Política
Juazeiro: Câmara começa a limpar pauta para início do recesso
Na sessão de ontem, segunda-feira (02), a Câmara de Juazeiro aprovou sete Projetos do Poder Legislativo e quatro do Poder Executivo, deixando pendentes alguns projetos como o do Orçamento do Exercício 2020.
Dentre os projetos votados nesta segunda-feira, alguns são dos vereadores: Projeto de Lei que denomina "Cipriano Pereira Borges" o Campo de Futebol Amador na Comunidade NH1, no Distrito de Maniçoba; Que denomina a "Rua Novo Juazeiro", no bairro Novo Encontro, passando a se chamar "Avenida Belinho do Horto"; Denominando ruas no bairro Novo Encontro: Rua I como Rua VIII de setembro; Rua II como Rua XX de novembro; Rua III como Rua XV de julho; Rua IV como Rua VII de setembro; Rua V como Rua XV de novembro e Rua VI como Rua 12 de Novembro; Projeto de Lei que denomina "Posto de Saúde Jaime dos Santos" o logradouro público situado na Rua Bela Vista no Bairro Novo Encontro; Que denomina "Geraldo Bandeira" a Unidade Básica de Saúde do bairro Palmares; Que institui o Dia 15 de Novembro como data comemorativa de Aniversário do Bairro Jardim Vitória; Que denomina o nome da Associação de Moradores do bairro Alto do Cruzeiro como "Armando Joaquim Rodrigues" e denomina a Unidade Básica de Saúde do NH1, Distrito de Itamotinga, como "Maria Perpétua dos Santos"...
Manoel Leão Ascom CMJ
PSL suspende Eduardo Bolsonaro por um ano; 17 deputados são punidos
O PSL confirmou nesta terça-feira, 3, a punição ao deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) e outros 17 parlamentares que tentaram afastar o presidente do partido, Luciano Bivar (PE), do comando da sigla. O filho do presidente pegou a maior punição e vai ficar um ano sem exercer atividades partidárias.
Eduardo Bolsonaro está em missão oficial da Câmara no Oriente Médio e ainda não foi comunicado oficialmente pelo partido. Na prática, o filho do presidente vai perder a liderança do PSL na Casa e todas as cadeiras que ocupa nas comissões temáticas da Casa, como na CPMI das Fake News, onde tem sido uma espécie de advogado de defesa do presidente Jair Bolsonaro...
Estadão Conteúdo
Pesquisa: Proposta que isenta produtos da cesta básica de impostos tem aprovação da população
Uma enquete realizada pelo DataSenado sobre a Proposta de Emenda à Constituição que proíbe a cobrança de impostos sobre os produtos que compõem a cesta básica, mostrou que a maioria dos participantes concorda com o texto.
Entre os que responderam, 92% acham que a cobrança deve ser proibida enquanto 6% acreditam que não deve. Além disso, 93% responderam que a cobrança de impostos dificulta o acesso da população aos itens da cesta básica e a mesma porcentagem acredita que a redução dos preços desses produtos contribui para a saúde da população...
Com informações da Agência Senado
Energia Solar: Taxação desse tipo de energia será tema de debate, nesta terça (3)
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A informação de que a energia produzida nas residencias, através placas solares, poderá ser taxada, com impostos que podem passar dos 60%, tem sido discutida com frequência na região e em todo o país. É para debater esse tema que a Comissão de Assuntos Econômicos do Senado se reúne amanhã (3), às 10h. O autor do pedido de audiência pública é o senador Major Olimpio (PSL-SP).
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) abriu em outubro uma consulta pública que pode mudar a resolução sobre a tributação no setor. Pela regra atual, o valor da energia gerada pelo consumidor é integralmente compensado pelo valor da tarifa de energia. Segundo a Aneel, a isenção permitiu a expansão da energia renovável no Brasil. A mudança sob análise pode gerar tributos de 30% a 63% sobre a energia gerada. A consulta da Aneel vai até o dia 30 de dezembro...
