A Secretaria do Tesouro Nacional informou nesta quinta-feira (29) que as contas do governo federal registraram déficit primário de R$ 49,97 bilhões em agosto deste ano.
O resultado representa piora na comparação com o mês de julho, quando o saldo foi positivo e de R$ 18,86 bilhões (valor corrigido pela inflação)...
O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou, com ressalvas, as contas do governo federal relativas ao ano de 2021. Unânime, a anuência dos ministros da corte ocorreu hoje (29), após o relator da análise dos gastos públicos federais, ministro Aroldo Cedraz, endossar as conclusões de técnicos do tribunal.
Ao apresentar seu voto, Cedraz sustentou que, apesar dos técnicos da Secretaria de Macroavaliação Governamental (Semag/TCU) terem apontado algumas distorções e inconsistências na execução do orçamento federal do ano passado, não identificaram motivos para reprovar as contas prestadas pelo presidente da República, Jair Bolsonaro...
A Secretaria do Tesouro Nacional informou nesta sexta-feira (28) que as contas do governo registraram no ano passado saldo negativo de R$ 35,073 bilhões.
O valor, equivalente a 0,4% do Produto Interno Bruto (PIB), representa o menor déficit nas contas do governo desde 2014, quando, em valores corrigidos pela inflação, somou R$ 35,2 bilhões...
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O Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE) aprovou, em sessão ordinária virtual realizada nesta terça-feira (3), as contas do governador Rui Costa relativas ao exercício do ano de 2020. Com o placar de 5 votos a 1 o colegiado de conselheiros recomendou a aprovação das contas que seguem para apreciação dos deputados estaduais da Assembleia Legislativa da Bahia.
A relatoria do processo ficou com a conselheira Carolina Matos Alves Costa, que votou recomendando a aprovação das contas, com ressalvas. Acompanharam a relatora os conselheiros Marcus Presídio, Inaldo Araújo, João Bonfim e Antonio Honorato. Contra a aprovação votou o conselheiro Pedro Lino...
O Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA) apreciará, em sessão plenária desta terça-feira (03), as contas do Poder Executivo, relativas ao exercício de 2020.
Após a apreciação, o plenário emitirá o Parecer Prévio, com a posição da Corte de Contas, que será posteriormente enviado para o julgamento da Assembleia Legislativa. ..
O Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA) vai apreciar, em sessão plenária da quinta-feira (27.08), a prestação de contas do governador Rui Costa relativas ao exercício de 2019. A prestação de contas do Poder Executivo terá como relator o conselheiro-corregedor, Inaldo da Paixão Santos Araújo, indicado pelo plenário da Corte de Contas.
Depois da apreciação pelo plenário, o parecer prévio será enviado à Assembleia Legislativa para julgamento dos deputados estaduais, que dão a palavra final, acatando ou não a recomendação da Corte...
Por 5 votos contra apenas o do relator Pedro Lino (posição antecipada pela mídia), o Tribunal de Contas do Estado (TCE) aprovou as contas do governo estadual referentes ao exercício de 2017. O procurador-geral do Estado, Paulo Moreno, acompanhou a votação. “Entendo que toda a manifestação do TCE da Bahia visa aperfeiçoar a gestão pública. Esta é uma marca da nossa Corte de Contas. A aprovação das contas do governador Rui Costa deve servir de estímulo para o cumprimento de todas as recomendações ou, no mínimo, buscar o aprofundamento da discussão técnica sobre os pontos encontrados, de modo a ensejar os ajustes necessários”, afirmou Paulo Moreno. Na opinião do procurador, a decisão deve ser saudada, "principalmente porque, a despeito da crise, que destruiu alguns Estados, o TCE percebeu o esforço do Poder Executivo em promover as políticas públicas dentro dos limites da legalidade". (Secom Bahia)
O TCE encaminhou 23 recomendações e um alerta, das contas do chefe do Poder Executivo relativas ao exercício de 2017, como foi apregoado ao fim da sessão pelo presidente da Corte de Contas, conselheiro Gildásio Penedo Filho. O Relatório e o Parecer Prévio serão agora encaminhados à Assembleia Legislativa, que tem a incumbência constitucional de julgar as contas do chefe do Poder Executivo...
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O governo central registrou um déficit primário de R$ 20,15 bilhões em julho, o pior desempenho para o mês da série histórica, que tem início em 1997. O resultado, que reúne as contas do Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central, sucede o déficit de R$ 19,22 bilhões de junho.
Entre janeiro e julho deste ano, o resultado primário foi de déficit de R$ 76,27 bilhões, também o pior resultado para o período da série histórica. Nos primeiros sete meses do ano passado, esse mesmo resultado era negativo em R$ 55,69 bilhões...
Os conselheiros do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) reúnem-se em sessão plenária, a partir das 14h30 desta quinta-feira (1º.06), para o exame da prestação de contas do governador Rui Costa relativas ao exercício de 2016. O relator do processo é o conselheiro Marcus Vinícius de Barros Presídio.
Ao longo da sessão, ele apresentará o relatório com os opinativos dos órgãos técnicos e pareceristas da Corte de Contas e, ao final, lerá a proposta de parecer prévio com a recomendação, pela aprovação ou desaprovação, que deverá ser encaminhada posteriormente para o julgamento da Assembleia Legislativa da Bahia. Como é da norma regimental, a sessão é aberta e pode ser assistida por qualquer pessoa interessada...
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As contas do governo federal fecharam com rombo de R$ 18,6 bilhões em julho deste ano. Em relação ao mesmo período do ano passado, o aumento do déficit foi de 140%, já descontada a inflação do período. De acordo com a Folha, no mês passado o Tesouro Nacional realizou o pagamento semestral de subsídios para os bancos públicos, no valor de R$ 9,2 bilhões. A regra de dois pagamentos ao ano tem sido adotada desde o início do ano, para acabar com as "pedaladas fiscais". Os dados foram divulglados nesta terça-feira (30) pelo Tesouro Nacional, que mostram ainda déficit de R$ 51,1 bilhões no acumulado do ano, ante R$ 8,9 bilhões nos sete primeiros meses do ano passado. Os números são os piores já registrados pelo Tesouro, desde o início da série histórica, em 1997. O Congresso autorizou o governo a fazer déficit de até R$ 170,5 bilhões neste ano. Quanto às receitas do governo federal, a recessão ocasionou o recuo de 6,8% no acumulado do ano, e a arrecadação de tributos caiu 7,3%. Por outro lado, o déficit da Previdência Social aumentou 92% e chegou a R$ 12 bilhões. De acordo com o governo, o resultado está influenciado pela greve do INSS no segundo semestre de 2015, que atrasou a concessão dos benefícios. ..
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