Irmãos Brazão são levados para presídios em Campo Grande e Porto Velho

Os irmãos Domingos e Chiquinho Brazão, em prisão preventiva determinada no processo de investigação dos assassinatos da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, foram transferidos durante operação realizada pela Polícia Federal na manhã desta quarta-feira (27). A aeronave transportando os suspeitos decolou de Brasília com destino às penitenciárias federais de Campo Grande, onde está previsto o desembarque de Chiquinho, e de Porto Velho, destino de Domingos.

Os irmãos e o delegado Rivaldo Barbosa, ex-chefe da Polícia Civil do Rio de Janeiro, foram presos no último domingo (24), após relatório final da investigação apontar que Domingos e Chiquinho foram os responsáveis por contratar o ex-policial militar Ronnie Lessa para assassinar Marielle. Rivaldo teria ajudado a planejar o crime, além de ter feito uso do cargo para dificultar as investigações...

Ministério Público no TCU pede que órgão investigue mortes em presídios

O subprocurador-geral Lucas Rocha Furtado, do Ministério Público junto ao TCU (Tribunal de Contas da União), entrou com uma representação na última sexta-feira (29) para que a corte apure possíveis falhas na condução de políticas públicas no sistema penitenciário brasileiro sob responsabilidade da Senappen (Secretaria Nacional de Políticas Penais), do Ministério da Justiça.

O pedido teve como base reportagem publicada neste mês na Folha que revelou que o Brasil soma 17 mil mortes em presídios nos últimos dez anos. Especialistas apontam que boa parte dos óbitos ocorre devido a condições precárias e por causas evitáveis...

Entidades criticam financiamento do BNDES para concessão de presídios

Uma nota técnica assinada por 86 entidades da sociedade civil e órgão públicos pede o fim da política do governo federal que oferece incentivos para a construção, reforma e privatização da gestão de presídios no país, por meio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

O documento é assinado por entidades como o Núcleo Especializado de Situação Carcerária (Nesc) da Defensoria Pública de São Paulo, o Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCrim), a Associação Juízas e Juízes pela Democracia (AJD), a Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (Anadep) e o Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT).  ..

Pretos e pobres são maioria nos presídios brasileiros

Crianças e adolescentes pretos têm duas vezes mais chances de serem parados e revistados por policiais em São Paulo. Os dados compõem o levantamento do Núcleo de Estudos da violência da USP (Universidade de São Paulo), que aponta para a existência de um viés específico de raça e gênero no contatos intrusivos e violentos desses indivíduos com a polícia. Mas não são apenas os moradores do estado mais rico do país que estão sujeitos a esse tipo de abordagem, a prática é observada em outras unidades da federação.

O problema é apenas a ponta do iceberg, diretamente relacionado ao perfil da população encarcerada no Brasil. As características de raça, gênero e perfil socioeconômico são refletidas no sistema prisional brasileiro. Segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública, enquanto a população negra compõe quase 70% da comunidade carcerária, a parcela considerada não negra (brancos, amarelos e indígenas) representa apenas 30%...

VIRANDO A PÁGINA: PROJETO ORGANIZA DOAÇÃO DE LIVROS PARA BIBLIOTECAS DE PRESÍDIOS PÚBLICOS

A leitura tem o potencial de transformar vidas. Para as pessoas privadas de liberdade, os livros têm um valor ainda maior, representando tanto um meio de reduzir a pena quanto uma ferramenta de ressocialização e integração com a comunidade.  

Por essa razão, a Corregedoria Geral da Justiça (CGJ), com o apoio da Presidência do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), promove uma campanha de doação de livros para as bibliotecas de presídios públicos do estado, como parte do projeto "Virando a Página". Todos podem colaborar com a ação doando livros, novos ou usados, com exceção de livros didáticos, entre os dias 03 e 14 de julho.  ..

Ministro do STF muda voto e desfaz maioria contrária à revista íntima

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), mudou seu voto na ação que julga se é constitucional a revista nas partes íntimas de visitantes em prisões. Com isso, foi desfeita a maioria que havia se formado horas antes para proibir o procedimento.

Logo em seguida à correção de voto, o ministro Gilmar Mendes pediu destaque da ação direta de inconstitucionalidade sobre o assunto. Isso significa que agora a análise deverá ser feita no plenário convencional, em que há debate presencial ou por videoconferência. Nesse caso, o regimento do Supremo prevê que a votação também deverá ser refeita. Ainda não há data definida...

Presídios têm aluguel de barracos, presos com mordomias e outros passando fome, diz CNJ

Dois relatórios do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apontaram uma série de problemas nos presídios de Pernambuco, especialmente no Complexo do Curado, na Zona Oeste do Recife. Após inspeções, foi constatado que, em meio ao caos do sistema prisional do estado, há aluguel de barracos e presos com mordomias (veja lista abaixo).

