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21 de Novembro de 2024

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CAE aprova projeto que isenta FGTS e INSS de aposentados contratados

Projeto de lei aprovado nesta terça-feira (6) na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado isenta o pagamento do FGTS e do INSS de aposentados que venham a ser contratados para empregos formais. O texto agora segue para análise do plenário da Casa.

O projeto de lei 3.679 de 2023 permite a isenção do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e da contribuição previdenciária de aposentados contratados desde que as empresas aumentem o número de funcionários. Além disso, limita o benefício a 5% do total de empregados considerando a folha de pagamento do ano anterior ao da contratação...

STF forma maioria para derrubar parte da reforma da Previdência: caem contribuição extraordinária e desconto de aposentados abaixo de R$ 7,7 mil

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, nesta quarta-feira, 19, o julgamento das doze ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs) que questionam diversos pontos da reforma da Previdência de 2019, projeto apresentado pelo governo de Jair Bolsonaro (PL). Os ministros e ministras formaram maioria para derrubar alguns pontos da reforma; a progressividade da alíquota tem sua votação empatada até o momento. Faltando apenas o seu voto para ser apresentado, o ministro Gilmar Mendes pediu vista. Embora haja algumas definições numéricas, todos os votos ainda podem ser modificados até a conclusão do julgamento.

Com os votos desta quarta, os ministros e ministras formaram maioria para derrubar a contribuição extraordinária e a contribuição sobre o que superar o salário mínimo para aposentados e aposentadas. Também formou maioria pela inconstitucionalidade das diferenças de tratamento entre mulheres servidoras e da iniciativa privada. Por outro lado, também foi formada maioria pela constitucionalidade do fim da “imunidade do duplo teto” e das mudanças na forma de cálculo da pensão por morte...

Comunicado aos Aposentados e Pensionistas do Instituto de Previdência de Juazeiro (IPJ)

O Instituto de Previdência de Juazeiro (IPJ) informa que, devido a um problema de operacionalização na Caixa Econômica Federal, o crédito em conta dos beneficiários será realizado a partir do meio-dia desta segunda-feira (20).

O IPJ pede a compreensão de todos e garante que o pagamento será efetuado ainda nesta data...

INSS fará busca de 4,3 milhões de aposentados e pensionistas que precisam comprovar que estão vivos

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) convocará 4,3 milhões de aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílios de longa duração para fazer a prova de vida anual.

Desde o início de 2023 que cabe ao instituto comprovar que o beneficiário está vivo, a partir de cruzamento de dados. No entanto, para os casos em que o rastreamento não é efetivo, o titular precisa fazer ele mesmo a prova de vida...

INSS: aposentados que ganham além do mínimo não terão aumento real

O governo federal aguarda a divulgação da inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que deve ser anunciado pelo IBGE na quinta-feira (11/1), para estabelecer o reajuste dos benefícios do INSS para quem recebe acima de um salário mínimo.

Aposentados e pensionistas não terão aumento real; o reajuste previsto corresponde apenas à reposição da inflação...

Valorização: Gestão Suzana Ramos inicia pagamento retroativo da paridade aos professores aposentados do IPJ

"Essa é uma vitória para nós professores aposentados! Agradeço a Deus por tornar isso possível e também à prefeita Suzana Ramos por honrar esse compromisso", a declaração é da professora Luzia Costa de França, aposentada há oito anos, ao receber nesta quinta-feira (28) o pagamento retroativo da paridade.

A Prefeitura de Juazeiro, por meio do Instituto de Previdência de Juazeiro (IPJ), iniciou nesta quinta-feira (28), o pagamento retroativo da paridade aos aposentados no magistério...

Com novo salário mínimo, veja como fica reajuste dos aposentados e MEI

Com a definição do valor do salário mínimo para o próximo ano, diversos benefícios passam a ser impactados pelo reajuste, como é o caso das aposentadorias, do seguro-desemprego e do abono salarial do PIS/Pasep. Recolhimentos feitos pelos Microempreendedores Individuais (MEIs) também serão afetados (veja abaixo a lista).

O piso, pago nacionalmente, subirá de R$ 1.320 para R$ 1.412. Até o último dia de dezembro, a decisão será oficializada em publicação no Diário Oficial da União (DOU). Já em período de recesso no litoral do Rio de Janeiro, o decreto foi assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT)...

