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Gestão ambiental não depende apenas do prefeito. As câmaras municipais têm papel fundamental", diz professor

Texto Gestão ambiental: o seu município joga na primeira divisão, foi rebaixado ou nem participa do campeonato? publicado no site (o) eco jornalismo ambiental questiona que com o cenário dramático em que vivemos, com altos níveis de poluição do ar, desmatamento avassalador em todos os biomas, aumento expressivo das temperaturas, entre outros graves problemas, qual tem sido o papel desempenhado pelos municípios? Como podemos avaliar a qualidade da gestão ambiental a cargo de prefeitos(as) e vereadores(as), muitos(as) concorrendo à reeleição ou buscando eleger sucessores(as)?

De acordo com o autor do texto, devermos pensar, no meio ambiente, intensamente afetado por queimadas às vésperas da eleição de 2024 e estejamos baseadod em dez diretrizes: Município Sustentável, Estrutura e Educação Ambiental, Conselho Ambiental, Biodiversidade, Gestão das Águas, Qualidade do Ar, Uso do Solo, Arborização Urbana, Esgoto Tratado e Resíduos Sólidos. 

O advogado e professor Thiago Lopes Ferras diz que Vale lembrar, ainda, que uma gestão ambiental minimamente rigorosa não depende apenas de ações do poder executivo municipal. As câmaras municipais têm papel fundamental na formulação, no monitoramento e na fiscalização das políticas ambientais. Retrocessos ambientais significativos, em geral, contam com a chancela de vereadores(as), por ação ou omissão...

Arara considerada uma das mais raras do Brasil é encontrada em Serra Talhada

Um homem compareceu ao posto da Polícia Rodoviária Federal (PRF) em Serra Talhada, Sertão de Pernambuco na última quarta-feira (4), para entregar uma arara ameaçada de extinção. O pássaro da espécie Guaruba Guarouba, mais conhecido como Ararajuba, é considerado um dos mais raros do Brasil.

Ao g1, a PRF disse que o homem informou que a arara havia colidido contra o muro de sua residência. Ele decidiu levar o pássaro até o posto da polícia, devido a atuação constante dos policiais em fiscalizações ambientais, para que fosse feito o encaminhamento ao órgão ambiental responsável...

Número de mulheres nas câmaras municipais é maior em cidades pequenas

De acordo com o levantamento feito a partir de dados estatísticos divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), somente 45 cidades entre as 5.568 que realizaram eleições municipais em 2020 tinham maioria de mulheres na composição das câmaras de vereadores. 

O número não chega a 1% do total dos municípios que participaram daquele pleito. Sete em cada dez municípios onde ocorre essa maioria feminina têm população menor do que 15 mil pessoas, segundo o Censo Demográfico 2022, realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). ..

Eleições 2024: Justiça Eleitoral e Procuradoria atuam para garantir que número de vagas nas Câmaras esteja de acordo com o censo de 2022

O TRE Pernambuco e a Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) adotaram procedimentos com o objetivo de verificar se a quantidade máxima de candidatos e candidatas a vereador em cada cidade está sendo respeitada com base no censo de 2022, o último realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Por orientação da Corregedoria do TRE-PE, juízas e juízes eleitorais de todo o Estado estão enviando ofícios às 184 Câmaras de Municipais pernambucanas para que informem quantas vagas nas respectivas casas legislativas estarão em disputa nas Eleições 2024.

Já a Procuradoria Regional Eleitoral instaurou um Procedimento Preparatório Eleitoral para acompanhar a atualização das Leis Orgânicas Municipais em relação à quantidade máxima de vereadores, que é proporcional à população de cada cidade. O envio dos ofícios e a abertura do procedimento pela Procuradoria visam garantir que municípios que tenham diminuído a população com os dados do censo de 2022 adequem o número de vereadores para as eleições deste ano...