Da redação com informações da Agência Senado
Revalida: Novas regras vão facilitar a vida de quem se forma em medicina no exterior
Muitos alunos brasileiros, incluindo jovens estudantes da região, que cursam medicina em outros países, a exemplo da Bolívia, Paraguai e Uruguai comemoram decisão do Senado que aprovou novas regras para o Revalida, exame nacional de revalidação de diplomas de medicina expedidos por universidades estrangeiras. O projeto aprovado no senado agora vai para a sanção presidencial.
Pela sistemática prevista no projeto, tanto faculdades de medicina privadas quanto públicas poderão revalidar os diplomas dos candidatos aprovados, e não somente as públicas, como é a regra geral para qualquer diploma expedido no exterior. Para participar do Revalida, contudo, as instituições precisarão ter curso de medicina com nota 4 ou 5 no Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes)...
Da redação com informações da Agência Senado
PSL busca guinada política sem Bolsonaro
Abrigo da família Bolsonaro nas eleições do ano passado, o PSL prepara um reposicionamento político e estratégico após a anunciada saída do presidente da República, que pretende criar uma nova legenda. Para ampliar sua base nas eleições de 2020, o partido fala agora em se aproximar de governadores e formar alianças que antes esbarravam na resistência dos bolsonaristas.
A expectativa entre os aliados do deputado Luciano Bivar (PSL-PE), presidente e fundador do partido, é que a dissidência deve reduzir a bancada de 53 deputados para um número entre 27 e 30 parlamentares. Isso não afetaria, porém, o tempo de TV no horário eleitoral nem os R$ 358 milhões que o PSL terá para gastar no pleito de 2020 - R$ 245 milhões do Fundo Eleitoral e R$ 113 milhões do Fundo Partidário. O cálculo é com base na bancada eleita em 2018...
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo
Encontro sobre Neurocirurgia conta com representação da Prefeitura de Petrolina
Representando o prefeito Miguel Coelho, a secretária de Saúde de Petrolina, Magnilde Albuquerque, participou da abertura da Caravana da Sociedade Brasileira de Neurocirurgia. O evento aconteceu no auditório da Fundação Nilo Coelho, no centro da cidade, na sexta-feira (29). O objetivo do projeto é promover o desenvolvimento e o aperfeiçoamento de estudantes, residentes e profissionais da área de saúde, através do intercâmbio científico. A secretária Magnilde deu as boas-vindas aos congressistas e destacou os avanços promovidos pela atual gestão.
"Esse evento é muito importante para manutenção e crescimento da neurocirurgia na região. Petrolina é o segundo polo médico do estado de Pernambuco e tem avançado bastante no setor de saúde. Ter um evento dessa magnitude é motivo de orgulho e ratifica a importância de Petrolina nesse tipo de atendimento", destaca a secretária...
Ascom Prefeitura de PetrolinaSenado deve votar isenção de ICMS para igrejas nesta terça
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Templos religiosos e entidades beneficentes de assistência social poderão continuar isentos de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) até 31 de dezembro de 2032. A proposta, um projeto de lei complementar (PLP 55/2019) de autoria da deputada Clarissa Garotinho (Pros-RJ), aprovada em maio pelos deputados, pode ter a última votação no plenário do Senado, nesta próxima terça-feira (3), em regime de urgência.
Na última semana a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) da Casa aprovou por unanimidade o relatório do senador Irajá (PSD-TO), favorável à prorrogação por mais 15 anos do benefício. Ele explicou que o PLP muda a Lei Complementar 160, de 2017. Ela estabelece prazos de até 15 anos para isenções, sendo o mais curto — de um ano — a regra geral, na qual templos e entidades assistenciais foram enquadrados. O prazo máximo é concedido a atividades agropecuárias e industriais e a investimentos em infraestrutura rodoviária, aquaviária, ferroviária, portuária, aeroportuária e de transporte urbano. “Não há justificativa para que os incentivos voltados para templos e instituições assistenciais tenham sido enquadrados na regra geral, com prazo mais curto”, disse Irajá em seu voto...
