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Política

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Prefeito de Pilão Arcado é multado pela prática de nepotismo

Na sessão desta quarta-feira (13), realizada por meio eletrônico, os conselheiros e auditores da 1ª Câmara do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia acataram denúncia formulada contra o prefeito de Pilão Arcado, Orgeto Bastos dos Santos, em razão da prática de nepotismo no exercício de 2021. O conselheiro substituto Ronaldo Sant’Anna, relator do processo, aplicou multa de R$3 mil ao gestor e determinou a imediata exoneração dos profissionais nomeados ilegalmente. Cabe recurso da decisão.

Segundo o TCM-BA, a denúncia foi formulada pelo cidadão Edimar Dias Santos, que se insurgiu contra a prática de nepotismo diante da nomeação de Allan Rogério de Queiroz Albuquerque para o cargo de “assessor especial”, vez que o mesmo é irmão da secretária de Ação Social, Gercina Júlia de Queiroz Albuquerque Lima e cunhado do secretário de Infraestrutura, Joel Rosa de Negreiros Borges. Também foi questionada a nomeação de José Antônio Gonçalves de Queiroz para o cargo de coordenador de “Promoções e Turismo”, que é sobrinho da chefe de gabinete da Prefeitura de Pilão Arcado, Guaracira Queiroz Lima Rocha...

Da Redação RedeGN

Bolsonaro diz que não se vacinará nem após “último brasileiro”

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) disse, em entrevista à Jovem Pan, que decidiu não se vacinar contra a Covid-19. O chefe do Executivo nacional pode tomar o imunizante desde abril deste ano. Em diversas vezes, afirmou que receberia a proteção contra o coronavírus, que ceifou a vida de mais de 600 mil pessoas no Brasil, assim que o último brasileiro fosse vacinado.

“Eu decidi não tomar mais a vacina. Eu estou vendo novos estudos, a minha imunização está lá em cima, para que vou tomar a vacina? Seria a mesma coisa que você jogar R$ 10 na loteria para ganhar R$ 2. Não tem cabimento isso”, disse...

Metrópoles / foto: José Cruz/Agência Brasil

Vereador Dr. Salvador lamenta manutenção de veto a projeto que dava transparência à distribuição de medicamentos na rede pública

O vereador de Juazeiro, Dr. Salvador (PCdoB), lamentou nesta quarta-feira (13) a manutenção, na Câmara Municipal, do veto da Prefeita de Juazeiro, Suzana Ramos (PSDB), a um projeto de grande alcance social, de sua autoria, que versava sobre a obrigatoriedade do município divulgar a relação de medicamentos disponíveis e indisponíveis na rede de saúde pública do município.

Com seis votos contrários, o veto do executivo foi mantido, contrariando decisão anterior do legislativo que aprovara o projeto por unanimidade: “Lamentavelmente nosso projeto de lei, que tratava sobre a divulgação das medicações disponíveis e indisponíveis para a população foi barrado. Lamentavelmente, sem unanimidade desta vez, o veto foi mantido e é a população quem sai perdendo, já que muita gente, que precisa muito dessa informação foi tolhida do direito de tê-la”, disse...

Ascom Dr. Salvador

Ministra diz que governo vai anunciar programa de distribuição de absorventes nos próximos dias

A ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, disse em um post em sua página no Instagram que o governo federal vai apresentar nos próximos dias um programa para distribuição de absorventes para mulheres em situação de vulnerabilidade.

Na publicação, a ministra aparece em uma foto com o deputado Roberto de Lucena (Podemos-SP), presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos Humanos e da Justiça Social, e diz ter garantido ao parlamentar a criação do programa...

Folha Press Foto Agencia Brasil

Sabatina de André Mendonça no Senado segue empacada. Rumores apontam que Alcolumbre quer segurar até 2023

Depois de o ministro Ricardo Lewandowski, do Superior tribunal de Federal, negar um pedido para obrigar o Senado a marcar a sabatina de André Mendonça, indicado de Jair Bolsonaro para ocupar uma vaga no STF, o presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado, Davi Alcolumbre, do DEM do Amapá, revelou a aliados que vai segurar a sabatina do indicado de Bolsonaro até depois da eleição de 2022.

De acordo com fontes próximas de Alcolumbre a ideia é segurar a sabatina para a indicação perder a validade e ficar para indicação de um próximo presidente, em 2023...

Da redação redeGN/ Com informações da CNN

Lei que proíbe despejos ou desocupação de imóveis urbanos na pandemia já foi publicada do Diário Oficial.

Já está publicado no Diário Oficial da União a promulgação de Lei 14.216/21 que proíbe despejo ou desocupação de imóveis urbanos até o fim de 2021 é uma delas e proíbe os efeitos de qualquer ato ou decisão de despejo, desocupação ou remoção forçada coletiva de imóvel privado ou público.

Aprovada na Câmara e no Senado a Lei foi vetada por Bolsonaro mas o veto foi derrubado na Câmara Federal e já está promulgada e publicada no Diário da União...

