Deputado Adolfo Viana defende revitalização urgente do Rio São Francisco

O deputado Federal Adolfo Viana, do PSDB-BA, manifestou-se na Câmara dos Deputados, durante discussão do Projeto de Lei 4452/2016, de autoria do Senador Raimundo Lira, que propõe uma destinação da compensação financeira pela  utilização de recursos hídricos de aproveitamentos hidroelétricos na bacia do rio São Francisco para a revitalização do rio.

Em pronunciamento o deputado destacou que “Muito se fala sobre a transposição do Rio São Francisco, mas quase nada se diz sobre a revitalização. Esse rio que corre 2,8 mil quilômetros, atingindo uma população de 18 milhões de pessoas, moradoras de 505 municípios de seis estados, está com cerca de 47% da vegetação da bacia degradada”, destacou...

"Dallagnol tem que ser afastado imediatamente do MP", afirma Robinson

O deputado estadual Robinson Almeida (PT) defendeu o afastamento imediato do Ministério Público do procurador e coordenador da Lava Jato, Deltan Dallagnol. Matéria divulgada na sexta-feira (28) pelo site The Intercept Brasil revela que o procurador sugeriu, em conversas pelo aplicativo Telegram, acelerar ações de busca e apreensão contra o ex-governador da Bahia e atual senador Jaques Wagner (PT) para interferir no segundo turno das eleições de 2018.

"Está nítido a natureza política da força-tarefa e dos seus procuradores que formaram um conluiu para fazer perseguição política, criminalizar as principais lideranças do PT e interferir no processo eleitoral, ajudando na eleição de Bolsonaro. A cada nova conversa revelada, um escândalo, que mostra o nível de contaminação inadmissível que atingiu instituições da República e que afetam, portanto, o Estado de Democrático de Direito. Dallagnol tem que ser afastado imediatamente do MP", afirmou Robinson, para quem já há elementos suficientes que provam  atividade persecutória, política, violadora de direitos civis e criminosa de membros da força-tarefa.

"Os fatos falam por si e provam a natureza persecutória e política que motivou a força-tarefa, responsável por violar direitos, destruir reputações, destroçar a engenharia nacional, nossa economia e comprometer nossa soberania. A liberdade do presidente Lula, nesse contexto, portanto, é urgente e tem que ser imediata, como a demissão do Dallagnol do MP e de Sérgio Moro do Ministério da Justiça", enfatizou o parlamentar baiano...

'Coisa de moleque', diz presidente do PT sobre atuação de Dellagnol

O presidente do PT na Bahia, Everaldo Anunciação, qualificou como 'coisa de moleque' a atitude do procurador do MPF, Deltan Dellagnol, trazida nas revelações, deste sábado (29), pela The Intercept Brasil na coluna de Mônica Bergamo da Folha de São Paulo. Nas conversas, o integrante da Lava Jato atua para acelerar, 'por questão simbólica', busca e apreensão contra o senador Jaques Wagner antes de sua posse no Senado. 

"Os diálogos desse procurador Dellagnol mostram a desfaçatez de um capacho a serviço da eleição de Bolsonaro. Moro já havia negociado seu prêmio, o Ministério da Justiça, ele certamente estaria buscando seu lugar ao sol nessa aliança lesa-pátria", afirmou Everaldo, defendendo a imediata expulsão do procurador. ..

Em carta, governadores do Nordeste cobram investigação de membros do Judiciário e MP

Os governadores do Nordeste divulgaram, na manhã deste domingo (30), uma carta sobre os diálogos entre membros do Judiciário e do Ministério Público, recentemente publicados pelo site Intercept Brasil e outros veículos de comunicação. No documento, eles cobram "a pronta e ágil apuração de tudo, com independência e transparência". Leia a íntegra da carta: 

"CARTA DOS GOVERNADORES DO NORDESTE..

