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02 de Outubro de 2024

Foram encontrados 880 registros para a palavra: fiscal

Procon-Ba inicia operação de fiscalização em lojas de brinquedos e artigos infantis

Com o objetivo de garantir mais segurança nas relações comerciais e evitar abusos durante as compras realizadas por consumidores para o Dia das Crianças (12 de outubro), a Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-Ba), órgão da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), inicia na manhã desta terça-feira (01), uma operação de fiscalização nas lojas de brinquedos e artigos infantis.


Os fiscais do órgão vão vistoriar lojas do comércio de brinquedos e afins para verificar as formas de precificação dos produtos (processo que define o valor monetário a ser cobrado por um produto ou serviço), validades dos itens e brinquedos perecíveis. Além disso, será verificada a tradução das informações dos produtos importados, as informações obrigatórias dos invólucros e a presença do Código de Defesa do Consumidor (CDC) em lugar visível e acessível para consulta. A intenção é identificar a verificação de procedimentos incompatíveis com o respeito aos direitos do consumidor...

Pai abandona criança de 3 anos e foge durante fiscalização da PRF na BR-232, em Arcoverde

Um menino de três anos de idade foi abandonado pelo motorista de uma caminhonete com o licenciamento atrasado e outras irregularidades, durante uma fiscalização da Polícia Rodoviária Federal (PRF). O caso ocorreu sábado (21), na BR-232, em Arcoverde, no Sertão de Pernambuco.

No decorrer de uma operação de segurança viária, foi dada a ordem de parada ao motorista de uma caminhonete que transportava um móvel doméstico. Após a verificação feita pelos policiais, foi constatado que havia diversas irregularidades no veículo, inclusive o licenciamento atrasado, assim como a ausência de uma cadeirinha para transportar a criança que estava no veículo. ..

PRF apreende mais de 19 kg de maconha em fiscalização em Feira de Santana (BA)

Na noite desta quarta-feira (11) de setembro de 2024, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu mais de 19 kg de maconha durante uma fiscalização no km 429 da BR-116, em Feira de Santana, Bahia. A droga estava escondida em uma mochila e uma mala, transportadas em um ônibus que fazia a linha São Paulo-SP x Garanhuns-PE. A ação contou com o auxílio do cão farejador K9 Umbro, que indicou a presença de entorpecentes nas bagagens.

Durante a inspeção no compartimento inferior do ônibus, o cão da PRF sinalizou positivamente para uma mochila azul e uma mala cinza. Ao abrir os volumes, os policiais encontraram 10 tabletes de maconha na mochila, totalizando 7,15 kg, e outros 18 tabletes na mala, somando 12,65 kg. A conferência dos números dos tickets das bagagens confirmou que o proprietário era um dos passageiros, que admitiu estar ciente de que transportava a droga. Segundo ele, a encomenda foi recebida na Rodoviária de São Paulo, e ele receberia R$ 2.000 para entregá-la em Garanhuns (PE)...

Conselho Estadual de Saúde da Bahia exige mais fiscalização nas condições dos transportes de Tratamento Fora do Domicílio

O Conselho Estadual de Saúde da Bahia (CES-BA) se solidariza com as famílias das três vítimas fatais que estavam na Van de Tratamento Fora do Domicílio (TFD), que vinha da cidade de Mutuípe.

O conselho irá cobrar mais fiscalização dos órgãos responsáveis, na melhoria das condições dos transportes que são prestados a esse serviço de TFD, e ainda irá sugerir que haja a garantia do seguro de vida para as pessoas que precisam sair das suas cidades nesses transportes para realizar o tratamento de alguma doença...

Na Fieb, Governo apresenta para empresários novo programa de regularização fiscal que oferece desconto de até 95%

O Governo do Estado, por meio da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA), apresentou, nesta terça-feira (20), o novo programa de regularização fiscal, o Refis ICMS Bahia 2024. O evento ocorreu no auditório da Fieb, no bairro do Stiep, em Salvador, com a presença de lideranças empresariais.

O Refis oferece descontos de até 95% em multas por infrações e acréscimos moratórios para contribuintes que regularizarem débitos de ICMS. O prazo para adesão ao programa vai até 5 de novembro. O objetivo é permitir que empresas com dívidas junto ao fisco estadual quitem suas pendências, regularizando débitos referentes a fatos geradores ocorridos até 31 de dezembro de 2023...

