Política
STF aprova lista tríplice para escolha de ministro substituto do TSE
O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu hoje (4) uma lista tríplice que será enviada ao presidente da República, Jair Bolsonaro, para a escolha de uma vaga de ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), órgão do Judiciário responsável pela organização das eleições.
A vaga surgiu após o ministro Carlos Mário Velloso Filho, indicado em 2019, ter renunciado ao cargo por motivos de saúde...
Agência Brasil / foto: Marcelo Camargo-Agência Brasil
CCJ do Senado aprova idade máxima de 70 anos para nomeação de juízes e ministros
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A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou, nesta quarta (4) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 32/21) que proposta que aumenta de 65 para 70 anos a idade máxima para a nomeação de juízes e ministros do Supremo Tribunal Federal, do Superior Tribunal de Justiça, dos tribunais regionais federais, do Tribunal Superior do Trabalho, dos tribunais regionais do trabalho e do Tribunal de Contas da União.
O relator, senador Weverton Rocha (PDT-MA), com a aprovação da Emenda Constitucional 88 (resultante da chamada PEC da Bengala, promulgada em 2015), que alterou o limite de idade da aposentadoria compulsória no serviço público federal de 70 para 75 anos, foi necessário modificar a idade máxima para acesso dos referidos magistrados...
CNN / foto: Edilson Rodrigues / Agência Senado
Suzana: “Respeito e ando com meus aliados, mas as decisões são minhas”. Prefeita promete trabalhar pela eleição de Joseph, Roberto e Jordávio
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A prefeita de Juazeiro, Suzana Ramos (PSDB) prometeu e cumpriu, promoveu mudanças importantes em seu governo para realizar o alinhamento que julga necessário nesse novo momento. De estilo discreto e conciliador a prefeita mexeu nas peças do tabuleiro visando um melhor direcionamento, mas com o cuidado necessário.
“Nosso governo precisa se oxigenar, isso é normal nas administrações. Não mexo contra ou a favor de ninguém em especial, mas com a responsabilidade que a cidade espera de mim. As mudanças acontecem a favor do coletivo, do que entendo que precisamos avançar para nossa querida Juazeiro. Agradeço quem serviu, quem entregou o melhor até aqui e vai continuar servindo. Mas minha responsabilidade com o município é inegociável”, disse a prefeita...
Ascom Suzana Ramos
Daniel Silveira diz a oficial de Justiça que não vai usar mais tornozeleira eletrônica
A oficial de Justiça Doralúcia das Neves enviou um ofício ao Supremo Tribunal Federal no qual afirma que foi à Câmara dos Deputados, e que Daniel Silveira afirmou que “não vai mais usar tornozeleira, pois está cumprindo o decreto do Presidente da República“.
A oficial foi ao gabinete às 11h e o parlamentar não estava no local, mas foi informada que estaria em exercício em alguma das Comissões...
CNN / foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
Projetos do vereador Dr. Salvador, apresentados na Câmara de Juazeiro, promovem a cultura e homenageiam o poeta Manuca Almeida
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O vereador Dr. Salvador, apresentou nesta quarta-feira (4), na Câmara de Vereadores de Juazeiro, dois projetos com objetivo de valorizar a cultura local e homenagear um dos artistas mais conhecidos da terra, o poeta Manuca Almeida, em memória.
Um dos projetos cria a Comenda Manuca Almeida, com objetivo de valorizar as iniciativas culturais “que tenham relevante contribuição na difusão da cultura e da arte poética local”, homenageando no legislativo municipal, com uma comenda, pessoas e instituições que tenham relevância na promoção da arte em juazeiro...
Ascom Dr. Salvador
"É muito natural da administração efetuar mudanças, agradeço imensamente a todos que passaram pelos cargos, pela contribuição com o governo", diz Prefeita Suzana Ramos
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A Prefeitura de Juazeiro promoveu mudanças no seu secretariado e nos órgãos da administração municipal. As mudanças foram publicadas no Diário Oficial do Município desta terça-feira (3).
