Política
Desembargador manda soltar Lula da prisão ainda hoje
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região deferiu uma liminar para que o ex-presidente Lula seja solto ainda na manhã deste domingo (8). O desembargador Rogério Favreto acatou habeas corpus apresentado na sexta-feira (6) pelos deputados Wadih Damous, Paulo Pimenta e Paulo Teixeira, do PT, pedindo que ele fosse libertado imediatamente, pois não haveria fundamento jurídico para a prisão dele.
O plantão do TRF-4 confirma a informação. Segundo o plantonista Luís Felipe Santo, os parlamentares estão agora na sede da Polícia Federal tentando fazer com que a ordem seja cumprida. ..
Com informações da Folhapress
PRÉ-CANDIDATO A DEPUTADO FEDERAL CORONEL PM ALFREDO CASTRO VISITA JUAZEIRO (BA)
Pré-candidato a deputado federal pelo PDT (Partido Democrático Trabalhista) o Coronel PM Alfredo Castro esteve em Juazeiro (BA) neste sábado, dia 07, quando participou de evento no Grande Hotel da cidade promovido pela Associação dos Oficiais Militares Estaduais da Bahia (Força Invicta). Em contato com a reportagem do Blog o Coronel Castro explicou que levado pelo apoio de amigos terá como principal defesa se chegar à Câmara Federal, uma melhor educação. Ele também comentou sobre segurança pública, conjuntura política entre outros assuntos. Confira a entrevista na íntegra abaixo:
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Da Redação
PRÉ-CANDIDATO AO GOVERNO DA BAHIA JOÃO HENRIQUE (PRTB) VISITA JUAZEIRO E O EX-PREFEITO JOSEPH BANDEIRA
O ex-prefeito de Salvador, João Henrique (PRTB), pré-candidato ao governo do estado esteve em Juazeiro nesta sexta-feira (06). Na oportunidade, foi recebido por vários correligionários e aproveitou para visitar o ex-prefeito e ex-deputado federal Joseph Bandeira, do Solidariedade, que pretende concorrer a deputado estadual no pleito deste ano.
Segundo João Henrique a conversa foi no sentido de ratificar a amizade e o provável apoio do juazeirense no pleito deste ano. João tem afirmado ao longo das entrevistas aos veículos de comunicação da Bahia que os eixos principais para sua campanha, são: gestão mais técnica e menos política, maior participação popular no governo e controle social sobre gestão, escolas de qualidade e refeições para alunos, mais barragens e adutoras para o semiárido, além de acesso à água potável e destinação de água para irrigação e a luta contra o desemprego...
Da Redação
Prefeita de Sento-Sé Ana Passos oficializa apoio a pré-candidatura de Isaac Carvalho a Deputado Federal
Em mais uma grande demonstração de força política, o Encontro com Isaac Trabalho, realizado na noite da quinta-feira (05), em Sento Sé-BA foi um sucesso. Mais uma vez moradores, lideranças políticas e comunitárias, além de autoridades locais e regionais compareceram em grande número e puderam contribuir para a construção da plataforma parlamentar e do plano de desenvolvimento regional que está sendo elaborado coletivamente e organizado pelo pré-candidato a Deputado Federal, Isaac Carvalho.
A noite foi marcada também pelo anúncio oficial do apoio do grupo da Prefeita Ana Passos a Isaac. Quem fez o anúncio foi o Secretário de Administração, Juvenilson Passos, que no ato representou a Prefeita. “A candidatura de Isaac Carvalho representa toda uma vontade da região norte do estado. Ele já deu grandes demonstrações do grande administrador e grande político que é, e se credencia bem para pleitear essa vaga no Congresso Nacional. Por isso, Sento Sé abraça a sua pré-candidatura e vai fortalecer essa caminhada a cada dia”, garantiu Juvenilson...
Ascom Isaac Carvalho
Gonzaga Patriota defende que Polícia Rodoviária Federal atue na repressão de crimes
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O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB), juntamente com outros parlamentares, conseguiu o apoio do presidente da Câmara, Rodrigo Maia, para colocar em pauta a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 248/04, que atribui à Polícia Rodoviária Federal (PRF), também o poder de policia. Atualmente, os policiais rodoviários podem fazer apenas o patrulhamento das rodovias federais.
A proposta, do deputado Mauro Lopes (PMDB-MG), que foi diretor do DPRF, quando Gonzaga Patriota era Ministro de Trânsito, inclui no Art. 144 da Constituição Federal, a Polícia Rodoviária Federal com poder de polícia, além de patrulhamento, para atuar na prevenção e repressão de crimes, competência hoje conferida à polícia federal...
