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Plenário virtual: como funciona e votação à distância no Congresso

Usado desde a pandemia de Covid-19 como uma resposta à situação de calamidade pública que o país vivia, o Sistema de Deliberação Remota (SDR) do Senado Federal foi criado para permitir as votações em plenário enquanto o distanciamento social era necessário e obrigatório. 

Mas o modelo funcionou. No ano passado um ato normativo foi publicado para regulamentar o tema e prevê que o Senado poderá funcionar de forma exclusivamente remota ou semipresencial, desde que em algumas hipóteses...

Polícia Civil cria núcleo para proteção de crianças e adolescentes no ambiente virtual

Neste sábado (7), a Polícia Civil anunciou oficialmente, por meio do Diário Oficial do Estado, a criação do Núcleo Especializado em Repressão a Crimes Contra Crianças e Adolescentes no Ambiente Virtual (Nercca). A nova unidade estará vinculada à Agência de Inteligência do Departamento de Proteção à Mulher, Cidadania e Pessoas Vulneráveis (DPMCV) e terá a missão de apoiar as equipes de investigação das unidades operativas.

O Nercca tem como objetivo enfrentar a crescente sofisticação e complexidade dos crimes contra crianças e adolescentes no ambiente virtual, por meio da especialização de suas equipes. Os policiais serão treinados para usar ferramentas de inteligência com a finalidade de prevenir e reprimir esses delitos...

Cidadão: TJBA promove audiência pública virtual, com a sociedade, sobre as Metas Nacionais para 2025, no dia 30/07; participe e contribua

No dia 30 de julho, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), presidido pela Desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, promove audiência pública destinada a apresentar e discutir as Metas Nacionais propostas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para o ano de 2025.

O evento será realizado de forma virtual, com transmissão pelo canal do Poder Judiciário da Bahia no YouTube...

TRE-BA implementa sessões de julgamento por meio de plenário virtual

A Corte Eleitoral baiana instituiu o plenário virtual para a realização de sessões de julgamento por meio eletrônico, no âmbito do Tribunal Eleitoral da Bahia. Os encontros em plenário virtual ocorrerão mediante autorização da Presidência do Regional,  sendo operacionalizadas através de funcionalidade no Sistema PJe - Processo Judicial Eletrônico. O presidente do Órgão, desembargador Abelardo Paulo da Matta Neto, destacou a aprovação da proposta, por unanimidade, pelos membros da Corte, ressaltando que “a implementação do plenário virtual será uma ferramenta que otimizará os trabalhos do judiciário eleitoral na Bahia”.

Todos os processos em trâmite no TRE-BA poderão ser submetidos a julgamento no plenário virtual. Os embargos de declaração e os agravos internos serão, preferencialmente, julgados dessa forma, porém, será vedado o julgamento em plenário virtual de processos em sejam apresentadas questão de ordem ou requerimento de sustentação oral, por qualquer das partes, até o dia anterior ao início da sessão. Nesses casos a Secretaria Judiciária (SJU) retirará o processo da pauta do plenário virtual e o encaminhará para julgamento em sessão presencial ou por videoconferência (telepresencial)...

Saae Sento-Sé investe em modernização e  disponibiliza site com agência virtual à população

Investindo em inovação e tecnologia, o Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE Sento-Sé), anuncia uma série de ações para modernizar o atendimento aos sentoseenses. Entre elas estão o lançamento de um site, que traz uma agência de serviços virtuais e o fim do pagamento das faturas em postos de pagamento.

As inovações têm como objetivo ampliar a comunicação e modernizar o atendimento à população, dando mais agilidade e eficiência, por meio de novas ferramentas online. "Com essas inovações, será possível agilizarmos a prestação de serviços, expandirmos o acesso ao SAAE e ampliarmos as formas de comunicação e de relacionamento com os sentoseenses, prezando pela excelência na oferta de serviços e comodidade de todos. Nossa cidade merece esses avanços", destaca o diretor do SAAE em Sento-Sé, Adriano Almeida, acrescentando que também já está em processo de implantação "o aplicativo do Saae que será disponibilizado para Android e IOS em breve ampliando ainda mais os investimentos em modernização da autarquia", acrescentou...

Show para celebrar DVD virtual "Do Estúdio Para o Mundo PL 24/01" acontece na Associação das Mulheres Rendeiras, em Petrolina.

Para celebrar o resultado do seu mais novo projeto, o DVD virtual "Do Estúdio Para o Mundo PL 24/01", a CAIA Produções realizará um grande show com os artistas participantes do projeto: Dayanne Menezes, Duo a Sós e Ivan Greg; e uma performance especial da banda Cabelo de Serpente. O show será gratuito e acontecerá no dia 10 de maio, a partir das 19h horas, na Associação das Mulheres Rendeiras, em Petrolina.