De acordo com a prefeita Suzana Ramos, a nova estruturação visa otimizar questões administrativas através de adequações em sua estrutura funcional, além de potencializar as ações para uma melhor prestação do serviço público...
Ascom PMJPresidente do Senado diz que é preciso aprimorar limites do indulto
O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse nesta terça (3), após encontro com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, que é preciso fazer uma reflexão sobre os limites do indulto. “Agora, para o futuro, temos que pensar em um aprimoramento em que possa estabelecer limites para a outorga de graça, de anistia, para evitar um sentimento de impunidade que possa estimular condutas que possam ser delituosas. É uma reflexão que deve ser feita pelo colegiado do Senado”, disse Pacheco.
No dia 21 de abril, o presidente Jair Bolsonaro assinou um decreto que concedeu indulto ao deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ). O deputado foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a oito anos e nove meses de prisão pelos crimes de tentativa de impedir o livre exercício dos Poderes e coação no curso do processo...
Agência Brasil / foto: Pedro Gontijo/Agência SenadoFalar sobre semipresidencialismo é “grosseria” e “desinformação”, diz Lira sobre Lula
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta terça-feira (3), que as críticas do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sobre o semipresidencialismo representam uma “grosseria” e uma “desinformação”.
Mais cedo, também nesta terça, Lula afirmou que Lira “acha que pode mandar, inclusive, administrando o orçamento” e reforçou que o orçamento deve ser administrado pelo governo federal...
CNN / foto: Marcelo Camargo/Agência BrasilLula diz que Lira quer ser “imperador do Japão” com semipresidencialismo
O Solidariedade anunciou oficialmente nesta terça-feira (3) o apoio à pré-candidatura do ex-presidente Lula (PT) à Presidência da República. Na presença de deputados e senadores de diversas legendas, o petista pediu, no evento, atenção às eleições para o Congresso.
“Temos que ter conhecimento de uma coisa, se a gente ganhar as eleições e o atual presidente da Câmara continuar com o poder imperial, porque ele já tá querendo criar o semipresidencialismo, ele já quer tirar o poder do presidente para que o poder fique na Câmara e ele aja como o imperador do Japão”, disse em discurso, citando o presidente da Câmara, Arthur Lira (Progressistas)...
CNN / foto: reproduçãoFux recebe Pacheco no STF em meio a tensão entre governo e Judiciário
O ministro Luiz Fux, presidente do Supremo Tribunal Federal, recebeu nesta terça-feira (3) na sede do STF o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), presidente do Congresso Nacional e do Senado (veja imagens da reunião no vídeo acima).
A reunião foi marcada em meio a uma tensão entre o governo federal e o Poder Judiciário, e o colunista do g1 Valdo Cruz informou que Fux decidiu buscar no Senado o apoio necessário para tentar "esfriar" e contornar a crise com o presidente Jair Bolsonaro...
g1 / foto: Nelson Jr./SCO/STF“É bom o DiCaprio ficar de boca fechada”, diz Bolsonaro a apoiadores
A apoiadores em Brasília, na saída do Palácio da Alvorada, nesta terça-feira (3), o presidente Jair Bolsonaro criticou novamente o ator e ativista ambiental Leonardo Di Caprio por seu posicionamento em relação à Amazônia.
“Não adianta fazer videozinho mentiroso falando que está pegando fogo na Amazônia, [que] vai mudar o clima no mundo, isso não funciona. Está lá o DiCaprio, lá colocando fotografia de 20 anos atrás. Agora, o próprio DiCaprio tem que saber que a própria diretora da OMC [Organização Mundial do Comércio] falou que sem o agronegócio brasileiro o mundo passa fome. Então, é bom o DiCaprio ficar de boca fechada ao invés de ficar falando besteira por aí”, disse Bolsonaro para quem o esperava na saída da residência oficial...
