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O Ministério Público de Pernambuco atualizou os dados do Painel de Transparência do São João 2024.
De acordo com a divulgação, os gráficos já exibem informações sobre 60% dos municípios pernambucanos...
Diz o ditado popular que as redes sociais não perdoam e comentam. O assunto é a decoração dos festejos juninos em Petrolina.
Se em Juazeiro, Bahia, houve questionamento de ser muito pobre, confira aqui REDEGN "Ornamentação do Santo Antônio das Tradições está pobre, sem atrativos", de acordo com uma moradora, em Petrolina "tudo está muito bonito e caro", de acordo com os comentáris nas redes sociais...
A promotora do Ministério Público da Bahia (MP-BA), Rita Tourinho, reforçou, na manhã desta quinta-feira, 13, durante o evento do “Selo de Transparência” da instituição, em Salvador, a importância do Painel da Transparência para o estado e detalhou a funcionalidade do instrumento.
“Esse Painel não é só de transparência, ele também permite que a gente chame de controle social, porque ele não foi construído para o controle dos órgãos, pois nós temos acesso às informações, mas é necessário que a sociedade saiba como estão sendo geridos os investimentos realizados nos festejos juninos. Ele auxilia os gestores para saber quais são os valores que estão sendo praticados pelos artistas”, disse...
A Prefeitura de Sobradinho recebeu nesta quinta-feira (13) o Selo Transparência do Ministério Público estadual (MP-BA) pela prestação de contas referentes aos festejos de São João. O município está entre as cerca de 300 cidades baianas reconhecidas pelo MP-BA no ano de 2024.
O selo, concebido e desenvolvido pelo Ministério Público em parceria com os Tribunais de Contas do Estado, é uma ferramenta de incentivo à transparência pública, ao exercício da cidadania e de apoio à gestão eficiente dos recursos públicos no fomento à cultura e ao turismo...
A Prefeitura de Juazeiro foi premiada, nesta quinta-feira (13), com o "Selo Transparência Pública nos Festejos Juninos".
O prêmio, concedido pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA), é um reconhecimento aos municípios que repassaram ao órgão as informações relativas aos investimentos realizados com as contratações públicas de atrações artísticas para os festejos juninos de 2024...
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Os municípios baianos que apresentaram, ao Ministério Público estadual, as informações relativas aos investimentos realizados com as contratações públicas de atrações artísticas para os festejos juninos de 2024 receberão o “Selo Transparência” da Instituição nesta quinta-feira, dia 13.
Constam na lista do MP, 322 municípios que informaram um total de 2.714 contratações, que somaram um montante superior a R$ 307 milhões em investimentos. ..
A Prefeitura de Juazeiro será premiada pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA), nesta quinta-feira (13), em Salvador, com o Selo Transparência Pública nos Festejos Juninos. A premiação é concedida aos municípios que repassam ao MPBA as informações relativas aos investimentos realizados com as contratações públicas de atrações artísticas para os festejos juninos de 2024.
Os dados coletados pelo Ministério Público são referentes aos festejos realizados entre o dia 1º de maio e 31 de julho. As informações integram o 'Painel de Transparência dos Festejos Juninos nos Municípios do Estado da Bahia', disponível para o acesso da população...
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Somente cinco capitais brasileiras - São Paulo, Belo Horizonte, Recife, Curitiba e Fortaleza - não receberam a nota mínima no Índice de Dados Abertos para Cidades (ODI Cidades) 2023 da Open Knowledge Brasil (OKBR), que avaliou as 26 cidades mais importantes do país quanto à transparência dos órgãos públicos.
A pontuação do índice varia em uma escala de 0 a 100% e é classificada em cinco níveis: Opaco (0 a 20%); Baixo (21% a 40%); Médio (41% a 60%); Bom (61% a 80%); e Alto (81% a 100%)...
Em conformidade com a Lei de Responsabilidade Fiscal nº 101/2000, a Prefeitura de Sento-Sé, por meio da Secretaria Municipal de Finanças e da Controladoria Interna, realizou nesta quarta-feira (22), uma audiência pública para a prestação de contas do 1º quadrimestre do exercício de 2024.
O evento aconteceu no Plenário da Câmara de Vereadores e contou com a participação de secretários e servidores municipais, além da população em geral...
