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Injúria racial: Bahia lidera número de processos no Brasil em 2023, diz CNJ

O número de processos por injúria racial registrou uma alta de 610% em todo o território nacional, na comparação entre 2020 e 2023, segundo dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O aumento foi puxado principalmente por registros na Bahia, o estado com a população mais negra do país.

De acordo com o CNJ, em 2020, foram registradas 675 ações de injúria racial no Brasil. Já em 2023, foram 4.798 casos, sendo 4.049 apenas no território baiano...

Polícia Militar da Bahia lança Conselho de Controle Interno de Processos

Por um serviço mais transparente e eficiente, a Polícia Militar da Bahia (PMBA) anunciou, nesta terça-feira (16), em evento realizado no Fiesta Convention Center, em Salvador, a criação do Conselho de Controle Interno de Processos. A nova estrutura visa aumentar a clareza e a objetividade nos procedimentos públicos relacionados aos processos licitatórios, promovendo maior qualidade e controle dos recursos públicos na área da segurança.
 
O Conselho Superior do Sistema de Controle Interno é um órgão colegiado composto por oficiais do último posto da corporação. É responsável por regulamentar processos, métodos e procedimentos relacionados às atividades de controle interno e gestão de riscos. A principal missão é assegurar visibilidade, efetividade, eficiência e integridade na administração pública, com especial atenção às normativas vigentes, como a nova Lei de Licitações e Contratos.
 
"Criamos este conselho para garantir que todos os processos sejam conduzidos de maneira clara e justa", afirmou o comandante-geral da Polícia Militar da Bahia, coronel Paulo Coutinho, acrescentando: "nossa meta é elevar a eficiência e a integridade na gestão dos recursos públicos, assegurando que todos os procedimentos sejam transparentes e alinhados com as melhores práticas".
 
Câmara Técnica: apoio e inovação
 
Além do Conselho Superior, foi criada a Câmara Técnica, com um caráter consultivo e doutrinário. Este órgão será responsável por apoiar iniciativas, promover pesquisas, estudos e investigações sobre temas de controle interno e gestão de riscos.
 
A Câmara Técnica também terá o papel de atualizar e difundir normas internas através de canais ativos da corporação. Isto facilitará o trabalho dos agentes de controle interno nas diversas unidades policiais militares distribuídas pelo estado da Bahia.
 
De acordo com Marcelo Werner, secretário de Segurança Pública, a criação da Câmara Técnica é um passo fundamental para fomentar a inovação e a pesquisa dentro da corporação: "isso permitirá uma atualização contínua das normas e procedimentos, promovendo uma cultura de responsabilidade e clareza. Dessa forma, poderemos explorar novas abordagens e tecnologias para o controle interno, garantindo que as melhores práticas sejam constantemente adotadas e adaptadas às necessidades da nossa realidade".
 
Marcus Presidio, presidente do Tribunal de Contas do Estado da Bahia, destacou a importância do novo sistema implementado:  "é uma satisfação colaborar com a PM na preparação dos coronéis e gestores das companhias. Estamos focando na melhoria da gestão e no investimento em controladorias internas. Órgãos com controladorias eficientes enfrentam menos problemas com o Tribunal de Contas. O Tribunal está se aproximando dos gestores para capacitá-los. Este evento marca o início de uma nova era na capacitação das controladorias internas da Polícia Militar."

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APLB Sindicato conquista mais uma vitória quanto aos processos de regência

A APLB Sindicato em Juazeiro conquistou mais uma vitória junto à Justiça e os trabalhadores em educação que estavam inseridos no processo de regência e aguardavam pagamento de indenização pela gratificação não paga em ]momento adequado serão agraciados.

Graças ao empenho do corpo jurídico a entidade pode dar essa boa notícia à categoria...

Uneb Juazeiro - Dia do Engenheiro: Bioprocessos e Biotecnologia acontece na sexta-feira (07)

Com o intuito de comemorar o dia do Engenheiro de Bioprocessos e Biotecnologia acontece no dia 07 de junho, sexta-feira, das 8h às 18h, no Departamento de Tecnologia e Ciências Sociais (DTCS) da Uneb, em Juazeiro a 2ª edição do Biotec Day.

