GOVERNADOR TORNA SEM EFEITO PUBLICAÇÃO ANTERIOR E ISAAC CARVALHO PERMANECE NA CASA CIVIL

No Diário Oficial do Estado datado desta sexta-feira, dia 24, foi publicado que o Governador tornou sem efeito a exoneração do ex-prefeito de Juazeiro Isaac Cavalcante de Carvalho mantendo-o no cargo de (Assistente Especial), lotado na Secretaria da Casa Civil.

Ao tomar conhecimento da publicação dia passado no GJ Notícias (Veja aqui) o próprio Isaac Carvalho manteve contato com a nossa redação e explicou: “Houve um equívoco nessa matéria, a publicação pelo Estado foi errada e já foi desfeita. Mesmo publicada, eu não fui nomeado para Seinfra, continuo na Casa Civil” esclarecendo que não houve qualquer transferência para a Secretaria de Infraestrutura...

Da redação Foto de arquivo do Blog

Petrolina: Projeto que concedia título de cidadania ao presidente Bolsonaro é retirado de pauta

Projeto do vereador Elias Jardim propõe Título de Cidadão Petrolinense ao Presidente Bolsonaro 

Mesmo com a maioria absoluta na Câmara de Petrolina,  o senador Fernando Bezerra Coelho passou vexame e para evitar um desgaste ainda maior com seu grupo político,  os vereadores de sua base retiraram de pauta, durante sessão ordinária desta quinta (23), o Projeto de Decreto Legislativo n° 026/2019 do vereador Elias Jardim que propunha o título ao presidente da República Jair Messias Bolsonaro...

Mônia Ramos Ascom Bancada da Oposição

Deputado Roberto Carlos requer detectores de metal nas salas de cinema, teatros e casas de show

Está em tramitação, na Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa da Bahia, o Projeto de Lei 19.995, de autoria do deputado Roberto Carlos (PDT), com a finalidade de garantir a obrigatoriedade de instalação de detectores de metal nas salas de cinema, teatros e casas de show, na Bahia.

De acordo com o parlamentar, a perplexidade e inquietação que sentimos quando nos deparamos com ações de violência em casa de espetáculos e cinemas nos fazem pensar sobre a criação de políticas públicas que garantam mais tranquilidade à população. “A segurança que, atualmente, é oferecida ao público nesses estabelecimentos, não garante a tranquilidade nesse quesito, uma vez que não se pode ter controle do que se leva nas bolsas e bolsos das pessoas quando adentram em uma sala de cinema, por exemplo, deixando a população amedrontada e insegura”, afirmou o deputado roberto Carlos...

Ascom Dep. Roberto Carlos

Deputado Zó se reúne com professores das universidades e presidente da Alba 

Com uma história de luta ao lado dos profissionais da educação e do ensino público, o deputado estadual Zó (PCdoB) busca contribuir para acabar o impasse entre governo e universidades estaduais. A greve foi iniciada no dia 4 de abril, pelas quatro instituições: Uneb, Uefs, Uesb e Uesc. Juntas, possuem 50 mil alunos matriculados.

Zó  participou de uma reunião com o deputado Targino Machado,  professores da Uneb e o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Nelson Leal:"O objetivo foi pedir ao chefe do Parlamento que faça a intermediação junto ao governo para abrir um canal de diálogo entre docentes e Executivo. O entendimento é o melhor caminho para se encontrar uma solução que possibilite o retorno das aulas", disse Zó...

Ascom

ISAAC CARVALHO É EXONERADO DA CASA CIVIL E NOMEADO PARA ASSESSORIA DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA

No Diário Oficial do Estado edição desta quinta-feira, dia 23, foi publicada a exoneração do ex-prefeito de Juazeiro (BA) Isaac Carvalho (sem partido) que ocupava a função de (assistente especial), lotado no quadro especial da Secretaria da Casa Civil.

Na mesma publicação do D.O foi efetuada a nomeação do ex-gestor para o cargo de (assistente especial) do quadro especial da Casa Civil, para ter exercício na Secretaria de Infraestrutura...