Para a Produtora, "chegar a este momento de lançamento é completamente satisfatório. Foram meses de dedicação tanto da equipe de produção quanto dos próprios artistas, e agora ver o dvd pronto e prestes a ser lançado ao mundo nos deixa animados e com a certeza de que aqui no vale do são francisco a gente tem muito artista bom, que faz música de qualidade e que muitas vezes só precisa de valorização e incentivo, como estamos fazendo agora graças aos incentivos da Lei Paulo Gustavo de Petrolina"...

Circuito Agro é apresentado de forma virtual para o município de Sobradinho

De forma virtual, aconteceu na última terça-feira (15), reunião de apresentação do Circuito Agro para o município de Sobradinho, Norte da Bahia, com o propósito de ampliar o alcance do programa dentro do Território Sertão do São Francisco.

Além de Edlan Amaral, coordenador do programa criado pelo Sebrae, participaram Willys Nunes Conceição, Secretário de Agricultura e Meio Ambiente, Eliane Francisca dos Santos Cruz, Chefe do Departamento de Pecuária, Aldercilene Gomes, fiscal de Obras, representantes do município, e Qlianne Martins, Coordenadora da Sala do Empreendedor de Sobradinho...

Circuito Agro é apresentado de forma virtual para o município de Sobradinho

De forma virtual, aconteceu na terça-feira (15), reunião de apresentação do Circuito Agro para o município de Sobradinho, no norte da Bahia, com o propósito de ampliar o alcance do programa dentro do Território Sertão do São Francisco.

Além de Edlan Amaral, coordenador do programa criado pelo Sebrae, participaram Willys Nunes Conceição, secretário de Agricultura e Meio Ambiente, Eliane Francisca dos Santos Cruz, chefe do Departamento de Pecuária, Aldercilene Gomes, fiscal de Obras, representantes do município, e Qlianne Martins, Coordenadora da Sala do Empreendedor de Sobradinho...

Conexão Mulher: Espaço Colaborar da Adeap confecciona cartão virtual e podcast com empreendedoras

A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Agência de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Pecuária (Adeap), realizou nesta terça-feira (12) o evento Conexão Mulher, que impulsiona as mulheres empreendedoras do município com a confecção de cartão virtual e podcasts.

Além de homenagear às mulheres, o evento integra o empresariado feminino aos serviços oferecidos pelo Espaço Colaborar, que funciona no prédio da Adeap, em parceria com o governo do estado, através da Secretaria de Ciência e Tecnologia e Inovação...

CCJ do Senado aprova projeto que protege crianças em ambiente virtual

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou o substitutivo do projeto de lei que estabelece normas para que empresas possibilitem, a pais e responsáveis, acompanhar o uso da internet por crianças e adolescentes.

O Projeto de Lei (PL) 2.628/2022 seguirá agora para análise da Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT)...

Parâmetros e níveis aceitáveis de qualidade da água para reúso agrícola são discutidos em mais uma oficina virtual da ASA

A coleta e tratamento de esgoto rural, seja nas escalas familiar ou comunitária, é indispensável para promoção de saúde no campo; e o reúso de água é fundamental para o fortalecimento da cultura de Convivência com o clima Semiárido; a mitigação de efeitos e reparação de danos da emergência climática; combate à fome; a recuperação de áreas degradadas com recaatingamento, reflorestamento, dentre outras metodologias.

A sociedade civil organizada já vem acumulando experiências dessa natureza, entretanto para a garantia do saneamento rural como uma política pública com segurança hídrica e sanitária, é importante, dentre outros aspectos, que haja a apropriação de parâmetros e níveis mínimos de qualificação do tratamento...

Carnaval: Foliões contarão com atendimento da Delegacia Virtual

A Polícia Civil da Bahia contará com a Delegacia Virtual (Devir) para os serviços de registro de ocorrência durante o Carnaval 2024.

Os foliões poderão registrar mais de 15 tipos de ocorrências em qualquer dispositivo com internet...

Passeio virtual permite conhecer Parque Nacional Serra da Capivara

Conhecido por preservar os vestígios arqueológicos da mais remota presença do homem na América do Sul e considerado Patrimônio Cultural da Humanidade há mais de 30 anos, o Parque Nacional Serra da Capivara, no estado do Piauí, bateu o recorde de mais de 36 mil visitantes presenciais no ano passado.

Mas quem ainda não pode visitar o local pessoalmente, tem, agora, oportunidade de fazer um passeio virtual e conhecer o acervo geológico, arqueológico e a biodiversidade dessa unidade de conservação...

