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Ministério Público Bahia: gestores municipais de assistência social discutem a proteção às crianças e adolescentes no ambiente digital

O Ministério Público do Estado da Bahia recebeu gestores municipais de assistência social e outras autoridades para discutir a proteção às crianças e adolescentes no ambiente digital. O encontro, realizado no auditório da sede da instituição no CAB, em Salvador, foi uma realização do Centro de Apoio Operacional da Criança e do Adolescente (Caoca) do MPBA em parceria com a União dos Municípios da Bahia (UPB), com o Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social do Estado da Bahia (Coegemas), com a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos do Estado da Bahia (SJDH) e com a Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social da Bahia (Seades). 

Para apresentar o tema, a promotora de Justiça Ana Emanuela Rossi, coordenadora do Caoca, ministrou a palestra “Comunidade Segura: o papel de todos na proteção de crianças e adolescentes”. Segundo dados apresentados pela promotora de Justiça, 95% da população de 9 a 17 anos do Brasil tem acesso à internet, tendo o aparelho celular como principal meio de acesso, e 88% possuem perfis em redes sociais. Ainda de acordo com a promotora, essa realidade traz riscos à segurança das crianças e adolescentes associados aos conteúdos acessados, aos contatos estabelecidos por elas, às condutas perpetradas nas redes e aos contratos firmados com infantes no âmbito da internet; além disso, a vida e a integridade física e psíquica das crianças e adolescentes também podem ser afetadas pelo uso excessivo da tecnologia. ..

Prefeitura de Juazeiro realiza eleição para os cargos de gestores e vice-gestores escolares nesta quarta-feira

A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria de Educação e Juventude (Seduc), vai realizar nesta quarta-feira (6), as eleições para os cargos de gestores e vice-gestores escolares.

O processo democrático do ensino público municipal acontecerá das 9h às 17h, nas unidades escolares que funcionam em turno diurno e que ofereçam Educação Jovens e Adultos (EJA), com votação direta e secreta para professores e servidores efetivos, alunos com mais de 12 anos, pais ou responsáveis legais...

Pós-Pandemia: metade dos brasileiros prefere o trabalho remoto ou híbrido, diz pesquisa

Após uma explosão do modelo home office/híbrido durante a pandemia – e que perdurou por um tempo depois –, agora parece que o movimento mudou de direção. Amazon e Google, além de bancos e big techs, têm restringido trabalhos on-line e trazido de volta seus trabalhadores para os escritórios. Isso apesar de o modelo on-line, pelo menos por parte dos trabalhadores, ter se provado um sucesso.

Uma pesquisa do Datafolha indicou que metade dos brasileiros prefere o trabalho remoto ou híbrido. Já uma pesquisa internacional da Bare indicou que 70% dos que atuam nesses modelos seriam relutantes em voltar ao totalmente presencial. Por outro lado, a decisão das empresas indica que a aceitação pela parte corporativa não foi tão grande assim...

APLB Sindicato em Juazeiro repudia atitude da gestão Suzana Ramos em exonerar gestores e coordenadores pedagógicos. Seduc emite nota

As primeiras horas da manhã desse 15 de Outubro, Dia do Professor, não chegou com boas notícias para os trabalhadores em educação de Juazeiro. A gestão da prefeita Suzana Ramos decidiu exonerar gestores e coordenadores pedagógicos de seus cargos na noite da segunda-feira (14). Diante dessa situação, a direção da APLB Sindicato reafirma seu posicionamento em favor absoluto da realização de eleição para os cargos de gestores e coordenadores pedagógicos.

O diretor da APLB Sindicato em Juazeiro, Gilmar Nery, afirma que essa sempre foi a proposta defendida pela entidade. "Hoje estamos vivendo um momento de exoneração dos profissionais das unidades escolares após a derrota nas urnas da prefeita Suzana.  Queremos repudiar a forma como isso está acontecendo, os trabalhadores em educação sendo exonerados como se estivessem sendo despejados de sua própria casa. Asseguramos que a APLB Sindicato vai lutar para defender a realização da eleição direta para o processo de escolha  dos gestorres e coordenadores pedagógicos escolares", afirma...

