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Reunião do G20 termina com entrega de carta da Bahia para políticas globais de fomento à cultura e à sustentabilidade

A Bahia foi palco para a apresentação da carta com considerações de mais de 120 autoridades que participaram da reunião do Grupo de Trabalho de Cultura do G20, iniciada na última segunda-feira (4), no Centro de Convenções, em Salvador. O encontro, que terminou nesta sexta-feira (8), precede o encerramento da contribuição do Brasil na presidência do G20, que passa à África do Sul a liderança nas próximas semanas.
 
O governador Jerônimo Rodrigues participou da plenária de fechamento da reunião, acompanhado dos ministros Margareth Menezes, da Cultura; Mauro Vieira, das Relações Exteriores, e de secretários de Estado. Ministros da Cultura de países como Espanha, Alemanha, Índia, Arábia Saudita, África do Sul, Emirados Árabes, Indonésia e Japão, bem como representantes de mais de 20 organizações internacionais, também estiveram presentes e apresentaram contribuições para os assuntos discutidos nos últimos quatro dias.
 
"Da cultura desses 20 países [do G20], sai um documento, que é a Carta da Bahia, tratando de temas importantes, a exemplo da relação entre a cultura e o meio ambiente, a cultura e uso de tecnologia, o uso da inteligência artificial, inclusive um forte posicionamento dos ministros sobre o uso de deepfake. Mas um ponto muito importante do debate dessa semana é a respeito do patrimônio de cada país. Nós tivemos, recentemente, a devolução do manto sagrado dos Tupinambás. Um já chegou ao Brasil, são 13. A preservação da cultura de cada país engrandece a cultura mundial", dividiu o chefe do Executivo estadual.
 
A carta, entregue aos líderes da cúpula do G20, será o documento que vai orientar práticas de políticas culturais no mundo. A ministra da cultura, Margareth Menezes, frisou que o documento, entregue na plenária, é fruto de um longo e cuidadoso processo de articulação e debate das delegações técnicas, que acontecem desde dezembro de 2023.
 
"Esse documento consagra valores, princípios e diretrizes que vêm sendo discutidos desde o início do nosso grupo e que foram trazidos em linha de continuidade pelas presidências da Arábia Saudita, da Itália, da Indonésia e da Índia. Nos comprometemos com princípios inclusivos, participação social e acessibilidade para o pleno exercício dos direitos culturais", reafirmou.
 
Para o secretário Bruno Monteiro, da Cultura da Bahia, o encontro com os líderes revelou agendas e desafios comuns a todos os países do G20. "A carta traz alguns desafios que são globais, como a questão da inteligência artificial e de que modo nós vamos preservar os direitos dos autores; sobre o investimento na economia criativa, que é um setor que cresce muito no mundo todo e que precisa, portanto, de investimento dos agentes públicos para o seu desenvolvimento, diante dessa nova realidade econômica. Esse encontro é concluído com uma agenda muito propositiva de avanços para a comunidade cultural, para os gestores de cultura do mundo todo, e que bom que a Bahia está no centro disso", avaliou.
 
Desafios globais
 
Ao longo da semana, as autoridades tiveram espaços de discussões sobre diversidade cultural, inclusão social, direitos autorais, regulamentação das inteligências artificiais, desenvolvimento sustentável e promoção do patrimônio e da memória culturais. Os diálogos fizeram parte do Seminário Internacional Cultura e Mudanças Climáticas, que aconteceu em concomitância com reuniões técnicas e ministeriais no Centro de Convenções.

Cultura no G20
 
Criado em 2021, na Itália, o grupo já realizou reuniões na Indonésia, na Índia e, agora, no Brasil, que assumiu a presidência do G20 em 1º de dezembro de 2023 e ocupa o cargo até o dia 30 de novembro.
 
Esse mês, a Cúpula de Líderes do G20 ainda se reúne no Rio de Janeiro, nos dias 18 e 19 de novembro, quando 19 países membros, mais a União Africana e a União Europeia, apresentam a conclusão dos trabalhos conduzidos pelo Brasil e quando chefes de Estado e de Governo aprovam os acordos negociados ao longo do ano.
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Bahia avança em políticas públicas para povos indígenas com entregas e autorizações de obras

Cerca de 1.500 pessoas indígenas de 33 etnias discutem, até hoje (7), a retomada das negociações em torno do marco temporal no Congresso Nacional, na área externa da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba).

