O juiz Wagner Ribeiro Rodrigues, titular da Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Feira de Santana, se declarou suspeito para julgar o caso que envolve o deputado estadual Binho Galinha (PRD), alvo da operação El Patron.
Na decisão desta quinta-feira, 2, o juiz destacou "foro íntimo" para renunciar o caso, que agora terá um novo julgador...
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O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Joel Ilan Paciornik, manteve o habeas corpus concedido ao filho do deputado estadual Binho Galinha (PRD), João Guilherme Cerqueira da Silva Escolano, preso em dezembro do ano passado. Na decisão, o magistrado reforçou a revogação da prisão preventiva do réu, mediante a aplicação de medidas cautelares alternativas, após manifestação do Ministério Público Federal (MPF).
Em março, o ministro do STJ já havia concedido habeas corpus para o cumprimento de medidas cautelares. O MPF opinou pela concessão da ordem, confirmando a liminar anteriormente deferida. “São suficientes as medidas cautelares menos gravosas, considerando que o recorrente possui apenas 18 anos, não tem registro de atos infracionais pretéritos, as condutas imputadas não envolvem violência ou grave ameaça à pessoa e este não está em posição de comando na estrutura criminosa”, aponta o MPF...
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