarney Filho, que não esconde o desejo de emplacar o baiano na sua vaga...

Da redação Blog Geraldo José/com informações da Folha de São Paulo

Miguel discute parcerias e exportação de frutas com cônsul da China

O prefeito Miguel Coelho recebeu, no início desta semana), a cônsul da China, Li Feiyue. Durante a conversa ocorrida no gabinete da Prefeitura, a autoridade chinesa falou sobre futuras parcerias comerciais com a cidade sertaneja, com prioridade para a fruticultura. A cônsul chinesa desembarcou em Petrolina no domingo (04). No primeiro dia no município, Li Feiyue almoçou no Bododromo e conheceu pontos turísticos da cidade. Já nesta segunda, ela visitou fazendas e empresas locais ligadas à fruticultura.

Segundo o prefeito, a Prefeitura pretende buscar um intercâmbio cultural e econômico com a República da China para prospectar novos negócios com a segunda maior potência mundial. “Foi a primeira visita da cônsul em nossa cidade. Ela conheceu nossos atrativos turísticos e a força de nossa economia. Hoje, a China tem aumentado a importação de frutas e como somos um grande produtor internacional, a ideia é colocar Petrolina nessa rota comercial. Além disso, queremos fazer parcerias para intercâmbio cultural entre o povo chinês e nossos sertanejos”, detalhou o prefeito...

Ascom/Petrolina

Governo do Estado anuncia mais de R$ 900 mil para  Agricultura Familiar do Sertão do São Francisco

O Governo do Estado, por meio da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), empresa pública vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), anunciou investimentos de R$ 902,4 mil para a agricultura familiar do Território de Identidade Sertão do São Francisco, no município de Juazeiro. 

Dois convênios do projeto Pró-Semiárido foram assinados, na terça-feira (6), com a Associação Cultural e Artística de Radiofusão Comunitária Sertaneja e a Associação de Mulheres Produtoras de Doces e Massas de Laginha. Por meio do projeto Bahia Produtiva, com a Associação Comunitária Agropastoril de Cachoeirinha. ..

Secom Bahia

Prefeito Paulo Bomfim recebe garantia que obras da Travessia Urbana de Juazeiro e BR-235 serão reiniciadas

O prefeito Paulo Bomfim esteve em Brasília, nesta quarta-feira, 07, com o senador Hélio José, presidente da Comissão de Obras Inacabadas, para obter informações sobre a continuidade das obras da Travessia Urbana de Juazeiro e a finalização da pavimentação da Rodovia do Vaqueiro, trecho entre Juazeiro e Uauá da BR-235, quando o parlamentar garantiu que as obras serão reiniciadas o mais breve possível. O superintendente do Dnit na Bahia, Amauri Souza, e o deputado federal Daniel Almeida, participaram do encontro.

De acordo com o informado pelo Dnit e senador, a obra da Travessia Urbana será relicitada junto com os viadutos. Antes, as “obras de arte” (viadutos), seriam licitadas e construídas separadamente. Após toda análise feita pela comissão do senado, ficou tudo acertado e não há mais motivos para a suspensão da obra. “Estamos juntos e encaminhando a imprescindível solução para esta obra. Quero dizer ao prefeito que estou ciente da importância e magnitude da Travessia Urbana para Juazeiro e todo o seu entorno. Fizemos audiências públicas e garantimos a continuidade desta obra”, assegura o senador Hélio José...

Ascom PMJ

Governador Rui Costa visita Pilão Arcado sábado (10) e anuncia que paga em abril segundo maior valor da história do PDP

Até o dia 10 de abril de 2018, o Governo do Estado pagará o segundo maior valor da história do Prêmio por Desempenho Policial (PDP), incentivo criado em 2013. Mais de 21.200 policiais militares, civis e técnicos receberão R$ 30 milhões por alcançarem, nas suas áreas de atuação, reduções dos Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI). A lista com as Regiões e Áreas Integradas de Segurança Pública (Risps e Aisps) foi publicada, na edição do Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (7). 

Com 270 vidas preservadas, a redução do número de homicídios, latrocínios e lesões corporais dolosas seguidas de mortes, no segundo semestre de 2017, foi de 8%, na Bahia, comparada ao mesmo período de 2016. "Faz bem a auto estima dos nossos policiais um reconhecimento ao trabalho desempenhado por eles. Estão de parabéns e merecem a gratificação", disse o governador. O secretário da Segurança Pública, por sua vez, reforçou que o incentivo é o reconhecimento ao trabalho árduo dos integrantes das forças de segurança. “A cobrança é intensa durante todo o ano. Sabemos que as causas da violência não têm relação direta com o trabalho policial, mas é nossa obrigação agir para diminuí-la. Esse prêmio mostra como a segurança é prioridade para o Governo do Estado”, enfatizou...

Da redação com informações da Secom Bahia

PRÉ-SAL – Relator de MP que trata do petróleo da União, Fernando Bezerra propõe audiência pública no dia 21

O senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) foi eleito, tarde passada (6), relator da comissão mista do Congresso Nacional responsável pela Medida Provisória 811/2017. Editada no último dia 21 de dezembro, a MP define as atribuições da Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural – Pré-Sal Petróleo S/A (PPSA), permitindo que ela comercialize diretamente o petróleo extraído do pré-sal e reservado à União. 

"Esta é uma medida provisória fundamental para a defesa dos interesses do país", afirmou o vice-líder do governo no Senado, ao lembrar que tal autorização à PPSA começou com a exploração do Poço de Libra, que já mostra os primeiros resultados. Fernando Bezerra também observou que a empresa realizou, esta semana, um contrato de mais de R$ 100 milhões. "Ou seja, são ações que estão produzindo riqueza para o Brasil", acrescentou o senador. ..