Em mais uma visita a 6ª edição do Acampamento Terra Livre, promovido pelo Movimento Unido dos Povos e Organizações Indígenas (Mupoiba), o governador Jerônimo Rodrigues acompanhado do superintendente de Atenção Integral à Saúde, Karlos Almeida, entregou 10 ambulâncias para atender 143 comunidades indígenas dos municípios de Juazeiro, Euclides da Cunha, Ribeira do Pombal, Itamaraju, Ibotirama, Ilhéus, Pau Brasil, Paulo Afonso e Porto Seguro, um investimento de R$ 2.4 milhões...

Governador destaca compromisso do Estado com políticas públicas para povos indígenas na Bahia

A defesa da demarcação dos territórios indígenas da Bahia ecoou em um dos principais acessos ao Centro Administrativo da Bahia (CAB), no terceiro dia de ocupação do Acampamento Terra Livre, em Salvador. Na área externa da Assembleia Legislativa da Bahia, cerca de 1.500 pessoas indígenas de 32 etnias discutem, até quinta-feira (7), a retomada das negociações em torno do marco temporal no Congresso Nacional. 

Na sexta edição do acampamento, que conta com o apoio dos poderes legislativo e executivo da Bahia, o governador Jerônimo Rodrigues foi recepcionado, nesta quarta-feira (6), pelos povos presentes, e dialogou sobre políticas da administração estadual para a população indígena baiana. ..

Juvenilson Passos se consolida como liderança política no norte da Bahia e projeta novas pretensões políticas

Juvenilson Passos, ex-prefeito de Sento-Sé, reafirma sua posição como uma das principais lideranças políticas do norte da Bahia após eleger Ana Passos por dois mandatos consecutivos e garantir a eleição de sua sucessora, Giselda Carvalho, para a prefeitura do município. 

Em entrevista recente à Rádio Juazeiro, Juvenilson expressou seu orgulho pela vitória histórica de Giselda, que obteve o maior percentual de votos para o Partido dos Trabalhadores (PT) na região norte...

Governo do Estado institui comitê de políticas públicas voltado para a juventude baiana

A Bahia será o primeiro estado brasileiro a instituir um Comitê Institucional da Política Pública de Juventude (Coijuve). O anúncio da criação do órgão permanente foi feito pelo governador Jerônimo Rodrigues, nesta terça-feira (10). O Coijuve vai integrar a Coordenação Geral de Políticas para as Juventudes (Cojuve), vinculada à Secretaria de Relações Institucionais (Serin), e atuará fazendo a gestão, interlocução, articulação e monitoramento dos programas e ações destinados aos jovens no estado. A instituição oficial do Comitê será publicada na edição desta quarta-feira (11), do Diário Oficial do Estado. 

De acordo com o governador, o Coijuve vai atuar para dentro do Estado, organizando ações em diferentes áreas. "É fundamental para a gente integrar as pautas das juventudes com políticas públicas importantes, como o acesso à água, habitação, esportes, cultura, educação. E eu quero acreditar que isso deverá ser multiplicado também em muitos municípios. Nós estamos seguindo uma política nacional da juventude, orientada pelo governo do presidente Lula e, aqui na Bahia, queremos demarcar esse espaço, trazendo as secretarias para o seu lugar", explicou Jerônimo. ..

Todas cores políticas: campanha eleitoral é intensificada na manhã deste sábado (07) na orla de Juazeiro

A campanha eleitoral teve como tema nos programas gratuíto de Rádio o Dia da Indepenência. Nas ruas e avenidas Uma verdadeira "Festa da Democracia" invadiu na manhã deste sábado (07) de setembro a orla de Juazeiro, um dos espaços usados pelos candidatos e simpatizantes dos candidatos nesta eleição 2024. Um verdadeiro espetáculo de cores, de todos os partidos na disputa eleitoral fizeram questão de mostrar a intensidade da campanha.

Conforme já destacado na REDEGN, a tradição em ano eleitoral e este ano não foi diferente, os candidatos à prefeitura de Juazeiro aproveitaram o tempo para intensificar as campanhas neste feriado da Independência, 07 de setembro. O detalhe é que os simpatizantes dos candidatos usaram as cores da campanha para demostrar o afeito e a busca da conquista de votor do eleitor...

Encontro reforça compromisso de Andrei com políticas públicas para as mulheres de Juazeiro

Nesta quarta-feira (4), o candidato a prefeito de Juazeiro, Andrei Gonçalves (MDB) e seu vice Tiano Félix (PT) participaram de um importante Encontro com Mulheres, que reuniu lideranças e representantes femininas de diversos segmentos da população. 