Eleições 2024: Justiça Eleitoral e Procuradoria atuam para garantir que número de vagas nas Câmaras esteja de acordo com o censo de 2022

O TRE Pernambuco e a Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) adotaram procedimentos com o objetivo de verificar se a quantidade máxima de candidatos e candidatas a vereador em cada cidade está sendo respeitada com base no censo de 2022, o último realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Por orientação da Corregedoria do TRE-PE, juízas e juízes eleitorais de todo o Estado estão enviando ofícios às 184 Câmaras de Municipais pernambucanas para que informem quantas vagas nas respectivas casas legislativas estarão em disputa nas Eleições 2024...

Marca Histórica: Jerônimo autoriza início das obras do novo VLT, que vai passar por Ilha de São João, Calçada, Paripe, Águas Claras e Piatã

A velha locomotiva e o antigo trem do subúrbio vão ficando na memória dos soteropolitanos, com a assinatura da autorização, pelo governador Jerônimo Rodrigues, para o início das obras de implantação do Veiculo Leve sobre Trilhos (VLT). O Governo do Estado deixa, nesta sexta-feira (14), mais uma marca histórica na mobilidade de Salvador e da Região Metropolitana. O projeto abrange três trechos de trilhos, da Ilha de São João a Calçada, de Paripe a Águas Claras e de Águas Claras a Piatã. No total, o percurso será de 36,4 quilômetros, com 34 paradas. O ministro da Casa Civil, Rui Costa, esteve presente na cerimônia, além de outras autoridades.
 
"O projeto inicial só contemplava até o Subúrbio, mas nós revisitamos o projeto e estabelecemos que fosse possível ampliar por diversos motivos", destacou o governador, ao explicar que o equipamento vai chegar até parte da orla da capital. Jerônimo também ressaltou que compreende a necessidade da população do Subúrbio ter acesso a mais mobilidade e explicou que "as obras serão realizadas paralelamente".
 
Por onde passar, o VLT vai representar conforto e será um vetor de desenvolvimento. O comércio onde Lia Souza trabalha funciona na Calçada há 40 anos. "O trem do subúrbio era muito importante para nós, comerciantes, porque dava acessibilidade do povo suburbano para cá. O comércio fica mais movimentado, então a importância econômica é grande. Quanto ao VLT, é claro que vai ficar bem melhor, vai ficar mais confortável e também inovar, porque o trem estava bem defasado. A importância, além da melhoria da locomoção, eu acredito que será também o design, a estética, a beleza em si. Vai resolver bastante, o comércio vai agradecer mais uma vez. Ficou ótimo!"
 
A secretária de Desenvolvimento Urbano, Jusmari Oliveira, comentou a importância socioeconômica do VLT. "Esse projeto não leva só um trem para transportar pessoas. Ele leva um vetor de desenvolvimento econômico, criando emprego e renda, não só na obra dele, porque todo mundo fica ansioso para ver quais empregos serão gerados na obra. Nesse vetor econômico que ele vai criar com a passagem, vai criar emprego e renda permanentes para a população da Região Metropolitana de Salvador", disse a gestora.
 
Programa integrado de mobilidade
 
O novo edital do VLT, lançando em dezembro de 2023 pela Secretaria Estadual de Desenvolvimento Urbano (Sedur), por meio da Companhia de Transportes do estado da Bahia (CTB), prevê investimentos da ordem dos R$ 3,2 bilhões e inclui as obras civis de implantação e o sistema de energia, além da duplicação de 7,5km da rodovia estadual BA-528 (Estrada do Derba), a implantação de Via Alimentadora Parque de São Bartolomeu, com 7,1 Km, além da recuperação de edifício da antiga Fábrica São Brás, fechada em 1959, no bairro de Plataforma, no Subúrbio Ferroviário, e a iluminação pública para o sistema viário e arredores da implantação do VLT. As obras fazem parte de um grande programa integrado de mobilidade desenvolvido pelo Governo do Estado para Salvador e Região Metropolitana.
 