TRE-BA realizará atendimento excepcional aos eleitores de forma virtual durante o recesso forense

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) vai oferecer atendimento excepcional aos eleitores durante o recesso do judiciário (20 de dezembro de 2023 a 6 de janeiro de 2024).

O atendimento excepcional ocorrerá de forma eletrônica nos dias 20 a 22 e 26 a 29 de dezembro de 2023, bem como nos dias 2 a 5 de janeiro de 2024, das 13h às 18h, de segunda-feira a quinta-feira, e às sextas-feiras das 7h30 às 12h30...

TRE-BA realizará atendimento excepcional aos eleitores de forma virtual durante o recesso forense

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) vai oferecer atendimento excepcional aos eleitores durante o recesso do judiciário (20 de dezembro de 2023 a 6 de janeiro de 2024). O atendimento excepcional ocorrerá de forma eletrônica nos dias 20 a 22 e 26 a 29 de dezembro de 2023, bem como nos dias 2 a 5 de janeiro de 2024, das 13h às 18h, de segunda-feira a quinta-feira, e às sextas-feiras das 7h30 às 12h30.

Durante esse período, serão atendidas apenas as demandas consideradas urgentes, que possam acarretar na perda do direito do cidadão caso não tenha acesso a algum serviço eleitoral...

Saúde lança assistente virtual com informações sobre vacinas

O Ministério da Saúde anunciou nesta segunda-feira (4) a operação do assistente virtual que ajudará, por meio do Whatsapp, na divulgação de informações oficiais sobre vacinação.

Por meio dessa ferramenta, a pasta pretende, também, fazer alertas sobre notícias falsas (fake news)...

Punida por dançar durante expediente, Luzimar Santos realiza vaquinha virtual para sustentar a casa após demissão

A trabalhadora Luzimar Santos, que foi punida pela empresa em que prestava serviço como funcionária de limpeza ao dançar durante o show do Dj Alok em um camarote no São João de Petrolina, abriu uma vaquinha virtual para sustentar a casa após demissão.

Realizado junto à página Razões para Acreditar, a vaquinha já conta com quase 334 doadores. De acordo com o projeto, o intuito da campanha é assegurar que a trabalhadora consiga se manter financeiramente até conseguir um novo emprego. “Ela mora de aluguel e as contas não podem esperar. Seu sonho é abrir um comércio de alimentos para fazer marmitas, salgados e lanches”, explica...

TRE-BA amplia atendimento virtual para órgãos partidários

Já está disponível para órgãos partidários, advogados e demais cidadãos interessados uma nova finalidade da Maia - Atendimento Virtual do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA).

Em seu menu de opções, a ferramenta passou a incluir o tópico “Órgãos Partidários - Federações - Sistema SGIP”. Na nova área, é possível obter diversas informações relacionadas às atividades dos partidos políticos, a exemplo de Delegados, Certidões, Integrantes, CNPJ, Composição, Prazos e Anotação.  ..

Exposição virtual da Embrapa mostra a beleza e diversidade do Bioma Caatinga

Para celebrar o Dia Nacional da Caatinga, comemorado em 28 de abril, a Embrapa Semiárido lança a exposição fotográfica virtual “Nossa Caatinga, Nossa Riqueza”. A mostra ressalta a beleza ímpar deste Bioma, o único exclusivamente brasileiro, além de apresentar o trabalho desenvolvido pela Empresa para a preservação e exploração sustentável do Bioma. A exposição pode ser acessada no link www.embrapa.br/exposicao-caatinga.

A mostra, que já foi realizada de forma física em 2022, conta com uma série de cerca de 50 fotografias de autoria de empregados da própria instituição. As imagens apresentam as paisagens da Caatinga, suas plantas, flores, animais e as suas diversas potencialidades...

Seagri, SDR e MDA promovem oficina virtual sobre Cadastro Nacional da Agricultura Familiar

Com carga horária de 2 horas e formação ocorrida em ambiente virtual, a Secretaria Estadual da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura (Seagri), em parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Rural do Estado da Bahia (SDR), por meio do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), promoveu oficina  para debater os desafios e oportunidades do Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF), bem como sanar as dúvidas e levantar novas informações sobre o atual status do processo de substituição da Declaração de Aptidão ao Pronaf (CAF).

"Este é mais um resultado do Fórum de Gestores da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura – Feagri, organizado pela Seagri, na gestão do secretário, Wallisson Tum, que na oportunidade reuniu representações do poder executivo estadual e federal, gestores, produtores e sociedade civil, para estabelecer um ponto focal de demandas no Ministério", declarou Thiago Guedes, secretário geral do Feagri...