Líder da Bancada de Oposição, Paulo Valgueiro, parabeniza iniciativa da Alepe

Extinção de coligações, propaganda eleitoral, expectativas para 2020, prestação de contas e financiamento foram alguns dos temas abordados na primeira edição do curso Eleições Municipais 2020: Novas Regras, promovido pela Assembleia Legislativa nesta quinta (27), na Câmara de Vereadores de Petrolina. O evento foi realizado pela Escola do Legislativo (Elepe), em parceria com a União dos Vereadores de Pernambuco (UVP) e o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE).

Participaram do encontro profissionais do direito, assessores parlamentares e políticos da região. O superintendente da Elepe, José Humberto Cavalcanti, explicou que o objetivo do curso é explicar aos políticos locais as mudanças no sistema eleitoral. “Queremos conscientizar os candidatos a vereador sobre a legislação, que está cada vez mais exigente, a exemplo das normas sobre propaganda eleitoral”, afirmou o gestor...

"Se Deus permitir, não vou me esquivar" vereador assume condição de candidato a prefeito de Juazeiro

O vereador de Juazeiro Allan Jones (PTC) saiu do tradicional “muro”, “depende do meu partido”, “vou consultar as bases” e “estamos conversando...”, para se declarar candidato a prefeito de Juazeiro nas próximas eleições. Em entrevista concedida à Rádio Jornal, de Petrolina, Allan declarou sua disposição: “Meu nome graças a Deus está sendo colocado pela população, é um sentimento popular, um sentimento novo, estou à disposição integralmente, para servir à população de Juazeiro”, revelou.

O Vereador, que se intitulou na matéria como único de oposição na Câmara de Vereadores de Juazeiro, durante a entrevista fez críticas à condução da gestão pública municipal e se colocou como um nome que entrará na disputa: “ Se Deus permitir, não vou me esquivar, vou lutar por minha terra e estou inteiramente à disposição para disputar a cadeira do paço municipal”, afirmou...

Rui viaja para a Espanha em busca de investimentos

Na noite do último domingo (30), o governador Rui Costa embarca para a Espanha. Nesta 7ª missão internacional, ele conhecerá experiências exitosas, como a Agencia de Seguridad y Emergencias Madrid 112 (Asem-112), e tem reuniões de trabalho com empresas dos setores de infraestrutura, telefonia e aviação. Entre os assuntos tratados na viagem estarão o Sistema Viário Oeste (SVO), que inclui a construção da Ponte Salvador-Itaparica, e o Centro de Convenções. 

Rui desembarca em Madrid na segunda-feira (1º). No dia seguinte, além de visitar a Asem-112, ele vai se reunir com representantes da Acciona, grupo com atuação nas áreas de infraestrutura e energias renováveis, e da companhia aérea Iberia. Ainda na terça (2), também faz parte da agenda um encontro com executivos da Telefônica. ..

Escola Legislativa iniciou por Petrolina curso sobre eleições 2020

A Escola Legislativa da Assembleia de Pernambuco iniciou na quinta-feira (27), em Petrolina, o primeiro de uma série de cursos que promoverá em torno de temas relacionados às novas regras das eleições municipais de 2020. O evento ocorreu na Câmara de Vereadores da cidade e contou com a participação de políticos da região, entre os quais os deputados estaduais Antônio Coelho (DEM) e Lucas Ramos (PSB), assessores parlamentares e profissionais de Direito.

Os palestrantes convidados abordaram vários temas como coligações, prestação de contas e financiamento de campanhas, entre outros. “Queremos conscientizar os candidatos da região sobre a legislação que estará em vigor nas eleições do próximo ano, a exemplo das normas sobre propaganda eleitoral”, informou o presidente da Escola Legislativa, José Humberto Cavalcanti...

Eduardo Salles comemora aprovação na Câmara de projeto que altera período de desconto na conta de energia de irrigantes e aquicultores

Os deputados que compõem a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara dos Deputados aprovaram na quarta-feira (26) projeto que autoriza a aplicação de descontos especiais na tarifa de energia elétrica do agricultor que realiza atividades de irrigação e aquicultura em qualquer período, desde que respeitado o limite diário de 8 horas e 30 minutos, contínuo ou não.