"Com certeza, esse é um projeto que vem sendo pensado há muito tempo pelo Governo do Estado e é muito mais do que a substituição do trem do Subúrbio. Ele é uma linha que se integrará com o metrô em Águas Claras e no Bairro da Paz. Então, na verdade nós pegaremos uma grande malha estruturante de trilho, VLT e metrô", pontuou Ana Cláudia Nascimento, presidente da CTB. ..

Culturas tradicionais tornam-se raras com estiagens e chuvas intensas

Períodos longos de estiagem ou temporadas de chuvas intensas causam estranhamento em líderes indígenas nas cinco regiões do país. Mais do que surpresa, as mudanças climáticas impactam a produção no campo e afetam a qualidade de vida de comunidades inteiras, segundo caciques que estão presentes no Acampamento Terra Livre (ATL), em Brasília, nesta semana. 

Ouvidos pela Agência Brasil, cinco caciques de diferentes partes do Brasil lamentam a destruição e a poluição dos recursos naturais e também as pressões dos não indígenas contra seus locais preservados...

Doenças Raras: Hospital Dom Malan em Petrolina é referência para pacientes no Sertão de Pernambuco

Neste dia 29 de fevereiro é celebrado o Dia Mundial das Doenças Raras. No Sertão de Pernambuco, o Hospital Dom Malan é referência no atendimento a crianças e adolescentes com esse tipo de diagnóstico. Foi nesta quinta-feira, que encontramos na enfermaria pediátrica, , Maria Luiza dos Santos, de 16 anos, moradora do bairro São Gonçalo em Petrolina, que sofre de Mucopolissacaridoses (MPS), conhecida também como Síndrome de Morquio, que são doenças genéticas raras que afetam a produção de enzimas – proteínas fundamentais para diversos processos químicos no organismo, cuja falta pode provocar vários transtornos. Os sintomas incluem baixa estatura, abundância de pelos, rigidez das articulações dos dedos e face com traços grosseiros. Uma vez por semana ela vem tomar a medicação no HDM Ismep.

Maria Luiza recebeu o diagnóstico no HDM Ismep quando tinha 2 anos e seis meses de vida. "Quando Maria Luiza chegou ao hospital nós começamos a fazer os exames necessários para fechar o diagnóstico. Compartilhamos o caso com colegas do Recife porque o diagnóstico correto da MPS é fundamental para propiciar melhor qualidade de vida ao paciente. Ela tem a Mucopolissacaridose do tipo IV, que é uma doença genética rara, de herança autossômica recessiva, causada pela atividade deficiente da enzima N-acetilgalactosamina-6-sulfatase (GALNS), responsável pela degradação dos glicosaminoglicanos (GAGs) queratan sulfato (QS) e condroitina 6-sulfato (C6S), resultando no acúmulo desses componentes nos lisossomos de múltiplos tecidos do corpo. É caracterizada como doença multissistêmica, heterogênea e progressiva, com velocidade de progressão dos sintomas e gravidade muito variáveis," explicou a pediatra que acompanha Maria Luiza nesse tempo, Dra.Tatiana Cerqueira...

Ucranianas são presas por tráfico de ovos de araras-azuis-de-lear, ave em extinção exclusiva do Brasil

Duas mulheres ucranianas, de 45 e 47 anos, foram presas em Minas Gerais suspeitas de traficarem ovos de araras-azuis-de-lear, que seriam levados para a Europa.

A arara-azul-de-lear é uma ave ameaçada de extinção exclusiva do Brasil. A população atual tem cerca de 1.500 indivíduos em todo o país, sendo encontrada apenas na região do Raso da Catarina e no Boqueirão da Onça, na Bahia...

Sobradinho: Prazo para a regularização dos Alvarás de Funcionamento vai até dia 29 de março de 2024

A Secretaria de Administração e Fazenda de Sobradinho, através do Departamento de Tributos, convoca a todos os comerciantes e prestadores de serviços do município para regularizarem seus Alvarás de Funcionamento do ano de 2024, assim como, para liquidarem os demais tributos necessários.