Às vésperas do dia do professor gestão Suzana Ramos exonera gestores e coordenadores escolares. Seduc se manifesta

Nas redes sociais é o só que se comenta desde a noite desta segunda-feira, dia 14.

Às vésperas do dia do professor cuja comemoração acontece nesta terça-feira, dia 15 de outubro, a gestão Suzana Ramos exonerou diversos gestores e coordenadores escolares...

Bahia: Ministério Público professores, gestores discutem desafios dos Conselhos Municipais de Educação

Membros do Ministério Público da Bahia, professores, gestores, profissionais e conselheiros municipais de educação discutiram os resultados e desafios do trabalho de implementação, estruturação e fortalecimento contínuo dos Conselhos Municipais de Educação (CME) no estado, no ‘VII Seminário do projeto Saber Melhor’.

Desde que foi criado, em 2016, o projeto, desenvolvido pelo MP da Bahia em parceria com União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (Uncme), trouxe avanços. Há oito anos, os Conselhos estavam presentes em 60% dos municípios baianos e atualmente chegam a quase totalidade deles, em 412 cidades. ..

“Pressão da mídia tem feito gestores públicos se preocuparem com creches”, afirma Solidade Menezes

A secretária executiva da Rede Nacional da Primeira Infância (RNPI), Solidade Menezes, explicou o crescimento da preocupação dos gestores públicos com a implementação de creches nos municípios. Na sua ótica, uma maior pressão da mídia é a responsável por fazer o debate da educação infantil básica ganhar corpo no País.

“Esse movimento de creches tem crescido porque a mídia tem sustentado - e os índices são alarmantes - o não atendimento de crianças de 0 a 3 anos, e é por isso que muita gente usa isso nos palanques, nas suas redes sociais. Mas desde a constituição de 1988 que já era direito da criança de ter creche”..

Ministério Público orienta gestores sobre proibição de publicidade no período das eleições

O Ministério Público estadual, por meio da promotora de Justiça Aline Curvêlo, recomendou aos agentes públicos dos Municípios de Senhor do Bonfim e Andorinha que não permitam a veiculação de qualquer publicidade institucional nesse período eleitoral, especialmente aquelas que, pelo conteúdo da informação ou pela inserção de nomes, símbolos ou imagens, possam promover pessoas nas eleições. 

“A Lei n. 9.504/97 proíbe a autorização e a veiculação de publicidade institucional, nos três meses que antecedem a eleição, de cargos que estejam em disputa eleitoral”, destacou a promotora de Justiça. Ela complementou que, caso seja autorizada  pela Justiça Eleitoral a publicidade institucional nesse período vedado, as campanhas devem conter caráter exclusivamente informativo, educativo ou de orientação social. ..

TCE-PE entrega lista de gestores com contas irregulares à Justiça Eleitoral

O presidente e o vice-presidente do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), conselheiros Valdecir Pascoal e Carlos Neves, entregaram ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE), a lista com o nome de 1.267 prefeitos e gestores públicos que tiveram contas rejeitadas ou julgadas irregulares nos últimos oito anos. 

O documento foi recebido pelo presidente do TRE-PE, desembargador Cândido Saraiva, na sede do órgão, no bairro das Graças, em Recife. Também estavam presentes o vice-presidente do TRE-PE, Humberto Vasconcelos, o procurador-geral do Ministério Público de Contas, Ricardo Alexandre, o juiz auxiliar da Corregedoria Regional Eleitoral, Breno Duarte, e a coordenadora da vice-presidência do TCE-PE, Maria Paula Antão...

