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25 de Novembro de 2024

Foram encontrados 24 registros para a palavra: prisao domiciliar

Deolane tem prisão domiciliar revogada após descumprir medidas cautelares e volta para presídio

A Justiça revogou a prisão domiciliar da influenciadora digital e advogada Deolane Bezerra nesta terça-feira (10), e ela deverá retornar para o regime fechado.

Deolane deixou o presídio na segunda-feira. No início da tarde desta terça, ela foi ao Fórum Rodolfo Aureliano, no Recife, para, inicialmente, assinar os termos da prisão domiciliar. No local, no entanto, ela foi informada que a prisão domiciliar havia sido revogada por ela ter descumprido a ordem da Justiça de não se pronunciar publicamente...

Bahia: Detentos condenados ao regime semiaberto recebem prisão domiciliar durante obras em conjunto penal 

Mais de 40 condenados ao regime semiaberto no Conjunto Penal de Brumado, no sudoeste da Bahia, serão beneficiados com a prisão domiciliar.

A decisão da Justiça se deu após o órgão ser informado que os detentos cumpriam regime fechado, devido a irregularidades no presídio...

PTB aprova candidatura de Roberto Jefferson à Presidência, mesmo em prisão domiciliar

O PTB aprovou nesta segunda-feira (1º) a candidatura do ex-deputado federal Roberto Jefferson à Presidência da República, durante a convenção nacional do partido. Jefferson está em prisão domiciliar desde janeiro de 2022 por, segundo o Supremo Tribunal Federal (STF), estar envolvido com a atuação de uma milícia digital que atenta contra a democracia.

Durante o evento, o partido exibiu um vídeo com uma mensagem gravada pelo ex-deputado, que foi chamado de “preso político”. Ele não tem acesso às redes sociais por decisão do STF e está proibido de conceder entrevistas sem autorização judicial. No vídeo, Jefferson, que também foi condenado no caso do mensalão em 2012, ataca ministros do Supremo...

Homem descumpre medida de prisão domiciliar e é detido pela PRF em Cabrobó

Um homem que havia descumprido uma medida de prisão domiciliar foi detido, nesta segunda-feira (4), pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), na BR 428, em Cabrobó, no Sertão de Pernambuco. Ele não poderia sair de sua residência, mas foi flagrado no momento em que retornava da Bahia.

Segundo a PRF, policiais realizavam uma fiscalização no km 7 da rodovia, quando abordaram um carro ocupado por dois homens. Em consulta, foi descoberto que o motorista era inabilitado, e que o passageiro estava em descumprimento de mandado de prisão, convertido judicialmente de prisão preventiva para domiciliar...

Homicida que cumpria prisão domiciliar e violou tornozeleira eletrônica é capturado em Campo Formoso

Um homem que violou a prisão domiciliar e o monitoramento por tornozeleira eletrônica foi capturado na manhã desta terça-feira (17) no povoado de Caraibinha, zona rural de Campo Formoso. A prisão foi efetuada por Policiais Civis, em cumprimento ao mandado de prisão preventiva expedido pelo Poder Judiciário (Vara de Execuções Penais de Juazeiro).

De acordo com informações da 19ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin/Senhor do Bonfim), o capturado cumpre pena pela prática de homicídio ocorrido no dia 1º de janeiro de 2016 no mesmo povoado. O crime ceifou a vida de José Wanderson dos Santos Souza, de 18 anos de idade, assassinado a golpes de faca...

Ex-príncipe herdeiro da Jordânia diz que foi colocado em prisão domiciliar

O ex-príncipe herdeiro da Jordânia, Hamzah bin Hussein, afirmou, em um vídeo obtido pela BBC, que foi colocado em isolamento e sua comunicação foi cortada. Ele é meio-irmão do rei Abdullah II.

Hamzah bin Hussein disse que os militares jordanianos alertaram que ele não deveria sair de casa, sugerindo que ele fosse colocado em prisão domiciliar...

STJ concede liberdade a Queiroz; ex-assessor de Flávio Bolsonaro deve seguir em prisão domiciliar

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta terça-feira (16) conceder liberdade a Fabrício Queiroz, ex-assessor do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), e à mulher de Queiroz, Márcia.

Ainda não está claro se a decisão terá efeito imediato ou não. Isso porque Queiroz e Márcia ainda têm uma ordem de prisão domiciliar determinada pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF)...

