Política
TRF-2 extingue ação popular contra Dilma sobre pedaladas fiscais
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) extinguiu processo sobre pedaladas fiscais contra a ex-presidente Dilma Rousseff (PT). A ação foi extinta por unanimidade em sessão virtual no último dia 16 pela 7ª Turma Especializada do Tribunal, após recurso da defesa de Dilma.
A ação popular acusava a ex-presidente de danos ao patrimônio público causados pela prática de manobras fiscais, conhecidas como pedaladas...
Correio 24horas / foto: Antonio Cruz/ Agência Brasil
Miguel Coelho renuncia da Prefeitura de Petrolina nesta quarta-feira (30)
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Após 5 anos e 3 meses à frente da gestão de Petrolina, o prefeito Miguel Coelho vai se afastar do cargo para se dedicar à pré-candidatura ao Governo do Estado. Nesta quarta (30), o gestor comandará um ato simbólico de agradecimento aos petrolinenses. A solenidade ocorrerá às 19h, no Centro Cultural Dom Bosco, em frente à igreja catedral.
Miguel pretende fazer, durante o ato simbólico, um balanço de sua gestão e um agradecimento ao povo petrolinense pelo apoio maciço no seu mandato. "O gestor deixará o cargo com 88% de aprovação segundo a última pesquisa do instituto Ipespe, além de ter obtido a maior votação proporcional para prefeito nas últimas eleições entre as grandes cidades do Norte e Nordeste", diz a sua assessoria...
Da Redação RedeGN
Depoimento de Ribeiro está mantido, e falta será 'chamamento' para CPI do MEC, diz senador
O presidente da Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado, Marcelo Castro (MDB-PI), disse nesta terça-feira (29) esperar que o agora ex-ministro da Educação Milton Ribeiro mantenha o compromisso de comparecer à audiência pública marcada para quinta-feira (31).
Segundo Castro, uma eventual ausência de Ribeiro pode levar à instauração de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar as suspeitas sobre a atuação de pastores no ministério e de cobrança de propina para liberação de verbas da pasta...
G1 / foto: Isac Nóbrega/PR
Governo da Bahia lança cartilha com orientações para o período eleitoral
A Procuradoria Geral do Estado da Bahia concluiu a elaboração da Cartilha Eleitoral 2022, que reúne as condutas vedadas aos agentes públicos durante o período das eleições. O conteúdo tem como base as regras do Código Eleitoral e foi organizado com o apoio da Casa Civil. Os temas estão divididos em tópicos: Publicidade; Obras e Inaugurações; Bens e Serviços; Servidores e Recursos Humanos; Responsabilidade Fiscal e Convênios.
A Cartilha Eleitoral 2022 é voltada para todos os agentes públicos estaduais e traz detalhes relacionados às datas e vedações com prazo determinado. Entre os outros assuntos abordados estão a veiculação de publicidade institucional de atos, obras e serviços, a proibição da propaganda eleitoral em sites governamentais e o veto ao aumento de despesas com pessoal, entre outros. ..
Da Redação RedeGN / foto: Carol Garcia/Govba
TCM-BA: Prazo para apresentação de contas 2021 termina quinta-feira (31)
O prazo final para a remessa da prestação de contas anuais referentes ao exercício de 2021 termina nesta quinta-feira (31). Até lá, prefeitos e presidentes de câmaras municipais dos 417 municípios, e dirigentes de cerca de 175 entidades descentralizadas, devem encaminhar ao TCM, por meio eletrônico – eTCM –, todos os documentos previstos nas resoluções da Corte de Contas e que são necessários à fiscalização contábil, financeira, orçamentário, operacional e patrimonial dos municípios referentes ao exercício.
Após a remessa das contas ao TCM, prefeitos e presidentes das câmaras devem promover a disponibilidade pública dos documentos nos sites das instituições na internet e em suas sedes, pelo prazo legal de 60 dias. A medida é fundamental para que haja a devida transparência pública, exigida pela Constituição, na administração pública. Neste período de exposição das contas, os cidadãos que desejarem podem examinar os dados, exercendo o devido controle social. E, se entenderem, questionar, eventualmente, a legitimidade dos atos...