Agência SenadoPrefeitura realiza ação preventiva e chama atenção para o combate à Aids em Petrolina
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Com o intuito de celebrar o Dia Mundial de Combate à Aids, comemorado no dia 1º de dezembro, a Prefeitura de Petrolina realizou, na sexta-feira (29), centenas de teste rápidos de HIV, hepatite B, hepatite C e sífilis. A ação aconteceu no Centro de Testagem e Aconselhamento (CTA)/SAE, no Centro da cidade. Além de testes rápidos, foram distribuídos preservativos e a equipe técnica da unidade também conscientizou a população e divulgou estratégias de prevenção às doenças sexualmente transmissíveis.
Durante todo o mês de novembro, a prefeitura realizou ações em diversos locais da cidade. Esse trabalho é contínuo e vem sendo intensificado na gestão do prefeito Miguel Coelho. Em 2019, foram registrados 81 novos casos de HIV/Aids em Petrolina, um a mais que os casos notificados no ano passado...
Ascom Prefeitura de PetrolinaEdvaldo Brito é empossado na Academia de Letras da Bahia
Com os auditórios do Palacete Góes Calmon lotados, em Nazaré, o professor, jurista e vereador Edvaldo Brito foi empossado na sexta-feira (29) na Academia de Letras da Bahia, sucedendo o professor, engenheiro e escritor Guilherme Radel na cadeira de número 3, que tem como patrono o advogado, vereador e poeta Manoel Botelho de Oliveira, que viveu no século XVII.
Com um discurso forte e de muita pesquisa histórica, Brito destacou a fundação da academia em 1917, os muitos baianos ilustres que estão entre os seus 195 membros, seus antecessores na cadeira, as 15 mulheres que venceram séculos de isolamento social e foram admitidas, e os poucos negros que fazem parte do quadro histórico da casa, também eles vencendo adversidades e ocupando lugar de destaque no país...
Estudantes de Petrolina aprendem sobre prazer da leitura durante Festival Itinerante no Parque Municipal
Estimular nos estudantes da rede Municipal o prazer em ler. Esse foi um dos pilares do primeiro Festival Literário Itinerante de Petrolina realizado, nesta sexta-feira (29), no Parque Municipal Josepha Coelho. O evento foi a culminância do projeto Planeta Pequeno Príncipe que trabalhou ao longo do ano de 2019 com formações de professores dos 4º e 5º anos do Ensino Fundamental, em Petrolina.
Mais de 300 crianças participaram das atividades acompanhados de mediadores. De forma lúdica e bastante divertida, a programação do festival conquistou a atenção da garotada, através de contação de histórias, brincadeiras, música e leitura de textos. O ambiente diferenciado do Parque foi o cenário perfeito para que os estudantes pudessem vivenciar as diversas formas de aprender sobre literatura...
Ascom PMP - Foto: Alexandre JustinoAntonio Coelho participa de lançamento de programa para ovinocaprinocultura
O deputado estadual Antonio Coelho (DEM) participou, sexta-feira (29), do lançamento do Plano de Ação Territorial da Ovinocaprinocultura, em Afrânio, no Sertão do São Francisco. O evento foi promovido pelo Banco do Nordeste (BNB) e reuniu produtores rurais de toda a região. O plano é voltado para fomentar a cadeia da ovinocaprinocultura nas cidades de Petrolina, Afrânio e Dormentes.
"Muito gratificante acompanhar mais uma iniciativa para o desenvolvimento do Sertão. O plano lançado pelo BNB ajudará muito os produtores da região, que contarão com recursos para garantir a produção e a competitividade do setor. Isso nos motiva a cada vez mais trabalhar para que iniciativas como essas se repitam para outros segmentos e assim garantir mais emprego e renda para a nossa população", destacou Antonio Coelho...
Ascom Dep. Antônio CoelhoSalário Mínimo passa para R$ 1.039 a partir de hoje
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Com a medida provisória assinada pelo presidente Bolsonaro o salário mínimo ultrapassa pela primeira vez a marca de R$ 1 mil. O valor serve de referência para 49 milhões de pessoas, segundo informações do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese).
O reajuste foi de 4,1% em relação ao atual mínimo, elevando o piso de R$ 998 para R$ 1.039.
