Eleições 2024: horário eleitoral gratuito no rádio e na TV encerra nesta quinta-feira (3)

A divulgação da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão relativa ao primeiro turno das Eleições Municipais 2024 encerra nesta quinta-feira (03/10). O prazo está previsto no Calendário Eleitoral do TSE. A veiculação das peças publicitárias teve início no dia 30 de agosto para os cargos de Prefeito, Vice-Prefeito e Vereador.

Realização de comícios

A Justiça Eleitoral também estabelece o dia 03 de outubro como o último dia para a realização de comícios e utilização de aparelhagem de sonorização fixa, entre 8h e 24 horas. A exceção se aplica ao comício de encerramento da campanha, que poderá ser prorrogado por mais duas horas...

Artigo: os ruídos do horário eleitoral e votos que vão além das questões municipais

Poucas coisas são tão irritantes quanto a ultra veloz, quase incompreensível, leitura das siglas dos partidos que apoiam um determinado candidato a vereador no horário gratuito de rádio. Aglomeram-se as siglas numa leitura hipersônica ao fim de cada mensagem dos candidatos, produzindo-se um blá, blá, blá que mais parece um brrrrr… Consequência, enfim, da atual super proliferação de legendas partidárias permitida pela Constituição de 1988, fruto da sede de liberdade de quem saia das amarras do regime militar.

Liberdade esta que desbancou a tradição das siglas partidárias pré-1964 de se definirem entre esquerda, centro e direita, com poucas variações provocadas por ambições pessoais, que ofereciam aos eleitores campos mais claros para as suas escolhas. Atualmente, há uma quase infinita variedade de siglas, em que poucas têm uma proposta política e ideológica clara, criadas para capturar os cada vez maiores recursos orçamentários para as eleições, permanentemente aumentados por congressistas ávidos em lançar mão, para esse fim, dos fundos partidários sempre elevados a cada pleito...

Presidente do TSE destaca início do horário eleitoral gratuito nesta sexta (30)

A partir desta sexta-feira (30) terá início o horário eleitoral gratuito nas emissoras de Rádio e Televisão. Nesta primeira etapa, o horário eleitoral vai até 03 de outubro.

De acordo com a Ministra do Tribunal Superior Eleitoral, são exatamente 36 dias para os brasileiros irem as urnas nas eleições 2024. "Por meio do horário eleitoral se dá ciência, cada vez se informando mais, como é própio de um processo eleitoral"...

Horário eleitoral recomeça nesta sexta com metade do tempo para cada candidato

O horário eleitoral gratuito para o segundo turno retorna nesta sexta-feira (7), tanto para a eleição presidencial, quanto para as disputas de governador em 12 estados.

Para o segundo turno, que está marcado para o dia 30, os candidatos ao cargo em disputa terão tempos iguais — 5 minutos para cada um...

Propaganda eleitoral gratuita, comícios e debates terminam nesta quinta (29)

Termina nesta quinta-feira (29) o horário gratuito da propaganda eleitoral no primeiro turno das Eleições 2022. Os programas de rádio e TV de candidatas e candidatos começaram a ser exibidos dia 26 de agosto. Em caso de segundo turno, o horário eleitoral gratuito será transmitido de 7 a 28 de outubro.

De acordo com a legislação, a propaganda gratuita deve ser veiculada nas emissoras de rádio e televisão que operam em VHF e UHF, bem como nos canais de TV por assinatura administrados pelo Senado Federal, pela Câmara dos Deputados, pelas Assembleias Legislativas, pela Câmara Legislativa do Distrito Federal e pelas Câmaras Municipais...

Horário eleitoral gratuito em rádio e televisão começa nesta sexta (26)

Começa nesta sexta-feira (26) e prossegue até 29 de setembro o horário gratuito da propaganda eleitoral, que será veiculado nas emissoras de rádio e televisão que operam em VHF e UHF, bem como nos canais de TV por assinatura administrados pelo Senado Federal, pela Câmara dos Deputados, pelas Assembleias Legislativas, pela Câmara Legislativa do Distrito Federal e pelas Câmaras Municipais.

Segundo a Resolução TSE que trata do tema, não serão permitidos cortes instantâneos nem nenhum tipo de censura prévia nos programas eleitorais gratuitos. A norma também proíbe a exibição de propaganda que possa degradar ou ridicularizar candidatas e candidatos. ..

TSE informa tempo dos candidatos à Presidência no horário eleitoral

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou hoje (18) a proposta de distribuição de tempo no horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão para os candidatos à Presidência da República.  A propaganda começa no dia 26 deste mês e vai até 29 de setembro.

