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Direito de resposta já pode ser exercido para que candidatos e partidos políticos se defendam

O direito de resposta desempenha um papel crucial na preservação da lisura do processo eleitoral, permitindo que candidatas, candidatos e partidos políticos se defendam de informações falsas que possam prejudicar suas campanhas. 

Ao garantir que as eleitoras e os eleitores tenham acesso a informações corretas e não manipuladas, promove, ainda, a transparência e a igualdade de condições entre os concorrentes, fortalecendo os princípios democráticos. ..

Partidos Políticos vão receber R$ 4,9 bilhões do Fundo para financiar suas campanhas em todo o Brasil, Confira Juazeiro e Petrolina

O Tribunal Superior Eleitoral  divulgou o limite de gastos de campanha para os cargos de prefeito e vereador.

Os recursos serão oriundos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), dinheiro público destinado para as campanhas eleitorais...

Prazo para Partidos e Federações realizarem convenções partidárias inicia neste sábado (20)

A partir deste sábado (20/7), até o dia 5 de agosto, Partidos e Federações poderão realizar convenções partidárias para deliberar sobre coligações e escolher seus candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador para as Eleições Municipais de 2024. Após esta definição, as agremiações terão até 15 de agosto para oficializar suas candidaturas na Justiça Eleitoral.

As Convenções partidárias são reuniões de filiados a um partido político para debater assuntos de interesse do grupo ou para escolha de candidatos e formação de coligações (união de dois ou mais partidos a fim de disputarem eleições)...

Calendário eleitoral prevê de 20 de julho a 5 de agosto que partidos podem realizar convenções partidárias

De acordo com o calendário eleitoral, de  20 de julho a 5 de agosto, partidos e federações poderão realizar convenções partidárias para deliberar sobre coligações e escolher candidatas e candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador. 

Após a definição das candidaturas, as agremiações têm até 15 de agosto para registrar os nomes na Justiça Eleitoral...

Ministério Público recomenda para agentes públicos, pré-candidatos e dirigentes de partidos a não realizarem atos de promoção pessoal

O Ministério Público de Pernambuco, por intermédio da Promotoria de Justiça de Belém de São Francisco, orienta agentes públicos, pré-candidatos e dirigentes dos partidos dos municípios de Itacuruba e Belém de São Francisco que se abstenham de realizar atos de promoção pessoal em respeito à legislação eleitoral.

A recomendação visa ao cumprimento da Lei Federal n° 9.504/1997, que estabelece normas para as eleições, onde proíbe a realização de qualquer promoção pessoal, mediante exposição de nomes, imagens ou voz de quaisquer pessoas, através de faixas, cartazes, fotografias, vídeos, gravações ou quaisquer meios de divulgação que possam se caracterizar como propaganda eleitoral antecipada e desrespeitar o princípio da impessoalidade disposto no artigo. 37, caput, e § 1º, da Constituição Federal, assim como o art. 36, §3º, da Lei Federal nº 9.504/97...

De 20 de julho a 5 de agosto, partidos poderão realizar convenções partidárias para deliberar sobre coligações e escolher candidatos

Quais os nomes oficialmente que vão concorrer ao pleito no próximo mês de outubro em Juazeiro, Petrolina e demais municipios.

A resposta virá e as especulações chegarão ao fim entre os dias  20 de julho a 5 de agosto, quando partidos e federações poderão realizar convenções partidárias para deliberar sobre coligações e escolher candidatas e candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador. ..

Registro de candidaturas: TRE-BA promove palestra para partidos políticos na terça (09)

Partidos políticos atuantes na Bahia poderão participar de palestra sobre registro de candidaturas promovida pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) na próxima terça-feira, 9 de julho, às 17 horas. O evento é organizado pela Seção de Gerenciamento de Registro de Dados Partidários e de Candidatos (SERPAC) e terá transmissão ao vivo pela TV TRE-BA no Youtube. 

Segundo Jonas Dias, chefe da SERPAC, o encontro online trará informações gerais e novidades sobre registro de candidaturas trazidas pela Resolução TSE nº 23.729/2024, também esclarecerá dúvidas sobre federações, coligações e documentos necessários no processo. “O objetivo também é estabelecer uma troca para esclarecer dúvidas que possam surgir no decorrer dos registros. A expectativa é da participação de partidos, advogados, delegados, contadores e da sociedade em geral", afirmou. ..