Presidente e corregedor do TCM entregam ao TRE lista de gestores punidos; Relação consta nome de ex-prefeito de Juazeiro

O presidente e o corregedor geral do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia, conselheiros Francisco de Souza Andrade Netto e Plínio Carneiro Filho, entregaram na tarde desta segunda-feira (05/08) ao presidente do Tribunal Regional Eleitoral, desembargador Abelardo Paulo da Matta Neto, a relação dos gestores públicos municipais que tiveram contas anuais apreciadas e com parecer pela rejeição, ou que foram consideradas irregulares (no caso de câmaras municipais e entidades descentralizadas), além de processos de termos de ocorrência, denúncia ou auditorias julgados procedentes.

Isto tudo com decisão em processos transitados em julgado, e cujos gestores podem ser, eventualmente, enquadrados na Lei da Ficha Limpa. Com a entrega da lista à justiça Eleitoral, o TCM cumpre dever legal imposto pela Lei. 9.504/97 a todos os tribunais de contas do país...

Hospital Dom Malan em Petrolina recebe visita de gestores da Secretaria Estadual de Saúde

A direção do Hospital Dom Malan, da rede estadual de saúde em Petrolina, recebeu nesta segunda-feira (22), o secretário executivo de gestão estratégica e coordenação geral, Anderson Oliveira, e o diretor geral de gestão participativa, Renan Freitas, da Secretaria de Saúde de Pernambuco. Ambos, acompanhados da gerente regional de saúde da VIII. Ana Célia Carvalho, participaram de reunião com a superintendente do Instituto Social das Irmãs Medianeiras da Paz (ISMEP), gestor do HDM, Irmã Fátima Alencar, a diretora geral do HDM Ismep, Daniele Moreno, a diretora administrativa, Ingride Lima e o diretor médico, Danilo Kauêr Brito.

"Nós apresentamos ao secretário executivo e ao diretor de gestão participativa, as nossas instalações físicas para eles verem o que pode ser pactuado para implantar novos serviços, bem como melhorar dos serviços que o HDM Ismep oferece, além da aquisição de novos bens. Essa visita é muito importante para que sejam visualizadas as nossas necessidades e que a Secretaria Estadual de Saúde receba nossas propostas de melhorias para o Hospital Dom Malan", destacou a diretora geral do HDM Ismep, Daniele Moreno...

Sobradinho sedia 1ª Capacitação Técnica Presencial para Gestores de Escolas sobre o PDDE-Programa Dinheiro Direto na Escola dirigida a profissionais da região

Durante os dias 13 e 14 de junho, Sobradinho-BA sediou a 1ª Capacitação Técnica Presencial para Gestores de Escolas sobre o PDDE – Programa Dinheiro Direto na Escola, realizada pelo Cecampe e Undime-BA.

A formação foi direcionada para os técnicos da SME, diretores, coordenadores e secretários escolares, além de membros do conselho de educação e CACS Fundeb...

Prefeitura de Juazeiro finaliza formação para candidatos aos cargos de gestores e coordenadores escolares

A Prefeitura Municipal, através da Secretaria de Educação e Juventude (Seduc), concluiu nesta quinta-feira (13) o curso de formação para o processo de certificação e revalidação de candidatos aos cargos de gestores escolares, vice-gestores e coordenadores pedagógicos das escolas municipais de Juazeiro.

Este ano, mais de 300 candidatos se inscreveram para o curso de revalidação e certificação, superando a expectativa e o número de inscritos de 2023. ..

Gestores da Sesab participam de seminário sobre agrotóxicos na sexta-feira (7)

O auditório da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia (Ufba) recebe, no próximo dia 7 de junho, das 8h30 às 18h, o seminário “Agrotóxicos e Saúde: Um Desafio na Formação Universitária na Área de Saúde e Ambiente”, que terá participação de gestores da Secretaria da Saúde do Estado (Sesab) em uma das mesas de debate.

O evento tem como objetivos: analisar os efeitos dos agrotóxicos sobre a saúde humana e ao meio-ambiente, estado da arte da pesquisa no campo da Saúde Pública/Saúde Coletiva; discutir o papel dos profissionais de saúde na identificação, prevenção, diagnóstico e tratamento de doenças e agravos relacionadas à exposição aos agrotóxicos, enfatizando sua responsabilidade social e ética nesse contexto; e discutir a introdução do tema de agrotóxicos nos currículos dos cursos de saúde visando preparar os futuros profissionais para lidar com os desafios relacionados à exposição a essas substâncias...