Da Redação RedeGN
Novo Cangaço: Proposta altera a Lei de Organizações Criminosas para punir com mais rigor crimes praticados por quadrilhas
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O presidente Jair Bolsonaro anunciou o envio ao Congresso de uma série de projetos de lei na área de segurança pública. Entre as propostas está o chamado excludente de ilicitude, que abranda penas a agentes de segurança pública que cometem excessos em confrontos.
"Devemos trabalhar e buscar o entendimento entre os poderes para que no futuro, espero que não demore muito, [para que] o policial, ao cumprir sua missão, vá para a casa repousar, reencontrar-se com a sua família; e no dia seguinte receber uma medalha, não a visita de um oficial de Justiça", disse o presidente na solenidade da entrega da medalha da Ordem do Mérito do Ministério da Justiça...
Agencia BrasilDeputado Zó participa de inauguração da Agroindústria de Beneficiamento do Buriti e da Cana-de-Açúcar e Feira Agroecológica em Pilão Arcado
Na última sexta-feira, 25, o deputado estadual Zó participou da inauguração da Agroindústria de Beneficiamento do Buriti e da Cana-de-Açúcar e Feira Agroecológica, em Pilão Arcado.
Os atos contaram com a presença de Wilson Dias, diretor-presidente daCompanhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), do prefeito Orjeto Bastos, além de lideranças políticas locais...
Ascom Deputado ZóEduardo Leite diz que irá renunciar ao governo do RS e confirma permanência no PSDB
Em evento realizado na tarde desta segunda-feira (28), Eduardo Leite anunciou que irá renunciar ao cargo de governador do Rio Grande do Sul e confirmou que irá continuar filiado ao PSDB. As informações foram antecipadas pela âncora da CNN Daniela Lima.
Com a decisão, o tucano recusou o convite do presidente do PSD, Gilberto Kassab, que já havia deixado clara a intenção de filiar Leite ao partido e lançá-lo como pré-candidato ao Palácio do Planalto...
CNN / foto: Felipe Dalla Valle / Palácio PiratiniBolsonaro decide trocar presidente da Petrobras
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O presidente Jair Bolsonaro decidiu demitir o atual presidente da Petrobras, o general do Exército Joaquim Silva e Luna. A informação foi confirmada por fontes do Palácio do Planalto. O anúncio deve ser feito ainda nesta segunda-feira (28).
A troca do comando acontece em meio à escalada do preço do petróleo no mundo e, com ela, dos combustíveis vendidos pela Petrobras no Brasil, o que tem incomodado Bolsonaro e sido alvo de crítica do presidente da República...
Agência Brasil / foto: Marcelo Camargo-Agência BrasilMilton Ribeiro entrega pedido de exoneração a Bolsonaro
O Ministro da Educação, Milton Ribeiro, entregou pedido de exoneração ao presidente Jair Bolsonaro (PL) nesta segunda-feira (28). Ele pede para deixar o cargo depois de vir à tona um suposto favorecimento de pastores na distribuição de verbas do ministério.
“Não me despedirei, direi até breve”, diz ministro da Educação em um trecho da carta entregue ao presidente Jair Bolsonaro (PL). Ribeiro é alvo de um inquérito da Polícia Federal (PF) e do Supremo Tribunal Federal (STF) por suspeitas de favorecimentos a pastores na distribuição de verbas do Ministério da Educação (MEC)...
Da Redação RedeGN / foto: reprodução MECMoradores do Antônio Guilhermino se manifestam durante vista de ministros a Juazeiro
Moradores do Bairro Antônio Guilhermino, em Juazeiro, aproveitaram a presença da prefeita de Juazeiro, Suzana Ramos, e dos ministros da Cidadania, João Roma e da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, para cobrar ações para o bairro.
Com cartazes e frases tipo “O Antônio Guilhermino Acordou”, “S.O.S poder público” , “Saneamento já” e “ Cadê a água?” um grupo de moradores da comunidade manifestou sua indignação com a falta de ações do poder público na comunidade...
