Promotora do MP-BA ressalta importância do Painel de Transparência

A promotora do Ministério Público da Bahia (MP-BA), Rita Tourinho, reforçou, na manhã desta quinta-feira, 13, durante o evento do “Selo de Transparência” da instituição, em Salvador, a importância do Painel da Transparência para o estado e detalhou a funcionalidade do instrumento.

“Esse Painel não é só de transparência, ele também permite que a gente chame de controle social, porque ele não foi construído para o controle dos órgãos, pois nós temos acesso às informações, mas é necessário que a sociedade saiba como estão sendo geridos os investimentos realizados nos festejos juninos. Ele auxilia os gestores para saber quais são os valores que estão sendo praticados pelos artistas”, disse.

Rita também especificou o papel do Painel de Transparência referente às contratações dos artistas nas festas juninas.

“Existem critérios que já foram estabelecidos sobre as contratações e quero aqui fazer uma referência aos órgãos de controle externo que fizeram uma nota técnica referente aos gastos dos festejos juninos para dar maior segurança jurídica aos gestores públicos e que foi repassado. O painel também fomenta a cultura, o turismo, por que eu posso saber qual é a grade de programação do município que eu desejo passar o são joão e outras funcionalidade”, declarou.

Selo Transparência

O MP realizou nesta quinta uma reunião de homenagem aos municípios que encaminharam os dados de transparência à instituição no prazo. No encontro, as lideranças das cidades receberão o “Selo Transparência” pelo feito.

O levantamento é referente aos festejos realizados entre o dia 1º de maio e 31 de julho. Eles integram o ‘Painel de Transparência dos Festejos Juninos nos Municípios do Estado da Bahia’, que atualiza diariamente, de forma sintética, os valores já informados e as listas dos municípios que disponibilizaram e que não encaminharam os dados.