Prevenção a desastres esbarra em falta de projetos técnicos locais

A tragédia climática no Rio Grande do Sul chamou a atenção para a necessidade de reforço no Orçamento e nas políticas públicas voltadas para a prevenção e a recuperação de desastres. Os recursos direcionados para essa área dependem de projetos técnicos de prefeituras e governos estaduais para serem efetivamente liberados. O alerta é da professora de Gestão de Políticas Públicas na Universidade de São Paulo e pesquisadora associada ao Centro de Estudos da Metrópole, Úrsula Peres. 

De 2010 a 2023, de cada R$ 10 autorizados pelo Congresso Nacional para programas e ações diretamente relacionados à essa área, R$ 6,5 foram efetivamente gastos...

Desoneração: CNM orienta gestores sobre retificação da alíquota da folha de pagamento

Como resultado da XXV Marcha a Brasília em defesa dos Municípios, realizada nesta semana pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), a desoneração da folha de pagamento permanece em 8% neste ano de 2024. 

Conforme informações recebidas da Receita Federal do Brasil (RFB), se no Município com fator populacional inferior a 4.0 o pagamento foi efetuado na alíquota de 20%, é necessário para ajustes no eSocial e DCTFWeb, observar os seguintes procedimentos:..

Encontro Territorial reúne educadores e gestores do Velho Chico

O Colégio Estadual São Vicente de Paulo, em Bom Jesus da Lapa, sediou o Encontro Territorial de Educação. Organizado pela Secretaria da Educação do Estado (SEC).

O evento proporciona um espaço de diálogo e troca de experiências entre profissionais da Educação dos Territórios de Identidade do Velho Chico (NTE 2), da Bacia do Rio Grande (NTE 11) do Sertão Produtivo (NTE 13) e da Bacia do Rio Corrente (NTE 23), com o objetivo de fortalecer parcerias entre o Estado e as administrações municipais, para a melhoria da Educação em toda a região...

Abertura oficial do 4º Fórum de Gestores da Agricultura da Bahia será nesta quarta-feira, 22/5, em Salvador

O 4º Fórum Estadual de Gestores da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura da Bahia (Feagri) terá sua abertura oficial no dia 22 de maio de 2024, no Centro de Convenções de Salvador. Este evento anual, que ocorre de 21 a 23 de maio, é um marco para os profissionais do setor agropecuário, reunindo gestores municipais, técnicos, produtores rurais e especialistas para discutir o futuro do agronegócio na região. 


Programação Diversificada - O Feagri oferece uma programação diversificada, com minicursos, plenárias e lançamentos. Os participantes terão a oportunidade de se aprofundar em temas estratégicos como captação de recursos, gestão e política pública, produção agropecuária municipal e muito mais...

4º Fórum Estadual de Gestores da Agricultura inicia na próxima terça-feira (21/5) com programação diversificada

A partir da próxima terça-feira (21), começa o 4º Encontro do Fórum Estadual de Gestores da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura da Bahia (Feagri).

Realizado no Centro de Convenções de Salvador, o evento, que se estende até o dia (23),  reunirá gestores municipais, técnicos, produtores rurais e demais profissionais do setor para uma imersão em temas estratégicos com foco no desenvolvimento do agronegócio baiano...

4º Fórum dos Gestores da Agricultura da Bahia oferece mais de 10 opções de minicursos aos participantes

O público que vai participar do 4º Fórum Estadual dos Gestores da Agricultura da Bahia (Feagri) terá à disposição uma grande variedade de minicursos para aprimorar os conhecimentos.

A Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura da Bahia (Seagri), que organiza o evento, preparou mais de dez opções de minicursos que serão ministrados no primeiro dia do Feagri, em 21 de maio de 2024, no Centro de Convenções de Salvador...