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21 de Novembro de 2024

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CBHSF abre edital para municípios e consórcios públicos da Bacia do Rio São Francisco para execução de obras de esgotamento sanitário

O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF) está com edital aberto para a seleção de municípios e consórcios públicos da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco que possuam projetos executivos para sistemas coletivos de esgotamento sanitário. A iniciativa visa garantir a coleta, tratamento e disposição final adequados dos efluentes gerados nos municípios, com financiamento a fundo perdido para a execução das obras. As inscrições se iniciam no dia 07/10/2024 e vão até o dia 06/11/2024.

Objetivos
O edital é um passo estratégico para atingir as metas do Plano de Recursos Hídricos da Bacia do Rio São Francisco. O objetivo é que, até 2025, 76% dos domicílios da região estejam servidos por sistemas de esgotamento sanitário e que 95% dos domicílios urbanos tenham coleta de lixo, em conformidade com o Plano Nacional de Saneamento Básico (PNSB)...

Emendas parlamentares pioram execução das políticas, diz especialista

O aumento da execução do orçamento pelo Legislativo - iniciado em 2015 por meio das emendas impositivas - piora a capacidade de planejamento de políticas públicas e sua execução, reduzindo a eficiência na prestação de serviços à população.

A avaliação é da assessora política do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), Cléo Manhas, que trabalha nas áreas de orçamento, direitos e justiça fiscal...

Lei Paulo Gustavo: Evento online tira dúvidas sobre execução e prestação de contas dos projetos culturais de festejos juninos em Sento-Sé

Com o objetivo orientar sobre a adequação orçamentária, prestação de contas e execução dos Editais Culturais de Festejos Juninos e do Concurso de Quadrilhas Juninas, selecionados através da Lei Paulo Gustavo 02/2024 e 03/2024, a Prefeitura de Sento-Sé, através da Secretaria Municipal de Administração e sua Gerência de Cultura, realizou nesta segunda-feira (17) uma live, na plataforma Google Meet.

O evento online foi conduzido pelo Técnico Especialista em Políticas Culturais, Pedagogo, Especialista em Gestão e Desenvolvimento, Especialista em Planos Municipais de Cultura, Docência em Educação Patrimonial, Jardiel Alarcon Silva Santos, que apresentou aos participantes orientações gerais sobre a documentação, formatação necessária para a prestação de contas adequada, entre outros...

Prefeitura de Sento-Sé realiza live sobre execução e prestação de contas dos projetos culturais de festejos juninos selecionados através da Lei Paulo Gustavo

A Prefeitura de Sento-Sé, através da Secretaria Municipal de Administração e sua Gerência de Cultura, realiza nesta segunda-feira (17) uma live que tem o objetivo de orientar os proponentes dos projetos selecionados através Editais Culturais de Festejos Juninos e do Concurso de Quadrilhas Juninas, da Lei Paulo Gustavo 02/2024 e 03/2024, no município. O momento formativo acontece às 17h, na plataforma Google Meet.

Os interessados em participar devem acessar o link https://meet.google.com/cyu-wvxv-hju, no horário programado para o evento...

Prevenção a desastres esbarra em falta de projetos técnicos locais

A tragédia climática no Rio Grande do Sul chamou a atenção para a necessidade de reforço no Orçamento e nas políticas públicas voltadas para a prevenção e a recuperação de desastres. Os recursos direcionados para essa área dependem de projetos técnicos de prefeituras e governos estaduais para serem efetivamente liberados. O alerta é da professora de Gestão de Políticas Públicas na Universidade de São Paulo e pesquisadora associada ao Centro de Estudos da Metrópole, Úrsula Peres. 

De 2010 a 2023, de cada R$ 10 autorizados pelo Congresso Nacional para programas e ações diretamente relacionados à essa área, R$ 6,5 foram efetivamente gastos...

Projetos aprovados nos editais da Lei Paulo Gustavo de Juazeiro começam a ser executados

Os projetos aprovados nos editais da Lei Paulo Gustavo, da Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Cultura, Turismo e Esporte (Seculte), já começam a ser executados. Os editais contemplaram 93 propostas nas categorias de audiovisual, cultural (teatro, circo, dança, artes visuais, artesanato, literatura e música) e grupos tradicionais do município.

A gestão Suzana Ramos tem resgatado e valorizado o setor da cultura local. "Nosso município foi um dos primeiros a lançarem editais da Lei Paulo Gustavo e a realizar os pagamentos. A gente vem, na medida do possível, valorizando nossos artistas e honrando nosso compromisso com o setor", disse a prefeita Suzana Ramos.  ..

Prefeita Suzana Ramos comemora ordem de serviço junto à Codevasf para a execução da obra da adutora do Salitre

A prefeita Suzana Ramos, comemorou na tarde desta quarta-feira (06), na sede da 6ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), junto ao superintendente regional, Miled Cussa Filho, e ao prefeito de Campo Formoso, Elmo Nascimento, a ordem de serviço para a implantação da adutora de água tratada do Salitre.

