Anatel determina medidas de combate a fraudes e golpes telefônicos

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) determinou nesta segunda-feira (23) um conjunto de medidas às prestadoras de serviços de telecomunicações com o objetivo de impedir o uso de ligações telefônicas para aplicação de golpes e fraudes.

A agência reguladora esclarece que as medidas determinadas pretendem garantir a transparência e a rastreabilidade das ligações telefônicas e correspondem a uma resposta à atualização de métodos usados por fraudadores e ações complementares a outras disposições já implementadas pela Anatel e em andamento...

Deolane tem prisão domiciliar revogada após descumprir medidas cautelares e volta para presídio

A Justiça revogou a prisão domiciliar da influenciadora digital e advogada Deolane Bezerra nesta terça-feira (10), e ela deverá retornar para o regime fechado.

Deolane deixou o presídio na segunda-feira. No início da tarde desta terça, ela foi ao Fórum Rodolfo Aureliano, no Recife, para, inicialmente, assinar os termos da prisão domiciliar. No local, no entanto, ela foi informada que a prisão domiciliar havia sido revogada por ela ter descumprido a ordem da Justiça de não se pronunciar publicamente...

Ministério da Fazenda detalha medidas para cortar R$ 26 bi em gastos

Dois meses após o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciar o corte de cerca de R$ 26 bilhões de gastos no Orçamento de 2025, a equipe econômica anunciou, nesta quarta-feira (28), em Brasília, o detalhamento das medidas de revisão de despesas obrigatórias. O principal foco está na melhoria da gestão e na redução de fraudes.

Dos R$ 26 bilhões previstos, o plano efetivamente contempla R$ 19,9 bilhões em revisão de cadastros. Os R$ 6,1 bilhões restantes virão do que o Ministério do Planejamento chamou de “realocações” internas de verbas nos ministérios que farão gastos com o Bolsa Família, com pessoal e com o Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro) voltarem ao nível de 2023. A diminuição dos gastos obrigatórios seria liberada para gastos discricionários (não obrigatórios)...

Equipe econômica detalha medidas para cortar R$ 26 bi em gastos

Dois meses após o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciar o corte de cerca de R$ 26 bilhões de gastos no Orçamento de 2025, a equipe econômica anunciou, nesta quarta-feira (28), em Brasília, o detalhamento das medidas de revisão de despesas obrigatórias.

O principal foco está na melhoria da gestão e na redução de fraudes...

Ministério Público recomenda medidas para garantir lisura e tranquilidade nos pleitos municipais

O Ministério Público Eleitoral, por meio dos promotores de Justiça Alex Santos e Maria Salete Moysés, recomendou a agentes públicos, candidatos e representantes partidários medidas para assegurar a legalidade e a transparência das eleições de 2024.

As orientações abrangem diferentes zonas eleitorais da Bahia quanto à distribuição de benefícios, o uso de propaganda eleitoral e a poluição sonora em eventos de campanha...

Superintende do HU-Univasf, Julianeli Tolentino, explica medidas institucionais adotadas diante do alto índice de internações desde a última segunda-feira (12)

O Hospital Universitário da Univasf registrou, na última segunda-feira (12), um índice de internações muito acima do esperado. A taxa de ocupação chegou a 176%.

Tal cenário exige ainda mais suporte de toda a Rede Interestadual de Saúde (Pernambuco e Bahia), bem como maior cautela pela população na prevenção de acidentes, sobretudo aqueles relacionados ao trânsito...

Cerca de 400 mil medidas protetivas para mulher são expedidas por ano

Ao lançar campanha pelo fim do feminicídio no país, a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, destacou que a cada minuto três medidas protetivas para mulheres são expedidas no país, chegando a 400 mil por ano. 

A campanha “Feminicídio Zero- Nenhuma violência contra a mulher” quer envolver toda a sociedade contra esse tipo de violência. ..

73ª CIPM REALIZA PRISÃO EM FLAGRANTE POR DESCUMPRIMENTO DE MEDIDA PROTETIVA EM JUAZEIRO-BA

A 73ª Companhia Independente de Polícia Militar prendeu em flagrante um homem por descumprimento de medida protetiva sábado (27), por volta das 23h, no bairro Água Bela, em Juazeiro-BA.

A guarnição foi informada pelo CICOM que um homem estava em frente à casa de sua ex-companheira, desrespeitando a ordem judicial imposta em seu desfavor...

