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22 de Novembro de 2024

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Prefeito Cleivynho Sampaio tem contas do CONSTESF aprovadas por unanimidade pelo TCM-BA

O Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia (TCM-BA) anunciou, durante a 35ª sessão ordinária, a aprovação, por unanimidade, das contas do exercício de 2023 do Consórcio Sustentável do Território do Sertão do São Francisco (CONSTESF).


A aprovação das contas representa o compromisso do gestor Cleivynho Sampaio, à frente do consórcio que reúne os 10 municípios do Sertão do São Francisco, em prol das implantação de politicas de desenvolvimento regional de forma articulada. A notícia também confirma a eficiência e a responsabilidade dos membros do consórcio na administração do CONSTESF...

Contas de mais quatro prefeituras baianas são aprovadas com ressalvas, entre elas, a de Uauá

Na manhã desta quinta-feira (11/07), durante sessão plenária, os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia emitiram parecer prévio pela aprovação com ressalvas das contas anuais de mais quatro prefeituras – todas referentes ao exercício de 2022. O julgamento final das contas caberá às câmaras municipais.

As prefeituras que tiveram as contas aprovadas são dos municípios de Vitória da Conquista, administrado por Ana Sheila Lemos Andrade; de Uauá (prefeito Marcos Henrique Lobo Rosa); de Barra do Choça (Oberdam Rocha Dias); e de Itanagra (Marcus Augusto de Souza Sarmento)...

Mais quatro prefeituras têm contas aprovadas referentes aos ano de 2022

Durante a sessão plenária desta quinta-feira (25/04), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia recomendaram às câmaras de vereadores a aprovação das contas das prefeituras de Jaguarari, Belo Campo, São Felipe e Olindina. Todas as contas são relativas ao exercício de 2022.

O conselheiro Paulo Rangel recomendou, como relator, a aprovação com ressalvas das contas da Prefeitura de Belo Campo, de responsabilidade do gestor José Henrique Silva Tigre, e de São Felipe, município administrado por Antônio Jorge Macedo da Silva. Devido as observações apresentadas durante a sessão, ficou decidido a imputação de multas nos valores de R$1 mil e R$2 mil, respectivamente...

Mais cinco prefeituras têm contas aprovadas

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios aprovaram, ainda que com ressalvas, as contas de mais cinco prefeituras baianas, sendo quatro relativas ao exercício de 2022 e uma ao ano de 2021.

As decisões foram proferidas na sessão desta terça-feira (16/04) e englobam tanto as contas de governo quanto as de gestão...

Aprovadas mudanças para a categoria de mototaxistas em Petrolina

A Câmara Municipal de Petrolina aprovou na manhã desta terça-feira (26) o Projeto de Lei nº 006/2024, de autoria do Poder Executivo, que altera os dispositivos da Lei nº 2.224/2009 e a sua alteração da Lei nº 2.856/2016 que institui e disciplina o sistema de transporte individual de passageiros por motocicletas (mototáxi), no âmbito do Município de Petrolina.

Dentre as alterações trazidas pelo texto, está o número de permissões para prestação dos serviços de mototáxi que será de até uma para cada 350 habitantes, considerando a população estimada pelo IBGE...

CONTAS DE CATOLÂNDIA E SOBRADINHO SÃO APROVADAS PELO TCM

Na sessão de terça-feira (12/03), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia recomendaram a aprovação com ressalvas – às câmaras de vereadores – das contas das prefeituras de Catolândia e Sobradinho, da responsabilidade dos prefeitos Giovanni Moreira dos Santos e Régis Cleivys Sampaio Bento, respectivamente.

Essas contas são relativas ao exercício de 2022 e englobam tanto as contas de governo quanto as de gestão. Após a aprovação dos votos, o conselheiro substituto Alex Aleluia, relator dos processos, apresentou Deliberação de Imputação de Débito – DID, com multa de R$2 mil para cada gestor em razão das ressalvas indicadas no relatório...

Curaçá tem contas aprovadas no TCM, nesta terça-feira (5). “Não é virtude, é uma obrigação”, diz Pedro Oliveira.

Em sessão realizada nesta terça-feira (5) o Tribunal de Contas dos Municípios, TCM-BA, recomendou à câmara de Vereadores, a aprovação das contas do município de Curaçá, gestão do prefeito Pedro Oliveira, relativas ao exercício de 2022.

O prefeito Pedro Oliveira não se surpreendeu com a aprovação das contas e reafirmou seu compromisso e do governo de Curaçá, com a transparência na gestão dos recursos públicos: “A busca pela transparência na gestão dos recursos públicos é uma marca que buscamos empreender desde o início da nossa gestão. Isso não é virtude, é uma obrigação e aqui em Curaçá perseguimos isso com muita determinação, prestando contas de cada centavo investido no município”, disse...

TCE/BA desaprova prestação de contas da Bahiatursa e aplica multas de R$ 4 mil a dois gestores

Em sessão plenária desta quinta-feira (07.12), o Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) desaprovou a prestação de contas da Superintendência de Fomento ao Turismo do Estado da Bahia (Bahiatursa), referente ao exercício de 2019.

