Foram encontrados 485 registros para a palavra: irregular

Juazeiro: morador denuncia construção irregular no bairro Monte Castelo

Morador do Bairro Monte Castelo denuncia que "barranqueiros estão invadindo área verde destinada a construção de uma praça e um posto de saúde".

De acordo com o morador (que vamos preferir não citar o nome), a obra "já foi denunciada inúmeras vezes a Semaurb com varios protocolos,  mas infelizmente ela não apareceu"...

Prefeitura de Juazeiro alerta sobre golpe envolvendo suposta notificação de irregularidade no alvará

A Prefeitura de Juazeiro informa à população sobre uma tentativa de golpe realizada por meio de e-mails fraudulentos.

Os golpistas enviam mensagens eletrônicas com links, simulando notificações oficiais da Prefeitura e alegando a existência de irregularidades no alvará de funcionamento de estabelecimentos...

Quatro cargas de madeira irregular são apreendidas pela PRF em Serra Talhada

Quatro cargas de madeira irregular foram apreendidas entre segunda (4) e terça-feira (5), na BR 232, em Serra Talhada, no Sertão de Pernambuco.

Os flagrantes foram realizados pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) durante uma operação de enfrentamento aos crimes ambientais...

Furgão caracterizado irregularmente como veículo dos Correios é apreendido pela PRF na BR 324

Na tarde de terça-feira (22), a Polícia Rodoviária Federal (PRF), em Simões Filho (BA), apreendeu uma caminhonete Furgão que era utilizado por uma empresa prestadora de serviços aos Correios. O veículo trafegava na BR 324 com placas falsas e possuía ‘queixa’ de furto.

Tudo começou, após uma abordagem na rodovia. Foi feita a checagem de praxe e também a análise de identificação veicular, foi quando os PRFs descobriram que o veículo portava placas falsas...

Operação especial de combate ao furto de energia flagra cerca de 200 irregularidades no Oeste baiano

A Neoenergia Coelba montou uma operação especial de combate ao furto de energia elétrica no Oeste da Bahia. Desde o início de outubro, a região recebeu um incremento de profissionais atuando exclusivamente para identificar e remover irregularidades na região.

Desde então, três municípios já foram visitados pelos eletricistas e mais de 200 irregularidades foram encontradas. Até o momento, a energia recuperada nas operações foi de 22,2 milhões de quilowatt/horas, que seria suficiente para abastecer 350 mil residências durante 15 dias ou todo o município de Vitória da Conquista pelo mesmo período...

Farmácia é interditada por irregularidades em Petrolina

A Agência Municipal de Vigilância Sanitária (AMVS) de Petrolina, no Sertão de Pernambuco, recebeu uma denúncia sobre o funcionamento de uma drogaria localizada no bairro Antônio Cassimiro, na manhã desta terça-feira (22). A equipe foi até o local e constatou algumas irregularidades. Após o registro, o estabelecimento foi interditado até que as devidas providências sejam feitas.

O local apresentava falta de licença sanitária para funcionamento e ausência de comprovação de profissional técnico responsável pelo estabelecimento, neste caso o farmacêutico. Os inspetores sanitaristas aplicaram a notificação, o auto de infração e interditaram o estabelecimento até que os responsáveis façam as adequações para que o local volte a funcionar dentro das normas sanitárias...

Ex-prefeito Isaac Carvalho é investigado por possíveis irregularidades no uso de R$ 1,6 mi enviados há 15 anos para Juazeiro

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), por meio do Ministério do Esporte, protocolou, no dia 23 de setembro, uma ação junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) para apurar a aplicação de recursos federais repassados ao município de Juazeiro, no Norte da Bahia, em dezembro de 2009 — ou seja, há quase 15 anos. Nessa época, a gestão municipal estava sob o comando de Isaac Carvalho, ainda pelo PCdoB.

De acordo com documentos obtidos pelo BNews, naquela época, o Governo Federal — durante a gestão Lula II — enviou mais de R$ 1,6 milhão (R$ 1.618.262,00) para que a prefeitura municipal utilizasse os recursos para o fomento esportivo na cidade em benefício de aproximadamente cinco mil jovens...