Bahia: Previdência Estadual convoca aposentados e pensionistas para prova de vida do mês de novembro

A Superintendência de Previdência do Estado (Suprev) convocou os servidores inativos e pensionistas para realizar a prova de vida até 30 de novembro de 2023. Quem não fizer, corre o risco de ter os benefícios bloqueados.

De acordo com a Suprev, o grupo de convocados é formado por 8.842 beneficiários do Poder Executivo Estadual e 244 do Tribunal de Justiça e do Ministério Público. Há pendências na prova de vida de 1.322 servidores do mês de outubro...

Petrolina: IGEPREV convoca Aposentados e Pensionista para realização de Prova de Vida 

Aposentados e Pensionista do Instituto de Gestão Previdenciária do Município de Petrolina (IGEPREV), já podem fazer a Comprovação de Vida para fins de Recadastramento Anual (Prova de Vida), que será obrigatória. Em Petrolina, 1.796 pessoas devem realizar o procedimento até o dia 30 de dezembro de 2023, quando se encerra o prazo. 

Para realizar o cadastro, primeiro os usuários devem baixar o Aplicativo "Meu RPPS". Para os usuários de aparelhos Android, é possível utilizar o link https://play.google.com/store/apps/details?id=agendaassessoria.meurpps. Já os usuários de aparelhos IOS, devem utilizar o endereço eletrônico https://apps.apple.com/br/app/meu-rpps/id1482263386. Após a instalação do aplicativo, é necessário criar login e senha. Em seguida deverá ser feito acesso à opção Prova de Vida, e seguir os passos indicados para continuidade no processo.  ..

Cerca de 50 mil aposentados são beneficiados com abono extraordinário dos precatórios Fundef 2023

A novidade do abono extraordinário concedido no pagamento da segunda parcela dos precatórios do Fundef beneficiou quase 50 mil servidores aposentados. Os créditos foram liberados entre os dias 4 e 6 de setembro e alcançaram, além dos mais de 37 mil inativos que têm direito ao repasse principal, cerca de 12.400 servidores aposentados que também puderam receber o abono extraordinário, com valores de R$ 2.975,35 e R$ 5.950,70 para quem cumpria regimes de 20h e 40h, respectivamente.

Somente para este, público foram destinados R$ 255,4 milhões de um total de R$ 416 milhões – 30% do montante ressarcido ao Estado – direcionados especificamente para o abono extraordinário. Além dos aposentados, receberam o abono professores e coordenadores pedagógicos do Estado, incluindo contratados por meio do Regime Especial de Direito Administrativo (REDA), independente de terem atuado ou não no período de erro no repasse das verbas do Fundef – janeiro de 1998 a dezembro de 2006...

Projeto Musicalizando e cantando com a APLB está com inscrições abertas aos professores associados ativos e aposentados

A APLB Sindicato abriu inscrições para um novo projeto que tem como objetivo oferecer aos trabalhadores educação ativos e também aos aposentados associados a participação no Corpo Coral e no Curso de Violão Popular.

Com vagas limitadas as inscrições podem ser feitas entre os dias 20 e 29 de Julho, o sorteio eletrônico acontece no dia 1º de Agosto com início das aulas no dia 08 de Agosto. As aulas de Violão Popular serão realizadas nos dias de terça e quinta-feira das 19h às 20h e das 20:15 às 21:30. Já a de Canto Coral acontecem às quartas-feiras das 19h às 20:30. ..

Prazo para prova de vida de aposentados e pensionistas termina dia 31

Mais de 11 mil aposentados e pensionistas estaduais foram convocados pela Superintendência de Previdência do Estado (Suprev) para realização da prova de vida. Na prática, o grupo é formado por 11.180 beneficiários do Poder Executivo Estadual, 334 do Tribunal de Justiça e nove do Ministério Público. O prazo final para recadastramento é 31 de julho.

Para evitar bloqueios no pagamento, os beneficiários devem fazer a prova de vida sempre dentro do mês do próprio aniversário. Aqueles que estão em dia com o cronograma e têm cadastro no TRE e SENATRAN podem recorrer à Prova de Vida Digital, disponível de qualquer celular com acesso à internet por meio do aplicativo GOV.BR...

INSS começa a pagar segunda parcela do 13º salário para aposentados e pensionistas

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começou a pagar ontem (26) a segunda parcela do 13º salário a aposentados e pensionistas que recebem o equivalente a até um salário mínimo (R$ 1.320,00).

O benefício está sendo liberado antecipadamente, junto ao benefício do mês de junho, para os beneficiários cujo penúltimo algarismo do Número de Identificação Social (NIS) é 1...