Leitor faz alerta autoridades de trânsito e pede fiscalização

Leitor da REDEGN faz um alerta e solicita a fiscalização dos órgãos competentes, em relação ao trânsito da Avenida que fica entre a Malhada da Areia e bairro Alto da Aliança e, dá acesso a BA 210.

"Fizeram uma rotatória na Avenida irmã Dulce e "abriram" a referida Avenida sinalizando a mesma, porém, não há fiscalização de trânsito. Rotineiramente os veículos transitam na contramão, principalmente sentido malhada/BA 210. Logo haverá acidentes", diz Henrique Cardoso...

Confira o número de Motoristas flagrados pela PRF em fiscalizações de alcoolemia ao volante em 2024

Uma mulher foi internada no Hospital Universitário de Petrolina (HU), com traumatismo craniano, após sofrer um acidente de moto, no domingo (11), no km 185 da BR-428.

Ela estava na garupa e o acidente aconteceu após o condutor passar por uma lombada e perder o controle veículo. Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o homem não tinha habilitação e apresentava sinais de que havia consumido bebida alcoólica...

PRF cumpre dois mandados de prisão em fiscalização de ônibus na BR 242, em Seabra (BA)

Durante uma série de fiscalizações na BR 242, no município de Seabra (BA), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) cumpriu dois mandados de prisão em apenas um dia, destacando a eficácia das operações de segurança pública nas rodovias.

As ocorrências ocorrem ontem (5), em abordagens a ônibus distintos no km 408 da rodovia...

Lula determinou que ministros cumpram meta fiscal, diz ministro

O ministro-chefe da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse nesta quarta-feira (31) que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva determinou que todos os ministros cumpram as regras do chamado arcabouço fiscal. “Essa regra fiscal está valendo, o presidente Lula vai cumprir essa regra e determinou a todos os ministros: ‘Tem que cumprir’”.

“Quando a gente assumiu o governo, havia uma verdadeira bomba fiscal para explodir no Brasil que tinha sido provocada pelo governo anterior. Infelizmente, o governo anterior resolveu fazer uma operação boca de urna antes das eleições, gastando recursos acima do que o Brasil podia – inclusive, reduzindo a receita dos estados e municípios.”..

Polícia Federal prende empresário em investigação de lavagem de dinheiro e sonegação fiscal que envolve cifras milionárias

A Polícia Federal em Pernambuco realizou uma operação, nesta quarta (31), e prendeu um empresário do setor  e alimentos.  Um dois principais pontos da investigação é lavagem de dinheiro.  O empresário preso é conhecido como Xinxa da Cebola, segundo informações extraoficiais. 
 A Operação Duplo X desarticula uma organização criminosa que também teria envolvimento com sonegação fiscal, porte ilegal de arma de fogo e agiotagem.

Essa organização atuaria, segundo a PF,  em Pernambuco, Ceará e São Paulo. O grupo movimentou mais de 70 milhões de reais no período investigado...

PRF intensifica fiscalização às fraudes veiculares em Pernambuco

Polícia Rodoviária Federal (PRF) tem intensificado a fiscalização às fraudes veiculares por todo o estado de Pernambuco.

Somente no primeiro semestre de 2024, foi recuperado um total de 212 veículos, que possuíam registro de roubo, furto, apropriação indébita ou adulteração em elementos identificadores...

Leitor denuncia início de construção irregular no Residencial Juazeiro I e solicita fiscalização

Através de e-mail enviado à Redação na tarde desta sexta-feira (19), um leitor denuncia construção irregular no Residencial Juazeiro 1, Itaberaba e pede intervenção da Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (Semaurb). O denunciante, que prefere não ser identificado, alega que a obra está afetando a mobilidade e a segurança dos moradores.

Confira a denúncia completa:..

ANA anuncia consulta pública com foco na atualização de norma sobre atividades de fiscalização de usos de água e segurança de barragens

Diário Oficial da União publicou a abertura da Consulta Pública nº 04/2024 da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) para receber contribuições sobre a proposta de alteração da Resolução ANA nº 24/2020 a partir das 8h da próxima segunda-feira, dia 8.

Esse documento aborda as atividades de fiscalização realizadas pela Agência quanto ao uso de recursos hídricos e segurança de barragens objeto de outorga em águas de domínio da União – interestaduais, transfronteiriças e reservatórios federais...