Prazo para que os partidos e federações realizem convenções e decidam seus candidatos vai de 20 de julho a 5 de agosto

O primeiro turno das eleições municipais de 2024 vai acontecer no dia 6 de outubro e em Juazeiro e Petrolina alguns partidos e federações já lançaram nomes de pré-candidatos para a prefeitura do município.

De acordo com o calendário oficial do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o período para que os partidos e federações realizem convenções e decidam seus candidatos vai de 20 de julho a 5 de agosto...

Eleições 2024: Partidos vão receber quase R$ 5 bi do Fundo Especial de Financiamento de Campanha

Na última segunda-feira (17) o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou que os partidos que vão disputar as eleições municipais de 2024 irão receber R$ 4,9 bilhões do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) para realização da campanha eleitoral. 

Em 2024, o partido que vai receber o maior valor do fundo será o PL, que poderá dividir R$ 886,8 milhões entre seus candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador. Já o PT está em segundo lugar e receberá R$ 619,8 milhões...

Partidos vão receber R$ 4,9 bi para campanha nas eleições municipais

Os partidos que vão disputar as eleições municipais de outubro vão receber R$ 4,9 bilhões do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) para realização da campanha eleitoral. O valor foi divulgado nesta segunda-feira (17) pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), órgão responsável pela organização do pleito.

O partido que vai receber a maior fatia do total do fundo será o PL. A legenda poderá dividir R$ 886,8 milhões entre seus candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador. Em segundo lugar, está o PT, que receberá R$ 619,8 milhões...

TRE-PE realizará reunião com representantes de partidos e federações no dia 14 de junho

Na próxima sexta-feira, 14 de junho, o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) promoverá uma reunião com os representantes dos partidos políticos e federações. O evento está marcado para acontecer das 9h às 12h, no plenário do edifício-sede (Av. Gov. Agamenon Magalhães, 1160, Graças – Recife).

Organizado pelas Secretarias Judiciária e de Auditoria do TRE-PE, o encontro tem como objetivo dar orientações sobre as legislações e os sistemas eleitorais que serão usados nos processos de registro de candidatura e de prestação de contas...

Partidos Políticos devem prestar contas até 30 de junho

Os partidos políticos que tiveram vigência durante algum período de 2023 devem prestar contas à Justiça Eleitoral até o dia 30 de junho de 2024, mesmo que não tenham arrecadado recursos ou realizado gastos. 

A prestação de contas deve ser elaborada por meio do Sistema de Prestação de Contas Anual – SPCA, disponível no site do Tribunal Superior Eleitoral – TSE e do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco – TRE – PE: https://www.tse.jus.br/partidos/contas-partidarias/entrega-da-prestacao-de-contas/sistema-de-prestacao-de-contas-anuais-spca...

Partidos têm até 3 de junho para renunciarem ao Fundo Eleitoral

Os partidos políticos têm até a próxima segunda-feira, 3 de junho, para comunicarem ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a renúncia à sua cota do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC). O montante a ser distribuído este ano, aprovado pelo Congresso Nacional, é de 4,9 bilhões de reais.

O FEFC integra o Orçamento Geral da União e é disponibilizado ao TSE. A movimentação dos recursos é efetuada exclusivamente da conta única do Tesouro Nacional e, caso o partido renuncie ao uso da verba pública, os valores retornam a essa conta...

Eleições 2024: Partidos de oposição à Suzana Ramos buscam convergência, alimentando divergências


A presença de dois pré-candidatos a prefeito de Juazeiro esta semana no programa Geraldo José/redeGN, não deixa dúvidas que o processo de escolha do candidato da base de Jerônimo Rodrigues no município está muito longe de um consenso.

Na terça-feira (2) o deputado Zó, acompanhado do Deputado federal Daniel Almeida, ambos do PCdoB, deram claros sinais de que acreditam que sai da legenda o nome do pré-candidato a prefeito de Juazeiro,representando a Federação PT, PCdoB e PV. leia-se Zó...

