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22 de Novembro de 2024

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CBHSF realiza webinário para apresentar Procedimento Unificado de Manifestação de Interesse (PMI)

No próximo dia 29 de outubro de 2024, terça-feira, o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF) promoverá um webinário virtual para apresentar e orientar os interessados sobre o Procedimento Unificado de Manifestação de Interesse - PMI CBHSF Nº 01/2024. 

O evento tem como público-alvo representantes de municípios, instituições e entidades que atuam na bacia do rio São Francisco. O webinário será realizado pela plataforma Microsoft Teams, com início previsto para às 10h (horário de Brasília). A sala virtual estará aberta a partir das 9h30, para que os participantes possam se conectar com tranquilidade. ..

CBHSF abre edital para municípios e consórcios públicos da Bacia do Rio São Francisco para execução de obras de esgotamento sanitário

O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF) está com edital aberto para a seleção de municípios e consórcios públicos da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco que possuam projetos executivos para sistemas coletivos de esgotamento sanitário. A iniciativa visa garantir a coleta, tratamento e disposição final adequados dos efluentes gerados nos municípios, com financiamento a fundo perdido para a execução das obras. As inscrições se iniciam no dia 07/10/2024 e vão até o dia 06/11/2024.

Objetivos
O edital é um passo estratégico para atingir as metas do Plano de Recursos Hídricos da Bacia do Rio São Francisco. O objetivo é que, até 2025, 76% dos domicílios da região estejam servidos por sistemas de esgotamento sanitário e que 95% dos domicílios urbanos tenham coleta de lixo, em conformidade com o Plano Nacional de Saneamento Básico (PNSB)...

Rio São Francisco: CBHSF vai financiar novo projeto de sustentabilidade socioambiental no Semiárido da Bahia

Depois das duas experiências exitosas aplicadas nos estados de Pernambuco e Bahia com a instalação de kits solares em residências de famílias com crianças diagnosticadas com o espectro do autismo, agora o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco vai, novamente, realizar a ação no município de Glória, interior da Bahia, na região do Submédio São Francisco.

Durante a reunião da Diretoria Colegiada do CBHSF realizada em Belo Horizonte no início desta semana, o contrato, que prevê 84 sistemas ao todo, sendo 10 sistemas para poços de abastecimento, além do cercamento dessas áreas, foi assinado pelo CBHSF, Agência Peixe Vivo e a empresa Solarterra Engenharia...

Rio São Francisco: CBHSF promove capacitação técnica para geração de dados e séries de vazões

Membros da Câmara Técnica de Outorga e Cobrança (CTOC) do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF) e o corpo técnico da Agência Peixe Vivo (APV) particiram do primeiro encontro da capacitação de “Geração de série de vazões em bacias sem dados de monitoramento”.

A primeira aula, que ocorreu de forma virtual, apresentou o cronograma pragmático de aulas e introduziu ferramentas online que ajudam a medir e cruzar dados territoriais e de bacias...

Revitalização: CBHSF e engenheiros fazem avaliação da situação do Riacho Vitória. Ação é uma demanda do Ministério Público

Dando seguimento ao pedido da Promotoria de Justiça do Ministério Público em Petrolina (PE), o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF) esteve, entre os dias 8 e 9 deste mês, na cidade pernambucana acompanhado de engenheiros da empresa Água e Solo, contratada do CBHSF através da Agência Peixe Vivo, para analisar um projeto emergência de intervenção no Riacho Vitória, curso d’água, afluente do São Francisco, que corta o município e está, há anos, sob forte impacto ambiental.

A visita técnica foi resultado da última reunião realizada entre o CBHSF, por meio da Câmara Consultiva Regional do Submédio São Francisco, com a Promotoria de Justiça, realizada em agosto de 2023. No encontro, a promotora Rosane Moreira Cavalcanti apresentou ao coordenador da CCR, Cláudio Ademar, sua preocupação com a situação do riacho, que recebe despejo de esgoto e agrotóxicos. Na ocasião, um projeto, encaminhado ao MP, foi entregue ao Comitê com o intuito de ser avaliado de forma isenta e possibilitar uma atuação conjunta entre as partes envolvidas, avaliando se o documento, que norteia obras para o curso d’água, atende às necessidades de revitalização...

Instituições do Alto São Francisco e CBHSF entregam documento sobre o Rio São Francisco à Ministra de Meio Ambiente, Marina Silva

O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF), além de representantes de diversas entidades do Alto São Francisco, se reuniram, no último dia 19, com a Ministra do Meio Ambiente, Marina Silva.