Cremepe realiza série de fiscalizações em Petrolina

Desde segunda-feira o Conselho Regional de Medicina de Pernambuco (Cremepe) realiza vistoria em quatro unidades da rede privada de saúde do município de Petrolina, no sertão pernambucano. A comitiva foi comandado pelo 1° secretário e chefe de fiscalização da entidade, Carlos Eduardo da Cunha, e pelo médico fiscal, Sylvio Vasconcellos.

As vistorias foram motivadas por denúncias feitas junto ao Conselho e que abrangeram desde unidades de atendimento psiquiátrico até aquelas com fins estéticos e de nutrologia. As fiscalizações tiveram também como finalidade a educação dos diretores técnicos dos serviços visitados – desde aspectos técnicos de escalas, especialidades médicas, infraestrutura e insumos, até as novas regras de publicidade e propaganda médica...

Motorista é detido após oferecer dinheiro a PRF durante fiscalização em Petrolina

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) deteve, neste sábado (13), um motorista após ele oferecer uma quantia em dinheiro a um policial durante fiscalização na BR-407, no município de Petrolina.

O homem não possuía Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e várias irregularidades foram observadas no veículo Gol que ele dirigia no momento da abordagem...

PRF recupera veículo furtado durante fiscalizações na BR-235 em Casa Nova (BA)

Na última sexta (5), por volta das 10h, uma equipe da Polícia Rodoviária Federal (PRF), durante ronda ostensiva no km 389 da BR-235, no município de Casa Nova (BA), avistou um veículo estacionado no pátio de um posto de combustíveis às margens da rodovia. 

Ao se aproximarem do veículo, os agentes foram abordados por um homem que se identificou como proprietário do carro. Durante a abordagem, ele informou que não possuía os documentos do veículo, pois havia adquirido o automóvel através de terceiros. No entanto, não havia recebido o documento para transferência de titularidade...

Faltam 3 meses para as eleições: conheça 6 oportunidades de fiscalização da urna

O primeiro turno das Eleições Municipais 2024 acontece no dia 6 de outubro. Ou seja: estamos a três meses do dia em que mais de 156 milhões de eleitoras e eleitores irão às urnas eletrônicas escolher novos prefeitos e vereadores para os próximos quatro anos.

Confira nesta matéria seis oportunidades de auditoria e fiscalização que garantem a segurança do sistema eletrônico de votação brasileiro. ..

PRF realiza comando de fiscalização de alcoolemia em Pernambuco

Polícia Rodoviária Federal (PRF) realizou, neste domingo (30), o comando de fiscalização de alcoolemia, visando a reduzir o número de sinistros provocados por condutores embriagados, reforçar a segurança viária e oferecer orientações com a educação para o trânsito. A ação abrangeu todo o estado de Pernambuco, com destaque para as BRs 101 e 232 como pontos estratégicos devido ao enorme fluxo de veículos e incidência de acidentes.

A ação resultou em 951 abordagens para a realização do teste de alcoolemia, sendo 31 resultados positivos para a ingestão de álcool, nos quais cinco foram por constatação e 26 por recusa. Duas pessoas foram detidas e encaminhadas para a delegacia por embriaguez ao volante durante o comando...

Prefeitura de Juazeiro intensifica fiscalização e recolhimento de animais de médio e grande porte

A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (Semaurb), tem intensificado as ações de fiscalização e recolhimento de animais de médio e grande porte nas áreas urbanas. Durante o mês de junho, a equipe da Semaurb recolheu, aproximadamente, 28 animais, reforçando o compromisso com a segurança e bem-estar da população.

Apesar da redução geral no número de animais soltos em bairros da cidade durante o primeiro semestre de 2024, a Semaurb identificou um aumento significativo nas ocorrências nos bairros São Francisco, Brisa da Serra, Piranga, Pedra do Lord e Quidé...

Detran-BA amplia fiscalização e ações educativas nas festas juninas

O São João da Bahia é reconhecido pelas comidas típicas, forró e clima festivo. Nessa época, muitos viajam para o interior do estado, o que exige atenção redobrada dos condutores que deixam a capital.

Para amenizar os riscos e elevar a segurança de quem circula pelas estradas, o Governo do Estado realiza investimentos em todas as regiões e o Detran-BA (Departamento Estadual de Trânsito) atua intensivamente  em ações de educação para o trânsito e de fiscalização...

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