Bem-vindo à redeGN

25 de Agosto de 2024

Foram encontrados 469 registros para a palavra: irregular

Zonas Eleitorais do TRE-BA têm poder de polícia contra propaganda eleitoral irregular

Com o início da divulgação das propagandas eleitorais para as Eleições Municipais 2024 na última sexta-feira (16/08), as zonas eleitorais do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) passaram a atuar no exercício de poder de polícia sobre a propaganda eleitoral. Em Salvador, a  5ª, 11ª e 17ª zonas eleitorais são competentes para realizar as fiscalizações. O canal oficial de denúncias é o aplicativo Pardal, disponibilizado pelo Tribunal Superior Eleitoral nas lojas virtuais Google Play e Apple Store.

Competência de atuação ..

Abatedouro Público de Petrolina é interditado por irregularidades e falta de segurança

Uma operação conjunta entre o Ministério Público do Trabalho (MPT) e Ministério Público de Pernambuco (MPPE) resultou na interdição do Abatedouro Público de Petrolina, na quinta-feira (22).

O local já vinha sendo investigado por conta de denúncias e nessa operação os órgãos fiscalizadores encontraram irregularidades, como a falta de equipamentos de proteção individual e falta de estruturas que garantiam a segurança dos trabalhos...

Pardal 2024 receberá denúncias de propaganda eleitoral irregular na internet

O aplicativo Pardal 2024, desenvolvido pela Justiça Eleitoral, já está disponível para download.

Nesta sexta-feira (16), foi publicada a Portaria do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nº 662/2024, que informa sobre a utilização do app para o encaminhamento de denúncias de propaganda irregular nas eleições...

PRF apreende motocicleta com irregularidades em Remanso (BA)

Na tarde desta sexta-feira (9), policiais rodoviários federais apreenderam uma motocicleta Yamaha YBR 125 durante ronda em Remanso (BA). O veículo portava placa artesanal em chapa de zinco e apresentava sinais de adulteração.

Após consulta aos sistemas, a equipe constatou que o veículo abordado era um clone. O veículo original possuía um registro de roubo/furto na cidade de São Raimundo Nonato (PI)...

158 toneladas de cabos irregulares de telefonia e internet são retiradas dos postes na Bahia, em seis meses

No primeiro semestre de 2024, 158 toneladas de cabos de telefonia e internet irregulares foram retiradas dos postes da rede elétrica na Bahia. Segundo a Neoenergia Coelba, o número de postes fiscalizados no período aumentou em 29%.

Em média, cerca de 26 toneladas de cabos das empresas de telecomunicações foram removidas por mês. No total, mais de 30 mil estruturas foram fiscalizadas e 12 mil notificações foram emitidas às empresas de telefonia e internet com irregularidades identificadas...

Madeira irregular apreendida pela PRF é doada a instituições de ensino em Pernambuco

Buscar efetividade na colaboração entre diferentes entes públicos em prol do bem comum. Esse é um dos objetivos da iniciativa de doar madeira apreendida pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) a instituições de ensino em Pernambuco. As cargas foram apreendidas durante fiscalizações de combate aos crimes ambientais em Garanhuns e Ouricuri e destinadas ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) após o flagrante de irregularidade no transporte.

Esta semana, o IBAMA doou parte das apreensões para a Universidade Federal do Agreste de Pernambuco (UFAPE), localizada em Garanhuns. O Reitor da UFAPE, professor Airon Aparecido Silva de Melo, destacou a importância da doação: “Esta madeira será de grande valia para nossos projetos e a parceria com o IBAMA e a PRF é um exemplo de como a união de esforços pode trazer benefícios significativos para a sociedade”...

TCE-PE entrega lista de gestores com contas irregulares à Justiça Eleitoral

O presidente e o vice-presidente do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), conselheiros Valdecir Pascoal e Carlos Neves, entregaram ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE), a lista com o nome de 1.267 prefeitos e gestores públicos que tiveram contas rejeitadas ou julgadas irregulares nos últimos oito anos. 

O documento foi recebido pelo presidente do TRE-PE, desembargador Cândido Saraiva, na sede do órgão, no bairro das Graças, em Recife. Também estavam presentes o vice-presidente do TRE-PE, Humberto Vasconcelos, o procurador-geral do Ministério Público de Contas, Ricardo Alexandre, o juiz auxiliar da Corregedoria Regional Eleitoral, Breno Duarte, e a coordenadora da vice-presidência do TCE-PE, Maria Paula Antão...