CNN / foto: reprodução/UOLGoverno amplia isenção do IPI para 35% e prefeitos se preocupam com impacto na arrecadação
Em decreto publicado no Diário Oficial da União (DOU), na última sexta-feira (29), o governo federal ampliou a isenção ao Imposto Sobre Produto Industrializado (IPI). O corte de 25%, concedido desde março, passa para 35% e inclui, agora, além de veículos e eletrodomésticos, calçados, tecidos, móveis, armas e brinquedos. A medida visa estimular a economia, mas afeta diretamente a arrecadação do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que é composto por Imposto de Renda e IPI.
"Novamente, a redução ocorre para impostos que são compartilhados com estados e municípios sem apontar uma medida de compensação para queda que ocorrerá na arrecadação. Os municípios já vivem uma crise seríssima e esses recursos, com certeza, farão muita falta aos cofres municipais e reforçam o desequilíbrio do pacto federativo brasileiro, onde as maiores obrigações ficam com os municípios e maior recurso vai para Brasília", aponta o presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB) e prefeito de Jequié, Zé Cocá...
Ascom UPBRodrigo Pacheco negocia proposta para limitar indulto presidencial
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Membros da advocacia do Senado receberam uma missão do presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG): analisar a constitucionalidade de uma proposta para limitar o alcance do indulto presidencial em casos de crimes que atentem contra o Estado Democrático de Direito.
A ideia de Pacheco é construir um texto em conjunto com partidos da oposição. Algumas lideranças do MDB e do PSD também participam das conversas...
CNN / foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil"Bandido não pode ter vida boa e achar que vai passar impune em Pernambuco", afirma Miguel sobre crescimento da violência
A crise de segurança em Pernambuco foi um dos temas mais abordados pelo pré-candidato ao governo Miguel Coelho em entrevista, nesta segunda (02), à TV Bandnews. Ele anunciou que pretende investir R$ 200 milhões por ano na modernização das forças policiais do estado. Os recursos, que não incluem salários e outras despesas com pessoal, serão aplicados em equipamentos e inteligência.
Segundo Miguel, a falta de liderança do governo do estado transformou Pernambuco num dos estados mais violentos do Brasil, e com o maior crescimento do número de assassinatos. "Bandido não pode ter vida boa e não pode achar que vai passar impune aqui em Pernambuco. Hoje, temos uma polícia desvalorizada, desmotivada, que não tem liderança no comando para empoderar e mostrar que tanto a Polícia Militar quanto a Civil terão condições de trabalho para garantir a proteção do cidadão", disse Miguel na entrevista...
Ascom Miguel Coelho / foto: Jonas Santos-PMPCoronel Anselmo Brandão cumpriu extensa agenda em Juazeiro, sua terra natal, nos últimos dias
O ex-comandante geral da Polícia Militar da Bahia e pré-candidato a deputado federal Coronel Anselmo Brandão, cumpriu extensa agenda de visitas nos últimos dias em Juazeiro, sua terra natal.
Na quarta-feira (28) teve um encontro muito proveitoso com o Grupo de Capoeira Pequeno Juazeiro, um trabalho social, sob a coordenação do Mestre Nonato e a senhora Iara, que abraça crianças e jovens no Conjunto Residencial Juazeiro I, no Bairro Itaberaba...
Ascom Coronel Anselmo BrandãoEm evento para seu grupo, Coronel Anselmo Bispo apresenta seu candidato a deputado federal
Em um encontro realizado na manhã deste sábado (30), em um espaço de festas em Juazeiro, o Coronel Anselmo Bispo apresentou seu candidato a deputado federal ao seu grupo e a várias lideranças da região.
Nestas eleições, o Coronel irá apoiar o pré-candidato, Cláudio Cajado (PP) para buscar mais um mandato de deputado federal. Cajado é o presidente nacional do PP e está no congresso desde 95, onde cumpre atualmente o seu sétimo mandato. ..
Ascom Fotos: Denny Ferreira'Temos aqui potencial de gerar muito emprego com enoturismo e energias renováveis', diz Leão em Casa Nova
A exploração sustentável do potencial de geração de energias renováveis, solar fotovoltaica e eólica, e de enoturismo do Vale do São Francisco foi apontada pelo vice-governador João Leão, pré-candidato ao Senado, como oportunidade de geração de emprego e renda na região, durante encontro em Casa Nova, neste sábado (30).