O CBHSF foi representado pelo coordenador da Câmara Consultiva Regional do Alto São Francisco, Altino Rodrigues. O encontro aconteceu no Salão Ministerial do MMA e teve o objetivo de reunir esforços em prol da Bacia do São Francisco...

Webinário ‘Água: Sujeito de Direito’ será realizado pelo CBHSF no próximo dia 15

O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF) promove, no próximo dia 15/06, quarta-feira, às 14h, o webinário com o tema Água: Sujeito de Direito.

O debate, que será mediado pelo coordenador da CCR Submédio São Francisco, Cláudio Ademar, contará com a participação da promotora de Justiça do Ministério Público da Bahia, Luciana Khoury, da advogada, professora e membro da Câmara Técnica Institucional e Legal, Manuella Vergne, e do advogado e professor Humberto Gomes Macedo...

CBHSF inicia plano de capacitação de pequenos e médios usuários de água da Bacia do São Francisco

Pelos próximos cinco meses o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, através da empresa Água e Solo, contratada pela Agência Peixe Vivo, segue elaborando o plano de capacitação de pequenos e médios usuários de água da Bacia do Rio São Francisco.

O objetivo é realizar o delineamento das possibilidades metodológicas para diferentes situações, definindo para cada público, objetivo, local e recursos disponíveis às modalidades e processos mais indicados, considerando indicadores de eficiência e efetividade. Além disso será produzido um roteiro avaliativo e de monitoramento do plano...

Vazão da UHE Sobradinho chegará a 4mil m³/s e CBHSF alerta para não ocupação da calha do rio

Em comunicado emitido no último dia 10/01, a Eletrobras Chesf e o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) informam sobre a elevação gradual das defluências para os reservatórios de Sobradinho e Xingó, chegando ao patamar de 4.000m³/s a partir desta sexta-feira (13/01).

Na nota, os órgãos destacam que a situação hidrológica está sendo permanentemente avaliada, podendo haver alterações nestes valores em função da evolução das chuvas e vazões na Bacia do Rio São Francisco. Caso as alterações na programação de defluências se configurem, serão previamente comunicadas...

CBHSF promove webinário: O mexilhão-dourado Limnoperna fortunei (Bivalvia: Mytilidae) na Bacia do Rio São Francisco

Nesta segunda-feira, dia 24, às 17h, o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco promove o webinário O mexilhão-dourado Limnoperna fortunei (Bivalvia: Mytilidae) na Bacia do Rio São Francisco.

 Essa espécie invasora, que vem se alastrando na bacia do Velho Chico, além de ameaçar populações de outras espécies, prejudicando o equilíbrio da fauna e da flora aquáticas, também prejudica instalações de sistemas de captação de água e de geração de energia hidrelétrica...

CBHSF realiza II Seminário de Pesca Artesanal, em Buritizeiro (MG)

Pescadores e Pescadoras de cinco estados do Brasil – Minas Gerais, Pernambuco, Sergipe, Alagoas e Bahia – estiveram na cidade de Buritizeiro (MG) e participaram do II Seminário de Pesca Artesanal da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco. Na pauta, o futuro da pesca no Velho Chico, desafios e sustentabilidade.

Realizado pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF), o seminário teve como objetivo debater em conjunto com os pescadores do Alto, Médio, Submédio e Baixo, ações para a defesa da revitalização do rio e o uso racional das águas...

CBHSF comemora aniversário do Rio São Francisco, nesta terça (04)

Em comemoração ao aniversário do Rio São Francisco, nesta terça, dia 04 de outubro, que completa 521 anos de seu “descobrimento”, o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco realiza o webinário “25 anos da Lei das Águas”.

O coordenador da CCR Baixo São Francisco, Anivaldo Miranda, e a promotora de Justiça do Ministério Público Estadual da Bahia, Luciana Khoury, com a mediação do advogado e membro da Câmara Técnica Institucional e Legal (CTIL), do CBHSF, debaterão os avanços e desafios da Lei 9.433/97, a Lei das Águas, que completa este ano 25 anos de sua promulgação...

CBHSF vai realizar webinário "25 anos da Lei das Águas" em comemoração aos 521 anos do Rio São Francisco

Em comemoração ao aniversário do Rio São Francisco, que no próximo dia 04 de outubro completa 521 anos de seu "descobrimento", o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco realizará o webinário "25 anos da Lei das Águas".