Atualmente, conforme a Lei do Setor Elétrico, o período permitido aos agricultores irrigantes e aquicultores terem descontos especiais é entre 21h30 e 6h. Como o projeto tramita em caráter conclusivo, ele já está aprovado na Câmara e, após a redação final, segue para o Senado. O Brasil possui sete milhões de hectares irrigados...

Deputado Roberto Carlos apresenta Projeto de Lei para garantir a instalação de fraldários nos espaços públicos

O deputado Roberto Carlos (PDT), vice-líder do Governo na Assembleia Legislativa da Bahia, apresentou o Projeto de Lei que prevê a obrigatoriedade da instalação de fraldários em espaços públicos, em ambientes sem distinção de gênero, próximos a banheiros de uso público. A instalação do fraldário deve contar com espaço e recursos adequados e suficientes para que a troca de fraldas seja realizada de forma higiênica e segura.

Segundo o parlamentar, a importância do projeto ultrapassa a intenção de suprir a falta de um ambiente apropriado para os cuidados com os pequenos, mas, também em possibilitar a participação do pai no cuidado com as crianças, sem a ocorrência de situações constrangedoras, em banheiros públicos atuais...

TCM pune acumulação irregular de cargos em Casa Nova

Na sessão desta quinta-feira (27/06), o Tribunal de Contas dos Municípios julgou parcialmente procedente termo de ocorrência lavrado contra o prefeito de Casa Nova, Wilker Oliveira Torres, em razão da acumulação irregular de cargos por 34 servidores, no exercício de 2018. O relator do processo, conselheiro José Alfredo Rocha Dias, multou o gestor em R$4 mil. Também foi determinada a adoção imediata de providências visando a regularização dos fatos no prazo máximo de 90 dias.

De acordo com a relatoria, as informações e os documentos anexados ao processo pelo prefeito são insuficientes para comprovar as alegadas providências que teriam sido adotadas, uma vez que não foram eliminadas as apontadas acumulações irregulares de cargos na Prefeitura Municipal de Casa Nova, em sua totalidade...

Pastor Ronaldo apresenta propostas de sua pré-candidatura a prefeito de Sobradinho (BA)

O grupo Renovo, formados por profissionais liberais e lideranças comunitárias de Sobradinho, recebeu na semana passada,  o programa de governo do pré-candidato a prefeito, o Pastor Ronaldo Bitencourt. Na oportunidade, algumas lideranças políticas, civis e eclesiásticas fizeram uso da palavra para apresentarem o perfil do candidato, estratégias de campanha.

O Plano de governo em construção é resultado de uma articulação político-partidária e discussão da conjuntura local e regional, enfatizando a necessidade de uma candidatura com um novo jeito de fazer política...

Com o vereador Louri da Barrinha, deputado Roberto Carlos continua trabalho por mais benefícios para Jaguarari

O deputado Roberto Carlos (PDT), vice-líder do Governo na Assembleia Legislativa da Bahia, trabalhando em parceria com o vereador Louri da Barrinha, garantiu importantes obras para o município, bem como ampliação do Sistema de Energia Elétrica (em Alagadiço, Lage Grande, Saco e Lagoa dos Umbus), ampliação do Sistema de Abastecimento de Água (no Flamengo), Sinal de telefonia móvel da TIM, reforma da feira livre, poços artesianos, ambulância e muito mais.

Segundo o parlamentar, o trabalho, agora, é para garantir agilidade na implantação do Ponto SAC, no município, através da Emenda Parlamentar de sua autoria. “Apresentado-me pelo vereador Louri, este é um anseio antigo da comunidade, que necessita dos Serviços de Atendimento ao Cidadão (SAC), em Jaguarari, sem precisar ter que recorrer as cidades vizinhas”, disse o deputado Roberto Carlos, que garantiu: “o trabalho por mais benefícios para Jaguarari vai continuar...

