Paulo Câmara destina R$ 6,3 milhões para o Auxílio Emergencial do Carnaval 2022

O governador de Paulo Câmara sancionou, nesta sexta-feira (18.02), a Lei do Auxílio Emergencial do Ciclo Carnavalesco 2022, que concede apoio financeiro aos artistas e grupos culturais que se apresentaram nos últimos três carnavais no Estado e ficaram impedidos de promover suas atividades por conta da pandemia da Covid-19. A iniciativa foi viabilizada por meio da Secretaria Estadual de Cultura, Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe), Secretaria de Turismo e Lazer e pela Empresa de Turismo de Pernambuco (Empetur). O edital será lançado neste sábado (19.02), nos sites www.cultura.pe.gov.br e www.empetur.pe.gov.br.

"Infelizmente, a maior festa popular de Pernambuco não vai acontecer novamente este ano. Mas a gente não pode deixar, de maneira nenhuma, de prestigiar a nossa cultura e os nossos artistas, que têm nos ajudado tanto neste período de pandemia com mensagens de esperança e respeito à ciência. Estão sendo disponibilizados mais de R$ 6 milhões do orçamento do Estado, alcançando um público de 750 artistas e garantindo um cachê que eles possam utilizar para o seu sustento, sua cultura e sua arte", afirmou Paulo Câmara...

Da Redação RedeGN

Sintraf diz que presidência da Câmara de Petrolina negou espaço para realização de evento; vereadores discutem em sessão

A Presidente do Sindicato dos Agricultores Familiares (Sintraf) de Petrolina, Isalia Damascena, ocupou espaço na imprensa para lamentar atitute do vereador Aero Cruz, presidente da Câmara Municipal, em negar espaço da Casa Legislativa para sediar o 2º Comgresso da Agricultura Familiar. Sobre o assunto, o vereador trocou farpas com o opositor Gilmar Santos, na sessão ordinária de ontem (17).

Isalia frisou que foi encaminhado com antecedência ofício solicitando o espaço para o evento e para a sua supresa foi negado. “Ele alegou que o espaço estará em reforma e que não poderá disponibilizar. Sendo que os demais vereadores de situação e oposição discordaram da decisão”, disse...

Da Redação RedeGN

Câmara de Petrolina aprova Projeto de Lei que autoriza embarque e desembarque de passageiros com deficiência fora das paradas de ônibus

A Câmara de Vereadores de Petrolina aprovou o Projeto de Lei Nº 206/2021 que dispõe sobre a permissão para embarque e desembarque de passageiros com deficiência ou mobilidade reduzida fora dos pontos e paradas oficiais no município nesta quinta-feira (17). De acordo com a justificativa, o objetivo é diminuir as barreiras encontradas por estas pessoas durante o uso do transporte coletivo.

O texto tem base na Lei Brasileira de Inclusão (Lei nº 13.146/2015), que estabelece no artigo 46: "o direito ao transporte e à mobilidade da pessoa com deficiência ou com mobilidade reduzida será assegurado em igualdade de oportunidades com as demais pessoas, por meio de identificação e de eliminação de todos os obstáculos e barreiras ao seu acesso."..

Da Redação RedeGN

Prefeito Pedro Oliveira autoriza aumento de 34% para professores de Curaçá

O prefeito de Curaçá, Pedro Oliveira, autorizou nesta quinta-feira (18) um reajuste de 34% para os professores do município, valorizando ainda mais a educação, considerada uma das prioridades do governo desde a primeira gestão.

Em encontro com o Secretário de Educação, Daniel Torres, o prefeito destacou a importância da educação, seu compromisso com o setor e autorizou o secretário municipal a implementar as medidas necessárias para que o aumento chegue logo à categoria:..

Congresso promulga PEC que isenta de IPTU igrejas em imóveis alugados

O Congresso Nacional promulgou, na tarde de hoje (17), a Emenda à Constituição nº 116, que concede isenção de Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) a templos religiosos que funcionam em imóveis alugados. A proposta tramitava no Congresso desde 2015, tendo sido aprovada em 2016 no Senado. Na Câmara dos Deputados, a votação foi concluída no final de 2021.