Frente política de Oposição em Juazeiro se reúne e agrega mais partidos 

Nesta sexta-feira, 8, a Frente política de Oposição em Juazeiro se reuniu para debater e alinhar estratégias e critérios para escolha do candidato que vai representar o time de Lula e Jerônimo Rodrigues nas eleições 2024. Novos partidos como o Podemos e PSD se integraram ao grupo para fortalecer a oposição e demonstrar unidade para retirar o município do caos administrativo que hoje vive.

A cada encontro, os critérios de escolha sugeridos pelo governador estão sendo debatidos e definidos. Além disso, o problemas da cidade são postos em pauta, como falta de manutenção da cidade, saúde e outros...

Nova norma fecha cerco a candidaturas femininas laranjas. Partidos consideram regra rígida

 Para as eleições municipais deste ano, pela primeira vez o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) inseriu diretamente nas regras que regem o pleito diversos critérios objetivos para caracterizar fraudes na cota de gênero.  

A medida foi tomada em fevereiro quando os ministros aprovaram uma inédita resolução sobre ilícitos eleitorais, visando afastar dúvidas sobre quais condutas o tribunal considera delituosas, segundo o estado da arte da jurisprudência. ..

Presidentes de partidos de Frente política de Oposição em Juazeiro se reúnem para definir critérios de escolha do candidato

Conforme anunciado na semana passada, os Presidentes de Partidos que compõem a Frente política de Oposição em Juazeiro e que integram a base do governo da Bahia, se reuniram, nesta quarta-feira, 06, para discutirem os critérios de escolha do candidato que vai representar o time de Lula e Jerônimo Rodrigues, de acordo com o que o governador solicitou das lideranças políticas juazeirense.

Estiveram presentes Gilson Araújo, presidente do Comitê Municipal do PCdoB, Breno Braga, presidente do PSOL, Pastor Ademar, do Podemos, Elma Brito, representando o PSD, Gustavo Amorim, da REDE, Naldinho do Kidé, presidente do PSB, Isaac Santos, representando o MDB, Luiz Félix, presidente do PT, e Giovanne Santos, Presidente do PV, local onde ocorreu a reunião. ..

Dança nos partidos: Intervenções movimentam a política em Juazeiro, após o carnaval. Confira:

A onda de intervenções nos diretórios partidários não é uma novidade, mas se acentua na proximidade das eleições, seja municipal, estadual ou federal, quando as discussões políticas começam a ganhar força e os pré-candidatos saem à caça de apoios, de tempo de TV e verbas partidárias.

Contrariar grandes lideranças, dirigentes mais graúdos, diretórios estaduais ou nacionais, é a senha para uma intervenção, muitas vezes traumática...

Audiência pública debate preocupação da classe artística com o uso de obras musicais em paródias ou jingles utilizados por candidaturas e partidos

O uso de jingles, paródias e similares é bastante comum em campanhas eleitorais. Este ano mais uma vez você, eleitor, vai escutar em carros de sons usando músicas conhecidas em forma de paródia.

Todavia usar letras em paródias pode ser considerado crime a depender o uso eleitoral..

Partidos da Base do Governador Unem-se em Juazeiro e Preparam Terreno para 2024

Neste sábado, 21, uma reunião de suma importância agitou as hostes políticas de Juazeiro. Os partidos da base do governador Jerônimo Rodrigues se reuniram com o objetivo de debater e encontrar soluções para os atuais desafios que a cidade enfrenta, ao mesmo tempo em que traçaram estratégias para a tão aguardada eleição de 2024. O encontro foi marcado por um consenso fundamental: a necessidade de unidade do grupo para enfrentar os desafios e os desmandos da atual gestão liderada por Suzana Ramos.

O vereador Alex Tanuri, uma das figuras proeminentes desse grupo político, enfatizou a importância da reunião ao destacar: "Após o encontro promovido em Salvador com o governador, saímos com a missão de trabalharmos as estratégias para 2024. Está na hora de Juazeiro voltar a ter alinhamento com os governos estadual e federal. É o grupo de Lula e Jerônimo quem pode fazer o município voltar a se desenvolver e receber grandes investimentos", declarou...