Segundo o Ministério da Economia, o valor do salário mínimo definido pelo governo para 2020 contempla justamente a correção somente pela inflação, ou seja, pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), considerando para os meses de janeiro a novembro os valores realizados do INPC e para o mês de dezembro a mediana das projeções de mercado apuradas pelo último Boletim Focus do Banco Central...
Da redação GJ NotíciasPSB critica discursos recentes de Lula e busca se descolar do PT
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A relação com o PT é um dos alvos de debate de um encontro que o PSB realiza, desde quinta-feira (27), no Rio de Janeiro. No partido, os recentes discursos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) contrariam até seus mais veementes defensores na sigla, como é o caso do ex-governador da Paraíba Ricardo Coutinho.
Para Coutinho, as falas de Lula após sua soltura isolam o PT. Em reunião com o comando petista, o ex-presidente disse, por exemplo, que o PT não nasceu para ser um partido de apoio. O ex-governador da Paraíba diz que esse não era o papel que se esperava de Lula, que foi solto em 8 de novembro, após 580 dias de prisão...
Folha PressCASA NOVA: PRÉ-CANDIDATO GALDINO ARAÚJO CRITICA MUDANÇA NO PROJERTO ORIGINAL DA ESCOLA DO DISTRITO DE SANTANA DO SOBRADO
O produtor rural e pré-candidato a prefeito de Casa Nova, Galdino Araújo, recebe com tristeza e profunda preocupação a notícia de que o projeto de construção da Escola Estadual Agnaldo Almeida, no Distrito de Santana do Sobrado, sofrerá alteração no seu projeto original.
De acordo com a ordem de serviço de n° 046/2019, a construção da referida unidade escolar acarretaria investimentos superiores a 3,5 milhões de reais, todavia, em virtude de doação feita municipalidade, através do atual governo municipal, de parte dessa área destinada a construção da escola para uma garagem de ônibus, trará enorme prejuízo, com a significativa diminuição da área construída, espaço onde está localizada a quadra poliesportiva e a frente da escola...
Ascom Galdino AraújoBolsonaro vetou projeto que previa isenção de impostos para importação de equipamentos e componentes para energia solar
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No Diário Oficial da União (DOU) de ontem (28), o presidente Jair Bolsonaro comunicou o veto total a um projeto aprovado pelo Senado e pela Câmara dos Deputados que previa a isenção do Imposto de Importação para equipamentos e componentes de geração elétrica de fonte solar.
Na mensagem de veto, o Executivo alega que, após ouvido o Ministério da Economia, concluiu que, apesar de a proposta legislativa importar diminuição de receita da União, não há indicação das correspondentes medidas de compensação para efeito de adequação orçamentária e financeira, o que viola as regras do artigo 14 da Lei de Responsabilidade Fiscal e ainda dos artigos 114 e 116 da Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2019. ..
Fonte: Agência SenadoMP publicada quarta (27) isenta quartos de hotéis, pousadas e navios do pagamento de direitos autorais por execução de músicas
O presidente Jair Bolsonaro publicou na quarta-feira (27) uma medida provisória, conhecida como "A Hora do Turismo", que, entre diversas iniciativas para "estimular o setor turístico nacional", põe fim à obrigatoriedade de pagamento de direitos de execução pública pelas músicas tocadas em quartos de hotéis, pousadas e outros estabelecimentos do gênero, além de cabines de navios de cruzeiros.
A validade da medida provisória é imediata, mas, por lei, o Congresso terá até 120 dias para examiná-la, rejeitando-a ou mantendo suas disposições. Segundo o Ecad, o prejuízo anual a mais de cem mil titulares de direitos autorais chegará a R$ 110 milhões...
Fonte: UBCCom apoio da Prefeitura, CDL de Sobradinho realiza campanha "Natal de Luz", para fortalecer o comércio local
Contando com o apoio da Prefeitura de Sobradinho, a CDL – Câmara de Dirigentes Lojistas, iniciou a campanha "Natal de Luz", com o intuito de promover o comércio local, aquecendo as vendas do final de ano, e com vantagens para os consumidores. Comprando nas lojas credenciadas, o cliente concorre a uma moto CG 160, e a vários outros prêmios, como eletrodomésticos e eletrônicos, que serão sorteados no dia 11 de janeiro de 2020.