Da redação Foto de arquivo do Blog Geraldo José

Vereadores de Petrolina divergem sobre concessão de título de cidadania a Bolsonaro

Decreto Legislativo do vereador Elias Jardim (PHS), que concede título de cidadania petrolinense ao presidente Jair Bolsonaro, deve ir à votação na sessão desta quinta-feira (23), às 10h, na Câmara de Vereadores de Petrolina, um dia antes da visita dele ao município. Na justificativa o autor da proposta destacou que a honraria se justifica “pelo esforço do presidente Bolsonaro de tirar o Brasil de uma grande crise”.

Mas há quem conteste no legislativo. O vereador petista Gilmar Santos não concorda com concessão do título de cidadania e anunciou voto contrário: “Aceitar calado é submeter-se a esse e tantos outros absurdos. Não apenas votaremos contra mas também repudiaremos esse acinte”, escreveu...

Da redação Blog Geraldo José

Plenário da Câmara impõe derrota ao governo e transfere Coaf para o Ministério da Economia

Texto original da Medida Provisória 870/19, enviada pelo Governo Bolsonaro ao congresso, sofreu mais uma derrota, desta vez no plenário da Câmara dos Deputados. A MP previa que o Conselho de Controle de Atividades Financeiras, COAF, ficasse sob responsabilidade do Ministério da Justiça e Segurança Pública, de Sérgio Moro, mas o Plenário decidiu há pouco transferir o Conselho do Ministério da Justiça e Segurança Pública – como estava previsto no texto original da Medida Provisória 870/19 – para o Ministério da Economia.

Os deputados rejeitaram, por 228 votos a 210 e 4 abstenções, destaque do Podemos que pretendia retomar a redação original da MP e manter o Coaf sob responsabilidade da pasta comandada por Sérgio Moro. A transferência do Coaf para o ministério liderado por Paulo Guedes foi incluída pela comissão mista que analisou a MP. O Plenário já aprovou hoje o projeto de lei de conversão do senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) para a MP, que reformula a estrutura de ministérios do governo Bolsonaro...

Da redação Blog Geraldo José/ Com informações e foto da Agencia Câmara

Aprovação de MP no senado deve facilitar chegada de novos voos ao Vale do São Francisco

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (22) o Projeto de Lei de Conversão (PLV) 12/2019, apresentado à Medida Provisória 863/2018, que autoriza até 100% de capital estrangeiro em companhias aéreas com sede no Brasil. O texto aprovado pelo Congresso também autoriza cada passageiro a levar, sem cobrança adicional, uma mala de até 23 quilos nas aeronaves a partir de 31 assentos. Aprovada no último dia de sua vigência, a matéria será encaminhada à sanção presidencial.

Defensor da MP 863/2018, que autoriza até 100% de capital estrangeiro em companhias aéreas com sede no Brasil, o líder do governo, senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) reiterou em Plenário, nesta segunda-feira (22), o compromisso assumido pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, de editar decreto como forma de impor o cumprimento do percentual de 5% em voos regionais pelas companhias aéreas, previsto inicialmente no relatório apresentado por Roberto Rocha, não acatado pela Câmara...

Da redação Blog Geraldo José/com informações e foto da Agencia Câmara

Comissão do senado derruba portaria do governo e assegura mamografia no SUS para mulheres a partir de 40 anos

A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal (CAE) aprovou nesta terça-feira (21) um projeto de decreto legislativo (PDS) derrubando portaria do Ministério da Saúde que restringiu o acesso de mulheres de 40 a 49 anos aos exames de mamografia para detecção precoce de câncer de mama no Sistema Único de Saúde (SUS). A portaria determina que somente mulheres de 50 a 69 anos de idade podiam fazer o rastreamento mamográfico na rede pública.