TSE recebe 5,7 mil denúncias de irregularidades durante votação

Informações é que no bairro do Alto da Aliança houve tiros. A REDEGN busca outras informações;

Relatório do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) atualizou há pouco o número de ocorrências registradas durante a votação em todo o país. O aplicativo Pardal, ferramenta oficial do TSE, recebeu 5.795 denúncias neste domingo (6), primeiro turno das eleições municipais. ..

Polícia realiza prisões por irregularidades eleitorais em Petrolina

Até o início da tarde deste domingo (6), quatro prisões foram registradas em Petrolina, segundo informações da Polícia Civil. Pela manhã, um homem foi preso após ser flagrado fotografando o próprio voto na Escola Nossa Senhora Maria Auxiliadora.

Em outra ocorrência, dois indivíduos foram detidos distribuindo santinhos, um na Escola Pacífico da Luz, no bairro Vila Eduardo, e outro no Loteamento Recife. Além disso, no bairro Mandacaru, um homem foi preso ao ser encontrado com uma arma branca dentro de um colégio eleitoral...

Justiça Eleitoral não envia mensagens aos eleitores sobre eventuais irregularidades, alerta TRE

O TRE Pernambuco alerta para uma tentativa de golpe utilizando ilegalmente o nome e a logomarca do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Eleitores e eleitoras do estado têm relatado o recebimento de mensagem pelo celular (SMS) informando que o título estaria irregular e com um link para regularizar a situação eleitoral. Nas mensagens, o link se inicia com autorizaar.com.

O conteúdo da mensagem é falso. Trata-se de um golpe. A Justiça Eleitoral não envia mensagens aos eleitores sobre eventuais irregularidades, orienta a não clicar neste tipo de link e a não efetuar qualquer tipo de pagamento. ..

App do TSE recebe 38 mil denúncias de propaganda eleitoral irregular

O aplicativo Pardal, desenvolvido pela Justiça Eleitoral, já recebeu este mês 38 mil denúncias de propagandas eleitorais irregulares e desvios das campanhas eleitorais na internet.

A maior parte das suspeitas diz respeito ao cargo de vereador, com 20.358. No que se refere ao cargo de prefeito, há 10.141 apurações em andamento. Para vice-prefeito, constam 264...

PRF flagra caminhão transitando em Santo Antônio de Jesus com diversas irregularidades

Policiais Rodoviários Federais flagraram um caminhão transitando na rodovia com diversas irregularidades de trânsito. A ação foi registrada na noite desta quinta-feira (05), durante fiscalização da Operação Via Lux no KM 265 da BR 101, trecho do município baiano de Santo Antônio de Jesus.

Os PRFs patrulhavam a rodovia quando notaram que o veículo VW/16.200 carregado com toras de madeira estava sem a amarração adequeda, nem grades de proteção. O risco deste transporte irresponsável é que a carga pode ser projetada para fora do compartimento em qualquer movimento brusco do caminhão, o que poderia ocasionar um acidente muito grave na rodovia...

Justiça eleitoral manda recolher bandeiras irregulares de Julio Lossio e Odacy Amorim

As campanhas dos candidatos Julio Lossio (PSDB) e Odacy Amorim (PT) sofreram mais um revés na Justiça Eleitoral. Ambos foram condenados, nesta quinta (05), por irregularidades em materiais de campanha. A Justiça Eleitoral determinou a retirada imediata de todas as bandeiras que Julio e Odacy espalharam em Petrolina nas últimas semanas. Caso não sejam removidos os materiais ilegais, ambas as campanhas pagarão multa diária de R$ 2 mil.

A ação contra a irregularidade foi movida pela coligação Petrolina Seguindo em Frente. Todas as bandeiras de Julio e Odacy apresentavam os nomes dos seus candidatos a vice em tamanho inadequado, na tentativa de esconder ambos os vices. A lei determina que os letreiros dos vices da chapa majoritária devem ser legíveis e, pelo menos, 30% do tamanho do candidato a prefeito...