"Acredito que daremos um grande salto na evolução do nosso comércio de Sobradinho, com a iniciativa desta campanha. Queremos pedir para que as pessoas comprem no nosso comércio, invistam para que o recurso circule em nossa cidade. Agradeço o apoio da gestão municipal, através do Prefeito Luiz Vicente Berti, que dedicou esforços para o resgate da CDL em nossa cidade, e está apoiando e incentivando nossa campanha de final de ano. Com o sucesso das vendas, toda a cidade ganha", afirmou a Presidente da CDL, Socorro Oliveira...
Ascom PMSSobradinho realiza Audiência Pública de Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação
Aconteceu na manha desta quinta-feira (28), no Plenário da Câmara de Vereadores, Audiência Pública de Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação, com objetivo de apresentar, analisar e buscar sugestões para o texto base do plano, que irá nortear as diretrizes e metas educacionais do Município de Sobradinho por 10 anos.
O evento contou com a participação de pais, alunos, profissionais da educação, representantes do Conselho Municipal de Educação, dentre outros órgão representativos da sociedade civil. Um dos pontos abordados na audiência foi em relação ao processo de avaliação e monitoramento do Plano Municipal de Educação, com participação de representantes dos diversos segmentos da sociedade...
Ascom PMSDeputado Antonio Coelho destina recursos para ações em Petrolina
O deputado estadual Antonio Coelho (DEM) visitou, nesta quinta-feira (28), unidades de saúde, educação e segurança em Petrolina, no Sertão do São Francisco. O parlamentar destinou a estes órgãos mais de R$ 1 milhão de suas emendas ao Orçamento do Estado. Os recursos, segundo Coelho, visam dar melhores condições para os sertanejos.
A primeira visita do deputado foi ao Hospital Dom Malan, onde foi recebido pelos diretores Etiel e Miguel Alves. A unidade hospitalar foi contemplada com R$ 500 mil. Em seguida, o parlamentar visitou a sede do 2º Batalhão Integrado Especializado (Biesp), onde foi recebido pelo tenente-coronel André Luiz, comandante da unidade. Antonio Coelho destinou R$ 150 mil para a aquisição de equipamentos e materiais para o batalhão, que atua nas cidades de Petrolina, Dormentes e Afrânio...
Ascom Dep. Antônio CoelhoMoradores de Sento-Sé fazem protestos contra falta de água
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A constante falta de água em alguns bairros de Sento-Sé, no norte da Bahia, nos últimos dias, levou moradores a protestar nesta quarta-feira (27) em frente ao SAAE, Serviço Autônomo de Água e Esgoto, órgão de abastecimento do município.
De acordo com publicação do Sento-Sé Notícias, “a população reclama que constantemente vêm sofrendo com a falta de água principalmente no bairro Elias Alves e que está praticamente impossível viver tantos dias sem água morando as margens do Rio São Francisco”, escreveram...
Com informações do Sento-Sé NotíciasDeputado Roberto Carlos homenageia o lançamento do livro que retrata a Biografia política de Leonel Brizola
O deputado Roberto Carlos, vice-presidente estadual do PDT, participou no saguão Nestor Duarte da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) do lançamento do segundo volume da obra Leonel Brizola, Uma Biografia Política, dos autores e correligionários Hari Alexandre Brust e Nilton Nascimento. A bandeira da educação, talvez a mais importante levantada por Brizola, é um dos destaques do livro, assim como os ideais trabalhistas, herdados legitimamente de Getúlio Vargas. “Hoje, esses são os fundamentos ideológicos do nosso PDT”, disse o deputado Roberto Carlos.
Além dos autores e do deputado Roberto Carlos, estiveram presentes no evento diversas autoridades, como o ex-ministro do Trabalho e presidente da fundação Leonel Brizola, Manoel Dias; o presidente da Casa, Nelson Leal; o diretor-geral do Ibametro, Randerson Leal, o vice-presidente da Fundação Leonel Brizola, Eduardo Rodrigues; e o deputado Jurandy Oliveira (PP)...
Ascom Dep. Roberto Carlos