A segunda edição do ‘Painel de Transparência nos Gastos Públicos com Festejos Juninos’ será apresentada a representantes dos município da Bahia na próxima terça-feira, dia 12, às 9h na sede da União dos Municípios da Bahia (UPB).
Parceria do Ministério Público estadual, TCE e Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), o painel tem o objetivo de coletar e disponibilizar informações dos investimentos dos 417 municípios do estado com atrações artísticas. Representando o MP, participarão da apresentação a coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Moralidade Administrativa, promotora de Justiça Rita Tourinho e do assessor especial do MP, promotor de Justiça Frank Ferrari, idealizador do painel...
O Ministério Público estadual, por meio dos promotores de Justiça Frank Ferrari e Rita Tourinho, coordenadores do Centro de Apoio Operacional da Moralidade Administrativa (Caopam), participou no último dia 21, de uma reunião com representantes das instituições de controle para alinhar possíveis alterações no painel de transparência de gastos com as festas juninas em 2024.
Ficou decidido que haverá uma reunião na próxima terça-feira, dia 27, na sede do Tribunal de Contas do Estado (TCE), que contará com a participação de representantes do MP, Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), Ministério Público de Contas (MPC), além do próprio TCE e de integrantes das instituições parceiras, incluindo a União dos Municípios da Bahia (UPB), União das Controladorias Internas do Estado da Bahia (UCIB), Sebrae e Universidade Federal da Bahia (UFBa)...
O Hospital Universitário da Univasf (HU-Univasf) juntamente com a administração central e outros 21 hospitais geridos pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) conquistaram a primeira posição entre as instituições do Poder Executivo Federal com maior transparência ativa, conforme ranking da Controladoria-Geral da União (CGU). O número de unidades que atendem em 100% os itens exigidos em 2023 supera em mais de 50% o do ano passado, quando 14 HUs conseguiram tal feito.
Para chegar neste resultado, a Ouvidoria-Geral identificou as pendências dos HUF's após a realização de monitoramento e, junto com as diretorias, dialogou com as áreas técnicas responsáveis pelas informações que devem ser publicadas em transparência ativa dentro dos hospitais. "Foram realizados diversos ajustes, pelas áreas técnicas, no site da Administração Central, visando ao cumprimento das obrigações de transparência ativa. Para isto, foi instituído um Grupo de Trabalho, considerando a necessidade de atuação, de forma transversal, para a realização das adequações no site da Empresa. Concomitantemente, as orientações foram estendidas à Rede, por diversos meios: ofícios-circulares, videoconferências, reuniões com os Ouvidores, dentre outras estratégias", explica o ouvidor-geral da Ebserh, Diego Henrique Rezende...
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O CNPS (Conselho Nacional de Previdência Social) é o órgão incumbido de operar a democracia e a transparência na gestão da Previdência Social.
Não é uma missão de seus membros, e sim um dever constitucional. Seria, pois, necessário que o CNPS explicasse muito bem como conseguiu, em poucos dias, promover a redução de despesas para o ano que vem da expressiva cifra de R$ 12,5 bilhões...
A vereadora Lucinha Mota (PSDB) cobrou com veemência, em pronunciamento na sessão legislativa desta terça-feira (21), uma posição do governo municipal a respeito da falta de atendimento púbico de saúde à população de Petrolina.
Lucinha denunciou o descaso com a saúde no município e cobrou providências no sentido de dar transparência à fila de marcação de consultas com especialistas, parecer sobre exames e cirurgias:..
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A transparência e boas práticas na publicidade digital, além da relação dos governos com o jornalismo multiplataformas, estão entre os temas a serem discutidos no 3º Fórum Nacional das Secretarias Estaduais de Comunicação, que acontece nestas segunda e terça (20 e 21), em Foz do Iguaçu, no oeste paranaense.
O evento vai reunir secretários, secretárias, gestores e profissionais de Comunicação de todo o Brasil, em painéis liderados por nomes como o do ministro da Casa Civil, Rui Costa; do governador do Paraná, Ratinho Junior; do CEO do Portal Poder 360º, Fernando Rodrigues; e do gerente de integração e planejamento de jornalismo do SBT, Rodrigo Hornhardt. Também participa do 3º Fórum o secretário de Comunicação da Bahia, presidente do Conselho Nacional de Secretarias de Comunicação, André Curvello...