A Emenda nº 116 estende a templos em imóveis alugados um benefício do qual já gozavam igrejas que têm imóveis próprios. Embora a Constituição estabeleça que templos religiosos não devam pagar o imposto, ainda havia divergência se, no caso de imóveis alugados, quando os locatários são responsáveis pelo pagamento do IPTU, a regra também era válida...

Agência Brasil / foto: Fabio Rodrigues Pozzebom-Agência Brasil

Deputado Tum quebra silêncio e denúncia morosidade dos líderes do bloco de Oposição e Governo na ALBA: “querem boicotar a CPI da Coelba”

Autor do pedido de criação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que visa investigar a atuação da Coelba, concessionária que monopoliza o fornecimento de energia elétrica na Bahia, o deputado estadual Tum tem cobrado de seus pares, sobretudo as lideranças do governo e da oposição, a instalação do colegiado.

A CPI, que teve a assinatura de 44 deputados, mais que o dobro do mínimo necessário, já teve aval do jurídico da Alba e a autorização da presidência da Casa para ser instalada...

OFF News

Ataque às eleições é estratégia autoritária, diz Barroso ao deixar TSE

O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), presidiu hoje (17) a última sessão plenária de seu mandato à frente da Justiça Eleitoral. Em discurso de despedida, o ministro fez um balanço de sua gestão e reafirmou que ataques recentes ao processo eleitoral replicam táticas autoritárias que visam enfraquecer a democracia brasileira.

Barroso encerra no fim do mês sua passagem de quatro anos pelo TSE. Na presidência, ele será substituído pelo atual vice-presidente da Corte, ministro Edson Fachin, que deverá assumir o comando da Justiça Eleitoral em 22 de fevereiro. Alexandre de Moraes será o novo vice...

Agência Brasil / foto: reprodução

Câmara de Santa Maria da Boa Vista reajusta salários dos vereadores, prefeito, vice e secretários

A Câmara Municipal de Santa Maria da Boa Vista-PE aprovou nesta quarta-feira (16), o reajuste salarial dos vereadores, do prefeito, vice e secretários municipais. O novo salário vai valer a partir da próxima legislatura, segundo o Poder Legislativo.

Com o reajuste, o salário dos vereadores passará dos atuais R$ 7.500 para R$ 9.800; para secretários, cujos salários variam entre R$ 5.000 a R$ 6.600, com aumento subirá para R$ 8.000; o salário da vice-prefeita, que atualmente é de R$ 10.000, com o aumento, deve ficar em R$ 13.000; já o prefeito, que recebe hoje R$ 18.000, passará a receber R$ 23.000...

Da Redação RedeGN

PEC da redução alíquota do INSS dos municípios proposta pela UPB é abraçada pela CNM e associações do Norte e Nordeste

Uma frente ampla de articulação a favor da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que prevê a redução da alíquota do INSS patronal dos municípios pela metade foi formada nesta quarta-feira (16), durante a reunião virtual dos presidentes das associações municipalistas estaduais do Norte e Nordeste.

O encontro, organizado pela União dos Municípios da Bahia (UPB), contou com a presença do Presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, que apontou a matéria como de interesse de todos os municípios brasileiros e essencial para o equilíbrio fiscal das prefeituras...

Ascom UPB

Estados se mobilizam contra mudança em ICMS do combustível

No dia em que o Senado poderia votar dois projetos que buscam reduzir o preço dos combustíveis, os estados se manifestaram contrários a um deles, que modifica a sistemática de cobrança do ICMS que incide sobre a gasolina, diesel e biodiesel.

Em carta, os secretários de Fazenda, que já se opunham ao texto aprovado na Câmara, criticam a mudança proposta para uma alíquota única, que consta no substitutivo entregue pelo senador Jean Paul Prates (PT-RN) na terça-feira, argumentando que isso implicaria “fatalmente em aumento de carga tributária”...

O Globo / foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

Vereador Nalvinho propõe convocação de Superintendente de Cultura que ofendeu piauienses que residem em Juazeiro (BA)

O vereador Nalvinho Leopoldo (Patriotas) sugeriu na sessão desta quarta-feira coletar assinaturas para que o Superintendente Municipal de Cultura que integra o primeiro escalão do Governo Novo Tempo, explicasse no púlpito do legislativo, os atos de xenofobia gravado por Junior Mota por meio de áudios em grupo de WhatsApp.