Daniel Silveira vai para prisão domiciliar com tornozeleira, determina Moraes

O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou neste domingo (14) que o deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ) vá para a prisão domiciliar e seja monitorado com tornozeleira eletrônica.

Moraes negou o pedido de liberdade provisória do parlamentar e estabeleceu uma série de restrições a Silveira. O deputado só poderá exercer o seu mandato na Câmara de forma remota, não poderá deixar sua residência, está proibido de receber visitas sem prévia autorização judicial e de ter contato com os investigados nos inquéritos dos atos antidemocráticos e das fake news...

Viviane Chicourel, envolvida na operação Metástase que envolve o Hospital Regional de Juazeiro tem prisão domiciliar decretada

Acusada na Operação Metástase, Viviane Chicourel teve a prisão domiciliar decretada no último sábado (2) e já está em casa. Ela também deverá utilizar tornozeleira eletrônica. Ela é acusada de ser o elo entre a Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) com o suposto esquema com as organizações sociais (OSs) do Hospital Regional de Juazeiro (HRJ). 

Segundo o juiz federal Robson Silva Mascarenhas, Viviane foi exonerada do cargo de diretora da Rede Própria Sob Gestão Indireta da Secretaria Estadual de Saúde (Sesab) no dia 10 de dezembro (veja aqui), "circunstância que mitiga o risco de interferência indevida junto a testemunhas". ..

Marcelo Crivella é enviado para prisão domiciliar após decisão do STJ

Após 37 horas detido, o prefeito afastado do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella (Republicanos) saiu da prisão de Benfica, na Zona Norte da capital fluminense. A partir de agora, Crivella cumprirá a prisão preventiva em sua casa e terá que usar tornozeleira eletrônica.

A soltura de Crivella ocorre após o presidente do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, determinar a imediata transferência de Crivella para a prisão domiciliar. ..

Entra e sai: Presidente do STJ concede prisão domiciliar e Crivella deve voltar para casa com tornozeleira

O prefeito do Rio de janeiro, Marcelo Crivella, nem bem adentrou ao presídio de Benfica, por decisão da desembargadora Rosa Helena Penna Macedo Guita, que determinou sua prisão preventiva, sob a alegação de vários crimes e de colocar em risco as investigações, e deve sair da prisão em tempo recorde, após decisão no STJ.

Agora a pouco o presidente do Superior Tribunal de Justiça, Humberto Martins, concedeu prisão domiciliar ao prefeito e ele deve deixar o presídio de Benfica voltado para casa com o uso de  tornozeleira eletrônica...

Suspeitos de esquema no Hospital de Juazeiro têm pedido de prisão domiciliar aceito

Dois suspeitos de envolvimento no esquema do Hospital Regional de Juazeiro (HRJ) tiveram pedido de prisão domiciliar aceitos pela Justiça Federal. Alex Oliveira de Carvalho teve a prisão preventiva revogada na última sexta-feira (4) e Victor Calixto Tambone na última segunda-feira (7).

Ambos foram alvo de investigações da Polícia Federal (PF) e do Ministério Público Federal (MPF) que apurou repasses indevidos de verbas públicas. Segundo a polícia, Alex Oliveira de Carvalho, era conhecido como “chefe” e “patrão no esquema” e Victor Calixto Tambone, seria responsável pela “controladoria” da APMI e apontado como elo entre Alex Carvalho e Hucilene Simões Santos, diretora-geral do HRJ...

Polícia Federal faz buscas em casa de blogueiro bolsonarista; ministro do STF determina prisão domiciliar


A Polícia Federal fez buscas nesta terça-feira (17) na casa do blogueiro bolsonarista Oswaldo Eustáquio em Brasília. Além disso, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a prisão domiciliar de Eustáquio, com tornozeleira eletrônica.

A ação desta terça faz parte do Inquérito que investiga a organização e o financiamento de atos antidemocráticos. Moraes é o relator do caso no STF. Os atos, com a participação de simpatizantes do presidente Jair Bolsonaro, levaram pessoas às ruas em nome de reivindicações ilegais, como o fechamento do Congresso e do STF...

Toffoli coloca Geddel em prisão domiciliar

O ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar na noite desta terça-feira, 14, "à luz do princípio do poder geral de cautela", colocando o ex-ministro Geddel Vieira Lima (MDB) em prisão domiciliar humanitária com monitoração eletrônica.

