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PRF e TRE-BA ajustam termos para atuação nas eleições municipais

O diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Fernando Oliveira, e o presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), desembargador Abelardo da Matta, reuniram-se nesta quarta-feira (02), na sede do Tribunal. Na pauta, o apoio na fiscalização e o alinhamento às resoluções da Portaria Conjunta do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), publicada no mês passado, que estabelece as regras específicas para a atuação da PRF nos dias 6 e 27 de outubro, datas das Eleições em 2024.

Para acompanhar todo o processo eleitoral, a PRF vai distribuir sua equipe de diretoria em sete estados - Bahia, Ceará, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Paraná e Pará - e no Distrito Federal. Nestes locais, trabalham junto aos superintendentes estaduais, em contato direto com os tribunais regionais eleitorais durante todo o período do pleito. Na Bahia, o PRF Vinícius Behrmann, corregedor-geral, é quem estará destacado para a função...

Extratos bancários terão termos padronizados a partir desta segunda-feira (08)

Os termos utilizados nos extratos bancários passarão a ser padronizados a partir desta segunda-feira (8).

De acordo com a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), a mudança vai abranger inicialmente as denominações existentes para as operações de saque e depósito. Posteriormente, as demais operações financeiras serão incluídas no processo de padronização...

Termos de cooperação entre Sebrae, Seagri e Abrafrutas levam benefícios à fruticultura do Vale do São Francisco

Com o objetivo de promover o combate e monitoramento da mosca das frutas ocorreu nesta terça-feira (25), no Centro de Excelência em Fruticultura do Senar, em Juazeiro, a assinatura de dois termos de cooperação entre o Sebrae, a Secretaria de Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura (Seagri) e a Associação Brasileira de Produtores e Exportadores de Frutas e Derivados (Abrafrutas), com o apoio do Sistema Faeb/Senar e da Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (ADAB).

Participaram da cerimônia produtores rurais dos municípios de Juazeiro, Casa Nova, Sobradinho, Uauá e Petrolina, além de dirigentes de órgãos municipais e estaduais, empresários, sindicatos e cooperativas do Vale do São Francisco...

Governo Bolsonaro bate seu próprio recorde em termos de desmatamento

A soma das áreas com alerta de desmatamento na Amazônia Legal em novembro deste ano chega a 554 km², marcando a segunda pior marca para o mês na série histórica iniciada em 2015.

Os dados são do Sistema de Detecção de Desmatamento em Tempo Real (Deter), levantamento rápido de alertas de evidências de alteração da cobertura florestal na Amazônia, feito pelo Instituto de Pesquisas Espaciais (Inpe) e os números foram publicados na sexta (9)...

CORREGEDORIA GERAL DO PJBA ASSINA TERMOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM MUNICÍPIOS SOBRE PROJETO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

A sexta-feira (10) representou um marco para os cidadãos. A Corregedoria Geral de Justiça do Poder Judiciário da Bahia (CGJ-PJBA) realizou uma solenidade de assinatura de Termos de Cooperação com representantes de diversas comarcas da Bahia. Os documentos são referentes a Regularização Fundiária Urbana (Reurb).  

A cerimônia aconteceu no auditório Desembargadora Only Silva, no edifício-sede do PJBA, reunindo prefeitos e autoridades municipais. A finalidade do Termo de Cooperação Técnica é que o Tribunal obtenha dos munícipios a estrutura necessária para a regularização fundiária...

Mutação, variante, cepa e linhagem: entenda o que significam os termos ligados à evolução do coronavírus

Novas mutações do vírus SARS-CoV-2 são esperadas. Isso é um comportamento comum. Isso porque à medida que o vírus se espalha, ele pode sofrer muitas modificações genéticas. Dessas mutações podem surgir novas variantes, cepas e linhagens.

Especialistas dizem que variante brasileira tem potencial de reinfectar quem já teve Covid. Entenda o que significa cada termo ligado à evolução do novo coronavírus:..

Covid-19: 'Se nós não revertermos a taxa de crescimento, estaremos vivendo maior onda', alerta Governador Rui Costa

Preocupado com o crescimento de casos ativos da Covid-19 na Bahia, o governador Rui Costa (PT) fez um apelo à população, em especial aos jovens, para que evitem aglomerações.

O boletim da Secretaria de Saúde do Estado (Sesab) divulgado ontem quarta-feira (2) identificou 11.771 mil pessoas atualmente contaminadas pelo coronavírus, o maior número desde 29 de agosto...

Embrapa: Publicação reúne mais de 700 termos relevantes para o manejo de resíduos da produção animal

Pesquisadores, profissionais, agentes públicos e privados, produtores e estudantes ganharam uma publicação que vai facilitar o entendimento dos principais termos relacionados ao manejo dos resíduos da produção animal. O livro "Glossário de termos associados ao manejo de resíduos da produção animal" traz mais de 700 conceitos, práticas e tecnologias ligadas à área, cada uma apresentada em inglês, espanhol e português.