Polícia Civil prende homem suspeito de tráfico de droga e posse irregular de arma, no município de Lagoa Grande

A Polícia Civil (PC) em conjunto com a equipe da 216ª Circunscrição do PE seguro, prenderam em flagrante, por tráfico de drogas e posse ilegal de arma de fogo uma pessoa com as iniciais L. Q. D. S., vulgo "Químico". A prisão aconteceu na quinta-feira, no distrito de Vermelhos, Lagoa Grande, no Sertão de Pernambuco.

O autuado havia sido preso em janeiro deste ano, pela Divisão Estadual de Narcóticos - 12ª DENARC, sendo apreendido, na oportunidade, mais de 4kg de cocaína e uma prensa hidráulica. O mesmo também era responsável por manipular drogas nas cidades de Juazeiro e Petrolina, fazendo acréscimo de substâncias, com objetivo de aumentar o volume dos entorpecentes...

PRF apreende 35m³ de madeira irregular em Ouricuri

Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu, nesta quinta-feira (01), 35m³ de madeira irregular, durante uma fiscalização na BR-316, no município de Ouricuri, em Pernambuco.

No decorrer de uma operação de combate aos crimes ambientais, um caminhão carregado de madeira foi abordado. O veículo saiu de Tucurui/PA e seguia para Olinda. Após a identificação pessoal e veicular, os agentes observaram que a guia florestal, apresentada pelo motorista, contava com seis espécies, porém na carga em questão estavam três espécies que não constavam na guia, caracterizando uma divergência nas documentações legais...

Juazeiro: Morador reitera denúncia de construção irregular no Juazeiro I, Itaberaba

No último dia 19, um morador do bairro Juazeiro I, Itaberaba, denunciou aqui na Rede GN, uma construção irregular na comunidade bem como pediu a intervenção da Semaurb-Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (Veja aqui).

Nesta quarta-feira (24) o mesmo morador voltou a manter contato com o blog para reclamar "que após a denúncia no dia 19/07, a Semaurb prometeu que viria no residencial Juazeiro 1 para fiscalizar uma obra irregular na expansão de uma panificadora na rua G, mas foi apenas promessa, a fiscalização não veio e os proprietários continuam a construir irregularmente. Pedimos para que o órgão em questão fiscalize, e embargue a obra, pois como relatado atrapalha a mobilidade do local em questão. Juazeiro em peso está abandonada, não aguentamos mais" concluiu...

PRF apreende madeira irregular em Salgueiro

Um total de 75,4 m³ de madeira irregular foram apreendidos, na madrugada de sábado (21), pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) na BR 116, em Salgueiro, no Sertão. As cargas eram transportadas por três caminhões que haviam saído do Ceará, em direção a Bahia e Sergipe.

Durante uma fiscalização de combate aos crimes ambientais, a PRF abordou três caminhões que transportavam Estacas de Sábia. As cargas possuíam divergências entre a quantidade transportada e a autorizada, o que invalida o Documento de Origem Florestal (DOF)...

Juazeiro: moradores denunciam estacionamento Irregular na Rua da Linha Férrea, bairro João XXIII

Os moradores da Rua da Linha Ferrea localizada no bairro João XXIII, em Juazeiro Bahia, denunciam o que eles consideram estacionamento Irregular.

Em email enviado a REDEGN eles revelam que "estão enfrentando dificuldades"...

Leitor denuncia início de construção irregular no Residencial Juazeiro I e solicita fiscalização

Através de e-mail enviado à Redação na tarde desta sexta-feira (19), um leitor denuncia construção irregular no Residencial Juazeiro 1, Itaberaba e pede intervenção da Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (Semaurb). O denunciante, que prefere não ser identificado, alega que a obra está afetando a mobilidade e a segurança dos moradores.

Confira a denúncia completa:..

Caminhão é flagrado pela PRF com mais de 37 toneladas em excesso

Polícia Rodoviária Federal (PRF) flagrou, nesta segunda-feira (01), um caminhão com mais de 37 toneladas em excesso de carga e documentos irregulares durante fiscalização na BR-423 no município de Garanhuns, em Pernambuco.

Durante operação de segurança viária, um caminhão que transportava milho foi abordado. Ao total, a carga pesava mais de 67 toneladas, mas estava com 20 toneladas a mais do que estipulava a documentação entregue pelo condutor...