Toffoli acolheu um pedido da defesa e considerou que o agravamento do estado geral de saúde de Geddel, "com risco real de morte reconhecido", justificava "a adoção de medida de urgência para preservar a sua integridade física e psíquica, frente à dignidade da pessoa humana"...

Ministro do STJ concede prisão domiciliar a Fabrício Queiroz e à mulher Márcia

O ministro João Otávio Noronha, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), decidiu nesta quinta-feira (9) conceder prisão domiciliar a Fabrício Queiroz e à mulher dele, Márcia de Aguiar.

Ex-assessor do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), Queiroz está preso desde 18 de junho, quando a Polícia Federal deflagrou a Operação Anjo...

Ministro Edson Fachin nega pedido de prisão domiciliar a Geddel Vieira Lima, preso em Salvador

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, negou nesta sexta-feira (26), em julgamento realizado por sessão virtual, o pedido da defesa do ex-ministro Geddel Vieira Lima para a progressão de pena para a prisão domiciliar.

A defesa do ex-ministro usou como justificativa para o pedido a pandemia de coronavírus. Relator do processo, Fachin solicitou, em maio, informações sobre as atuais condições e as medidas de controle da Covid-19 adotados no Complexo Penitenciário da Mata Escura, local em que Geddel está custodiado desde dezembro do ano passado...

STJ concede regime domiciliar a todos os presos por pensão alimentícia

O ministro Paulo de Tarso Sanseverino, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), atendeu a um pedido da Defensoria Pública da União (DPU) e concedeu o regime domiciliar a todos os presos por falta de pagamento de pensão alimentícia, em razão da pandemia do novo coronavírus.

Sanseverino havia deferido parcialmente um habeas corpus coletivo pedido pela Defensoria Pública do Ceará, concedendo as prisões domiciliares no estado, e depois estendeu a medida para todo o território nacional, conforme solicitado pela DPU...

Ministro do STJ nega pedido de prisão domiciliar a João de Deus

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Nefi Cordeiro negou nesta sexta-feira (8) pedido de prisão domiciliar feito pela defesa do médium João de Deus, preso por acusações de violação sexual mediante fraude e de estupro de vulnerável. No pedido de habeas corpus, a defesa do médium alegou que João de Deus não tem condições de permanecer no presídio por ter 77 anos, sofrer de doença coronariana e vascular, além de ter sido operado recentemente de um câncer no estômago.

A defesa também sustentou que o médium não chegou a sacar aplicações financeiras, mas somente fez um pedido, que não chegou a ser preenchido ou assinado. Este foi um dos motivos usados pelo Ministério Público para justificar a prisão por risco de fuga. Ao negar o pedido de liberdade, o ministro entendeu que a prisão se justifica porque os valores foram movimentados por uma terceira pessoa ligada ao médium...

Antonio Palocci sai da prisão em Curitiba Condenado e cumprirá prisão domiciliar após colaborar com PF

O ex-ministro petista Antonio Palocci deixou a prisão em Curitiba às 15h30 desta quinta-feira (29). O Tribunal Regional Federal da 4ª região (TRF-4) autorizou que Palocci continue cumprindo pena em prisão domiciliar, após ter colaborado com a Justiça com uma delação.

Sentenciado inicialmente a 12 anos e 2 meses de prisão, Palocci conseguiu diminuir a pena para 9 anos e 10 dias. Ele ficará em casa, sendo monitorado por tornozeleira eletrônica. Palocci foi condenado por corrupção e lavagem de dinheiro em junho de 2017, o ex-ministro estava preso preventivamente em Curitiba desde setembro de 2016...

Palocci poderá cumprir pena em prisão domiciliar com tornozeleira

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região julgou hoje (28) apelações da defesa do ex-ministro Antônio Palocci em condenação por corrupção. Por maioria, os desembargadores autorizaram a saída da carceragem para ficar em prisão domiciliar. Contudo, no regime definido pelos magistrados, o réu terá que usar tornozeleira eletrônica.

A Oitava Turma também definiu a redução de pena do ex-ministro. Ele havia sido condenado a 12 anos, dois meses e 20 dias. Mas os desembargadores optaram por diminuir a punição para nove anos e 10 dias. A mudança será comunicada à Vara de Execuções Penais da Justiça Federal em Curitiba para cumprimento. ..

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