O evento é promovido pelo colegiado do curso de Engenharia de Bioprocessos e Biotecnologia em parceria com o Centro Acadêmico do curso, o CAEEB e a empresa júnior Condicione Jr do DTCS III da Uneb...

Prevenção a desastres esbarra em falta de projetos técnicos locais

A tragédia climática no Rio Grande do Sul chamou a atenção para a necessidade de reforço no Orçamento e nas políticas públicas voltadas para a prevenção e a recuperação de desastres. Os recursos direcionados para essa área dependem de projetos técnicos de prefeituras e governos estaduais para serem efetivamente liberados. O alerta é da professora de Gestão de Políticas Públicas na Universidade de São Paulo e pesquisadora associada ao Centro de Estudos da Metrópole, Úrsula Peres. 

De 2010 a 2023, de cada R$ 10 autorizados pelo Congresso Nacional para programas e ações diretamente relacionados à essa área, R$ 6,5 foram efetivamente gastos...

'Sinal Vermelho': ferramenta vai monitorar processos de feminicídio em Pernambuco

Familiares de mulheres vítimas de feminicídio em Pernambuco vão contar com uma ferramenta para acompanhar e cobrar mais agilidade dos processos judiciais contra os acusados pelos crimes. O site, chamado "Sinal Vermelho", será lançado nesta quinta-feira (2), na sede do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE).

De acordo com estatísticas da Secretaria de Defesa Social (SDS), 315 mulheres foram vítimas de feminicídio no Estado somente entre os anos de 2020 e 2023. Desse total, 26 casos foram registrados no Recife. Na vice-liderança aparece o município do Jaboatão dos Guararapes, com 19 registros. Em seguida, Olinda, com 16. ..

Sem comprovação de dolo, justiça extingue processos de Evaristo Pereira Júnior e agentes políticos da prefeitura de Pilão Arcado

Decisão da justiça, após um longo período de trâmite, decidiu pela a impossibilidade da comprovação do dolo da conduta do agente público, na gestão do ex-prefeito Roberto Martins, em Pilão Arcado: “Após a juntada dos documentos solicitados pelo Ministério Público na ID número 182345226, com nova vista dos autos, este Órgão Ministerial pugnou absolvição dos acusados Roberto Alves Martins, Maria Niva Lima Da Silva, Evaristo Pereira do Nascimento Júnior, Pedro Silva Barrense e José Delfino de Souza, uma vez reconhecida a causa de extinção de punibilidade prevista no art.107, inciso IV do Código Penal.” 

De acordo com os autos do processo não houve “comprovação do dolo da conduta do agente público”, anotaram: “Diante disso, o parquet se manifestou pela extinção do processo sem resolução de mérito, nos moldes do art. 485, inciso IV, do Código de Processo Civil, tendo em vista a impossibilidade da comprovação do dolo da conduta do agente público”, concluindo pela extinção da ação e concluindo pelo arquivamento, “independentemente de nova conclusão.”..

Univasf realiza processos seletivos para oito programas de pós-graduação para as turmas de 2024

A Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) realiza processos seletivos para oito programas de pós-graduação para as turmas de 2024. São ofertadas, no total, 150 vagas para os programas em Agronomia – Produção Vegetal; Ciência Animal; Biociências; Ciência dos Materiais (mestrado e doutorado); Engenharia Agrícola; Política, Cultura e Ambiente; Mestrado Profissional em Administração Pública em Rede Nacional; e Mestrado Profissional em Saúde da Família. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas por profissionais graduados nas áreas definidas em cada um dos editais.

Agronomia – Produção Vegetal-O Programa de Pós-Graduação em Agronomia – Produção Vegetal (PPGA-PV) está com inscrições abertas até 29 de janeiro. Estão disponíveis 13 vagas. Podem participar da seleção graduados em Engenharia Agronômica, Agronomia, Zootecnia, Engenharia Agrícola, Ciências Biológicas ou em áreas afins. As inscrições devem ser realizadas exclusivamente por meio de formulário eletrônico. A lista completa dos documentos exigidos para a inscrição e outras informações constam no Edital Nº 30/2023. Mais informações sobre o programa estão disponíveis no site do PPGA-PV...