Um investimento de mais de R$ 20 milhões, através de emenda parlamentar do deputado federal, Elmar Nascimento, que vai levar água para milhares de famílias, deixando para trás o carro-pipa...

Lei Paulo Gustavo: Prefeitura de Sento-Sé realiza live sobre execução e prestação de contas dos projetos selecionados

Com o objetivo de orientar os proponentes dos projetos selecionados através dos Editais da Lei Paulo Gustavo no município, a Prefeitura de Sento-Sé, através da Secretaria Municipal de Administração e sua Gerência de Cultura, realiza nesta quarta-feira (21) uma live.

O momento formativo acontece às 19h, na plataforma Google Meet. Os interessados em participar devem acessar o seguinte link:  https://meet.google.com/bzj-rioa-kxm , no horário programado para o evento...

Prefeitura de Juazeiro encerra semana com intensificação de serviços públicos em execução

A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Serviços Públicos (Sesp), está encerrando mais uma semana com diversas ações sendo executadas em diferentes pontos da cidade. Foram priorizadas ações de patrolamento e cascalhamento, na sede e interior do município. Essas intervenções melhoraram a mobilidade e proporcionam um ambiente ainda mais seguro e agradável para a população.

As ações de cascalhamento contemplaram o bairro Nossa Senhora das Grotas e a estrada dos Carneiros em Carnaíba, proporcionando melhores condições de trafegabilidade em ambas as localidades. Já o patrolamento está sendo realizado no campo do bairro Dom José Rodrigues e nas bordas do Canal do bairro Dom Tomáz...

Remanso: Projeto do Executivo autoriza ações e aporte para execução do Minha Casa Minha Vida

Apesar de não constar na Portaria nº 1.482, que divulgou a primeira relação de municípios beneficiados com a construção de 187,5 mil casas pelo Novo Programa Minha Casa, Minha Vida; Marcos Palmeira (PC do B), prefeito de Remanso, cidade ao norte da Bahia, utilizando-se de uma alternativa constante na Lei 11.977 de 07 de julho de 2009 e na Medida Provisória 1.162 de 14 de fevereiro de 2023, enviou para a Câmara de Vereadores, com pedido de urgência urgentíssima, o Projeto de Lei 516 de 28/11/2023 solicitando autorização para “desenvolver ações e aporte de Contrapartida Municipal”. 

Isso significa que, independente de constar nas próximas relações vinculadas à CEF- Caixa Econômica, Remanso poderá construir e entregar casas populares dentro do Programa Minha Casa, Minha Vida; nas mesmas condições, prazos e preços do banco oficial, podendo contratar com “Instituições Financeiras autorizadas pelo Banco Central do Brasil, inclusive Bancos Digitais Diretos e Indiretos, Sociedades de Crédito Direto, Cooperativas de Crédito e Agentes Financeiros”. ..

Licença-prêmio: SINSERP convoca servidores que ingressaram com pedido de revisão para dar início a Execução de Sentença

O Presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Juazeiro (SINSERP), convoca os servidores que ingressaram com a ação de revisão de licença-prêmio, para que compareçam à Sede do Sindicato com o objetivo de dar início a Execução de Sentença.

Os sindicalizados, Edmilton Batista dos Santos (Agente de Segurança Escolar), Maria do Socorro de Castro (recreadora) e Fabiana Costa Martini (Secretário escolar), lotados na Secretaria Municipal de Educação, deverão comparecer no SINSERP, nas terças ou quintas-feiras, das 9h às 12h, para obter informações sobre o valor da indenização a ser recebida...

SINSERP convoca servidores que ingressaram com revisão da licença-prêmio para início da Execução de Sentença

O Sindicato dos Servidores Públicos de Juazeiro iniciou ontem o processo de convocação dos servidores que ingressaram com ação de revisão de licença-prêmio, para que compareçam ao Sindicato e tomem conhecimentos dos valores devidos e assinem os documentos necessários para iniciar a Execução de Sentença.

A discussão deste tema se deu em 2022, logo após o Município de Juazeiro iniciar a indenização da licença-prêmio dos servidores em atividade. O SINSERP levantou a discussão da base de cálculo dos valores na Vara da Fazenda Pública de Juazeiro, todavia, as decisões estão sendo julgadas improcedentes...

MP ajuíza execução de acordo para Município de Juazeiro contratar anestesiologista para maternidade municipal

O Ministério Público estadual ajuizou ontem, dia 29, uma ação de execução de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado com o Município de Juazeiro. Na ação, as promotoras de Justiça Rita de Cássia Rodrigues Caxias e Daniela Baqueiro cobram que o Município cumpra as cláusulas que asseguram a contratação de anestesiologistas na Maternidade Municipal de Juazeiro. 