Senadores da Bahia votaram pela punição a juízes e procuradores que abusarem da autoridade

O texto-base do PLC 27 de 2017, que prevê punições a juízes e procuradores por abuso de autoridade, obteve 48 votos favoráveis e dentre estes os dos senadores baianos Otto Alencar, Jaques Wagner e Angelo Coronel. O projeto votado nesta quarta-feira (26) propôs também tipificar o crime de caixa 2 eleitoral e tornar a corrupção um crime hediondo, com penas mais duras. 

O texto foi originado do projeto “10 medidas contra a corrupção”, que sofreu alterações ao ser votado na Câmara, como a inclusão do trecho sobre abuso de autoridade. O projeto de lei foi aprovado por deputados e senadores, mas deve retornar à Câmara para ser votado novamente. Os três senadores baianos nem sempre votam na mesma linha, como hoje. Em votação recente o senador Angelo Coronel divergiu de Otto e Wagner, que votaram para derrubar o Projeto de lei encaminhado ao senado pelo presidente Jair Bolsonaro, que tratava da flexibilização do uso de armas pela população...

Senado aprovou medidas contra corrupção com punição também para abusos de autoridade

Foi aprovado agora a pouco no Senado Federal o texto-base do projeto de lei conhecido como "Medidas de Combate à Corrupção", restabelendo mudanças que haviam sido votadas na Câmara dos Deputados. 

Após ser aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, na manhã desta quarta-feira (26), o projeto foi a votação no plenário  e teve 48 votos favoráveis e 24 contrarios. Dentre as medidas aprovadas está a que define os limites para enquadrar atos de juízes e procuradores como abuso de autoridade...

Marcha ré: Juazeiro decresceu número de eleitores nos últimos anos. Petrolina cresceu proporcionalmente. Como se explica?

Nas eleições de 2020, marcadas para o dia 7 de outubro, Juazeiro pode conhecer o nome do seu novo prefeito, ou o mesmo, no caso de reeleição de Paulo Bonfim, com pelo menos 15 dias de antecedência em relação à Petrolina. 

É de fácil entendimento, já que Petrolina passou a casa dos 200 mil eleitores e pode ter segundo turno nas próxmas eleições, caso algum dos candidatos não ultrapasse os 50% dos votos, mais um, adiando o resultado do pleito do dia 7 de outubro para 15 de novembro, data prevista para o segundo turno em cidades com mais de 200 mil eleitores...

Petrolina: Depois dos festejos juninos a hora é de acender a fogueira da política, no PT, fogo amigo já queima

Do outro lado da ponte presidente Dutra a ordem é acender a fogueira da política. A maioria tenta esconder os fatos, mas o ditado é popular: Onde há fumaça existe fogo. Por isto, o prefeito de Petrolina, Miguel Coelho, nem comemorou os resultados considerados positivos dos festejos juninos,  e já está numa cruzada de aliciamento de partidos para fortalecer seu projeto de reeleição na soma do tempo de televisão. A nova investida é o PSL, do presidente Bolsonaro, dirigido no Estado pelo deputado Luciano Bivar.

Vereador da bancada do PSL na Câmara de Petrolina, Gabriel Menezes teve uma longa conversa, antes do São João, em Brasília, com o deputado Sebastião Oliveira (PL). Saiu do encontro com a promessa de que terá o apoio do Partido Liberal. Gabriel não esconde o desejo de disputar a Prefeitura...