Ascom Dr. SalvadorPrefeita Suzana Ramos mostra força, recebe ministros em Juazeiro e celebra garantia da retomada das obras da Travessia Urbana
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A gestão Suzana Ramos mostrou força mais uma vez e deu um novo salto rumo ao desenvolvimento de Juazeiro. Nesta segunda-feira (28), o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, anunciou para o mês de maio o edital de licitação da retomada da obra da Travessia Urbana, paralisada há mais de uma década.
A prefeita Suzana Ramos recebeu do ministro a garantia de que as obras serão reiniciadas no segundo semestre. O anúncio foi feito durante evento na Orla II da cidade, com a participação do ministro da Cidadania, João Roma e de diversos representantes do governo federal, além de políticos do estado da Bahia e gestores da região...
Ascom PMJ / foto: Samuel LaudilioMinistros da cidadania e Infraestrutura chegaram a Juazeiro para anúncio de obras
Os ministros da Cidadania e da Infraestrutura, João Roma e Tarcísio de Freitas, chegaram agora a pouco à Juazeiro, por volta do meio dia, e já estão na orla II, onde uma estrutura foi montada para o ato de anuncio de obras.
O convite anunciava a recepção para às 10h30, mas houve um atraso na chegada dos ministros ao Aeroporto de Petrolina e a solenidade em juazeiro acontece neste início de tarde...
Da redação redeGNDeputado Gonzaga Patriota cumpre agenda intensa pelo interior do estado
O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) tem mantido uma intensa agenda de articulações. O parlamentar dedicou a sexta-feira (25) e o sábado (26) para visitar 16 municípios pernambucanos. O decano da Câmara dos Deputados tem percorrido trechos para cumprir compromissos com gestores municipais, lideranças políticas e comunitárias e com a população.
Em dois dias, o socialista visitou São José do Egito, Brejinho, Itapetim, Tuparetama, Riacho do Meio, Tabira, Solidão, Iguaracy, Quitimbu, Custódia, Sertânia, Arcoverde, Pesqueira, São Caetano, Caruaru e Bezerros...
Ascom Dep. Gonzaga PatriotaEvento na orla vai marcar o lançamento do edital para a obra da nova travessia Juazeiro/Petrolina
Teve início o evento com a presença da prefeita Suzana Ramos que vai receber em Juazeiro, nesta segunda-feira (28), os ministros João Roma e Tarcísio Gomes de Freitas, respectivamente do Ministério da Cidadania e do Ministério da Infraestrutura, para uma agenda de compromissos na cidade. A prefeita Suzana Ramos foi receber os ministros no Aeroporto Internacional Nilo Coelho, em Petrolina.
A REDEGN acompanha os primeiros movimentos da solenidade na Orla II, aberta a toda comunidade...
Redação redeGN Fotos Geraldo JoséMinistro João Roma visita Juazeiro, Bahia, após oficializar filiação a partido de Bolsonaro
O Ministro da Cidadania, João Roma (PL) participa hoje, dia 28, de sua primeira visita à Bahia após filiação ao Partido Liberal, mesma sigla do presidente Jair Bolsonaro. Ele estará em Juazeiro em companhia da prefeita da cidade, Suzana Ramos; e do ministro da Infraestrutura do governo federal, Tarcísio Gomes.
A comitiva vai participar de uma solenidade na Orla II durante a manhã da próxima segunda-feira (28). O evento será aberto ao público e tem previsão de início marcada para acontecer às 10h30...
BNewsGoverno da Bahia publica decretos para nortear a conduta de agentes públicos no ano eleitoral de 2022
Decretos assinados pelo governador Rui Costa e publicados nesta sexta-feira (25), no Diário Oficial do Estado, criam dois comitês e apresentam normas de conduta para agentes da Administração Pública Estadual para garantir a igualdade de oportunidades entre os candidatos nas eleições 2022. O Comitê Interinstitucional de Acompanhamento e Controle (CIAC) se encarregará de propor e fiscalizar medidas de garantia de cumprimento das normas financeiras, contábeis, administrativas e eleitorais no último ano de mandato do chefe do Poder Executivo Estadual.