Ascom Dep. Gonzaga Patriota
Governo cancela R$ 9,6 bilhões em benefícios irregulares
O governo cancelou R$ 9,6 bilhões em auxílios-doença e aposentadorias por invalidez, de quase 220 mil pessoas, ao intensificar o pente-fino para encontrar benefícios irregulares. Até o fim do ano, o Ministério do Desenvolvimento Social avalia que a economia deve chegar a R$ 15,7 bilhões com o impulso das perícias. A redução desses gastos dá um alívio no Orçamento da União em 2018 e 2019. Em quatro meses, de março até o fim de junho, meio milhão de beneficiários passaram pelo crivo dos peritos do INSS. O governo mudou as regras para o trabalho dos peritos e conseguiu dar novo gás ao programa de revisão dos benefícios, que começou a ser implementado em agosto de 2016. De março a junho, o número de perícias foi quase o dobro das 289,8 mil realizadas desde o início do programa.
Na primeira fase do pente-fino, que durou até fevereiro passado, foram cancelados 82% dos auxílios-doença e 17% das aposentadorias por invalidez que passaram pela perícia técnica do INSS. Nessa segunda fase, 74% dos auxílios-doença revisados (112.959) e 31% das aposentadorias por invalidez (106.763) foram cancelados. Esse é o último balanço que o governo pode divulgar antes das eleições. Em entrevista ao Estadão/Broadcast, o ministro do Desenvolvimento Social, Alberto Beltrame, disse que o governo passou a exigir quatro perícias por dia para quem quisesse ter acesso ao bônus que é dado aos peritos que aderem voluntariamente à revisão, feita fora do expediente normal. Antes, os peritos podiam escolher quantas perícias podiam ser feitas. Tinha perito que só fazia uma revisão por semana. “Isso fez com que nossa capacidade de perícia saltasse de 20 mil para 200 mil por mês”, explicou o ministro...
EstadãoIrecê: Prefeito é denunciado ao MPE por contratação irregular
O prefeito Elmo Vaz, da cidade de Irecê, foi denunciado por irregularidades na contratação de empresas para o fornecimento de combustíveis, sem licitação, para o abastecimento da frota de veículos do município ao longo de 2017. A denúncia, formulada pelos vereadores Antônio Silva Jesus e Margarida Cardoso da Silva Batista, foi julgada procedente pelo o Tribunal de Contas dos Municípios na sessão desta quinta-feira (5). O relator, conselheiro Paolo Marconi, determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual contra o prefeito para que seja apurada a prática de ato criminoso contra a administração pública, e imputou multa no valor de R$15 mil.
A empresa “Quatro Rodas Ltda”, foi beneficiada com contrato no valor aproximado de R$ 452 mil, e a empresa “As Viana Costa Dantas”, com outro no valor aproximado de R$ 137 mil. Segundo alegação dos denunciantes, os valores são irrazoáveis, o que foi comprovado pelos técnicos do TCM. Além disso, não foram apresentadas razões para justificar os contratos celebrados por “dispensa de licitação”, o que gerou danos ao erário. Segundo a relatoria, foi constatado que, nos últimos três anos, os valores dispendidos com combustíveis foram consideravelmente mais baixos. Em 2016, nos dois primeiros meses do ano, o valor total gasto foi de R$203.437,00. Em 2015, aproximadamente R$167 mil. E em 2014, aproximadamente R$146 mil. Nem o procedimento de dispensa de licitação, junto aos autos processuais, nem a defesa, conseguiram deixar claro quaisquer justificativas para que, em 2017, os valores tenham praticamente triplicado...
BNAlice Portugal: Aleluia devia mudar de nome para Blecaute e Apagão
A deputada federal Alice Portugal (PCdoB) rebateu o também parlamentar baiano José Carlos Aleluia (DEM), relator do projeto de lei que autoriza a privatização da Eletrobras (PL 9463/18), na última quarta-feira (04/07), durante sessão que discutia a matéria. Alice pediu que o deputado não esquecesse do período em que foi presidente da Chesf (Companhia Hidrelétrica do São Francisco), subsidiária da Eletrobras, e diretor da Coelba.
Em tom de ironia, a deputada até sugeriu que o colega mudasse o nome. “O deputado Aleluia, que já dirigiu a Eletrobras, deveria mudar de nome para Blecaute ou Apagão, pois dizer que o setor elétrico do Brasil não é estratégico é desconhecer todo caminho que ele percorreu na vida pública”, afirmou Alice...