Ao lado de ACM Neto, pré-candidato a governador pelo União Brasil, Leão esteve também na Vinícola Terranova, da Miolo Wine Group, e nos municípios de Sento Sé e Remanso...
Ascom João Leão Foto: Valter Pontes1º de Maio tem atos pró-Lula e pró-Bolsonaro
O feriado do Dia do Trabalho, comemorado neste 1º de maio, tem atos políticos espalhados pelo Brasil.
Em São Paulo, manifestantes a favor do presidente Jair Bolsonaro (PL) começam a se reunir na Avenida Paulista. No fim da manhã, eram registrados atos favoráveis ao presidente também no Rio de Janeiro, em Copacabana, e em Brasília, na Esplanada dos Ministérios, e em Belo Horizonte e Goiânia, entre outras capitais...
Moraes: maior desafio das eleições é o combate à desinformação
O maior desafio nas eleições deste ano será o combate à desinformação e aos discursos de ódio, disse o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. Ele participou, nesta sexta-feira (29), de um seminário promovido pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, que teve como tema “Desafios e Inovações da Justiça Eleitoral para as Eleições de 2022''.
Moraes, que será o próximo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e conduzirá o pleito, disse que coibirá, juntamente com os demais juízes eleitorais, toda forma de fraude e utilização de redes sociais para propagar informações mentirosas sobre os outros candidatos...
Agência Brasil / foto: Roven Rosa/Agência BrasilPresidente diz que cumprirá pedido da OMC de mais alimentos
O presidente Jair Bolsonaro afirmou hoje (30), durante visita à ExpoZebu, em Uberaba, que o pedido da Organização Mundial do Comércio (OMC), feito pela diretora geral Ngozi Okonjo-Iweala, de produzir mais alimentos será atendido. “Terão mais alimentos com toda certeza, porque ano após ano, aumenta a nossa produtividade, quer seja na agricultura, quer seja na pecuária. Isso é o trabalho de todos vocês, povo brasileiro que trabalha, que investe, que acredita, tem fé e quer o seu país cada vez melhor”, afirmou o presidente durante a abertura do evento.
Bolsonaro lembrou também que mais de 30 navios com fertilizantes estão a caminho da Rússia para o Brasil, resultado da viagem que fez em fevereiro ao país para tratar da compra desses produtos. “A nossa agricultura não para, muito menos a nossa pecuária”, disse...
Agência Brasil / foto: Isac Nóbrega/PRPrefeitura de Sento-Sé realiza consulta pública para elaboração da LDO 2023
A Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) reúne detalhes sobre o uso dos recursos públicos no curto prazo, definindo as ações para o ano seguinte. Ela é elaborada com base no orçamento do ano anterior, nas diretrizes anteriormente apontadas pelo Plano Plurianual (PPA) e pela Lei de Orçamento Anual (LOA), ambos definidos pelo Executivo, a partir de discussões com a comunidade.
E, para que haja a participação popular no processo de elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO/2023), a Prefeitura Municipal de Sento-Sé publicou no site oficial da instituição, http://www.sentose.ba.gov.br/ , nesta sexta-feira (29), um formulário para que os munícipes possam acessar e contribuir com sugestões...
Da Redação RedeGN'Nosso time vai deixar Petrolina morrendo de inveja de Juazeiro', diz Leão
Para uma multidão, na noite de sexta-feira (29), o vice-governador João Leão (PP), pré-candidato ao Senado, disse que o grupo político liderado por ACM Neto (UB), pré-candidato ao Governo, vai trabalhar tanto pela região Norte da Bahia que Petrolina/PE vai ficar enciumada. "Vamos deixar o povo de Petrolina morrendo de inveja de Juazeiro".
"João Leão, ACM Neto e essa bancada aqui vai transformar essa terra maravilhosa. Estou encantado com o povo de Juazeiro, cada dia me apaixono mais por essa cidade", afirmou o presidente do PP baiano...
Ascom João Leão Foto: Valter Pontes