Ascom Senador FBC

Juazeiro: Câmara aprova reajuste para funcionalismo público

A Câmara de vereadores de Juazeiro aprovou, por unanimidade, na manhã desta quarta-feira (07), o Projeto de Lei Nº 3394/2018, que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder aumento salarial no salário-base e proventos no quadro de servidores públicos municipais estatutários efetivos e ou estabilizados consoante estabelecidos. Os valores são consensuais com os sindicatos dos trabalhadores.

Ficaram reajustadas em 3%, as tabelas de vencimentos consignadas nas Leis Nº 2.605 e 2.607, ambas de 31 de março de 2016, e alterações posteriores...

Zó pleiteia na Seinfra mais energia para a região norte

O deputado estadual Zó (PCdoB) esteve em audiência nesta terça-feira (06), na Secretaria de Infraestrutura da Bahia (Seinfra) e foi recebido pelo Superintendente de Energia e Comunicação, Celso Rodrigues para solicitar apoio na distribuição energética na região norte, através do Programa Luz para Todos na Zona Rural.

Zó acompanhado do  Secretário de Assessoria de Planejamento e Parcerias Estratégicas de juazeiro, Isaac Carvalho, do ex-vereador de Curaçá, Adelson Felix e do Presidente do Sindicato dos Produtores Rurais de Remanso, Adriano Paes Landim requereram a inserção do Programa Luz para Todos na Zonal Rural de alguns municípios do norte do estado. Na oportunidade, Zó pleiteou a energização na Borda do Açude de Pinhões, no município de Juazeiro para contribuir ainda mais com o trabalhador e consequentemente nas melhorias da produção agrícola. A Seinfra assegurou ao parlamentar uma visita técnica ainda na primeira semana de abril, tanto no Açude de Pinhões quanto no povoado de Quixaba, município de Sento Sé, para oferecer o suporte elétrico à Mina de Ametista...

Ascom Deputado Estadual Zó

6º Encontro de Prefeitos acontece nos dias 16 e 17 de março

Estão abertas as inscrições para a sexta edição do Encontro de Prefeitos, organizado pela União dos Municípios da Bahia (UPB). Com o tema "Municípios Inteligentes", o evento acontece nos dias 16 e 17 de março e este ano vem com um novo formato, a começar pela escolha do local para sediar o encontro: o Senai Cimatec, em Salvador. A abertura oficial está programada para às 9h, do dia 16, com a presença de ministros, do governador Rui Costa e parlamentares baianos.

O presidente da UPB e prefeito de Bom Jesus da Lapa, Eures Ribeiro, classifica o evento como "a oportunidade de repensar as administrações públicas com planejamento e o uso de novas tecnologias". O gestor argumenta que cinco áreas prioritárias podem ser transformadas com soluções inteligentes: meio ambiente, mobilidade, interação cidadão-governo, bem estar e economia criativa. ..

Ascom UPB

Governadores do Nordeste assinam acordo de cooperação em segurança pública

Oito governadores dos nove estados do Nordeste se reuniram nesta terça-feira (6), em Teresina, para debater os desafios da segurança pública na região e defenderam a implementação de ações integradas de combate ao crime em âmbito regional. Durante o encontro, eles assinaram um acordo de cooperação para criar o Sistema Regional de Segurança Pública e Gestão Penitenciária, que prevê encontros periódicos para compartilhar informações e implementar projetos e programas de combate e prevenção ao crime.

Participaram da reunião o anfitrião Wellington Dias, governador do Piauí; Renan Filho, de Alagoas; Rui Costa, da Bahia; Camilo Santana, do Ceará; Flávio Dino, do Maranhão; Ricardo Coutinho, da Paraíba; Paulo Câmara, de Pernambuco; Robinson Faria, do Rio Grande do Norte; além do vice-governador de Sergipe, Belivaldo Chagas...

Agencia Brasil

Fim das regalias para autoridades e políticos empaca no Congresso

Auxílio-moradia, auxílio-saúde, carro oficial com motorista, uso de aviões da Força Área Brasileira (FAB), foro privilegiado... É grande a lista de regalias bancadas com dinheiro público para autoridades e membros do Executivo, Legislativo e Judiciário. E parte desses benefícios já poderia estar extinta – ou pelo menos o pagamento com limitações e realizado de forma mais transparente – caso projetos em tramitação na Câmara dos Deputados e Senado já tivessem sido aprovados pelos parlamentares.

A bola da vez é o auxílio-moradia, aquela verba de R$ 4.377,73 paga mensalmente a deputados estaduais e federais, senadores, magistrados, procuradores e promotores de Justiça em todo o país. A verba é depositada em conta sem qualquer desconto de Imposto de Renda ou Previdência Social e independentemente de o beneficiário ter casa própria. A única exceção ao pagamento é se houver imóvel funcional à disposição do servidor ou ele morar com alguém que já receba o auxílio...

Rádio Inconfidência MG

Sessão nesta quarta (07) discutirá reajuste ao funcionalismo público de Juazeiro

O presidente da Câmara de Vereadores de Juazeiro, Alex Tanuri (PSL), informou que devido a problemas na energia elétrica da Casa Aprígio Duarte Filho,  a Sessão Ordinária, desta terça-feira (06), foi cancelada, sendo remarcada para amanhã, quarta-feira (07), às 9h, tendo na pauta a discussão do reajuste a ser concedido ao funcionalismo público de Juazeiro. ..

Eudes Sampaio Assessoria CMJ