Ascom PCdoB BahiaDEPUTADO JOSÉ CARLOS ARAÚJO PROMOVE COLETIVA DE IMPRENSA E FALA SOBRE ANDAMENTO DAS OBRAS NA BR-407
O Deputado Federal José Carlos Araújo (PR) convidou a imprensa de regional para uma entrevista coletiva na manhã desta sexta-feira (06) no Grande Hotel de Juazeiro oportunidade em que acompanhado do engenheiro Fábio Barbosa do DNIT – Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes falou sobre a recuperação dos taludes (placas de concreto) ao longo da BR-407, na área urbana da cidade. O deputado ainda reiterou a informação sobre a ausência de recursos no orçamento deste ano para andamento das obras da Travessia Urbana.
Veja o vídeo:..
Da Redação Fotos: Geraldo JoséADVOGADO JACKSON BOSCO FALA DA PRÉ-CANDIDATURA A DEPUTADO FEDERAL PELO PATRIOTA
“Eleito destinarei todas as minhas emendas parlamentares ao longo do mandato, algo em torno de R$ 60 milhões de reais, para fazer a cobertura do canal da vergonha em Juazeiro” esta é a principal proposição do pré-candidato de Jackson Bosco dos Santos, popular Jackson de Maria de Bosco que pretende concorrer a uma cadeira na Câmara Federal no pleito deste ano.
Principal opositor do grupo do ex-prefeito Isaac Carvalho e do atual Chefe do Executivo Paulo Bomfim, Jackson Bosco dos Santos (Patriota) concedeu entrevista ao radialista Geraldo José na Transrio FM/Juazeiro AM na tarde desta quinta-feira (05) quando defendeu a posição do eleitorado votar nos filhos da terra...
Da Redação Foto Geraldo José"Só me estimula a estudar mais sobre o crime que cometeram", ironiza Aleluia após ataque político da diretoria do IPJ
"Apesar de ser professor da UFBA aposentado, ser chamado de ignorante pelo mais alto escalão do IPJ só me estimula a estudar mais o que é que a turma de Isaac Carvalho, Paulo Bonfim e do Partido Comunista de Juazeiro resolveu fazer com o dinheiro da aposentadoria dos servidores", ironizou o deputado Aleluia.
Aleluia também chamou a atenção para a contradição nas versões apresentadas pelo órgão, pela prefeitura e pela Aplb...
Ascom Dep. AleluiaGonzaga Patriota critica privatização do setor elétrico
O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar o projeto do governo que viabiliza a privatização de seis distribuidoras de energia elétrica controladas pela Eletrobras (PL 10332/18). A urgência para a proposta foi aprovada na terça-feira (03). O governo preferiu colocar o projeto no regime de tramitação urgente – que precisa de maioria simples –, em vez da chamada "urgência urgentíssima" que requer apoio de maioria absoluta.
O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) criticou a manobra para aprovação da proposta e se posicionou contrário à privatização do setor elétrico. "A gente lamenta que essa maioria que o governo tem aprove os projetos sem discuti-los de maneira adequada. A gente não pode vender a Eletrobras, acabar com a Chesf ou a Petrobras porque alguém roubou e desviou bilhões de reais dessas empresas. Elas não são de Michel Temer, essas empresas pertencem ao povo brasileiro e a gente vai brigar até o fim", afirmou. ..
Ascom Dep. Gonzaga PatriotaDeputado José Carlos Araújo parabeniza moradores de Campo Alegre de Lourdes
“Parabéns ao povo de Campo Alegre de Lourdes, ao prefeito Enilson, vice-prefeito Agnolio Boson, presidente da Câmara Arnoldo Boson, vereadores e lideranças.
Com muito orgulho, eu agora também sou cidadão campo-alegrense. Um reconhecimento pelo meu trabalho, pela minha luta pelo município, levando recursos para a construção da tão sonhada adutora, que levará água potável para as residências, e também o asfaltamento da BR-235 (de Campo Alegre de Lourdes até Remanso)...
Ascom Dep. José Carlos AraújoTramita na Assembleia Legislativa o Projeto de Lei do deputado Roberto Carlos que pretende evitar o desperdício de água na Bahia
Com o objetivo de evitar o desperdício de água na Bahia, o deputado Roberto Carlos (PDT) apresentou o Projeto de Lei que proíbe a lavagem de calçadas e carros com água potável fornecida pela Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa). Segundo a proposição, as infrações estão passíveis de advertência escrita e multa com valores em dinheiro para reincidentes.