Alguns parlamentares sugeriram que a prefeita exonere o Superintendente. O requerimento de Nalvinho será analisado na próxima sessão ordinária...

Ascom vereador Nalvinho Leopoldo

Vereador Dr. Salvador cobra regularidade no abastecimento de água do Parque Residencial, em Juazeiro

O vereador de Juazeiro, Dr. Salvador Carvalho (PCdoB), após encontro com lideranças e moradores do Parque Residencial, se reuniu esta semana com a direção do SAAE, buscando uma solução para os problemas de abastecimento de água na comunidade.

"Durante o encontro a diretora do SAAE, Josilene Alexandre, se comprometeu a suprir o abastecimento de água na comunidade de forma emergencial, com carros pipas, durante os próximos 14 dias, prazo que consideramos suficiente para tentar equacionar de vez o abastecimento”, informou o vereador...

Ascom Dr. Salvador

Miguel retoma caravanas pelo estado e oficializa aliança com Zeca Cavalcanti

O prefeito Miguel Coelho volta a realizar encontros regionais e articulações políticas para fortalecer sua pré-candidatura ao Governo do Estado. Nesta quinta-feira (17), o gestor visita seis municípios. O ponto alto das agendas será um grande ato de apoio, em Arcoverde, do ex-prefeito Zeca Cavalcanti.

O ato em Arcoverde terá também a participação do deputado federal Fernando Filho, vereadores e outras lideranças políticas do Sertão e Agreste. O evento será ainda o lançamento da pré-candidatura de Zeca Cavalcanti a deputado estadual. O político arcoverdense já foi prefeito duas vezes e deputado federal. ..

Da Redação RedeGN

Entenda a tensão entre Rússia e Ucrânia na fronteira entre os países

As tensões entre a Ucrânia e a Rússia estão em seu ponto mais alto dos últimos anos. O exército russo reuniu mais de 130 mil soldados perto da fronteira ucraniana nas últimas semanas.

Os Estados Unidos e demais países-membros da Otan (Organização do Tratado do Atlântico Norte) acusam a Rússia de planejar um ataque contra a Ucrânia e apontam um crescente acúmulo de forças militares nas fronteiras...

CNN / foto: reprodução

Governo do Estado destina mais R$ 1,5 milhão para a reforma de mercados municipais em Queimadas e Pilão Arcado

 

A Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) assinou mais dois convênios com consórcios públicos para a reforma dos mercados municipais de Queimadas, no território Sisal, e Pilão Arcado, no território Sertão do São Francisco. ..

Da Redação RedeGN

Wagner mantém pré-candidatura ao governo e sinaliza desejo de Otto e Leão para o Senado

O senador Jaques Wagner (PT) manteve a pré-candidatura ao governo da Bahia, mesmo após sinalizações de que o nome do bloco político para o cargo seria do senador Otto Alencar (PSD). Em postagem nas redes sociais nesta terça-feira (15), Wagner comentou que o "objetivo é fortalecer a unidade do grupo para ganharmos mais uma vez na Bahia e com Lula".

"O quadro continua o mesmo, com minha pré-candidatura ao Governo e o desejo de Otto e [João] Leão de disputarem o Senado. Política é assim: se conversa muito até se chegar a um consenso", pontuou o senador. Apesar disso, o vice-governador João Leão tem afirmado que seu desejo seria de assumir a cabeça da chapa...

Bahia Notícias / foto: reprodução

Bahia: Pedro Maia, Norma Angélica e Alexandre Cruz integram lista tríplice para procurador-geral de Justiça

Os promotores de Justiça Pedro Maia, Norma Angélica Cavalcanti e Alexandre Cruz foram eleitos para a lista tríplice da qual será escolhido, pelo governador do Estado, o nome do chefe do Ministério Público do Estado da Bahia para o biênio 2022/2024. Eles foram os três candidatos mais votados em eleição realizada nesta segunda-feira (14). Pela primeira vez, o pleito foi realizado exclusivamente por meio da rede mundial de computadores, em voto remoto, através do Sistema do Voto Digital. 