A organização do glossário foi realizada por especialistas de instituições de pesquisa do Brasil (Embrapa), Argentina (Universidad de Buenos Aires-UBA e Instituto Nacional de Tecnología Agropecuaria-INTA), Chile (Instituto de Investigaciones Agropecuarias-INIA e Comisión Nacional de Investigación Científica y Tecnológica-Conicyt) e Uruguai (Instituto Nacional de Investigación Agropecuaria-INIA). Da Embrapa Suínos e Aves, participaram os pesquisadores Airton Kunz e Rodrigo Nicoloso e o analista Ricardo Steinmetz. A iniciativa da publicação foi da Sbera e da Rede ManureSouth...

'Agribusniness English Course', livro com termos específicos para o agronegócio, é lançado em Petrolina, PE

"Agribusniness English Course", o livro com vocabulário técnico voltado ao agronegócio, foi lançado na noite desta quarta-feira (23). A cerimônia ocorreu no auditório do Petrolina Palace Hotel, com a presença de produtores, dirigentes, representantes de instituições ligadas à agricultura e jornalistas.  Dividido em três volumes, a obra traz mais de 800 termos específicos que existem no mundo dos negócios agrícolas.

A publicação é uma iniciativa inédita no Brasil e tem em seu público alvo fruticultores, agrônomos, técnicos, engenheiros e universitários. A região do São Francisco é fortemente inserida no comércio exterior de frutas, principalmente com a uva, manga, banana e goiaba. Segundo o idealizador do livro, o professor Júlio Bernardino, a obra científica deve ajudar os produtores na hora da interlocução com seus clientes – exigentes e com extremo domínio do inglês técnico...

Ministério Público monitora folia no Interior pernambucano

A exemplo de anos anteriores, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) vem fazendo recomendações para o governo de alguns municípios pernambucanos onde há a necessidade de medidas preventivas para a realização do Carnaval, assim como em outras grandes festas. Os mais recentes foram Goiana (Zona da Mata Norte), Canhotinho (Agreste Meridional) e Tabira (Sertão do Pajeú).

Em Goiana, a Prefeitura e a Polícia Militar (PM) firmaram um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) perante o MPPE que estabelece as obrigações de cada um para dar mais segurança e ordenamento para a festividade. "Todos os anos adotamos essas medidas preventivas. Elas são muito bem recebidas pela população e temos conseguido diminuir bastante as ocorrências", afirmou o promotor de Justiça Fabiano Saraiva. Esta semana ainda está prevista uma reunião para realizar um TAC exclusivo com as agremiações...

ANA divulga termos de alocação de água para reservatórios da bacia do São Francisco

A Agência Nacional de Águas (ANA) divulgou, no dia 23 de setembro, os termos de alocação de água para o período 2016-2017 em reservatórios inseridos totalmente ou em parte da bacia do São Francisco. O documento aponta diretrizes para que se alcance uma melhor gestão das águas do rio, garantindo o seu uso de maneira racional, especialmente em época de forte estiagem.

O ofício alerta que, em caso condições climáticas adversas, o uso outorgado para cada usuário, ou seja, a parcela a ser utilizada de água, poderá ser alterada, garantindo, assim, o atendimento a “usos prioritários”. Neste caso, o recurso natural seria destinado para o abastecimento humano e dessedentação animal...

Paulo Bomfim assina termo de compromisso para implantação do Centro Multiprofissional de Terapias para Autistas

O candidato a prefeito de Juazeiro, Paulo Bomfim (PCdoB) e sua vice Dra. Dulce (PDT) participaram de um encontro com representantes, mães e pais da Associação de Amigos do Autista do Vale do São Francisco – AAMAVASF, na terça-feira (20), no Grande Hotel de Juazeiro.

A presidente da AAMAVASF, Janille Carvalho explicou que o objetivo do encontro foi apresentar e assinar um termo de compromisso para a implantação do Centro Multiprofissional de Terapias para Autistas. "A nossa cidade tem a necessidade de instalar este Centro, é por isso que estamos aqui com o candidato Paulo Bomfim, pois caso, ele se torne o futuro prefeito de Juazeiro, será o nosso parceiro neste projeto", disse a representante da Associação. Janille explicou que as crianças autistas de Juazeiro e região encontram  dificuldades no tratamento, pois a Saúde pública não disponibiliza um atendimento especializado, a terapia tem que ser custeada pelos pais, com atendimento particular com plano de Saúde. "Quero parabenizar ao atual Governo pelo trabalho realizado na Rede Municipal de Educação. Hoje as crianças autistas ou com outra deficiência tem um suporte, estão inclusas nas escolas regulares, e possuem profissionais especializados tantos no turno da aula, como no sobre turno", destacou Janille...