Paridade: Gestão Suzana Ramos anuncia pagamento integral de reajuste aos aposentados

Em mais uma ação que demonstra o compromisso com a valorização do servidor público, a Gestão Suzana Ramos concedeu a paridade aos inativos que se aposentaram conforme o plano de cargos e carreira de 2016.

O pagamento do reajuste de janeiro a abril será pago integralmente nesta sexta-feira (19), através do Instituto de Previdência de Juazeiro (IPJ)...

APLB denuncia interferência no IPJ para descumprir lei do reajuste dos aposentados e prefeita Suzana Ramos promete a entidade sindical que não haverá parcelamento

Na manhã destas quarta-feira (17) a APLB Sindicato em Juazeiro enviou e-mail a Rede GN denunciando "um absurdo cometido pela gestão Suzana Ramos e o nefasto gabinete do ódio que resolveu interferir de forma arbitrária e ilegal no pagamento dos 9% do reajuste retroativos aos professores aposentados de Juazeiro ligados ao Instituto de Previdência de Juazeiro (IPJ)" reclama Gilmar Nery dirugente reeleito da APLB.

De acordo com Gilmar Nery a prefeitura autorizou o IPJ a dividir em duas parcelas os 9% retroativos a janeiro o que "é um absurdo visto que o IPJ é onde se concentra mais dinheiro e o pior é que a ação vem liderada pelo chefe de gabinete Alcione, além de Thiago Cordeiro da Procuradoria do Município e de Allan Jones que estão juntos no IPJ, para dividir o retroativo a janeiro do reajuste dos aposentados que deveriam receber agora"...

Petrolina tem saúde bucal reconhecida em revista nacional de odontologia

O governo federal decidiu antecipar o pagamento do 13º salário de aposentados e pensionistas do INSS de 2023 para os meses maio e junho.

Como serão feitos os pagamentos ..

Prazo da prova de vida de aposentados e pensionistas convocados em abril termina dia 29

Termina neste sábado (29) o prazo para que os aposentados e pensionistas estaduais que aniversariam no mês de abril possam se submeter à prova de vida sem correr o risco de ter o benefício suspenso. O alerta é da Superintendência de Previdência do Estado (Suprev). Dos 11.372 beneficiários convocados pelo órgão no início deste mês, cerca de 4.500 ainda não compareceram para realizar o procedimento.  

Desde o início deste ano, o cronograma de convocação dos pensionistas do Estado passou a seguir a mesma regra já adotada para os aposentados. Para evitar bloqueios no pagamento mensal, servidores inativos e pensionistas precisam realizar a prova de vida sempre dentro do mês do próprio aniversário...

Caixa e Banco do Brasil também suspendem crédito consignado para aposentados

O Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal se unem aos bancos privados e resolvem aderir à suspensão do crédito consignado para aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). A informação foi confirmada por fontes da equipe econômica.

Na terça-feira (16), bancos privados decidiram suspender a oferta de empréstimos consignados. A decisão ocorreu após o Conselho Nacional de Previdência reduzir, na segunda-feira (13), o juro máximo permitido nessa operação...

Prefeitura de Juazeiro firma parceria com a Facape para oferecer cursos gratuitos para aposentados do IPJ

A prefeitura municipal, através do Instituto previdenciário de Juazeiro (IPJ), firmou uma parceria com a Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina (Facape), por meio do Programa de Extensão Faculdade Aberta da Terceira Idade (FATI), para ofertar vagas em diversos cursos aos servidores aposentados do município de Juazeiro.

Serão ofertadas 30 vagas para os cursos de Direito, Inclusão Digital, Saúde, Espanhol, Inglês, Alfabetização e Letramento...

Mais de 10 mil aposentados e pensionistas são convocados para prova de vida até 28 de fevereiro

A Superintendência de Previdência da Bahia (Suprev) convocou os aposentados e pensionistas que fazem aniversário ao longo do mês de fevereiro para realizar a prova de vida. Foram chamados 10.290 beneficiários do Poder Executivo Estadual e 335 servidores inativos do Ministério Público e do Tribunal de Justiça.

O grupo tem até 28 de fevereiro para realizar o procedimento e não correr o risco de ter o seu benefício suspenso. m paralelo, a Previdência Estadual faz um alerta também aos 2.235 beneficiários aniversariantes de janeiro que ainda não atenderam ao chamado e podem ter seus pagamentos interrompidos a qualquer momento...

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