Através de decreto publicado no Diário Oficial, foi estabelecido que o prazo para a regularização segue até o dia 29 de março. Importante destacar que, nenhum estabelecimento ou atividade econômica poderá desenvolver seus serviços no município sem esse importante documento de autorização...

Juazeiro: Comandante da 75ª CIPM participa de reunião com moradores das chácaras da Região da Adutora

Na noite desta quarta-feira (10), o Major Cristiano, Comandante da 75ª Companhia Independente de Polícia Militar (75ª CIPM) participou de uma reunião com os moradores das chácaras das localidades de Carneiros, Areial e Serrote, área adjacente ao bairro Sol Nascente, pertencente à área de atuação da 75ª CIPM.

Na oportunidade, os moradores agradeceram ao Comando da 75ª CIPM pelo empenho da Polícia Militar em trazer soluções às demandas apresentadas no ano anterior em relação à segurança pública dos moradores locais...

AMMPLA inicia renovação de alvarás de todas as categorias de transportes 

A Autarquia Municipal de Mobilidade de Petrolina (AMMPLA) informa aos profissionais que trabalham com transporte em Petrolina que devem iniciar, a partir da próxima segunda-feira (08), a renovação dos alvarás de permissão para 2024. O procedimento deve ser feito através do site: https://ammpla.petrolina.pe.gov.br/. 

Para fazer a renovação, basta o interessado acessar o site e informar o número do Termo de Permissão (TP) e o CPF ou CNPJ do proprietário do veículo. Em seguida, é necessário enviar os seguintes documentos digitalizados: cópias dos documentos pessoais, comprovante de residência, Certificado de Registro de Veículo (CRV), certidão negativa de antecedentes criminais dos estados da Bahia e Pernambuco, certidão de nada consta da habilitação, comprovação dos cursos de especialização e certidão de nada consta de débitos com município. ..

Nos Emirados Árabes, governador Jerônimo visita plantação de tâmaras que poderão ser produzidas na Bahia 

Em seu primeiro compromisso nos Emirados Árabes Unidos, o governador Jerônimo Rodrigues esteve, nesta quinta-feira (30), em uma fazenda de tâmaras do maior exportador mundial da fruta, na região de Abu Dhabi. O objetivo da visita foi conhecer de perto uma unidade produtora para verificar a viabilidade da produção em larga escala na Bahia.  

A tâmara é uma fruta muito consumida no Oriente Médio, rica em fibras e com sabor doce. Ela é colhida de uma palmeira originária do norte da África, que chega a 35 metros e mais de 100 anos de produção.  ..

Grana Alta: Conheça as 5 transações mais caras da história do Flamengo


(Foto: Divulgação/Flamengo)

As últimas temporadas foram importantíssimas para a consolidação do Flamengo como o clube gigante que é, não somente em relação a sua história ou torcida, mas sim em estrutura e gestão o que refletiu em campo mantendo o time sempre nas disputas dos principais títulos do futebol sul-americano. Ah, se você gosta do esporte, acompanhe os Resultados de futebol ao vivo.

Contudo, esse não é o nosso foco, mas sim que o Mengão, devido essa ascensão, tem sido preciso em suas vendas, principalmente quando se trata de suas joias da base, mantendo a vênia de que “Craque o Flamengo faz em casa”. Assim sendo, vamos trazer para vocês as 5 vendas mais caras da história do Flamengo...

Brasil quer repatriar Ararinhas Azuis e araras-azuis-de-lear enviadas à Índia sem autorização do Governo Federal

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) informa que o Brasil pedirá a repatriação das 26 ararinhas-azuis e das 4 araras-azuis-de-lear enviadas em fevereiro à Índia pela Associação para Conservação de Papagaios Ameaçados (ACTP), da Alemanha.

