MPF apura possível irregularidade em envio de 100 tanques pela Codevasf à prefeitura baiana

Um inquérito aberto pelo Ministério Público Federal (MPF) na Bahia vai apurar supostas irregularidades na distribuição de 100 tanques para armazenar 15 mil litros de água pelo prefeito de Candeal, na região sisaleira, Everton Cerqueira (União). A reportagem é de Por Camila São José / Francis Juliano/Bahia Noticias.

Os tanques foram doados pela Codevasf [Companhia de Desenvolvimento dos vales do São Francisco e Paranaíba], empresa pública da União, vinculada ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. Segundo o MPF, o valor dos cerca de 100 tanques foram avaliados em R$ 610,6 mil. Os reservatórios tinham como objetivo atender as necessidades hídricas de moradores do município.

Neste ano, o Ministério Público do Estado (MP-BA) emitiu recomendações para diversas cidades baianas para que prefeitos e outros agentes políticos suspendam qualquer serviço ou de distribuição de bens repassados pela Codevasf. Segundo o MP-BA, o objetivo é evitar abusos de poder econômico e político devido às eleições. 

Em nota, a 6ª Superintendência Regional da Codevasf, em Juazeiro (BA), esclarece que celebrou Termo de Doação com o município de Candeal (BA) em 26/09/2022 para doação de 100 tanques d'água de 15 mil litros.

A doação ao município ocorreu com estrita observância à legislação que regula o tema. O município, no entanto, não cumpriu as diretrizes estabelecidas pela Codevasf no referido Termo de Doação, de acordo com o apurado até o momento.

A Codevasf solicitou esclarecimentos ao município e abriu procedimento de apuração para resguardar o patrimônio público. A Companhia também tem compartilhado periodicamente com o Ministério Público Federal (MPF) o resultado de suas apurações.

Atenciosamente,
6ª Superintendência Regional da Codevasf – Juazeiro (BA)