De autoria do senador Lasier Martins (Pode-RS), o decreto já havia sido aprovado na CCJ e seguiu para votação em Plenário, com parecer favorável do relator, o ex-senador Ronaldo Caiado. No entanto, os parlamentares aprovaram requerimento do senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) que solicitou que a CAE também analisasse a proposta. O PDS 377/2015 volta agora com urgência para análise do Plenário...

com informações e foto da Agência Senado

Senadores cobram esclarecimentos a Bolsonaro e Otto Alencar atribui crises ao próprio governo

Senadores fizeram nesta terça-feira (21) duras críticas à maneira como o governo do presidente Jair Bolsonaro se relaciona com o Congresso. Além de apontar a falta de articulação, eles cobraram esclarecimentos sobre um texto compartilhado pelo presidente, segundo o qual o Brasil é “ingovernável fora de conchavos políticos”. Para os senadores, o presidente precisa apontar nomes em vez de jogar uma suspeita sobre todo o Congresso Nacional.

A discussão sobre o tema durante a ordem do dia começou quando o senador Omar Aziz (PSD-AM) manifestou a intenção de enviar um requerimento aos ministros da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, e da Secretaria de Governo, General Santos Cruz, para que esclarecessem as acusações. O senador se queixou de ataques sofridos nos meios de comunicação por aliados do presidente, que não aceitam críticas. Para ele, Bolsonaro precisa falar...

Com informações e foto da Agencia senado

Vereador Paulo Valgueiro denuncia no TCE a licitação do transporte público

Diante do descumprimento às normativas legais para realização da licitação do transporte coletivo de passageiros de Petrolina, o vereador e líder da Oposição Paulo Valgueiro protocolou denúncia contra o município no Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco por quebra do sigilo de propostas, afronta aos princípios norteados da administração pública e tentativa de fraude.

Valgueiro argumenta que o processo licitatório de concessão não respeitou os princípios obrigatórios legais de isonomia, impessoalidade e moralidade e denunciou ao TCE o processo de concorrência pública...

Ascom

Deputado Mario Negromonte Jr reafirma apoio a Pré-Candidatura de Moises Ribeiro a Prefeito de Uauá em 2020

O deputado Mário Negromonte Jr (PP) visitou domingo (19) a cidade de Uauá, região Nordeste Baiano, onde reafirmou apoio à pré-candidatura do agente político do município Moisés Ribeiro, ao cargo de prefeito do município. O parlamentar afirmou que está apoiando o grupo político da oposição na cidade e que o nome escolhido por ele é Moisés.

"E eu vim aqui dizer em alto e bom som, eu tou aqui com o grupo político, mais eu não poderia jamais deixar de defender o nome de uma pessoa que eu sei que se sentar na cadeira de prefeito vai fazer a diferença vai saber bater na porta do governo federal, pra trazer as obras importantes que Uauá precisa" assegurou o deputado. Várias lideranças políticas estiveram presentes no encontro, entre eles os Vereadores Lula lima e Rodrigo de Zé Mário...

Ascom Moisés Ribeiro

Projeto quer ampliar área de atuação da Codevasf

A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) aprovou em caráter terminativo o projeto do senador Humberto Costa (PT-PE) que inclui a bacia hidrográfica do Rio Capibaribe, em Pernambuco, na área de atuação da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf). A proposta poderá agora seguir para a Câmara dos Deputados, a não ser que haja um recurso para que passe antes pelo Plenário do Senado.

O relator na CDR foi o senador Otto Alencar (PSD-BA), que lembrou que a bacia hidrográfica do Capibaribe abrange um total de 42 municípios, com parte deles já incluídos no projeto de integração do Rio São Francisco com as bacias hidrográficas do Nordeste setentrional, já abrangido pela Codevasf. Sendo assim, o mérito da proposta é acrescentar o restante da bacia do Capibaribe à área de atuação da Codevasf...