O evento contou com a presença da deputada federal Lídice da Mata, da deputada estadual Fabíola Mansur, da futura primeira-dama Maria Luciana, além de candidatas a vereadoras da coligação "O Futuro Chegou" e mulheres que lutam diariamente pelos direitos e pelo fortalecimento da igualdade de gênero na cidade...

TJ-BA cria Comitê de Políticas Públicas Judiciais de Atenção às Pessoas Idosas

Para adequar a atuação do Poder Judiciário levando em consideração a perspectiva de idade na prestação dos serviços, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) criou o Comitê de Políticas Públicas Judiciais de Atenção às Pessoas Idosas. O decreto que institui o colegiado foi publicado nesta quinta-feira (5). As informações estão no Bahia Notícias, parceiro RedeGN.

O comitê funcionará no âmbito da Corregedoria da Comarcas do Interior (CCI), e atuará como instância de governança interinstitucional e intersetorial, fortalecendo e favorecendo as políticas de atenção às pessoas idosas em nível estadual...

Bahia regulamenta Lei da Agroecologia para promover políticas de combate à fome e à emergência climática

Com a sua publicação no Diário Oficial do Estado da Bahia, entra em vigor a Lei Estadual n° 14.564, de 16/05/2023, que institui a Política Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica (PEAPO). Conhecida como “Lei da Agroecologia”, sua regulamentação foi assinada no último sábado pelo governador Jerônimo Rodrigues, durante a IV Feira Territorial da Agricultura Familiar, em Cícero Dantas, nordeste da Bahia.

 O evento foi promovido pela ARCAS, organização da sociedade civil que atua no território, com foco na promoção da produção agroecológica de alimentos, na segurança alimentar e nutricional e construção de sistemas agrícolas resilientes às alterações climáticas já vivenciadas ao redor do planeta. Ao todo, cerca de cinco mil pessoas participaram da Feira, das quais 3 mil agricultores da região...

Desafios s na implementação de políticas públicas na área de cultura nos municípios baianos foram temas de debate durante seminário

Os desafios na implementação de políticas públicas na área de cultura nos municípios baianos foram debatidos na última sexta-feira, dia 23, durante o “II Seminário do Patrimônio Cultural do Ministério Público do Estado da Bahia”, que aconteceu na sede do MP, em Nazaré.

O evento foi aberto pelo promotor de Justiça Augusto César Carvalho de Matos, coordenador do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (Ceama). ..

Emendas parlamentares pioram execução das políticas, diz especialista

O aumento da execução do orçamento pelo Legislativo - iniciado em 2015 por meio das emendas impositivas - piora a capacidade de planejamento de políticas públicas e sua execução, reduzindo a eficiência na prestação de serviços à população.

A avaliação é da assessora política do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), Cléo Manhas, que trabalha nas áreas de orçamento, direitos e justiça fiscal...

PRF e Secretaria de Políticas para Mulheres de Caruaru realizam palestra sobre Prevenção ao Assédio Moral e Sexual

No contexto da mobilização nacional pelo enfrentamento à violência contra as mulheres e em alusão ao movimento "Agosto Lilás", a Delegacia da Polícia Rodoviária Federal (PRF) em Caruaru, em parceria com a Secretaria de Políticas para Mulheres de Caruaru, realizou uma série de palestras com o tema "Prevenção ao Assédio Moral e Sexual nas Instituições".

Essa ação de sensibilização, ocorrida nos dias 12, 13 e 14 de agosto, foi destinada ao público interno da PRF e envolveu o efetivo lotado na Delegacia de Caruaru. A iniciativa reforçou o compromisso da PRF com a dignidade da pessoa humana e o combate à violência contra a mulher, alinhando-se às diretrizes da campanha "Agosto Lilás" e promovendo um ambiente institucional seguro e respeitoso...

Artigo - Políticas de identidade e equilíbrio nas questões de gênero e raça

Um dos dilemas da atualidade é achar um equilíbrio na questão das identidades. Hoje, vemos uma atomização da vida social. Vivemos o fim da comunicação de massas; na multiplicidade de canais de informação muitos nichos foram criados.

Juntamente com uma maior liberdade com o fim de um século violento e complicado como o século XX, vemos também uma maior liberalização das formas de busca por felicidade individual. ..

Juventude baiana e Governo do Estado celebram políticas públicas em sessão especial na Alba

Nesta segunda-feira (12), a juventude baiana e o Governo do Estado celebraram os 17 anos das Políticas Públicas de Juventudes e os 11 anos do Estatuto da Juventude, em uma sessão especial realizada na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba). O evento contou com a presença do vice-governador Geraldo Júnior, do secretário da Cultura, Bruno Monteiro, e de Angela Guimarães, titular da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial.
 