Paraná Pesquisas: Maioria acredita que vazamento de conversas não abala Lava Jato

Um levantamento realizado em todo o Brasil feito pelo instituto Paraná Pesquisas mostra que o impacto da transcrição de supostas trocas de mensagens entre o ex-juiz federal e atual ministro da Justiça, Sérgio Moro, e procuradores da Lava Jato, foi pouco. Para 56,1% dos entrevistados, as acusações do The Intercept não colocam em dúvida os resultados da operação. Foram ouvidas 2.264 pessoas em todo o País entre os dias 17 e 21. Para 38,1%, as supostas mensagens põem em dúvida a Lava Jato. O maior apoio vem do grupo com ensino superior completo: 72,2% disseram que as conversas não provocam impactos na Lava Jato. A maioria mantém a credibilidade na Lava Jato: Nordeste (51,8%), Sudeste (56,2%), Sul (58,7%) e Norte + Centro-Oeste (61,5%). ..

Lula estuda levar à ONU mensagens de Moro com Lava Jato e pressão sobre o STF

As mensagens trocadas pelo ex-juiz federal e hoje ministro da Justiça, Sergio Moro, e procuradores da Lava Jato devem compor a última manifestação da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva à ONU, de acordo com o jornal Folha de S. Paulo.

De acordo com a coluna Painel, do jornal Folha de S. Paulo, além das conversas reveladas pelo site The Intercept, os advogados do ex-presidente colecionam declarações de membros das Forças Armadas e do governo Bolsonaro. Querem mostrar que todas as instâncias do Judiciário são pressionadas quando é seu cliente quem está nos autos.

Haverá sessão da ONU em setembro, e a expectativa dos defensores é a de que o caso do petista seja analisado nessa ocasião. O desafio dos advogados é convencer a entidade de que o pleito do ex-presidente se enquadra nos parâmetros dela.

A praxe é provocar a ONU somente após esgotados todos os recursos na Justiça nacional. Lula ainda não cumpriu esse roteiro, mas seus advogados atuam para convencer a organização de que “não há remédio jurídico possível” para ele, sob o argumento de que todas as instâncias estão sob tensão...

Projetos focam no desenvolvimento do Vale do São Francisco

Avanços para a agricultura irrigada do Vale do São Francisco, esforço constante do deputado federal Fernando Monteiro (PP/PE), receberam reforço importante nesta segunda-feira (24), após o anúncio do presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, de expandir o crédito rural na região. Sem entrar em detalhes, o gestor adiantou a importância econômica da fruticultura sertaneja e da necessidade de maiores incentivos para o setor. O Vale do São Francisco também conta com projeto de autoria do deputado Fernando Monteiro, que propõe a criação da Zona Franca do Sertão do São Francisco. 

Em fase de tramitação na Câmara, a proposta tem como objetivo estimular o desenvolvimento da vitivinicultura, da fruticultura e do enoturismo na região através de uma área de livre comércio de importação e exportação, isentando parte dos impostos de toda esta cadeia produtiva. O projeto é visto como a possibilidade de um alívio nos custos originados pela elevada carga tributária que afeta principalmente os pequenos produtores, que correspondem a 94% dos empreendimentos do setor. ..

Pedido de liberdade de Lula sai da pauta desta terça-feira (25)

A presidente da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, retirou de pauta ontem(24) um pedido de liberdade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Na peça, a defesa aponta a suspeição do ex-juiz e atual ministro da Justiça Sergio Moro no caso do tríplex no Guarujá.

O pedido, um habeas corpus, estava na pauta do colegiado para hoje. Como presidente, é Cármen quem comanda o calendário de julgamento da Turma. Também nesta segunda, a defesa de Lula pediu ao Supremo que dê prioridade à análise do habeas corpus. Os advogados alegaram que Lula é idoso e já está preso há 443 dias...

Presidente da Juventude do PSDB de Juazeiro deixa o partido

Gleidson Azevedo, que militava pelo PSDB de Juazeiro desde a adolescência, se desfiliou do partido esta semana. Ele enviou uma nota à imprensa sobre a decisão sem indicar para qual partido pretende migrar. Gleidson não esconde suas pretensões políticas  para as eleições de 2020 e essa pode ter sido a razão para o seu desembarque da legenda tucana. 

Leia a nota na íntegra:..