O presidente Luiz Inácio Lula da Silva prometeu ontem (16) que, até o fim do mandato, nenhum brasileiro vai passar fome no país.
A declaração foi feita no último dia do Festival Aliança Global contra a Fome e a Pobreza, na região central do Rio de Janeiro...
Debutante na Câmara de Vereadores de Petrolina, Rosarinha Coelho (UB) não é uma novata no cargo que vai ocupar no legislativo a partir de janeiro de 2025 e acumula a experiência de três mandatos, em outro município pernambucano: Dormentes.
Eleita em Petrolina pelo União Brasil, com 2.416 votos, Rosarinha atuava na Secretaria Executiva da Mulher, Direitos Humanos e Acessibilidade, no governo de Simão Durando, que venceu a eleição para prefeito, no mesmo partido...
Com o fim das eleições 2024, boa parte dos municípios do Brasil entram no chamado período de transição. Trata-se do intervalo de tempo em que as principais informações de gestão devem estar alinhadas entre as equipes dos governos que saem e dos que entram. Normalmente, esse repasse de informações é intensificado entre 31 de dezembro e 1° de janeiro.
Diante disso, o Tribunal de Contas da União (TCU) contribuiu para a elaboração de uma série de orientações com medidas que os gestores devem adotar para garantir que a sociedade não seja prejudicada com a descontinuidade de serviços e projetos em andamento, essenciais para a população. ..
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Com o fim das eleições 2024, boa parte dos municípios do Brasil entram no chamado período de transição.
Trata-se do intervalo de tempo em que as principais informações de gestão devem estar alinhadas entre as equipes dos governos que saem e dos que entram. Normalmente, esse repasse de informações é intensificado entre 31 de dezembro e 1° de janeiro. ..
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Explodiu como uma verdadeira bomba nesta quarta-feira (30) a informação do radialista Ranniery Alves de que a vereadora eleita Anna Laura do Partido Progressistas pode perder o mandato.
Segundo Ranniery, um motorista da vereadora eleita em Juazeiro, no sertão baiano, foi detido por policiais militares por suposta compra de voto e a vereadora pode perder o mandato se for realmente comprovado...
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A APLB Sindicato em Juazeiro, dentro do projeto ‘Mais Educação na Política’, convida os candidatos a prefeito (a) de Juazeiro a comparecerem à sede do sindicato, com dia e horários marcados, para assinarem um documento que foi elaborado pela entidade com as pautas de interesse dos profissionais em educação. A intenção é que os candidatos se comprometam com as reivindicações da categoria para o próximo mandato de quem assumir a gestão municipal em 2025.
“Esse documento foi distribuído pelos municípios onde existem as delegacias e núcleos da APLB Sindicato na Bahia. O objetivo é que cada candidato se comprometa com as causas dos trabalhadores em educação, em nosso caso, aqui de Juazeiro. Já entramos em contato com as assessorias dos candidatos para que venham fechar esse compromisso e aguardamos a participação de todos, lembrando que a classe dos educadores aguarda ansiosamente. “, afirma o diretor da APLB Sindicato em Juazeiro, Gilmar Nery...
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Francisco Erivanildo Furtado Rodrigues, conhecido por "Erivan Bombeiro" assumiu na manhã desta quarta-feira (18), o mandato de vereador na Câmara de Petrolina, no lugar de Lucinha Mota (PSDB). Uma decisão judicial cassou a vereadora no último dia 5 de setembro. Lucinha Mota, que havia entrado na Câmara após a cassação do então vereador Júnior Gás (Avante) e de toda a chapa da legenda, perdeu o mandato ao se desfiliar do PSOL, partido pelo qual concorreu nas eleições de 2020.
O processo que colocou Erivan Bombeiro na vaga também levanta questionamentos. Ouvido pela REDEGN um dos membros da diretoria do PSOL Petrolina, avalia que "embroa Erivan tenha sido diplomado suplente ele já não pertence ao PSOL. "Se por ventura ele for empossado vai incorrer no mesmo erro da ex vereadora Lucinha Mota uma vez que a vaga é do PSOL"...
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A União dos Municípios da Bahia (UPB) deve fazer no próximo mês eventos com foco na orientação à transição de mandatos entre prefeitos. Nesta quinta-feira (12), a entidade se reuniu com outras instituições para encaminhar as ações, a exemplo da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República (SRI-PR), do Ministério Público do Estado (MP-BA), e o Sebrae Bahia. As informações estão no Bahia Notícias, parceiro RedeGN.
Entre as proposta encaminhadas, um encontro no final de outubro que contará com a participação dos órgãos de controle para orientar os procedimentos administrativos que devem ser adotados no encerramento dos mandatos. O Ministério Público, Tribunal de Contas dos Municípios e do Estado da Bahia são alguns dos órgãos que estarão presentes. Ainda em outubro, a UPB começará uma série de capacitações regionais do Sebrae-BA, com foco na melhoria do ambiente de negócio nos municípios...
O Congresso aprovou um projeto de lei que aumenta para 40 anos a pena máxima para o crime de feminicídio, que estará definido em um artigo específico do Código Penal. O Projeto de Lei (PL) 4.266/23, que veio do Senado, segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva nos próximos dias.