Além disso, existe a figura do "chaveiro" como política institucionalizada pelo estado. São presos que fazem uma gestão informal do presídio, exercendo funções que seriam de servidores públicos...

Drogas e celulares são apreendidos em presídios de Juazeiro e Jequié

Setenta e três celulares e cerca de 2,4 quilos de drogas foram apreendidos em presídios de Jequié, no sudoeste da Bahia, e em Juazeiro, na região norte, de acordo com a Secretaria de Segurança Pública (SSP-BA), nesta segunda-feira (24).

As apreensões ocorreram no sábado (22) e na sexta-feira (21) durante a "Operação Deadline", que busca desarticular a conexão entre custodiados e organizações criminosas. Na ocasião, também foram apreendidos cadernos com anotações e facas...

Superlotação: Situação da pandemia nos presídios tem refletido as condições nas prisões brasileiras

O isolamento e a reclusão impostos pelas celas estão longe de ser um aliado no combate ao coronavírus nas prisões. No Brasil, não somente a terceira maior população carcerária do mundo, como também servidores têm sofrido com a superlotação, déficits em testagens e uma aceleração na evolução dos casos da doença.

O relatório mais recente que trata da situação da pandemia nos presídios brasileiros é do Conselho Nacional de Justiça, referente ao período de junho de 2022. Nele, consta que 109.913 indivíduos, tanto presidiários quanto servidores, infectaram-se desde o início da pandemia, em março de 2020, e aproximadamente 671 morreram em decorrência da covid-19. ..

Polícia Federal identifica plano para resgate de líderes criminosos em presídios

Com base em informações sobre um possível plano de resgate de líderes de organização criminosa presos nas penitenciárias federais de Brasília e de Porto Velho (RO), a Polícia Federal e o Departamento Penitenciário Nacional (Depen) deflagraram hoje (10) a Operação Anjos da Guarda.

O desmantelo do plano de resgate conta com a participação de 80 policiais federais, que estão cumprindo 11 mandados de prisão preventiva e 13 mandados de busca e apreensão no Distrito Federal; em duas cidades do Mato Grosso do Sul (Campo Grande e Três Lagoas); e em três municípios paulistas (São Paulo, Santos e Presidente Prudente)...

Ação no Conjunto Penal de Juazeiro e outras unidades prisionais apreende celulares e objetos cortantes

Uma ação realizada por unidades especializadas da Polícia Militar em presídios da Região Metropolitana de Salvador e interior do estado nesta quarta-feira (12), resultou na apreensão de 18 aparelhos celulares e diversos objetos cortantes. Ação tem o objetivo de impedir a comunicação dos internos com comparsas que estão fora do sistema prisional, evitando o cometimento de crimes nas ruas.

Maior parte desses itens foi encontrada no Conjunto Penal de Juazeiro, onde equipes da Companhia Independente de Policiamento Especializado (Cipe) Caatinga e policiais penais localizaram 11 celulares, no pavilhão B. Também foram encontrados 10 carregadores, sete chips, nove fones de ouvido, um chuncho, uma corda, um estilete e uma extensão...

Integrantes de grupo alvo de operação contra organizações criminosas seguiam execuções por celular em presídios, diz delegado

Homens que comandavam facções de dentro de presídios na Bahia, e que foram alvos de uma operação da Polícia Civil ontem terça-feira (27), acompanhavam execuções em tempo real de dentro das prisões. A informação é do delegado Felipe Neri, que participou das investigações.

Na operação Gunsmith, contra duas organizações criminosas no estado, foram expedidos 79 mandados de prisão, busca e apreensão em cinco cidades baianas. Desses, 76 foram cumpridos. Foram presas 28 pessoas e três apreendidas...

Visitas a detentos em presídios serão retomadas a partir da próxima segunda-feira na Bahia

Após cerca de sete meses com as visitas presenciais interrompidas, a Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap-BA) anunciou o retorno da medida a partir da próxima segunda-feira (19) nas Unidades Prisionais do Estado. A interrupção foi adotada como forma de evitar a transmissão da doença dentro dos presídios.

O retorno agora é parte das ações estabelecidas na quarta fase do Plano de Retomada das Visitas, que prevê regras e medidas sanitárias específicas, a fim de manter baixo o índice de propagação da Covid-19 no sistema. Mas para garantir que o retorno seja permanente, o Sistema Penitenciário será diariamente monitorado ao longo de 15 dias consecutivos após a primeira semana de visitas (19 a 23 de outubro). Se não houver disseminação da doença na unidade prisional, será estabelecida uma nova semana de visitação (09 a 13 de novembro)...