A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (Semaurb), marcou presença na 48ª Fiscalização Preventiva Integrada (FPI), durante o Encontro de Perspectivas da Gestão e Educação Ambiental Municipal. O evento foi realizado durante esta semana na Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (Codevasf), em Juazeiro. Durante o evento destinado aos técnicos e gestores ambientais, o sistema de licenciamento ambiental de Juazeiro foi destacado e elogiado por sua transparência e eficiência.
A equipe de especialistas do FPI, que percorreu diversos municípios durante a fiscalização preventiva, identificou que Juazeiro se destaca como a única que oferece total transparência e segurança nos processos ambientais. Especificamente, foi elogiado o uso do sistema 1-Doc, empregado pela Prefeitura para gerenciar os processos de licenciamento ambiental. Esse sistema, uma vez utilizado, impede que os processos sejam apagados, garantindo uma trilha de auditoria robusta...
O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia - ALBA, deputado Adolfo Menezes, disse que a obtenção da sétima colocação entre 20 Legislativos estaduais avaliados pelo Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) é "fruto de muito trabalho".
"Meu pai, o saudoso Pedro Gonzaga, me ensinou uma lição: 'quem não deve, não teme, meu filho. Se você for honesto e agir corretamente não deve ter medo de nada ou de ninguém'. Então, quando a ALBA estava no 17° lugar no ranking da transparência, pedi que trabalhássemos para chegar ao topo. E vamos chegar lá", comemora o chefe do Legislativo estadual. ..
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A Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR) abriu, nesta terça-feira (31/10), a Consulta Pública para o Projeto Parceiros da Mata. A iniciativa é uma oportunidade para que cidadãos e cidadãs expressarem suas opiniões, preocupações e dúvidas sobre um projeto que impactará muitas vidas.
A Consulta Pública é um diálogo direto entre órgãos governamentais, instituições e a sociedade, e é um componente essencial de qualquer projeto que tenha implicações significativas. É o canal pelo qual a CAR busca não apenas divulgar informações sobre o Projeto Parceiros da Mata, mas também ouvir e entender as vozes daqueles que serão impactados por ele...
O Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) conquistou o terceiro lugar entre as cortes de contas do Brasil no quesito Transparência Ativa (informações disponibilizadas ao cidadão), ficando atrás apenas do Tribunal de Contas da União (TCU) e do Tribunal de Contas do Estado de Goiás (TCE/GO), segundo pesquisa realizada pelo sistema de Observatórios Sociais, no ano de 2019, como parte do programa nacional Observa TC. Os dados pesquisados envolvem as atividades dos tribunais de contas dos estados e da União (TCs), coletados ao longo de 2021 e 2022, diretamente nos sites oficiais, em páginas indicadas por meio de links ou ainda por meio de solicitações com base na Lei de Acesso à Informação.
Ao anunciar o recebimento do certificado com a posição do TCE/BA, concedido apenas aos cinco primeiros colocados da avaliação, o conselheiro-presidente, Marcus Presidio, parabenizou todos os atores envolvidos, e, em especial, o conselheiro Gildásio Penedo Filho, que presidia o Tribunal em 2019, ano usado como base para a pesquisa. O certificado, emitido pelo sistema de Observatórios Sociais, confirma a posição obtida pelo TCE/BA na avaliação, que envolveu os 33 Tribunais de Contas do Brasil...
Por recomendação do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), duas instituições do terceiro setor, instaladas no município de Petrolina, além da Prefeitura local, devem adotar medidas para regularizar a disponibilização e transparência dos dados relativos às suas atividades. A Associação Petrolinense de Amparo à Maternidade e à Infância, a Fundação Nilo Coelho e o Poder Executivo municipal têm prazo de 20 dias para sanar as irregularidades verificadas em seus sítios eletrônicos no que concerne à lisura de suas respectivas administrações.
A Associação e a Fundação precisam, inclusive, disponibilizar informações em relação aos ajustes e instrumentos congêneres firmados com a Prefeitura de Petrolina, de forma a alinhar-se à diretriz de transparência que deve nortear a gestão de recursos públicos e a consecução de atividades de interesse público. O Poder Executivo municipal também deverá prestar contas dos convênios firmados com organizações da iniciativa privada...
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