Servidor suspeito de repassar indevidamente informações de processos é afastado cautelarmente; TJ-BA abre PAD

Um servidor do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), atuante na comarca de Jacobina, na região norte do estado, será investigado por atuações suspeitas no exercício de suas funções.

Durante o plantão judiciário, o corregedor-geral de Justiça do TJ-BA, desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, determinou a abertura de processo administrativo (PAD) contra Ivo dos Santos Ramos. ..

Univasf está com inscrições abertas para processos seletivos para três programas de pós-graduação

A Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) está com inscrições abertas para três processos seletivos para programas de pós-graduação com início em 2024. As seleções que estão em andamento são para os programas em Extensão Rural (mestrado profissional interdisciplinar), em Agronomia – Produção Vegetal (mestrado acadêmico) e em Ciência Animal (mestrado e doutorado acadêmicos).

As inscrições podem ser feitas por profissionais graduados nas áreas definidas nos editais. Abaixo estão mais informações sobre cada processo seletivo...

Bahia: Polícia Federal investiga possíveis fraudes em processos licitatórios; desvios podem chegar a R$ 15 milhões

A Polícia Federal deflagrou, nesta terça-feira (10), uma operação que investiga supostas irregularidades em procedimentos licitatórios na Bahia. Segundo a corporação, os possíveis desvios e fraudes chegam a R$ 15 milhões.

Durante a Operação Palácio do Saber, serão cumpridos 19 mandados de busca e apreensão nos municípios de São Félix do Coribe, Bom Jesus da Lapa e Barreiras, no oeste da Bahia, e Vitória da Conquista, no sudoeste...

Isaac diz que processos estão prescritos e concorrerá à prefeitura de Juazeiro em 2024 se a Federação decidir

O Partido dos Trabalhadores da Bahia juntamente com o diretório municipal promoveu na manhã desta terça-feira, 29, o lançamento da Pré-Candidatura a prefeito de Juazeiro para o pleito do próximo ano.

O evento que aconteceu no auditório do Rapport Hotel contou com as presenças do ex-prefeito Paulo Bomfim, do vereador Alex Tanuri, dos ex-vereadores Mitonho Vargas, Cida Gama e Tiano Félix, do advogado e ex-candidato a prefeito Márcio Jandir, além de ex-secretários municipais...

Jurista afirma que as mulheres negras são perseguidas politicamente pelas tentativas de alijá-las dos processos decisórios

A poucas horas do fim do Julho das Pretas, o balanço que elas fazem está longe de ser positivo. Ao contrário: enxergam que a luta pela igualdade caminha a passos muito lentos, sobretudo quando se sabe que uma pesquisa divulgada na semana passada mostra que 81% dos brasileiros enxergam o Brasil como um país racista, mas apenas 11% afirmam que têm atitudes ou práticas discriminatórias.

Realizado pela Inteligência em Pesquisa e Consultoria Estratégica (Ipec), sob encomenda do Instituto de Referência Negra Peregum e do Projeto Seta (Sistema de Educação por uma Transformação Antirracista), o levantamento constatou também que 10% dos entrevistados trabalham em instituições racistas; 36% convivem com pessoas que têm atitudes preconceituosas e 46% que convivem com pessoas que sofrem discriminação...

TJBA realiza mutirão processual penal até o dia 25 de agosto

Por meio do Ato Conjunto nº 21, de 19 de julho de 2023, o Tribunal de Justiça da Bahia, presidido pelo Desembargador Nilson Soares Castelo Branco, estabeleceu os procedimentos e as diretrizes para realização do Mutirão Processual Penal, no período de 24 de julho a 25 de agosto de 2023.  

A iniciativa tem o objetivo de atender à determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a qual prescreve a realização do mutirão, em âmbito nacional, por meio da Portaria Presidência CNJ nº 170/2023, com o objetivo de garantir o cumprimento da legislação e dos precedentes vinculantes do Supremo Tribunal Federal.  ..

Uneb: Acontece no dia 07 de julho o BIOTECDAY, em Juazeiro

Acontece no dia 07 de julho o BIOTECDAY, evento em comemoração ao dia do engenheiro de Bioprocessos e Biotecnologia que será realizado no auditório Antônio Carlos Magalhães do Departamento de Tecnologia e Ciências Sociais (DTCS), do Campus III da Universidade do Estado da Bahia (UNEB), em Juazeiro, das 8h às 18h.