Convocada pelos deputados estaduais Rosemberg Pinto e Matheus Ferreira, em parceria com a Coordenação Geral de Políticas de Juventude do Governo do Estado, vinculada à Secretaria de Relações Institucionais da Bahia (Serin), a sessão integrou o calendário de ações do "Agosto das Juventudes". Trata-se de uma série de iniciativas do Governo da Bahia em homenagem ao mês dedicado às juventudes.
 
O evento foi marcado por discursos que ressaltaram a importância do diálogo entre o governo e os jovens, além da celebração de programas estaduais que têm se destacado no cenário nacional. "O Governo do Estado tem um papel importante nesse processo, de conseguir fortalecer ainda mais o diálogo com a juventude", afirmou Natan Ferreira, presidente da União da Juventude Socialista.
 
"Por muitas vezes, a juventude esteve distante desse diálogo, não foi colocada como prioridade, e eu acredito que o governo já tenha cumprido um papel positivo com alguns programas extremamente necessários para os jovens, principalmente os jovens pretos, pobres, mulheres, LGBTs, quilombolas, indígenas. Temos, aí, programas importantes, e isso vai sempre fortalecer ainda mais o Partiu Estágio, o Primeiro Emprego, que são programas de referência nacional aqui, no estado da Bahia, e que conseguem garantir que o jovem tenha seus sonhos colocados no centro", destacou Luis Pataxó, presidente da União dos Estudantes da Bahia e representante dos 35 povos indígenas que vivem na Bahia.
 
Ele também enfatizou a relevância das políticas públicas voltadas para a juventude, especialmente para os povos indígenas e comunidades tradicionais. "Nós, povos de periferias, povos e comunidades tradicionais, somos colocados à margem das políticas públicas, mas esse momento mostra a seriedade e o compromisso que o governo tem com as causas da juventude", disse.
 
A sessão também evidenciou o protagonismo da juventude baiana na construção dessas políticas. "Nada por nós, sem nós", declarou Pataxó, reforçando a importância da participação ativa dos jovens na formulação e implementação de políticas públicas.
 
Nivaldo Millet, coordenador de Juventude do Governo do Estado, destacou a diversidade da juventude baiana e o papel fundamental da Alba na criação de leis que atendam às necessidades desse grupo: "a juventude da Bahia representa mais de 10,5 milhões de jovens, com uma diversidade muito grande", afirmou ele, que também mencionou o papel histórico do governo baiano na institucionalização das políticas de juventude desde 2008. Ele ainda anunciou que "o governador Jerônimo Rodrigues vai sancionar uma lei importante para a juventude hoje, à noite."
 
Os deputados anfitriões reforçaram o compromisso do legislativo e do executivo na criação de políticas públicas que estimulem o protagonismo juvenil. "A juventude precisa ser estimulada para se tornar protagonista", disse Rosemberg Pinto, enquanto Mateus Ferreira, como representante da juventude na Alba, destacou a importância de trabalhar em conjunto com lideranças como Nivaldo Millet para garantir que "a juventude busque o seu protagonismo e as tomadas de decisões".
 
A sessão especial não só celebrou os avanços já conquistados, mas, também, serviu como um lembrete da importância de continuar fortalecendo as políticas públicas para a juventude, garantindo que os jovens da Bahia tenham as ferramentas necessárias para construir um futuro promissor. ..

Bahia é premiada em ranking nacional que avalia e premia os estados que se destacam nas suas políticas de transformação digital

 A Bahia está cada vez mais digital. Pelo quinto ano consecutivo, o Governo do Estado figura entre os cinco estados mais bem colocados no Índice Abep-TIC de Oferta de Serviços Públicos Digitais dos Governos Estaduais e Distrital, que avalia e premia os estados que se destacam nas suas políticas de transformação digital. A premiação, concedida pela Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Tecnologia da Informação e Comunicação (Abep-TIC), aconteceu hoje (8), durante o 51º Secop - Seminário Nacional de TIC para Gestão Pública, na cidade do Rio de Janeiro. 

"Essa conquista é fruto de um esforço coletivo. Estamos avançando nesta agenda com a meta de novos serviços digitais e uma forte cooperação interinstitucional, da qual destaco o apoio da Secom (Secretaria da Comunicação Social) e da Prodeb  (Companhia de Processamento de Dados da Bahia), e a liderança do nosso governador, com seu compromisso amplo e profundo com a transformação digital. O que nós queremos é que a Bahia avance com um governo mais centrado no cidadão, integrado, transparente e confiável", afirmou o secretário da Administração, Edelvino Góes, que participou da premiação, juntamente com o presidente da Prodeb, José Rebouças...