Dos 595 procuradores e promotores de Justiça habilitados para votar, 594 registraram seu voto na urna digital. Pedro Maia obteve 501 votos, Norma Angélica, 481, e Alexandre Cruz, 414. O promotor de Justiça José Renato Oliva também disputou o pleito e obteve 187 votos. As eleições para o cargo de PGJ aconteceram hoje de 10h às 18h e o resultado saiu cinco minutos após o fim da votação. ..

Da Redação RedeGN

Gestão municipal leva mensagem de compromisso, respeito e transparência para vereadores durante abertura do ano legislativo de 2022 em Juazeiro

O procurador da Prefeitura Municipal de Juazeiro, Thiago Cordeiro, representou a prefeita Suzana Ramos durante a Sessão Solene de abertura do segundo ano de atividades da 48ª legislatura da Câmara Municipal, na manhã desta terça-feira (15). Aos vereadores, a Gestão Municipal enviou uma mensagem de compromisso, respeito, diálogo franco e transparente.

"Recebi com muita honra o pedido da excelentíssima senhora prefeita para participar da abertura desse período legislativo. Acima de tudo, queremos reforçar  o compromisso da gestão Suzana Ramos com uma relação respeitosa, com um diálogo franco e transparente com esta Casa e com os nobres vereadores. A parceria na atuação junto ao parlamento em favor de projetos e ações é que vai nos ajudar a transformar para melhor a vida dos juazeirenses. Queremos ressaltar que é de total compromisso da gestão fortalecer cada vez mais a parceria, e os maiores beneficiados, com certeza, serão os munícipes de Juazeiro", pontuou o procurador do município...

Ascom PMJ

Putin diz que Rússia está pronta para seguir o “caminho da negociação”

O presidente da Rússia, Vladimir Putin, chamou a dissuasão ocidental contra o país de “ameaça direta e imediata”, dizendo mais uma vez que os Estados Unidos e a Otan (Organização do Tratado do Atlântico Norte) não satisfizeram suas preocupações de segurança.

Porém, o líder russo disse que está pronto para “seguir o caminho das negociações”...

CNN / foto: reprodução

Deputado Roberto Carlos aponta PSB como caminho caso deixe o PDT e Lídice confirma encontro

A situação do deputado estadual Roberto Carlos dentro do PDT continua em águas de indefinição. O parlamentar já deixou claro que sua permanência no partido depende de uma eventual volta da sigla ao arco de apoio do governador Rui Costa (PT) e do senador Jaques Wagner (PT). 

Nesta segunda-feira (14), o deputado repetiu que tenta costurar o retorno, ainda que essa concretização seja improvável. Mas, caso sua saída se confirme, Roberto Carlos já tem preferência: a nova casa tem que ter lutas similares a do PDT e segundo ele, o PSB é um possível caminho...

Bahia Noticias/Anderson Ramos / Gabriel Lopes Foto: Ilustrativa

Ambulância entregue hoje (14) ao prefeito Wilker Torres é emenda parlamentar do Deputado Tum

O Deputado Tum (PSC), acompanhado do Governador da Bahia, Rui Costa (PT), entregou ao Prefeito Wilker Torres (PSB) na manhã desta segunda-feira (14/02), uma ambulância destinada ao município de Casa Nova. 

O veículo foi adquirido pelo Governo da Bahia com recursos de emenda parlamentar do Deputado Tum e servirá para o transporte de pacientes dentro do município. Para o Prefeito Wilker Torres, o equipamento entregue, que se junta a outras ambulâncias, tratores, máquinas e investimentos os mais diversos, "mostra o compromisso do Deputado Tum com Casa Nova e a importância da representação política no governo do estado e no governo federal" ..

Ascom PMCN

Pentágono diz acreditar em “caminho diplomático” na crise entre Rússia e Ucrânia

Em entrevista coletiva realizada na tarde desta segunda-feira (14), o porta-voz do Pentágono dos Estados Unidos, John Kirby, afirmou que “ainda acredita que possa haver um caminho diplomático” na tensão entre a Rússia e a Ucrânia.

O porta-voz destacou que apesar de os EUA afirmarem que uma ação militar pode acontecer a qualquer momento, eles acreditam que o presidente russo, Vladmir Putin, ainda não tomou uma decisão...

CNN / foto: reprodução