Em razão das irregularidades apontadas pela equipe de auditores, o TCE também decidiu pela aplicação de multas a Diogo Rodrigues Medrado, diretor-superintendente (de R$ 4 mil) e a Ângela Fucs, diretora Administrativo-Financeira (também de R$ 4 mil), além de aprovar a expedição de determinações e recomendações...

Após aprovação do TCM, contas de 2021 da Gestão Suzana Ramos são aprovadas pelo legislativo municipal

Após a aprovação por unanimidade pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), as contas da gestão Suzana Ramos, referentes ao ano de 2021, foram aprovadas pela Câmara Municipal de Juazeiro, nesta quarta-feira (18). A aprovação reflete o compromisso da atual gestão municipal com o dinheiro público e a correta aplicação na realização de obras e grandes intervenções voltadas para a população, com recursos próprios.

De acordo com o Decreto Legislativo Nº 01/2023, votado e aprovado pelos vereadores, fica atestada a integralidade e sem quaisquer ressalvas, as contas da Gestão Suzana Ramos, destacando que o executivo municipal administra suas finanças de forma satisfatória para o exercício de 2021...

Ex-deputado federal Benito Gama (PP), tem contas das eleições de 2022 desaprovadas pelo TRE-BA

O ex-deputado federal Benito Gama (PP), que disputou as eleições de 2022 buscando retomar uma cadeira na Câmara dos Deputados, teve as contas de campanha desaprovadas pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA). Em análise, com a relatoria da juíza Arali Maciel Duarte e dos demais integrantes do Tribunal, Benito terá que recolher a quantia de R$1.154.723,40 ao Tesouro Nacional. Informações Bahia Noticias.

No pleito passado, Benito recebeu 5.261 votos e recebeu como doação R$1,4 milhão, de um único doador, o Partido Progressistas, segundo acórdão obtido pelo Bahia Notícias. Entre os gastos, foram 1.399.702,75 entre serviços e materiais contratados pela campanha de Benito. Entre bens declarados foram totalizados R$2.279.338,72, como R$235.000,00 em jóias pessoais, R$180.000,00 com dinheiro em espécie, um percentual do capital de uma empresa, entre outros bens. ..

Lei de Cotas: entenda as mudanças aprovadas na Câmara

Nesta semana, foi aprovado na Câmara dos Deputados o projeto de lei com a revisão da Lei de Cotas, que garante a reserva de vagas nas universidades e institutos federais para estudantes negros, pardos, indígenas, com deficiência e de baixa renda da escola pública. O projeto de lei nº 5384/20 segue para avaliação do Senado Federal.

A Lei 12.711/12, que criou o sistema de cotas, já previa a reformulação da política após dez anos de implantação, o que deveria ter ocorrido em 2022. ..

Presidente do Consórcio Sustentável do Território Sertão do São Francisco, Prefeito Cleivynho Sampaio, tem as contas aprovadas por unanimidade pelo TCM

O presidente do Consórcio Sustentável Território Sertão do São Francisco e Prefeito do município de Sobradinho, Cleivynho Sampaio, teve suas contas aprovadas pelo Tribunal de Contas da Bahia (TCM/BA) relativas ao exercício financeiro de 2022.

"É gratificante a sensação de missão cumprida com responsabilidade e transparência. A equipe jurídica do TCE/BA analisou minuciosamente nossas ações e decisões, reconhecendo a forma séria com que temos conduzido a administração do Consócio. A aprovação das contas é o reflexo de um trabalho pautado em princípios éticos, responsabilidade fiscal e, acima de tudo, comprometimento com o bem-estar dos moradores que integram o nosso território. A cada dia, avançamos na busca por um território mais sustentável, justo e igualitário, onde todos os cidadãos e cidadãs tenham acesso a oportunidades e qualidade de vida," avaliou Cleivynho...

Gestão Suzana Ramos tem contas dos fundos da saúde e educação de 2021 aprovadas

As contas dos fundos da saúde e educação da gestão Suzana Ramos referentes ao ano de 2021, foram aprovadas por unanimidade, nesta quarta-feira (17), pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). A aprovação é resultado da responsabilidade do governo municipal com o dinheiro público e a correta aplicação na realização de obras e investimentos na saúde e educação.

A prefeita Suzana Ramos destaca que a aprovação das contas reflete o trabalho planejado que a gestão municipal tem feito, "o mérito é dividido com toda a equipe pelo cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal, o equilíbrio fiscal caminha junto com o uso inteligente dos recursos públicos. Investimos na saúde e educação, ampliando os serviços e suprindo as demandas da população. A transparência, responsabilidade fiscal e respeito ao dinheiro público estão presentes na prática da gestão e seguimos trabalhando para reformar unidades básicas de saúde, construir e requalificar escolas, melhorar a qualidade de vida dos juazeirenses", afirmou a prefeita Suzana Ramos...