Turbulências políticas jogam convenções partidárias em Juazeiro para o apagar das luzes e pelo menos 12 seguem no jogo. Confira:

Há dois dias para o fim do prazo final para realização das convenções, os Juazeirenses e nem os próprios pré-candidatos, com exceção de Suzana Ramos, confirmadíssima pelo PSDB, sabe quem serão os nomes, nem os projetos que serão apresentados oficialmente à população nas eleições de outubro próximo.

Depois de uma corrida iniciada no ano passado, com cerca de 20 pré-candidatos a prefeito, esse número foi afunilando e às vésperas das convenções pelo menos 12 ainda estão esperando o bater do martelo, nesta segunda-feira (5)...

Divulgação das campanhas políticas em rádio e TV no 1º turno começa em 30 de agosto

O eleitorado que quer conhecer mais as candidatas e os candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador terá a oportunidade de acompanhar a propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão relativa ao 1º turno das Eleições 2024, marcado para 6 de outubro. A propaganda gratuita começa no dia 30 de agosto e vai até 3 de outubro. 

Essa modalidade de propaganda é assim denominada por não trazer ônus aos partidos políticos, às coligações, às candidatas e aos candidatos. É também popularmente conhecida como “horário eleitoral gratuito” e é restrita às transmissões de TV e rádio. Para o 2º turno das eleições, as propagandas serão veiculadas dos dias 11 a 25 de outubro. A segunda etapa do pleito acontece no dia 27 de outubro, nos municípios onde houver necessidade. Confira algumas das principais regras relacionadas a esses períodos...

Governo da Bahia criará comitê para debater políticas para população em situação de rua

O  governador Jerônimo Rodrigues recebeu representantes do Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da Política Nacional para a População em Situação de Rua (Ciamp Rua), no Centro de Operações de Inteligência (COI), Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador, para debater políticas públicas para a população em situação de rua. O titular da Assistência e Desenvolvimento Social (Seades), José Leal, e outros secretários estaduais também participaram do encontro. 

Entre as propostas apresentadas pelo Ciamp Rua Nacional estavam a adesão da Bahia ao "Plano Ruas Visíveis - Pelo direito ao futuro da população em situação de rua", lançado pelo Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania em dezembro de 2023, a criação de um comitê estadual com participação efetiva das secretarias, dentre outras demandas enfrentadas por essa população relacionadas à saúde, assistência social, educação, trabalho e emprego. "Ficamos bem satisfeitos com a resposta positiva do Governo da Bahia para aderir ao plano nacional. Isso significa mais políticas e assistências voltadas para a população de rua", avaliou o coordenador do Ciamp Rua Nacional, Anderson Lopes Miranda...

Ex-prefeito de Petrolina, Júlio Lóssio, quer manter atividades políticas e afirma: “Eu não desisto de viver!”

O ex-prefeito de Petrolina, Julio Lóssio, usou recentemente as suas redes sociais para falar do seu estado de saúde no momento e esclarecer algumas dúvidas que tem sido levantadas sobre ele.

Usando de muito bom humor, o ex-prefeito disse que muita coisa tem sido distorcida e que chegou a receber uma mensagem perguntando se ele estava vivo: “Tenho recebido muitas mensagens e vim compartilhar informações que ás vezes são distorcidas. Esses dias recebi uma mensagem, dentre tantas mensagens que recebo, perguntando se eu estava vivo e ai eu respondi; não se preocupe não que seu eu morrer, vou lhe avisar que morri”, brincou...

Prefeitura de Juazeiro realiza reunião sobre políticas públicas acerca dos animais em situação de rua

A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Procuradoria Geral do Município (PGM), realizou uma reunião estratégica com representantes das Secretarias de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (Semaurb), de Saúde e com representante do hospital veterinário da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), Alexandre Redson Soares da Silva. O encontro discutiu e planejou políticas eficazes de controle populacional de cães e gatos.

Durante a reunião, foram discutidos assuntos como a castração, educação para posse responsável e mecanismos de adoção. O objetivo é criar uma estratégia que não apenas controle a população animal, mas também promova o bem-estar e a saúde pública. Os participantes da reunião concordaram em concluir os levantamentos necessários e formalizar a parceria entre as entidades envolvidas para implementar as políticas discutidas...