“A função principal desse Projeto de Lei é evitar o desperdício de água, nosso bem mais precioso e cada vez mais escasso no mundo”, reitera o parlamentar. No documento, fica estabelecido uma advertência por escrito para a primeira infração e uma multa no valor de meio salário-mínimo para reincidência. A multa ainda poderá ser dobrada caso a infração se repita pela terceira vez. Estão isentos os lava a jato, que deverão usar sistemas de diminuição ou reutilização da água. O Poder Executivo, junto à Embasa, deverá definir regulamentação posterior específica para a fiscalização e cobrança das infrações...
Ascom Dep. Roberto CarlosDeputado Aleluia: "Bonfim precisa responder à população e à Justiça, não a mim"
O deputado federal José Carlos Aleluia lamentou o uso indevido da comunicação institucional da Prefeitura de Juazeiro para ataques políticos a adversários do prefeito Paulo Bonfim (PCdoB) e de seu chefe político Isaac Carvalho (PCdoB).
Em relação à denúncia apresentada à Justiça e ao Ministério Público, o deputado reforça que os gestores praticaram crime de apropriação indébita previdenciária, com pena que pode ir de 2 a 5 anos de prisão e multa...
Ascom Dep. José Carlos AleluiaCâmara aprova lei que impede que STF suspenda lei por decisão individual de ministro
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou nesta terça (3) um projeto que impede que um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) de suspender leis por decisão monocrática, ou seja, feita de forma individual. De acordo com informações do G1, o que o texto propõe é que as leis só sejam suspensas em decisões colegiadas, de todos os ministros, quando obtiver maioria absoluta dos ministros.
Quando os ministros dão decisões individuais, elas têm caráter provisório, até que o plenário do TJ-BA tome decisão sobre o assunto definitivamente. A proposta em discussão no Congresso altera as leis que regulamentam o andamento das ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs) e das ações de descumprimento de preceito fundamental (ADPFs). As ADIs e ADPFs são instrumentos para questionar se uma lei aprovada pelo Congresso Nacional está ou não de acordo com a Constituição. ..
BNCâmara aprova urgência de projeto de privatização da Eletrobras
A Câmara dos Deputados aprovou na noite nesta terça-feira (3) a urgência do projeto de lei que viabiliza a venda das distribuidoras da Eletrobras. Com isso, o texto poderá ser votado na nesta quarta-feira (4), para quando está prevista a próxima sessão. A votação da urgência, aprovada por 226 votos, desagradou a oposição, que considerou a articulação uma manobra.
Isso porque o requerimento se baseou no artigo 154 do regimento da Câmara, que exige apenas maioria simples dos presentes para ser aprovado. O requerimento inicial, baseado no artigo 155, precisaria de maioria qualificada (257 votos favoráveis) para ser aprovada, explica o analista político Leandro Gabiati.
O projeto de lei é visto como um passo essencial para a venda das distribuidoras da Eletrobras, pois permite que a dívida bilionária das empresas seja transferida à conta de luz do consumidor, o que viabilizaria a atração de investidores. Sem isso, a previsão é ainda mais problemática, segundo analistas do setor elétrico, pois o plano B da Eletrobras caso não consiga vender as empresas é liquidá-las. Essa saída provoca dúvida quanto à continuidade do serviço, além de gerar o risco de uma demissão em massa de funcionários e a transferência dos débitos bilionários para a controladora.
O leilão das empresas, no entanto, sofre com outro entrave: a recente decisão do STF que impede a privatização de empresas ou suas subsidiárias sem a aprovação prévia do Legislativo confere enorme insegurança jurídica ao certame, previsto para ocorrer no dia 26 de julho. Além de resolver a venda das distribuidoras, o projeto de lei poderá receber uma emenda, contendo a solução para um dos maiores problemas do setor elétrico: o risco hidrológico, que já gera um rombo de R$ 6 bilhões não pagos por geradores hidrelétricos protegidos por liminares. O governo resiste em incluir o tema no PL, com receio de que trave a aprovação na Câmara, mas deputados e representantes do setor elétrico pressionam para a inclusão da solução no projeto.
A Eletrobras vai vender seis distribuidoras, que operam no Amazonas, Acre, Roraima, Rondônia, Alagoas e Piauí. O processo, porém, depende de aprovação do Congresso e está sendo questionado por ações dos estados no STF (Supremo Tribunal Federal). As empresas foram transferidas à estatal após o processo de privatização do setor, nos anos 1990, e vêm registrando prejuízos recorrentes. O governo alega que a iniciativa privada pode aumentar a eficiência das operações.