Gestão Suzana Ramos tem contas de 2021 aprovadas por unanimidade pelo TCM

As contas da gestão Suzana Ramos referentes ao ano de 2021, foram aprovadas por unanimidade, nesta quinta-feira (11), pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM).

A aprovação reflete o compromisso da atual gestão municipal com o dinheiro público e a correta aplicação na realização de obras e grandes intervenções voltadas para a população, com recursos próprios.  ..

Contas do primeiro exercício de Marcos Palmeira de Remanso são aprovadas pelo TCM

Em sessão plenária na manhã desta quinta-feira, 30 de março de 2023 o TCM – Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia aprovou, sem ressalvas dignas de nota, o processo 12139e22, que trata das contas da Prefeitura Municipal de Remanso referente ao exercício de 2021. 

O relator, Conselheiro Plínio Carneiro Filho, conhecido por sua rigidez na análise das contas municipais, recomendou a aprovação, elogiando a presteza do atendimento às solicitações requisitadas durante o ano de 2022, sem registrar ressalvas dignas de nota. ..

Gestão da prefeita Ana Passos tem contas do exercício de 2021 aprovadas pelo TCM-BA

Após sessão realizada pelos conselheiros do TCM-BA nesta terça-feira (13), o Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM/BA) aprovou as contas do governo e da gestão da prefeita Ana Passos referente ao exercício de 2021 em Sento-Sé.

Com uma gestão pautada na integridade e na valorização do dinheiro público, a prefeita Ana Passos preza por uma aplicabilidade positiva e coerente das finanças do município. Por esses cinco anos de governo, Ana Passos sempre sinalizou a importância das contas do município serem aprovadas, uma vez que isso representa o valor moral e ético da gestão municipal. ..

Contas da campanha de Jerônimo são aprovadas por unanimidade pelo TRE

As contas da campanha do governador eleito Jerônimo Rodrigues, do Partido dos Trabalhadores da Bahia, foram aprovadas nesta segunda-feira, 13, por unanimidade pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE). O valor das despesas com a campanha foi de R$10.596.859,07, menos da metade do limite de gastos que é fixado em R$26.683.209,24.

O secretário de Finanças do PT Bahia e tesoureiro da campanha, Tássio Brito, destacou todo o cuidado da campanha com a aplicação dos recursos públicos e privados...

Profissionais de Saúde da UPAE Petrolina são aprovadas na seleção do Projeto Pet Saúde Gestão e Assistência

As profissionais de saúde da Unidade de Pronto Atendimento e Atenção Especializada de Petrolina (UPAE), Aylla Nara Alencar Rodrigues (fisioterapeuta) e Ana Carla Correia da Silva (nutricionista), foram aprovadas na seleção de preceptores de graduação da proposta de Projeto Interinstitucional PET-SAÚDE GESTÃO E ASSISTÊNCIA da Universidade de Pernambuco, campus Petrolina.

O programa tem como objetivo capacitar profissionais para desenvolver práticas profissionais para estudantes da UPE com ênfase em educação em saúde no contexto SUS...

Prefeituras de Filadélfia e Xique-Xique têm contas aprovadas

Na sessão realizada nesta terça-feira (12), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) emitiram parecer recomendando a aprovação com ressalvas, pelas câmaras de vereadores, das contas de mais três prefeituras baianas, referentes ao exercício de 2020. Esses pareceres englobam as contas de governo e as de gestão.

Foram analisadas e aprovadas as contas das prefeituras de Itabela, Filadélfia e Xique-Xique, da responsabilidade, pela ordem, dos prefeitos Luciano Francisqueto, Lourival Pereira Maia e Reinaldo Teixeira Braga Filho. Os conselheiros relatores, ao final de cada voto, também apresentaram Deliberação de Imputação de Débito – DID, com propostas de multas aos gestores nos valores de R$3 mil (Itabela e Xique-Xique) e de R$3,5 mil (Filadélfia), em razão das ressalvas indicadas nos relatórios técnicos. Cabe recurso das decisões...

Contas de 2019 de Pilão Arcado são aprovadas pelo TCM-BA

Na sessão desta quinta-feira (24), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) acataram recurso ordinário apresentado pelo ex-prefeito de Pilão Arcado, Manoel Afonso Mangueira, para alterar o mérito do parecer – de rejeição para aprovação com ressalvas – das contas relativas ao exercício de 2019. O gestor comprovou, no recurso, a existência de recursos disponíveis para suportar a abertura de créditos adicionais suplementares por superávit financeiro, no montante de R$2.495.677,03 – o que havia motivado o parecer pela reprovação.

De acordo com o TCM-BA, com a reforma da decisão, o conselheiro Francisco Netto, relator do recurso, reduziu a multa imputada no primeiro julgamento de R$ 20 mil para R$8 mil. Também foi reduzido o valor do ressarcimento impostos de R$73.228,96 para R$42.758,76 e determinada a exclusão da segunda multa – no valor de R$55.741,93...

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