Da redação redeGN com informações da agencia Câmara

Governo da Bahia promete complexo de Segurança para Sento-Sé

Uma solicitação da gestão em Sento-Sé pode resultar na conquista de um complexo de segurança pública para o município, de acordo com publicação da assessoria de comunicação da prefeitura.

O complexo foi prometido pelo governador do estado, Rui Costa, após audiência com a prefeita Ana Passos, que além dessa demanda ainda apresentou solicitações nas áreas de infraestrutura, educação, segurança pública, dentre outras...

Com informações da Ascom Sento-Sé/Foto Tony Lopes

Sob vaias e aplausos Bolsonaro visitou Santuário Nacional de Nossa Senhora Aparecida, nesta terça( 12)

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) visitou o Santuário Nacional de Nossa Senhora Aparecida nesta terça-feira (12), dia do feriado nacional que homenageia a padroeira do Brasil.

Ao chegar no local, o presidente foi vaiado e aplaudido pelos fiéis presentes no local. ..

Da redação redeGN/ Com informações da CNN e Agencia Estado

Ministro pede que corte no orçamento seja revisto "urgentemente"

O ministro da Ciência, Tecnologia e Inovações, Marcos Pontes, comentou, no último fim de semana, o corte no orçamento da pasta, aprovado pelo Congresso Nacional por solicitação do Ministério da Economia. O projeto retirou R$ 690 milhões do ministério comandado por Pontes e repassou para outros setores. 

Com a redução, o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) perdeu 90% do seu orçamento, incluindo recursos que serviriam para o pagamento de bolsas de pesquisa, o que pode impactar projetos em andamento. ..

Agência Brasil / foto: José Cruz-Agência Brasil

STF prorroga por mais 90 dias dois inquéritos contra Jair Bolsonaro

O ministro Alexandre de Moraes, do STF, prorrogou por mais 90 dias dois inquéritos contra o presidente Jair Bolsonaro (sem partido). Os adiamentos foram publicados nesta segunda-feira (11).

O primeiro apura se Bolsonaro teria tentado interferir na Polícia Federal para beneficiar aliados e familiares. Já o segundo, investiga se o chefe do Executivo cometeu crime ao divulgar documentos sigilosos relacionados a um ataque hacker feito contra o Tribunal Superior Eleitoral (TSE)...

CNN / foto: Isac Nóbrega/PR

TSE abre testes de sistema de segurança das urnas eletrônicas

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) abre nesta segunda-feira (11) a edição de 2021 do Teste Público de Segurança (TPS) do Sistema Eletrônico de Votação. Essa é mais uma rodada de testes para garantir a segurança das urnas nas eleições do próximo ano.

O assunto esteve no centro das discussões e conflitos recentes entre o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e o presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso...

CNN / foto:

Marcos Pontes critica Ministério da Economia por corte de R$ 600 milhões no orçamento da ciência

O ministro da Ciência e Tecnologia, Marcos Pontes considerou uma “falta de consideração”  o corte de R$ 600 milhões do orçamento do Ministério da Ciência e Tecnologia, em verbas destinadas ao financiamento de pesquisas.

Marcos Pontes publicou em uma rede social neste domingo (10) que o corte é “equivocado e ilógico”, cobrando uma correção imediata: "Falta de consideração. Os cortes de recursos sobre o pequeno orçamento de Ciência do Brasil são equivocados e ilógicos. Ainda mais quando são feitos sem ouvir a Comunidade. Científica e Setor Produtivo. Isso precisa ser corrigido urgentemente”, escreveu...

Foto imagem TV Brasil

Com esforços da Prefeitura de Juazeiro, tempo de abertura de empresas na cidade é reduzido e serviço ganha agilidade

O tempo de abertura de empresas, que em anos anteriores chegou a 60 dias em Juazeiro, caiu para 5 em 2021, graças aos esforços da Prefeitura Municipal, por meio da Agência de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Pecuária (ADEAP), Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (SEMAURB), Secretaria da Fazenda (Sefaz) e dos profissionais de contabilidade da região.

Um dos primeiros passos foi ouvir os profissionais de contabilidade, que trouxeram dados preocupantes sobre a burocratização de processos na abertura de empresas no município. Em seguida, a discussão sobre a necessidade de integração entre as pastas, para que os serviços de abertura e baixas ganhem mais celeridade, proporcionando ao empreendedor bons motivos para investir no município...

Milena Pacheco – Assessora de Imprensa ADEAP/ Ascom/ PMJ

Prefeitura de Juazeiro realiza visita técnica a entreposto de ovos no interior do município e trata sobre proposta do governo federal

Prefeitura de Juazeiro realiza visita técnica a entreposto de ovos no interior do município e trata sobre proposta do governo federal

 

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Milena Pacheco – Assessora de Imprensa ADEAP/ Ascom/PMJ

Justiça mantém prisões de denunciados pelo MP-BA por suspeita de envolvimento em esquema de fraudes processuais

A Justiça manteve a prisão preventiva de três suspeitos de participarem de uma organização criminosa investigada por fraudes processuais para beneficiar não herdeiros. Heliana Souza Gonçalves, Daniel Campos Carneiro Mehlem e Fábio Almeida, foram presos na segunda fase da operação inventário, em setembro deste ano.