Covid-19: visitas em presídios federais são suspensas por mais 30 dias

O Departamento Penitenciário Nacional (Depen) prorrogou por mais 30 dias as suspensão de visitas, atendimentos de advogados, atividades educacionais e de trabalho, assistências religiosas e escoltas realizadas nas penitenciárias federais, como forma de prevenção à disseminação do novo coronavírus (covid-19). A medida vem sendo prorrogada desde março.

Como exceção, ficam permitidos somente o atendimento de advogados, em decorrência de necessidades urgentes ou que envolvam prazos processuais não suspensos, e as escoltas de requisições judiciais...

PRF desmonta plano de explosão de presídios no Ceará; carga de explosivos foi encontrada com uma mulher que procedia de Petrolina

Um plano mirabolante para a explosão de muralhas dos presídios onde estão confinados os chefes de facções criminosas que, recentemente, retornaram ao Ceará após  uma temporada presos em penitenciárias federais, pode ter sido abortado graças a uma ação das polícias Rodoviária Federal (PRF) e Militar (PM) neste fim de semana. 

O caso ocorreu na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF), onde as forças de seguranças apreenderam 22 quilos de explosivos dentro de um ônibus que procedia de Goiás...

Covid-19: Presídios acumulam mais de 600 casos e famílias cobram notícias

Cadeias, presídios e penitenciárias de Pernambuco estão com as visitas presenciais suspensas desde o dia 20 de março. A medida, determinada pela Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), visa conter o avanço do novo coronavírus dentro do sistema de ressocialização e só deve ser revista em 31 de julho.

Para a pasta, a decisão foi acertada porque, dentro de um universo de 32 mil presos.Mas as famílias reclamam da falta de informações e da demora em conseguir marcar uma videochamada - único recurso possível durante essa fase...

Quase 2 mil armas e celulares recolhidos em presídios pernambucanos foram destruídos esta semana

A Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), de Pernambuco, por meio da Executiva de Ressocialização (Seres), realizou esta semana um ato para destruição de armas brancas (facas e chunços) e celulares apreendidos nas unidades prisionais de Pernambuco no ano passado. A ação ocorreu em frente ao Presídio Juiz Antônio Luiz Lins de Barros, uma das unidades do Complexo do Curado, em Recife.

O secretário-executivo de Ressocialização, Cícero Rodrigues, destacou a importância dos investimentos do Governo de Pernambuco. “Graças aos investimentos em tecnologia e à intensificação das revistas nas unidades, conseguimos apreender esses materiais e evitar a entrada de tantos outros”. Em 2018 foram apreendidos nos estabelecimentos prisionais do Estado 1.746 armas brancas (facas e chunços), 55 armas de fogo e 2.410 celulares. As armas de fogo são encaminhadas às delegacias, as brancas destruídas e os celulares enviados a empresas para descarte...

Ministério torna visitação em presídios federais mais rígida

O Ministério da Justiça publicou  na quarta (13), em edição extra do Diário Oficial da União, uma portaria tornando as regras para a visitação social de presos nos presídios federais de segurança máxima mais rígidas. As normas para as visitas sociais já tinham sido modificadas em agosto de 2017.

O texto da Portaria nº 157 estabelece que, nestes estabelecimentos, as visitas sociais ficarão restritas ao parlatório e à videoconferência, sob supervisão, e com o exclusivo propósito de manter “os laços familiares e sociais”. ..

Ceará vai transferir pelo menos 20 detentos para presídios federais

Em meio à crise na segurança pública, o governo do Ceará anunciou na noite deste domingo, 6, que vai transferir nas próximas horas pelo menos 20 detentos para presídios federais.

O número de transferências pode aumentar nos próximos dias uma vez que, de acordo com o Estado, o Ministério da Justiça já confirmou que vai oferecer 60 vagas nas cadeias federais. Um preso já foi transferido, mas o governo não revelou para qual presídio ele foi encaminhado...

Grupo Universal nos Presídios comemora Dia dos Pais no Conjunto Penal de Juazeiro

Em comemoração ao Dia dos Pais, uma empresa juntamente com o grupo UNP (Universal nos presídios), ofertaram aos pais do Conjunto Penal de Juazeiro, neste domingo, dia 13, uma manhã especial. Os colaboradores foram agraciados com um café da manhã, entrega de bíblias, livros, DVD e sorteio de brindes aos colaboradores pais do CPJ (Conjunto Penal de Juazeiro). Segundo a coordenação o evento foi recebido pelos colaboradores de forma bastante positiva, proporcionando "um momento de interatividade, reflexão e fé". ..