As distribuidoras serão vendidas pelo valor simbólico de R$ 50 mil, além do compromisso com investimentos na melhoria do serviço prestado. Para limpar o balanço das empresas, a Eletrobras assumiu cerca de R$ 11 bilhões em dívidas...
Juazeiro: Prefeitura assina convênio de ampliação do Sistema de Abastecimento de Água com intermediação do deputado estadual Zó
Nesta terça-feira (03), na Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização – SEAP, o deputado estadual Zó (PCdoB) esteve com o prefeito de Juazeiro, Paulo Bomfim (PCdoB) e o diretor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Juazeiro, Joaquim Neto para firmar o Convênio de Cooperação Técnica que propõe beneficiar o conjunto penal de Juazeiro e mais 21 mil pessoas dos bairros circunvizinhos, principalmente os conjuntos habitacionais do projeto "Minha Casa Minha Vida", através da implantação de duas novas adutoras do Sistema de Abastecimento de Água do SAAE.
Segundo Zó, o convênio estabeleceu o acordo técnico com apoio institucional, por meio da SEAP, da Companhia de Engenharia Hídrica e Saneamento- CERB, da Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento da Bahia- SIHS e a Prefeitura do Município de Juazeiro, que executará a obra de ampliação através do SAAE. Os materiais serão cedidos pelo SIHS/CERB. ..
Ascom/ZóPrefeitura rebate deputado e em nota diz que é Mais uma Fake News de Aleluia contra o prefeito de Juazeiro
Na manhã desta quarta-feira (04) o Blog postou matéria oriunda da assessoria do Deputado Federal José Carlos Aleluia (DEM) acusando o prefeito de Juazeiro Paulo Bomfim de praticar crime de responsabilide (Veja aqui). Em resposta, a Prefeitura Municipal encaminhou a seguinte nota:
Sem votos e sem jamais ter trabalhado por Juazeiro, o deputado José Carlos Aleluia tem ultimamente tentado criar polêmicas com o prefeito Paulo Bomfim numa busca desesperada por holofotes...
Ascom Paulo BomfimPrefeito de Juazeiro é denunciado na Justiça por usar patrimônio público para pagar dívida ao IPJ
Caso também envolve ex-prefeito Isaac Carvalho, que se apropriou da contribuição de servidores e gerou rombo milionário para a cidade
O deputado federal José Carlos Aleluia (Democratas-BA) apresentou nesta terça-feira (03/07) uma Ação Popular no Tribunal de Justiça da Bahia e representação aos Ministérios Públicos Federal e Estadual denunciando o prefeito de Juazeiro, Paulo Bonfim (PCdoB), por crime de responsabilidade...
Ascom Dep. AleluiaEm pré-campanha, Gonzaga Patriota intensifica agenda de viagens a cidades pernambucanas
Em ritmo de pré-campanha, o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) está percorrendo as estradas do interior do Pernambuco para garantir importantes apoios. Nos últimos dias, o parlamentar visitou mais de dez municípios, dentre eles: Arcoverde; Itapetim; São José do Egito; Tabira; Solidão; Quixaba; Afogados da Ingazeira; Sertânia; Garanhuns e Bonito.
De acordo com o socialista, com a redução do período eleitoral, a pré-campanha se tornou muito importante, por isso intensificou a agenda para visitar os municípios, escutar às demandas da população, conversar com as pessoas e apresentar o trabalho que já vem desenvolvendo na Câmara ao longo desses anos...
Ascom Dep. Gonzaga PatriotaPernambuco: André Ferreira crítica Governo por desrespeito à família
O deputado estadual André Ferreira (PSC) repudiou com veemência a inclusão no Festival de Inverno de Garanhuns de uma peça teatral em que Jesus é um transexual. O parlamentar afirmou que Governo do Estado dá uma demonstração que não respeita a família cristão e acrescenta que o a atual gestão só voltou atrás por causa de uma atitude firme do prefeito de Garanhuns, Izaías Régis (PTB), e da repercussão negativa nas redes sociais.
"Que tipo de Governo nós temos? Com essa peça, mostra que não tem qualquer respeito com a família cristã. Uma gestão que desdenha da religião, não pode funcionar em nenhuma outra área. É uma administração sem rumo, que não sabe o que quer", afirmou o deputado, que usou as redes sociais para criticar. ..
Ascom Dep. André Ferreira