Após a celebração do acordo firmado em 15 de dezembro de 2022, o MP solicitou manifestação do Município acerca do cumprimento do TAC, o qual informou que não foi possível a efetivação do referido credenciamento dos prestadores de serviço de anestesiologia dentro do prazo ofertado no Termo de Ajustamento de Conduta, mas que já se encontrava com  o processo iniciado para a efetivação do credenciamento.  ..

MP ajuíza execução de acordo para Casa Nova implantar educação ambiental no município

O Ministério Público estadual, por meio da promotora de Justiça Heline Freire Moreira, ajuizou uma ação de execução de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado com o Município de Casa Nova.

Na ação, ajuizada no último dia 11, a promotora cobra que o Município cumpra as cláusulas que asseguram a devida implantação da educação ambiental no sistema de ensino municipal...

Polícia Civil cumpre mandado de prisão contra suspeito de homicídio; crime aconteceu em julho deste ano

Um homem foi preso pela Polícia Civil na manhã desta quinta-feira (03). A prisão aconteceu no bairro Alto da Aliança, em Juazeiro. Investigado por homicídio, o suspeito possuía um mandado de prisão temporária e busca e apreensão domiciliar em aberto. 

De acordo com informações da Delegacia de Homicídios, ele é acusado de matar a tiros a vítima Felipe Santos Bezerra, de 22 anos. O crime aconteceu no dia 13 de julho, nas proximidades do CEASA...

PM executado em 2021 que apresentou Ronnie Lessa a mandante da execução de Marielle, diz Élcio

O ex-agente da Polícia Militar, Élcio Queiroz, afirmou em delação premiada que o sargento da PM, Edimilson Oliveira da Silva, conhecido como Macalé, executado em 2021, foi quem apresentou o mandante da morte de Marielle, Ronnie Lessa. As informações são do G1.

Segundo o G1, Lessa e Élcio estão presos desde 2019 acusados pelos assassinatos da vereadora e do motorista Anderson Gomes. Os dois vão a júri popular pelos crimes...

Prefeitura de Juazeiro anuncia mudança no trânsito na região da Lagoa de Calú para execução das obras da Travessia Urbana

A Prefeitura de Juazeiro, através da Companhia de Segurança, Trânsito e Transporte (CSTT), informa mudança no trânsito na região da Lagoa de Calú para a construção do primeiro viaduto da Travessia Urbana.
A mudança começa a valer a partir desta sexta-feira (26). O diretor-presidente da CSTT, Tenorio Filho, explica que as mudanças se fazem necessárias para execução das obras e pede a colaboração da população.

"Essa obra é muito importante para nossa cidade, mas para ela acontecer, se faz necessário essas alterações no trânsito, por isso pedimos que a população colabore no sentido de usar as vias municipais, por dentro dos bairros para evitar maiores transtornos no trânsito", destacou o diretor...

Polícia Federal vai ouvir preso que disse conhecer mandante da execução de Marielle

A Polícia Federal (PF) vai convocar o ex-major do Exército Ailton Barros - preso na Operação Verine - para depor sobre o caso Marielle Fraco. Ele afirmou em mensagens, as quais a corporação teve acesso, que sabe quem foi o mandante do assassinato da vereadora. A informação é da colunista Malu Gaspar, do jornal O Globo.

Conforme as mensagens interceptadas pela PF, Barros disse ao tenente-coronel, Mauro Cid - também preso na Operação Verine - ter informações sobre Marielle Franco. "Eu sei dessa história da Marielle toda, irmão. Sei quem mandou [matar]. Sei a p... toda. Entendeu?", disse Barros. ..

Pedido da Itália para execução de pena no Brasil não muda rotina de Robinho

O pedido do governo italiano para execução da pena no Brasil não mudou a rotina de Robinho, que curtiu o Carnaval normalmente na Baixada Santista. Ele foi condenado por participar de um caso de estupro em uma boate em Milão.

Robinho mantém sua rotina entre Santos e Guarujá, nas propriedades que detém nas cidades vizinhas. Ele cuida da forma física em treinamentos nos clubes Portuários ou Portuguesa Santista, joga futevôlei na praia e às vezes busca seu filho Robson, de 15 anos, nos treinos da base do Peixe...

Obras de adaptação de imóveis para pessoas com deficiência seguem em execução em Juazeiro; famílias contempladas manifestam reconhecimento

Desde 2021, a prefeita Suzana Ramos já entregou três casas adaptadas pelo programa Transformar, em Juazeiro. A iniciativa, que tem como público-alvo pessoas com deficiência ou dificuldade de locomoção, visa requalificar imóveis promovendo acessibilidade de acordo com as especificidades de cada pessoa contemplada.

Atualmente, o município conta com cinco casas aguardando o início da adaptação e duas em fase de finalização. "Nossa equipe trabalha de forma incansável para dar mais dignidade, conforto e autonomia às pessoas com deficiência. Pessoas que tiveram seus imóveis aprovados para reforma 2020, na gestão anterior, agora já podem festejar a realização de seus sonhos", frisou a secretária de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (Sedes), Amélia Pedra...

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