Com informações da Agencia senado

Projeto de Lei quer proibir cobrança de taxas ou tarifas para religamento de água e luz por concessionárias

As concessionárias de serviços públicos, a exemplo do SAAE e Compesa, Coelba ou Celpe, fornecedoras de água e energia elétrica, estariam proibidas de cobrar taxas ou tarifas dos consumidores para religar ou restabelecer o serviço, caso seja validado no plenário do senado, o Projeto de Lei (PL) 669/2019, que passou nesta terça-feira (21) pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).

Segundo o autor, senador Weverton (PDT-MA), há uma lacuna legal na Lei de Concessões a respeito do restabelecimento de serviços públicos após a interrupção por falta de pagamento. Sem norma, há espaço para abusos por parte das empresas concessionárias, que cobram taxas de religação, sem amparo legal e punindo indevidamente o consumidor, sobretudo os mais pobres...

Da redação Blog Geraldo José/ Com informações da Agencia Senado.

Bolsonaro em Petrolina: visita do presidente é confirmada por Miguel Coelho

O prefeito Miguel Coelho recebeu a confirmação do Palácio do Planalto sobre a visita oficial do presidente da República, Jair Bolsonaro, a Petrolina. A agenda está prevista para próxima sexta-feira (24), a partir das 14h, quando será inaugurado o Residencial Morada Nova, no bairro Antônio Cassimiro. O presidente ainda deve ter uma visita a uma fazenda de frutas nos perímetros irrigados da cidade sertaneja para mostrar o potencial da fruticultura da região.

Além de Petrolina, Bolsonaro visitará o Recife no mesmo dia, onde fará reunião no Conselho Deliberativo da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene). A agenda em Pernambuco é, segundo o prefeito Miguel Coelho, importante para definir investimentos estratégicos para o fortalecimento da região, em especial, para o povo sertanejo. “O presidente tem conhecimento de que o Sertão é uma das áreas que mais necessita de apoio do Governo Federal. Aqui em Petrolina, Bolsonaro poderá ver o Sertão que dá certo e se desenvolve, mas é claro que vamos reivindicar recursos para dar continuidade ao grande plano de investimentos que estamos tocando para melhorar a infraestrutura, saúde e educação de nossa cidade”, resume o prefeito...

Junior Vilela Ascom Miguel Coelho

Projeto de Lei, de autoria do deputado Roberto Carlos, visa ampliar a doação de órgãos na Bahia

De autoria do deputado Roberto Carlos (PDT), vice-líder do Governo na Assembleia Legislativa da Bahia, tramita o Projeto de Lei 22.517, cujo objetivo é incentivar o aumento do número de doadores de órgãos, através da criação do serviço “Disque Doação de Órgãos”, no Estado da Bahia.

O parlamentar afirmou, na proposição, que a ideia central do Disque Doação é que o governo disponibilize um número telefônico com 3 algarismos, facilitando o acesso da população à Central de Transplantes, ampliando o número de doações para salvar vidas das pessoas que esperam, muitas vezes, sem perspectiva, a possibilidade de terem o órgão transplantado...

Ascom Dep. Roberto Carlos

Alex Tanuri quer unidade na Câmara em favor da saúde pública de Juazeiro

Ao final da sessão plenária da Câmara de Vereadores de Juazeiro, nesta segunda-feira (20/05), toda dedicada à questão das dificuldades da saúde pública na cidade de Juazeiro, o Presidente Alex Tanuri conclamou vereadores a unir-se ao Executivo Municipal e à população, "seja essa daqueles que são a favor ou aqueles que são contra o governo" para buscar soluções para o momento que "a saúde passa no Brasil, na Bahia e lógico que em Juazeiro também".

Pediu ainda que "os que são contra o governo não aproveitem o momento de dificuldades, de sofrimento das pessoas... Não tirar proveito de um familiar, de um parente, que está no leito precisando de ajuda. Vamos ter idéias juntos, buscarmos soluções juntos"..

Ascom Vereador Alex Tanuri

Vereadores de Juazeiro discutem UPA e a crise na saúde pública

Os discursos na Câmara de Juazeiro, na noite desta segunda-feira (20), foram relacionados à saúde. No último final semana foi divulgada nas redes sociais a informação que a Unidade de Pronto Atendimento de Juazeiro iria encerrar as atividades. Os vereadores se posicionaram e o presidente Alex Tanuri (PSL) pediu união de todos.