Inspeção do MP-BA detecta irregularidades na estrutura do Espaço Gonzagão em Senhor do Bonfim

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) iniciou nesta quarta-feira (19) as inspeções nas estruturas de São João do município de Senhor do Bonfim. Durante os trabalhos foram identificadas irregularidades nas saídas de emergência do Espaço Gonzagão.  As informações são do Bahia notícias, parceiro da redeGN.

Conforme informações da equipe da Central de Apoio Técnico do MP (Ceat), as saídas de emergência não estão bem sinalizadas, o que pode dificultar a saída das pessoas em casos de emergência. ..

Morador do Argemiro denuncia descarte irregular de lixo em terrenos

Um morador da Rua Padre Cícero, no bairro Argemiro, em Juazeiro, encaminhou denúncia nesta quarta-feira (19) expondo a situação de terrenos que estão servindo de depósito de lixo. Segundo ele, o lixo chega a ocupar até as calçadas.


"Terrenos estão virando lixões; vizinhos e carroceiros estão jogando lixo que já passou pro passeio ,isso é no bairro Argemiro  na rua padre Cícero,já foi feito denuncia a semaurb e até agora nada de limpeza". disse...

Caminhões com carga de gesso irregular são retidos pela PRF em Salgueiro

Dois caminhões que transportavam um total de 25,6 toneladas de gesso irregular foram retidos, na noite de segunda-feira (3), pela Polícia Rodoviária Federal (PRF).

Os flagrantes foram realizados em uma fiscalização na BR 232, em Salgueiro, no Sertão pernambucano...

TSE decide que a distribuição de santinhos por candidatos em feiras livres não configura propaganda eleitoral irregular

 Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu que a distribuição de santinhos por candidatas e candidatos em feiras livres não configura propaganda eleitoral irregular, desde que não cause poluição visual e comprometa a aparência dos bens de uso comum.

O entendimento, que valerá para as Eleições Municipais de 2024, foi firmado durante o julgamento de um recurso apresentado pelo deputado federal Rafael Prudente (MDB-DF)...

Irregularidades em obras causam multa ao prefeito de Curaçá, aponta TCM

Na sessão desta quinta-feira (16/05), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia acataram conclusões contidas no relatório de auditoria realizada no município de Curaçá, na gestão do prefeito Pedro Alves de Oliveira, com o objetivo de avaliar a legalidade dos gastos com obras e serviços de engenharia no exercício de 2018. Foram auditados os contratos celebrados com as empresas "Construtora MVC", "SG Engenharia e Construções" e "Construtora JV", que, juntos, representaram uma despesa total de R$6.973.405,38.


O relator do processo, conselheiro Plínio Carneiro Filho, imputou ao gestor uma multa de R$1 mil pelas irregularidades destacadas no relatório. E determinou o encaminhamento do relatório e voto ao Tribunal de Contas da União, para, no exercício de sua competência, promover fiscalização dos pagamentos com verbas federais na Concorrência Pública nº 001/2018 e Tomada de Preços nº 010/2018 e, se assim entender, determina a sua restituição aos cofres públicos...

Prefeitura de Juazeiro intensifica fiscalização para combater descarte irregular de entulhos

A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (Semaurb), segue intensificando as ações de combate ao descarte irregular de entulhos em vias públicas. Na manhã desta terça-feira (14), uma loja de celulares localizada na Praça Santiago Maior foi autuada por crime ambiental, após flagrada descartando entulhos oriundos de uma obra no local.

A ação da Semaurb ocorreu durante patrulhamento rotineiro da equipe de fiscalização. Ao flagrar o descarte irregular, os fiscais notificaram o responsável pela loja no prazo de 48h para retirada do entulho. Caso contrário, estará sujeito à multa e outras medidas cabíveis. De acordo com os artigos 407 e 408, da Lei Complementar 018/2016 (Código de Polícia Administrativa do Municipal), "é de responsabilidade exclusiva dos proprietários ou inquilinos a remoção de restos de materiais de construção e de entulhos e resíduos sólidos provenientes de obras, edificações, reformas e demolições"...

© Copyright RedeGN. 2009 - 2024. Todos os direitos reservados.
É proibida a reprodução do conteúdo desta página em qualquer meio de comunicação, eletrônico ou impresso, sem autorização escrita do autor.