MPF apura possível irregularidade em envio de 100 tanques pela Codevasf à prefeitura baiana

Um inquérito aberto pelo Ministério Público Federal (MPF) na Bahia vai apurar supostas irregularidades na distribuição de 100 tanques para armazenar 15 mil litros de água pelo prefeito de Candeal, na região sisaleira, Everton Cerqueira (União). A reportagem é de Por Camila São José / Francis Juliano/Bahia Noticias.

Os tanques foram doados pela Codevasf [Companhia de Desenvolvimento dos vales do São Francisco e Paranaíba], empresa pública da União, vinculada ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. Segundo o MPF, o valor dos cerca de 100 tanques foram avaliados em R$ 610,6 mil. Os reservatórios tinham como objetivo atender as necessidades hídricas de moradores do município...

SANEAMENTO: Apenas 3% da população da Bahia mora em municípios com contratos irregulares de prestação de serviços básicos

Após quatro anos da aprovação do Novo Marco Legal do Saneamento Básico, apenas 3% da população da Bahia mora em municípios com contratos irregulares de prestação de serviços básicos. Uma das principais características da nova lei é a capacidade econômico-financeira das concessões de saneamento para cumprir as obrigações e metas de serviços.

Segundo o estudo Avanços do Novo Marco Legal do Saneamento Básico no Brasil de 2024 (SNIS, 2022), do Instituto Trata Brasil, 13% da população baiana reside em municípios que estão isentos de apresentar a documentação e 84% em cidades que estão regulares...

Zonas Eleitorais do TRE-BA têm poder de polícia contra propaganda eleitoral irregular

Com o início da divulgação das propagandas eleitorais para as Eleições Municipais 2024 na última sexta-feira (16/08), as zonas eleitorais do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) passaram a atuar no exercício de poder de polícia sobre a propaganda eleitoral.

Salvador, a  5ª, 11ª e 17ª zonas eleitorais são competentes para realizar as fiscalizações. O canal oficial de denúncias é o aplicativo Pardal, disponibilizado pelo Tribunal Superior Eleitoral nas lojas virtuais Google Play e Apple Store...

Zonas Eleitorais do TRE-BA têm poder de polícia contra propaganda eleitoral irregular

Com o início da divulgação das propagandas eleitorais para as Eleições Municipais 2024 na última sexta-feira (16/08), as zonas eleitorais do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) passaram a atuar no exercício de poder de polícia sobre a propaganda eleitoral. Em Salvador, a  5ª, 11ª e 17ª zonas eleitorais são competentes para realizar as fiscalizações. O canal oficial de denúncias é o aplicativo Pardal, disponibilizado pelo Tribunal Superior Eleitoral nas lojas virtuais Google Play e Apple Store.

Competência de atuação ..

Abatedouro Público de Petrolina é interditado por irregularidades e falta de segurança

Uma operação conjunta entre o Ministério Público do Trabalho (MPT) e Ministério Público de Pernambuco (MPPE) resultou na interdição do Abatedouro Público de Petrolina, na quinta-feira (22).

O local já vinha sendo investigado por conta de denúncias e nessa operação os órgãos fiscalizadores encontraram irregularidades, como a falta de equipamentos de proteção individual e falta de estruturas que garantiam a segurança dos trabalhos...

Pardal 2024 receberá denúncias de propaganda eleitoral irregular na internet

O aplicativo Pardal 2024, desenvolvido pela Justiça Eleitoral, já está disponível para download.

Nesta sexta-feira (16), foi publicada a Portaria do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nº 662/2024, que informa sobre a utilização do app para o encaminhamento de denúncias de propaganda irregular nas eleições...

PRF apreende motocicleta com irregularidades em Remanso (BA)

Na tarde desta sexta-feira (9), policiais rodoviários federais apreenderam uma motocicleta Yamaha YBR 125 durante ronda em Remanso (BA). O veículo portava placa artesanal em chapa de zinco e apresentava sinais de adulteração.

Após consulta aos sistemas, a equipe constatou que o veículo abordado era um clone. O veículo original possuía um registro de roubo/furto na cidade de São Raimundo Nonato (PI)...