O coordenador da Câmara Consultiva Regional (CCR) Baixo São Francisco, Anivaldo Miranda, e a promotora de Justiça do Ministério Público Estadual da Bahia, Luciana Khoury, com a mediação do advogado e membro da Câmara Técnica Institucional e Legal (CTIL), do CBHSF, debaterão os avanços e desafios da Lei 9.433/97, a Lei das Águas, que completa este ano 25 anos de sua promulgação...

CBHSF prorroga prazo de envio da manifestação de interesse para projetos de saneamento rural 

O prazo para envio da manifestação de interesse para projetos de saneamento rural foi prorrogado. Os municípios pertencentes à bacia fisiográfica do Rio São Francisco terão até o dia 05/10/2022 para manifestarem interesse.

De acordo com o novo cronograma, até o dia 05/10, os municípios poderão manifestar interesse em serem contemplados com projetos de esgotamento sanitário. No dia 15/10, será divulgada a lista dos municípios inscritos. A partir do dia 04/11, as inscrições serão avaliadas e a Agência Peixe Vivo irá elaborar Parecer Técnico. O resultado final está previsto para o dia 24/11...

CBHSF promove, no dia 01 de julho, webinário para apresentar estudo sobre os aquíferos Urucuia e Cárstico

O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF) vai realizar no próximo dia 01 de julho o webinário Estudo para entendimento da utilização das águas na área de influência do Aquífero Urucuia e Aquífero Cárstico na Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco.

O objetivo do estudo é apresentar uma avaliação do conhecimento existente sobre a utilização das águas na região das bacias hidrográficas dos rios Carinhanha, Corrente e Grande, especificamente os trechos nos domínios dos Sistemas Aquíferos Urucuia e Bambuí (cárstico)...

CBHSF prepara Termo de Referência para obras em reserva indígena do povo Pipipã em Floresta

O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco vai beneficiar mais uma comunidade indígena com projeto de proteção da biodiversidade e requalificação ambiental.

A ação inicial prevê a elaboração do Termo de Referência para execução de projeto que visa a proteção de área do povo Pipipã da Aldeia Travessão do Ouro, localizada no município de Floresta, Pernambuco...

CBHSF promove, no dia 01 de julho, webinário

O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF) promove o webinário Estudo para entendimento da utilização das águas na área de influência do Aquífero Urucuia e Aquífero Cárstico na Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco. O assunto foi tema de um estudo realizado pela Profill Engenharia e Ambiente, empresa contratada pelo CBHSF, através da Agência Peixe Vivo.

O objetivo do estudo é apresentar uma avaliação do conhecimento existente sobre a utilização das águas na região das bacias hidrográficas dos rios Carinhanha, Corrente e Grande, especificamente os trechos nos domínios dos Sistemas Aquíferos Urucuia e Bambuí (cárstico)...

CBHSF envia nota de solidariedade aos atingidos pelas fortes chuvas em Pernambuco, Alagoas e Sergipe

O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco vem a público expressar sua solidariedade aos cidadãos e cidadãs dos Estados de Pernambuco, Alagoas e Sergipe atingidos pela força dos temporais na região.

Para o presidente do Comitê, Maciel Oliveira, “o momento é de solidarizarmo-nos com as famílias que perderam tudo e que se encontram em situação de vulnerabilidade”...

CBHSF divulga nota assinada pelo colegiado e mais 27 entidades contrárias ao Projeto de Lei, o novo "Marco Hídrico"

O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF) divulga nota assinada pelo colegiado e mais 27 entidades contrárias ao Projeto de Lei nº 4.546/2021, o novo "Marco Hídrico".

Na nota, o CBHSF afirma que o Projeto de Lei, que já foi encaminhado ao Congresso Nacional e aguarda despacho do presidente da Câmara dos Deputados, "foi elaborado de forma antidemocrática, uma vez que não passou por discussão em nenhuma instância dos comitês de bacias hidrográficas federais e estaduais, tampouco no Conselho Nacional de Recursos Hídricos, apesar de ser um projeto que impacta substancialmente a gestão das águas do país. Além do mais, apresenta inconsistências técnicas e jurídicas por não apresentar regras claras que possam viabilizar as mudanças propostas, gerando preocupante insegurança jurídica por privilegiar o interesse privado em detrimento do interesse geral e público"...

CBHSF coloca em funcionamento Sala de Monitoramento de Cheias do Rio São Francisco

Diante da condição de cheia na Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, foi aberta essa semana a operação da Sala de Monitoramento de Cheias do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CHSF), na cidade de Petrolina (PE).

O objetivo é monitorar o processo de cheias na bacia, com foco na região fisiográfica do Submédio e alertar o poder público dos municípios e população ribeirinha sobre os possíveis impactos...

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