“O Governo Federal avaliará todas as medidas possíveis para repatriação das aves submetidas às operações comerciais mencionadas no Documento 33.8 da CITES”, descreve a autarquia. A convenção permite o comércio mundial de espécies mesmo em risco de extinção...

É falso que o Governo da Bahia tenha restabelecido a obrigatoriedade do uso de máscaras

Veiculada em algumas redes sociais desde a última semana, a notícia que o Governo da Bahia teria reestabelecido a obrigatoriedade do uso de máscaras por conta do aumento no número de casos de Covid-19 é FALSA. O último decreto estadual publicado que tratou sobre uso de máscaras na Bahia é de 29 de março deste ano.

O uso de máscaras segue com as mesmas diretrizes do decreto de 29 de março:..

Cerca de 9,75 milhões de crianças são acometidas por doenças raras no Brasil

Cerca de 9,75 milhões de crianças são acometidas por doenças raras no Brasil. O número, divulgado pela Organização Mundial da Saúde (OMS), representa 75% do total de casos no país (13 milhões). De acordo com especialistas, ainda que o dado reflita uma alta testagem, há dificuldade de concretizar o processo de investigação em tempo hábil para o tratamento no sistema público.

“As doenças raras acometem todas as faixas etárias, inclusive, pacientes mais velhos, mas o que mais aparece mesmo, por conta do diagnóstico precoce, são dados de bebês e crianças” explica Eliane dos Santos, que é assessora técnica de saúde da Federação Nacional das Apaes (Fenapaes), conhecida como Apae Brasil, e atua há 29 anos na área de doenças raras. “Quanto melhor o diagnóstico precoce, melhor o prognóstico”, completa a especialista...

Sobem casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave associados à Covid-19

O número de casos da Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) associados à Covid-19 subiu nas regiões Sudeste, Centro-Oeste e Sul do Brasil.

Os estados que mostraram crescimento nas hospitalizações por Covid-19 e necessitam de vigilância reforçada são: Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, São Paulo — e ainda o  Distrito Federal. Os dados foram divulgados pelo Boletim InfoGripe desta quarta-feira (11)...

Vinte e um criminosos são localizados em Águas Claras durante Operação Saigon

Na manhã desta sexta-feira (22), 21 membros de um grupo criminoso que atuava no bairro de Águas Claras foram localizados por meio da Operação Saigon, conduzida pelo Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), da Polícia Civil da Bahia. Além de cumprirem mandados de prisão na localidade, armas, drogas e dinheiro também foram apreendidos durante a ação. 

De acordo com a delegada-geral da Polícia Civil, Heloísa Brito, essa já é a quinta operação realizada pelo DHPP em 2023. “A Operação Saigon é fruto de uma investigação de mais de um ano, que nos levou a uma organização criminosa que também traficava drogas na região. Com base nos depoimentos recolhidos, nós pedimos ao Judiciário e foram decretados os mandados de prisão e de busca e apreensão. Nesta madrugada, com a participação da Polícia Federal e da Polícia Militar, quase cem equipes foram direcionadas e tivemos a prisão de quinze indivíduos, enquanto outros seis vieram a óbito em confronto com a polícia. Nossas equipes continuam na rua fazendo o cumprimento de mais mandados”, destacou...

75ª CIPM se reúne com proprietários de chácaras no Sol Nascente para definir ações operacionais na região

Foi muito exitosa, desta forma avaliaram a reunião na noite da última quarta-feira (20) os proprietários de chácaras na área do bairro Sol Nascente, após o Shopping Juá Garden com o comando da 75ª CIPM (Companhia Independente da Polícia Militar) em Juazeiro.

Em razão da ausência do Comandante da 75ª CIPM Major Cristiano que estava em audiência com o comando da PM em Salvador participaram do encontro em Juazeiro o Capitão PM Paes Landim, o Tenente Fabiano e o Sargento Ciro...