O comitê terá reuniões semanais e será formado pelos secretários de Fazenda, Administração, Planejamento, Comunicação, da Casa Civil e pelo Procurador Geral do Estado, ou seus representantes. Entre os aspectos que devem ser observados estão a execução do orçamento estadual e os processos que envolvam as despesas públicas, os convênios e repasses de verbas, o recebimento de doações etc...
Da Redação RedeGNPT de Juazeiro em reunião extraordinária inicia processo de expulsão dos vereadores Jean Gomes e Luciano do Vale
A Executiva Municipal reuniu-se hoje (26) com a presença de membros do Diretórios Municipal e Estadual do PT para discutir a situação dos dois vereadores que não seguiram a orientação partidária e votaram contra os interesses do movimento docente em Juazeiro e deliberou o seguinte:
1. Abrir processo disciplinar de expulsão dos filiados Jean Gomes e Luciano do Vale, vereadores de nossa cidade...
Da redaçãoPrefeita Suzana Ramos receberá em Juazeiro os ministros João Roma e Tarcísio Gomes de Freitas na próxima segunda-feira
A prefeita Suzana Ramos vai receber em Juazeiro, na próxima segunda-feira (28), os ministros João Roma e Tarcísio Gomes de Freitas, respectivamente do Ministério da Cidadania e do Ministério da Infraestrutura, para uma agenda de compromissos na cidade.
A comitiva vai participar de uma solenidade na Orla II, aberta a toda comunidade, marcada para acontecer às 10h30.
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Miguel Coelho libera R$ 23 milhões para pavimentação de 56 ruas e construção de praças
O prefeito Miguel Coelho anunciou, nesta sexta (25), um pacote de obras de infraestrutura e lazer para Petrolina. Serão mais de R$ 23 milhões em investimentos para pavimentação de 56 ruas e construção ou reforma de 20 praças em diversas comunidades do município sertanejo. As obras já estão previstas para começar em abril.
Só para pavimentação foram alocados cerca de R$ 13 milhões. Serão contemplados com obras os bairros Antônio Cassimiro, Areia Branca, Atrás da Banca, Centro, Cohab VI, Cohab Massangano, Dom Avelar, Dom Malan, Gercino Coelho, Jardim Amazonas, Maria Auxiliadora, Portal da Cidade, São Gonçalo, São José, Vila Eduardo, Vila Mocó e Vila Débora. Miguel Coelho ainda anunciou a licitação de outras 12 ruas no Antônio Cassimiro, Cosme e Damião, Dom Avelar, São Gonçalo e Vila Marcela. ..
Ascom Miguel Coelho / foto: Deivid MenezesEm recurso ao STF, governo pede que Fernando de Noronha seja patrimônio da União; governo de PE responde
O governo federal apresentou, nesta quinta-feira (24), uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a federalização do território de Fernando de Noronha, que, hoje, pertence ao estado de Pernambuco. O ministro Ricardo Lewandowski foi escolhido como relator do caso.
No documento, apresentado pela Advocacia-Geral da União (AGU), o governo alega que Pernambuco “vem descumprindo os termos do contrato e embaraçando a atuação da Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União e de órgãos ambientais federais na gestão da área”...
Da Redação RedeGN / foto: PixabayCom presença de ministros do governo federal, edital da Travessia Urbana de Juazeiro será anunciado na próxima segunda-feira (28)
O edital que vai abrir licitação para a revitalização do projeto da 'Travessia Urbana', que liga a BR-407 à Ponte Presidente Dutra, será anunciado na próxima segunda-feira (28). A informação foi divulgada pelo vereador de Salvador, Alexandre Aleluia.
De acordo com o pré-candidato a deputado federal, o anúncio do referido edital vai contar com as presenças dos ministros da Cidadania, João Roma, e de Infraestrutura, Tarcísio Gomes...
Da Redação RedeGN