Atualmente, o feminicídio é um qualificador dentro do artigo do crime de homicídio, cuja pena máxima vai de 12 a 30 anos de reclusão. A relatora do PL, deputada Gisela Simona (União-MT), salientou que separar o crime de homicídio do de feminicídio é fundamental para o Brasil avançar em políticas de combate à violência contra a mulher...
Em julgamento ocorrido nesta manhã (5), o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), votou pela decisão de cassação do mandato da vereadora Lucinha Mota, que assumiu o mandato em 2023, por decisão do mesmo órgão da justiça eleitoral, quando cassou a chapa do Avante por fraude na cota de gênero, abrindo a vaga para o PSOL num novo cálculo realizado pela justiça eleitoral.
A primeira suplente do partido, à época da decisão, era Lucinha Mota, que mesmo com expressiva votação e uma das mais votada em Petrolina, não tinha assumido a vaga por questões de legenda partidária e já havia deixado o PSOL para se filiar no PSDB...
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), falou na última sexta-feira, 16, em deixar a presidência em 31 de dezembro de 2026, quando acaba seu atual mandato. O petista ainda pode tentar a reeleição na próxima disputa nacional.
A menção de Lula foi durante resposta sobre a obra da BR 290, em entrevista à Rádio Gaúcha. "Antes de eu deixar a presidência, dia 31 de dezembro de 2026, nós vamos inaugurar essa rodovia", disse o petista...
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A cidade de Dormentes, no Sertão Pernambucano, vai ter só um candidato a prefeito nas eleições 2024, de acordo com os dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Pela coligação 'Dormentes Unida e Mais Forte', que tem PSB e MDB, a atual vice-prefeita do município, Corrinha de Geomarco (PSB) junto com Jurandir Torres (MDB) disputa as eleições 2024...
A deputada estadual Lucia Helena Pinto de Barros, conhecida como Lucinha (PSD-RJ), foi condenada a quatro anos e cinco meses de prisão, em regime semiaberto, por desvio de dinheiro público.
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça também determinou a perda de mandato da parlamentar e a condenou a devolver cerca de R$ 174 mil mais juros. Cabe recurso da decisão...
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A avaliação do governo do presidente Lula (PT) neste momento é a mesma feita de Jair Bolsonaro (PL) após um ano e meio de mandato...
O deputado federal Maurício Marcon (Podemos-RS) teve o seu mandato cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Rio Grande do Sul na terça-feira (16).
O tribunal considerou que o partido de Marcon teria usado uma candidatura laranja para fraudar a cota de mulheres nas eleições de 2022...
Com as eleições municipais se avizinhando, o Bahia Notícias preparou um especial de matérias com o cenário político para as prefeituras no estado. O BN realizou apuração para acompanhar a distribuição partidária em cada uma das 417 cidades e as alterações que irão movimentar a disputa por toda a Bahia.
A atual prefeita de Juazeiro, município no norte baiano, Suzana Ramos (PSDB), teve seu mandato avaliado como “péssimo” por 47,50% dos eleitores e aparece em segundo lugar nas pesquisas eleitorais, atrás do opositor, o ex-prefeito Isaac Carvalho (PT). É o que aponta o levantamento contratado pelo Bahia Notícias junto a empresa Séculus Análise e Pesquisa...
A tragédia climática no Rio Grande do Sul chamou a atenção para a necessidade de reforço no Orçamento e nas políticas públicas voltadas para a prevenção e a recuperação de desastres. Os recursos direcionados para essa área dependem de projetos técnicos de prefeituras e governos estaduais para serem efetivamente liberados. O alerta é da professora de Gestão de Políticas Públicas na Universidade de São Paulo e pesquisadora associada ao Centro de Estudos da Metrópole, Úrsula Peres.
De 2010 a 2023, de cada R$ 10 autorizados pelo Congresso Nacional para programas e ações diretamente relacionados à essa área, R$ 6,5 foram efetivamente gastos...
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O Senado Federal deve analisar o fim da reeleição e a possibilidade de mandato de cinco anos no começo de junho, de acordo com o vice-líder do MDB, Marcelo Castro, do Piauí. O senador afirmou que os assuntos serão discutidos em projeto de novo Código Eleitoral na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania entre os dias 5 e 6 de junho.
De acordo com a CNN, Castro afirmou que, após uma reunião de líderes com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), serão debatidos temas como o fim da reeleição para cargos do poder Executivo, a implementação de mandatos de 5 anos e a coincidência entre mandatos de diferentes cargos...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou, por decisão unânime, nesta terça-feira (21) a cassação do mandato do senador Sergio Moro (União-PR), ex-juiz da Operação Lava Jato.
O tribunal negou recursos do PL e do PT contra a decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Paraná, que manteve o mandato do parlamentar no mês passado. Moro foi acusado pelos partidos de realizar gastos irregulares no período de pré-campanha. Cabe recurso da decisão...
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O vereador Aníbal Araújo comemorou a realização de obras, encaminhadas através de indicações de sua autoria, para o bairro Alto do Alencar.
“Estou muito feliz e grato à prefeita Suzana por atender às minhas indicações direcionadas ao bairro Alto do Alencar”, disse, comemorando a a assinatura da ordem de serviço para reforma completa do Posto de Saúde do “CSU”, comemorou...
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