A programação é gratuita, aberta ao público e conta com palestras, mostra científica de projetos e de inovações biotecnológicas, atividades culturais e aulões preparatórios para o Enem e Vestibular UNEB.  ..

Artigo - Como a IA está otimizando processos em diversas áreas

Nos últimos anos, a Inteligência Artificial (IA) tem saído dos laboratórios e ambientes de pesquisa e aparecido cada vez mais no dia a dia das pessoas.

Hoje percebemos que com a IA podemos otimizar processos e trazer ganhos significativos em eficiência e redução de custos, em diversas áreas como saúde, educação e negócios...

Justiça leva em média um ano para dar resposta a processos de saúde

Somente no ano passado, foram abertos mais de 295 mil processos na Justiça, que contestam algum aspecto relacionado ao atendimento no Sistema Único de Saúde (SUS). De acordo com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em 2021 e 2020, o total foi de 250 mil e 210 mil, respectivamente, o que indica aumento gradual, a cada ano. 

Em relação à rede privada, 2022 registrou 164 mil processos novos. Em 2021 e 2020, foram abertos 137 mil e 135 mil processos judiciais, respectivamente. Já neste ano, o total também foi inferior ao do SUS -, embora a comparação deva levar em consideração a magnitude do sistema público...

Assessoria jurídica do ex-prefeito Isaac Carvalho apresenta documento do STF sobre suspensão de processos por prescrição

Com a intenção de elucidar os fatos a respeito da elegibilidade do ex-prefeito de Juazeiro, Isaac Carvalho, sua assessoria jurídica informa que os efeitos jurídicos das decisões do Tribunal de Contas da União (TCU) estão pescritas, conforme precedente do STF, que pode ser visualizada aqui:
https://portal.stf.jus.br/noticias/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=460120&ori=1

Os inimigos do desenvolvimento preferem disseminar Fake News e desferir ataques pessoais sem embasamento jurídico. Mas vamos seguir na torcida e trabalhando para  que a política juazeirense volte a discutir propostas para a retomada do crescimento do Município...

Prefeitura de Petrolina convoca cerca de 100 profissionais aprovados em processos seletivos da Educação

A Prefeitura de Petrolina, por meio da Secretaria de Educação, Cultura e Esportes (Seduce), divulgou, nessa terça-feira (25) no Diário Oficial do Município, uma relação de 99 profissionais classificados nos Processos Seletivos Simplificados ainda em vigência – editais números 01/2021; 02/2021; 03/2021 e 05/2022- para atuarem na Rede Municipal de Ensino. A convocatória está sendo feita de acordo com as necessidades da administração, respeitando os critérios de ordem de colocação do resultado. A lista com os nomes dos selecionados está disponível no site (clique aqui).

Os editais convocam os candidatos classificados para os cargos de professor do Ensino Fundamental dos Anos Iniciais e Finais; Assistente Administrativo; Assistente Educacional; Auxiliar de Limpeza e Auxiliar de Cozinha. Os classificados devem comparecer até o dia 28 de abril, das 8h30 às 11h30, na Secretaria Executiva de Recursos Humanos da Seduce, que fica no Núcleo Administrativo Municipal, localizado na Avenida Coronel Clementino Coelho, nº 714, bairro Parque Bandeirantes. ..

Detran-BA agiliza processos para pessoas com deficiência, com a contratação de novos médicos

Fila zerada e os novos processos cada vez mais ágeis, seguros e cômodos para o cidadão. Depois do período mais crítico da pandemia da COVID-19, em que o serviço foi interrompido, o Detran-BA (Departamento Estadual de Trânsito) contratou novos profissionais para dar agilidade aos processos de pessoas com deficiência (PcD). Atualmente, a junta médica conta com onze médicos e sete servidores administrativos.

Com esse efetivo, não há mais fila de espera e os atendimentos são marcados em até cinco dias úteis. Além disso, o órgão está programando um novo sistema digital, voltado para marcação de perícia que se encontra em fase de teste e logo mais será entregue à população...