A denúncia foi feita pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA), por meio do Grupo de Combate às Organizações Criminosas e Investigações Criminais (Gaeco), como desdobramento da "Operação Inventário”...

G1

Bolsonaro cita falta de fertilizantes e alerta para problemas de abastecimento

O presidente Jair Bolsonaro afirmou, nesta quinta-feira (7/10), que o Brasil poderá sofrer com desabastecimento em 2022 devido a falta de fertilizantes causada pela diminuição da fabricação chinesa. A declaração ocorreu durante a cerimônia de modernização de normas de segurança e saúde no trabalho, no Palácio do Planalto.

"Vou avisar um ano antes: fertilizantes. Por questão de crise energética, a China começa a produzir menos fertilizantes. Já aumentou de preço, vai aumentar mais e vai faltar. A cada cinco pratos de comida no mundo, um sai do Brasil. Vamos ter problemas de abastecimento no ano que vem"...

Correio Braziliense Foto Ilustrativa

CPI reconvoca Marcelo Queiroga para depor pela terceira vez

A CPI da Pandemia convocou, pela terceira vez, o ministro da Saúde Marcelo Queiroga para prestar depoimento no Senado.

A justificativa principal foi a mudança de pauta de última hora da Conitec (Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS), que trataria do uso de medicamentos do “kit Covid” nesta quinta-feira (7)...

CNN / foto: Alan Santos/PR

Alexandre de Moraes determina o prazo de 30 dias para a PF ouvir Bolsonaro

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou nesta quinta-feira (7) que a Polícia Federal tome em 30 dias — presencialmente — o depoimento do presidente Jair Bolsonaro no inquérito que apura se ele interferiu politicamente na instituição.

Dentro desse prazo, Bolsonaro poderá marcar dia e hora para ser interrogado sobre a acusação do ex-ministro Sergio Moro: a de que o presidente agiu para blindar aliados e familiares de investigações...

G1 / foto: Isac Nóbrega/PR

STF forma maioria e mantém proibição de “showmícios” para eleições de 2022

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quinta-feira (7) e manteve a proibição de artistas em comícios e reuniões de candidatos, popularmente conhecido como “showmícios“, para as eleições de 2022. A realização desses eventos é proibida desde 2006.

Os ministros, no entanto, votaram a favor da liberação de artistas em eventos de arrecadação de fundos para as campanhas eleitorais no próximo pleito...

CNN / foto: Rosinei Coutinho/SCO/ STF

Ex-prefeitos de Jacobina multados por irregular contratação de advogados

Na sessão desta quinta-feira (7), realizada por meio eletrônico, os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) acataram representação formulada pelo Ministério Público de Contas contra os ex-prefeitos de Jacobina, Leopoldo Moraes Passos e Rui Rei Matos Macedo, em razão de irregularidades na contratação direta de escritórios de advocacia para prestação de serviços de assessoria/consultoria jurídica. Os contratos foram firmados, respectivamente, nos exercícios de 2003 e 2016.

Segundo a representação do MPC, o ex-prefeito Leopoldo Moraes Passos contratou, por inexigibilidade, o escritório do advogado Paulo Sérgio Maciel O’Dwyer, pelo valor de R$9.974.276,73, tendo por objeto a “propositura e acompanhamento de Ação de Cobrança referente a importâncias não repassadas do Fundef ao Município de Jacobina pela União Federal a partir de 1998”. Já o ex-prefeito Rui Rei Matos Macedo celebrou contrato, também por inexigibilidade, com o escritório “Ibaneis Advocacia e Consultoria”, pelo montante R$3.316.244,85, visando o levantamento/ liberação de crédito depositado e vinculado em execução de sentença e defesa do município em ação civil pública...

Da Redação RedeGN

PTB anuncia expulsão de Cristiane Brasil, Fadi Faraj e Oswaldo Eustáquio

O Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) informou nesta quarta-feira (6) que expulsará a filha de Roberto Jefferson e ex-deputada Cristiane Brasil. Além dela, o pastor Fadi Faraj e o blogueiro Oswaldo Eustáquio também serão expulsos.

Jefferson, que está preso por determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), é o presidente nacional da sigla...

CNN / foto: reprodução

Ex-estagiária de ministro do STF é alvo de busca e apreensão da PF

Ex-estagiária do ministro do STF Ricardo Lewandowski tratada como informante pelo blogueiro Allan dos Santos, Tatiana Bressan é alvo de uma busca e apreensão da Polícia Federal nesta quinta-feira (7).

Os policiais vasculham o endereço de Tatiana, em Brasília, desde as 14h. Neste momento ela está na Superintendência da Polícia Federal prestando depoimento. Mensagens obtidas pela CPI da Pandemia mostram que Tatiana se colocou à disposição do blogueiro Allan dos Santos para vazar informações do STF. Ela era estagiária no gabinete do ministro Ricardo Lewandowski...

CNN / foto: reprodução