Confirmado um caso de doença de Newcastle no Rio Grande do Sul; confira as medidas de prevenção

No Rio Grande do Sul, foi confirmado um caso de doença de Newcastle em um estabelecimento de avicultura comercial no município de Anta Gorda (RS).

Os últimos casos confirmados no Brasil ocorreram em 2006 e em aves de subsistência, nos estados do Amazonas, Mato Grosso e Rio Grande do Sul...

Prevenção a desastres esbarra em falta de projetos técnicos locais

A tragédia climática no Rio Grande do Sul chamou a atenção para a necessidade de reforço no Orçamento e nas políticas públicas voltadas para a prevenção e a recuperação de desastres. Os recursos direcionados para essa área dependem de projetos técnicos de prefeituras e governos estaduais para serem efetivamente liberados. O alerta é da professora de Gestão de Políticas Públicas na Universidade de São Paulo e pesquisadora associada ao Centro de Estudos da Metrópole, Úrsula Peres. 

De 2010 a 2023, de cada R$ 10 autorizados pelo Congresso Nacional para programas e ações diretamente relacionados à essa área, R$ 6,5 foram efetivamente gastos...

Medidas de segurança referentes Eleições 2024 são temas de encontro da Polícia Federal e TRE

A direção do TRE Pernambuco iniciou as tratativas com os órgãos de segurança visando a segurança pública das Eleições 2024.

O presidente do TRE Pernambuco, desembargador Adalberto de Oliveira Melo, recebeu  a visita institucional do superintendente da Polícia Federal em Pernambuco, delegado Antônio de Pádua, e do também delegado Daniel Silvestre de Lima, superintendente substituto...

URGENTE: OAB da Bahia repudia e adota medidas sobre ataque a tiros a escritório de advocacia do Procurador do Município de Juazeiro; Veja o Vídeo

A OAB Bahia publicou em sua página na internet uma nota repudiando atentado a tiro ao escritório de advocacia do Procurador do Município Dr. Thiago Cordeiro fato ocorrido na noite da sexta-feira, dia 22, mas que só foi levado ao conhecimento público na tarde desta terça-feira (26). 

Um homem cherga à rua Veneza, bairro Alagadiço, próximo ao Fórum Conselheiro Luiz Viana e dispara seis tiros em direção ao escritório de advocacia Cordeiro e Roriz, localizado no primeiro andar. Confira o conteúdo da nota da OAB-Bahia:

Em ofícios enviados à Secretaria de Segurança Pública e à delegacia responsável pelo caso, Ordem pede celeridade na investigação

A OAB da Bahia e a Subseção de Juazeiro encaminharam, na tarde da última terça-feira (26), um ofício à Secretaria de Segurança Pública da Bahia e outro à delegacia de Juazeiro solicitando apuração célere e rigorosa nas investigações acerca do caso relacionado ao escritório de advocacia Cordeiro e Roriz Advogados, em Juazeiro, que foi alvejado por cerca de seis disparos de arma de fogo na última sexta (22).

Os documentos reiteram a inaceitabilidade de um espaço dedicado à administração da justiça e ao exercício da advocacia ser alvo de qualquer tipo de violência ou ameaça: "O abominável ato de ataque a tiros contra o supracitado escritório representa não somente uma afronta aos preceitos de justiça, mas também um violento ataque aos fundamentos democráticos que são alicerce de nossa sociedade", enfatizam a Seccional e a Subseção de Juazeiro...

CONTA DE LUZ: Consumo de energia cresce no país; Idec aponta medidas para reduzir custos

Numa casa onde se tomam 10 banhos por dia, é difícil economizar na conta de energia. E essa fatura é uma das que pesam no fim do mês na casa da cabeleireira Vanessa Gonçalves, de Brasília. Ela mora com o marido e três filhos e gasta, em média, R$ 600 por mês de luz. Apesar de tanto chuveiro ligado, ela encontrou mais uma “vilã” a culpar.

“A culpa é da máquina de lavar – lava e seca –, que fica 24 horas ligada. Somos cinco pessoas e temos muita roupa para lavar todos os dias”. ..

Sobradinho: Com medidas imediatas prefeitura entra em ação para minimizar transtornos provocados pelas chuvas

Após a forte chuva que iniciou na noite desta quinta-feira (22), equipes da Prefeitura de Sobradinho estão desde as primeiras horas do dia trabalhando para amenizar os transtornos causados à população.

Equipes da SEADS, SEAMA, SIESP, SAAE e Defesa Civil estão atuando nos trabalhos de desobstrução de bueiros, limpeza de galerias pluviais e drenagem, com o objetivo de reduzir rapidamente os impactos causados pelas chuvas nas quadras S15, S17, S19, 21 e Loteamento José Balbino de Souza...