Neguinha da Santa Casa ..

Eudes Sampaio Assessoria CMJ

Ex-Ministro Edson Duarte considerou acertada a manutenção do evento do Clima em Salvador

O Ex-Ministro do Meio Ambiente, Edson Duarte, um dos principais articuladores para a realização da Conferência do Clima da América Latina e do Caribe, em Salvador, comemorou esta semana a decisão do Governo Federal, de rever a posição contrária a realização do evento na capital baiana.

O atual ministro da pasta, Ricardo Salles, que na última terça-feira (14) havia afirmado que o governo Bolsonaro decidira cancelar o evento promovido pela ONU, voltou atrás, depois te ter afirmado que não manteria “um encontro que vai preparar um outro, que não vai acontecer mais no Brasil, por quê? Não faz o menor sentido, vai para o Chile! Vou fazer uma reunião para a turma ter oportunidade de fazer turismo em Salvador? Comer acarajé?", afirmara...

Da redação Blog Geraldo José

Sarney diz que Bolsonaro 'está colocando todas as cartas na ameaça do caos'

 

Foto: Senado Federal..

BN

Rui assina contratos voltados à economia solidária no valor de R$ 19,4 milhões

O Governo do Estado, por meio da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), realiza no dia 20 de maio, às 9h30, a solenidade de assinatura dos contratos de gestão de 13 Centros Públicos de Economia Solidária (Cesol). O evento acontece no auditório do Centro de Operações e Inteligência de Segurança Pública, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador, com a presença do governador Rui Costa e do titular da Setre, Davidson Magalhães.

Com um investimento total de R$ 19,4 milhões, os contratos vão garantir o funcionamento dos espaços multifuncionais em Salvador, Cruz das Almas, Guanambi, Itabuna, Pintadas, Juazeiro, Irecê, Monte Santo, Nilo Peçanha, Serrinha, Lauro de Freitas, Piatã e Vitória da Conquista.

O intuito dos Centros Públicos de Economia Solidária é promover a sustentabilidade dos empreendimentos solidários, por meio da oferta de assistência técnica, microcrédito assistido, apoio à comercialização, qualificação técnica e distribuição de insumos e equipamentos. Desde 2013, quando foram criados, os centros já atenderam 2.270 empreendimentos, com mais de 10 mil famílias contempladas, impactando cerca de 40 mil pessoas diretamente. ..

Secom Bahia

Fernando Filho: avanço do setor elétrico precisa estar mais presente na casa do consumidor

O deputado federal Fernando Filho (DEM) participou, sexta-feira (17), de um encontro com representantes do setor elétrico no Recife. O evento foi promovido pela Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee) e pelo grupo Neoenergia. Destacado pelo grupo por sua atuação como ministro de Minas e Energia, o parlamentar reforçou a parceria com o setor elétrico brasileiro e os desafios de fazer com que o desenvolvimento conquistado pelas distribuidoras chegue nas casas dos consumidores.

"As distribuidoras fizeram muitos investimentos ao longo das últimas décadas, mas na casa do consumidor mudou pouco na relação com essas empresas. A gente vê a infraestrutura de transmissão que hoje o País tem, um sistema robusto e interligado, mas mesmo com essa gama infinita de geração de energias que nós temos, precisamos fazer com que isso se traduza na vida do consumidor. As distribuidoras são parceiras desse movimento mas precisamos ajustar como será essa transição", destacou Fernando Filho. Também participaram do encontro diretores da Abradee, Celpe e Grupo Neoenergia, representantes dos governos federal e estadual, além dos deputados federais Gonzaga Patriota, Raul Henry e Ricardo Teobaldo, e o ex-senador Armando Monteiro Neto...

Ascom Dep. Fernando Filho Foto: Ivaldo Reges