A minuta de resolução foi apresentada durante audiência pública promovida pelo TSE e ainda poderá ser contestada pelos partidos. O texto final será julgado na terça-feira (23). O tempo é calculado conforme a representatividade dos partidos políticos na Câmara dos Deputados...

Horário eleitoral no rádio e na televisão terá início no dia 26 de agosto e vai até o dia 30 de setembro

A propaganda eleitoral dos candidatos que disputam as eleições de 2022 será iniciada oficialmente no dia 16 de agosto. Essa data marca ainda o início da realização de comícios, distribuição de material gráfico, caminhadas ou outros atos de campanha eleitoral. Fica autorizada também a propaganda na mídia impressa e na internet.

O horário eleitoral no rádio e na televisão terá início no dia 26 de agosto e vai até o dia 30 de setembro para os cargos que concorrem ao primeiro turno...

TSE divulga cálculo para distribuição de tempo no horário eleitoral

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou hoje (12), em Brasília, a base de cálculo para a distribuição de tempo no horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão. O tempo é calculado conforme a representatividade dos partidos políticos na Câmara dos Deputados. 

De acordo com a tabela, o primeiro da lista é o União Brasil, com 81 deputados federais eleitos, seguido pela Federação Brasil da Esperança (Fe Brasil), composta pelo PT (Partido dos Trabalhadores), PCdoB (Partido Comunista do Brasil) e PV (Partido Verde), que possui 70; Partido Progressista (PP) com 38; Federação PSDB (Partido da Social Democracia Brasileira) - Cidadania com 37; PSD (Partido Social Democrático) (35); MDB (Movimento Democrático Brasileiro) (34) e PL (Partido Liberal) (33). Na última colocação estão Avante e PSC (Partido Social Cristão), ambos com sete deputados.    ..

Horário Eleitoral: Mantido cenário, Lula tem maior tempo de propaganda, seguido por Bolsonaro. Confira

Confirmadas as 13 candidaturas à presidência da República, postas até o momento, o candidato Luís Inácio Lula da Silva deverá ter aproximadamente 3 minutos e 10 segundos em cada bloco de propaganda eleitoral veiculado no rádio e televisão a partir do dia 26 de agosto. 

No total serão dois blocos de 12 minutos e 30 segundos, um às 13h e outro às 20h30, às terças, quintas e sábados. Às segundas, quartas e sextas os blocos serão destinados aos partidos e federações nas campanhas para deputados e senadores...

TRE-PE define tempo e ordem de aparição de candidatos no horário eleitoral do Recife

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) realizou reunião com emissoras de rádio e TV e partidos políticos. No encontro, foi elaborado o plano de mídia e sorteio da ordem de veiculação no Horário Eleitoral Gratuito do Recife, tanto nos blocos com horário definido (conhecido como guia eleitoral) quanto nas inserções durante a programação das rádios e TVs. O sorteio contempla tanto candidatos majoritários quanto proporcionais.

Estiveram presentes na reunião o presidente do TRE-PE, desembargador Frederico Neves, o vice-presidente, desembargador Carlos Moraes e o diretor-geral do TRE-PE, Orson Lemos...

Horário eleitoral gratuito no rádio e na TV está previsto para começar no dia 9 de outubro

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia atualizou a Cartilha da Propaganda Eleitoral 2020, após as mudanças dos prazos, ocorridas por conta do adiamento das eleições, em virtude da pandemia da Covid-19.

O objetivo é difundir entre partidos políticos, candidatos e eleitores, além de juízes, promotores eleitorais e servidores as regras definidas para as Eleições Municipais deste ano...

Horário eleitoral gratuito para o segundo turno começa nesta sexta 12

Começa nesta sexta-feira (12) a propaganda eleitoral gratuita, no rádio e na televisão, para o segundo turno das eleições 2018. As propagandas serão veiculadas de segunda a sábado em dois blocos diários de dez minutos em emissoras de rádio, incluindo as comunitárias, de televisão que operam VHF e UHF e em canais por assinatura operados pelo Senado Federal, Câmara dos Deputados, Assembleias Legislativas, Câmara Legislativa do Distrito Federal e as Câmaras Municipais.

No rádio, o horário de propaganda terá início às 7h e às 12h; na televisão, o primeiro bloco do horário eleitoral tem início às 13h e o segundo bloco às 20h30. O tempo será divido de forma igualitária entre os candidatos (cinco minutos para cada). As emissoras e canais também devem reservar 25 minutos diários, de segunda-feira a domingo, para inserções dos candidatos à presidência...