"O aumento de casos de dengue tem relação também com a falta de medidas preventivas por parte dos governos", diz professor

O aumento de casos de dengue é observado em diversas cidades do País, como São Paulo, Belo Horizonte, Rio de Janeiro e Brasília, que lidera o número de infectados e mortes pela doença. Embora preocupante, o aumento de casos já era esperado com o fenômeno climático El Niño.

O professor Pedro Luiz Côrtes, titular da Escola de Comunicação e Artes (ECA) e do Instituto de Energia e Ambiente (IEE) da Universidade de São Paulo, conversa sobre a ligação entre o El Niño e o mosquito da dengue, e o que esperar do próximo fenômeno, La Niña...

Vazamento de áudio estremece ainda mais relação entre Executivo e Legislativo em Pernambuco

“De tanto leva ‘frechada’ do teu olhar, meu peito até parece sabe o quê? ‘Táubua’ de tiro ao Álvaro. Não tem mais onde furar”. A famosa canção ‘Tiro ao Álvaro’ de Adoniran Barbosa, que foi eternizada pela voz da cantora Elis Regina, evidencia bem como anda a relação entre o deputado Álvaro Porto, presidente da ALEPE, e a governadora Raquel Lyra.

O áudio que vazou na TV Alepe  após a abertura dos trabalhos legislativos deste ano, expôs o que se escondeu no discurso. O presidente da Assembleia, deputado Álvaro Porto (PSDB), primeiro a se pronunciar, foi diplomático durante sete minutos e 40 segundos...

Prefeitura de Juazeiro reduz impactos da chuva com medidas preventivas

Apesar dos desafios que, normalmente, as chuvas trazem, a Prefeitura de Juazeiro não registrou danos significativos pela cidade na noite da quarta-feira (24) para quinta-feira (25).

Isso foi resultado do trabalho preventivo realizado ao longo do ano pela gestão municipal. A atuação proativa da Prefeitura em manter canais, galerias e bueiros desobstruídos foi fundamental para minimizar os impactos das precipitações e garantir a segurança dos cidadãos...

Procon reúne produtores de eventos para discutir medidas, como oferta gratuita de água

A Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor da Bahia (Procon) , órgão vinculado à Secretaria Estadual de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), esteve reunido com representantes de empresas e instituições especializadas em produção de grandes eventos no estado.

O objetivo foi debater o cumprimento da Portaria de Nº 35, editada pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça e da Segurança Pública (MJSP), que trata da proteção da vida, da saúde e da segurança, considerando direitos básicos do consumidor, com base na Política Nacional das Relações de Consumo...

Prefeitura de Juazeiro reúne-se com representante de ambulantes sobre medidas seguras e organizadas para o Carnaval 2024

Nesta terça-feira (09), a Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (Semaurb), promoveu uma reunião com representantes de ambulantes visando o alinhamento das diretrizes para o Carnaval de Juazeiro 2024. Durante a reunião, foi estabelecido que apenas ambulantes devidamente cadastrados terão permissão para atuar no circuito do Carnaval.

O cadastramento dos ambulantes iniciará na segunda-feira (15) e segue até o dia 19 de janeiro, das 08h às 12h e das 14h às 18h, na sede da Semaurb, localizada na Rua Oscar Ribeiro. Diariamente, serão distribuídas 120 fichas para os ambulantes interessados. A taxa pelo uso do espaço público varia de acordo com o tipo de equipamento. É importante ressaltar que o cadastramento será exclusivamente presencial, permitindo apenas um CPF por pessoa...

UPB pede Medida Provisória como ação para enfrentar drama da estiagem no interior baiano

Em visita a Brasília desde esta quarta-feira (13), a direção da União dos Municípios da Bahia (UPB) busca ações para minimizar os efeitos da estiagem. No estado, mais de 170 municípios já estão com decretos de emergência e já morreram mais de 200 mil animais, muitos de grande porte, com bois e vacas, segundo o presidente da UPB, Quinho (PSD), também prefeito de Belo Campo, no Sudoeste.

Uma das reivindicações da entidade é a proposição de uma MP (Medida Provisória) para injetar recursos nas prefeituras para o enfrentamento dos efeitos da falta de água.  Quinho estima algo em torno de R$ 500 milhões. Os repasses viriam para fornecer água potável e bruta, esta para as plantações, além de alimentação animal...