INSS: aposentados que ganham além do mínimo não terão aumento real

O governo federal aguarda a divulgação da inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que deve ser anunciado pelo IBGE na quinta-feira (11/1), para estabelecer o reajuste dos benefícios do INSS para quem recebe acima de um salário mínimo.

Aposentados e pensionistas não terão aumento real; o reajuste previsto corresponde apenas à reposição da inflação.

Entre janeiro e novembro, o índice acumulado estava em 3,14% e, nos 12 meses, 3,85%. A expectativa é que o INPC de 2023 fique em torno de 3,4%, entre janeiro e dezembro, segundo especialistas.

Ganho real do INSS
Os beneficiários da Previdência Social, incluindo os que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e que ganham até um salário mínimo, terão ganho real acima da inflação. Neste caso, o valor do benefício acompanha o piso nacional, que teve alta de 6,97% em comparação aos R$ 1.320 em vigor no ano passado.

O novo salário mínimo para 2024 ficou estipulado em R$ 1.412 e foi definido com base na inflação entre dezembro/2022 e novembro/2023, de 3,85% e mais três pontos percentuais (ganho real) relativos à expansão do Produto Interno Bruto (PIB) 2022.

Atualmente, 39 milhões de pessoas são beneficiárias da Previdência, incluindo o BPC. Do total, 67% recebem até um salário mínimo.

Assim que o INPC for divulgado, os Ministérios da Previdência e da Fazenda editarão uma portaria conjunta com o reajuste dos benefícios previdenciários. O percentual corrigirá também as faixas de contribuição e o teto do INSS, que está em R$ 7.507,49.