Eleições 2018: encerrado nesta quinta (04) o horário eleitoral no Rádio e TV

O horário eleitoral gratuito e as inserções, em rádio e televisão, dos candidatos às Eleições Gerais 2018 que concorrem no primeiro turno serão encerrados nesta quinta (4/10) (Lei nº 9.504/1997, art. 47, caput). As regras para veiculação do horário gratuito estão previstas pela Resolução Nº 23.551/2017, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Além disso, o dia 04 de outubro também é o último no qual as emissoras de rádio e televisão podem realizar debates com candidatos, sendo admitida a sua extensão, daquele cuja transmissão se inicie nesta data, até às 7 horas do dia 5 de outubro de 2018...

Horário eleitoral no rádio e tv custará mais de 1 bilhão aos cofres públicos em isenção fiscal

Apesar de ser vendido como gratuito, o horário eleitoral do rádio e tv tem seu preço e é alto. Segundo levantamento feito pelo Contas Abertas, em 2018, a exibição da propaganda vai custar cerca de R$ 1 bilhão aos cofres públicos em isenção fiscal dada às emissoras. 

Desde 2002, mais de R$ 7 bilhões deixaram de ser arrecadados pela União. Além do já existente Fundo Partidário, que destina recursos públicos aos partidos, a minirreforma eleitoral do ano passado criou também o Fundo Eleitoral, reunindo R$ 1,7 bilhão para arcar com os custos da campanha, que não pode mais ser financiada por empresas. ..

PT avalia que TSE pode julgar Lula antes do início do horário eleitoral

Advogados do PT acreditam que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pode julgar o registro da candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e torná-lo inelegível antes mesmo do início do horário eleitoral. De acordo com o blog da Andréia Sadi, no 'G1', o assunto foi abordado por Lula e aliados durante visita no presídio em Curitiba, na semana passada. 
 
A sigla avalia que declarações de ministros do tribunal deixam a entender que Lula tem grandes chances de ser enquadrado na Ficha Limpa e, assim, não poderá concorrer. A candidatura deve ser registrada no TSE até o dia 15 deste mês e o tribunal tem até o dia 17 de setembro – 20 dias antes das eleições – para julgar se é elegível ou não. Mas a corte dá indícios de que avaliará antes do prazo.

Para o PT, o ideal seria que o julgamento do registro fosse feito na data limite. Assim, Lula apareceria como candidato ao Planalto no horário eleitoral, em rede nacional, que começa no dia 31 de agosto. Durante a visita a Lula na semana passada, também ficou acertado que o ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad assume a chapa só quando Lula for declarado inelegível. Até a decisão final da Justiça, o material de campanha do PT contará com Lula como presidenciável e Haddad como vice. Manuela D'Ávila (PcdoB) não pode aparecer neste primeiro momento "por uma questão jurídica", explicou o ex-prefeito...

Presidenciáveis 'antecipam' horário eleitoral na internet

O horário eleitoral só começa no dia 31 de agosto, mas na internet pré-candidatos se antecipam a esse prazo e veiculam em suas redes sociais programas políticos no estilo usado para pedir votos na TV e no rádio. Em busca da confirmação de suas candidaturas, em meio à pulverização de postulantes ao Planalto, a maioria dos presidenciáveis tem apelado para filmes bem produzidos que ainda viram posts patrocinados para ampliar o alcance ou atingir públicos específicos. Pagar anúncios em redes sociais é mais uma novidade desta eleição.

A ferramenta está liberada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desde que registrada somente por candidatos, partidos ou coligações - medida que visa a combater fake news por meio de páginas anônimas ou perfis falsos. Faltam regras, no entanto, quando o assunto é prestação de contas. Como se trata de um investimento de pré-campanha, os custos não precisam ser obrigatoriamente revelados...

Emissoras de rádio e TV começam a exibir horário eleitoral gratuito nesta sexta-feira (26/8)

Terá início nesta sexta-feira (26/8) a propaganda eleitoral em rádio e TV para o primeiro turno das Eleições Municipais 2016. A exibição foi distribuída em dois blocos diários, com 10 minutos cada, de segunda-feira a sábado. Além disso, partidos e coligações farão uso de inserções nos intervalos da programação das emissoras ao longo dos 35 dias reservados ao horário eleitoral gratuito. A transmissão segue até o próximo dia 29 de setembro.

No rádio, as exibições dos blocos destinados às candidaturas de prefeitos ocorrerão das 7h às 7h10 e das 12h às 12h10. Para a transmissão em rede de televisão, serão obedecidos os seguintes horários: das 13h às 13h10 e das 20h30 às 20h40...