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Acabamos de aprovar a retomada do programa nacional de redução dos agrotóxicos, diz ministro

O ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, destacou a possibilidade de estabelecer novas parcerias internacionais que ajudem no desenvolvimento tecnológico da agricultura familiar do país. Em entrevista coletiva no centro de mídia do G20, que ocorre no Rio de Janeiro, ele destacou as relações bilaterais com os chineses.

“Um bom programa que o Brasil está buscando aprender é o programa de mecanização da China. Lá, tem muitas máquinas de pequeno porte”, disse Teixeira. “Precisamos estimular empresas chinesas a se instalarem no Brasil para fazer máquinas de pequeno porte para a agricultura familiar. A agricultura familiar precisa ter acesso a essas tecnologias de conectividade, tecnificação e mecanização.”..

Artigo: Agrotóxicos e desertificação: uma associação ecocida

Após vinte anos, o Brasil e Alagoas voltam a discutir o silencioso e dramático processo de desertificação de suas terras. Agravado pelas mudanças climáticas e persistentes práticas predatórias, lideradas pelo desmatamento, áreas caracterizadas como semiáridas até então, caminham para se transformarem em desertos, com todas as consequências sócio ambientais decorrentes.

Os últimos dados sobre a cobertura vegetal do Estado apontam o percentual de 18%. Se nos fixarmos no bioma Caatinga, onde se concentra a semiaridez alagoana, esse número não ultrapassa 10%. Dessa forma, ao aplicar uma simulação básica, não está sendo respeitada, sequer a legislação florestal que obriga toda propriedade rural a preservar, no mínimo, 20% de sua área total florestada...

Promotora de Justiça Luciana Khouy é reeleita coordenadora geral do Fórum Baiano de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos

A promotora de Justiça Luciana Khoury, membro do Ministério Público estadual, foi reeleita coordenadora geral do Fórum Baiano de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos, Transgênicos e pela Agroecologia (FBCA) para um mandato de dois anos. A eleição foi realizada durante a 2ª reunião plenária do Fórum em 2024. O órgão contará ainda com Claudio Mascarenhas, do ONG  Germen,  como coordenador adjunto, e  José Augusto Queiroz, do Conselho Regional de Engenharia e Afronomia, como secretário executivo. 

Criado em 2011, o FBCA tem o objetivo de fomentar ações integradas de tutela à saúde do trabalhador, do consumidor, da população e do ambiente ante os males causados pelos agrotóxicos, transgênicos e afins. A promotora de Justiça destacou a relevância da participação do Ministério Público: “Considero importante o MP estar de forma permanente em espaços coletivos como o Fórum, agregando órgãos públicos, universidades e movimentos sociais ao enfrentamento aos diversos impactos ambientais e à saúde que os agrotóxicos causam”. ..

Gestores da Sesab participam de seminário sobre agrotóxicos na sexta-feira (7)

O auditório da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia (Ufba) recebe, no próximo dia 7 de junho, das 8h30 às 18h, o seminário “Agrotóxicos e Saúde: Um Desafio na Formação Universitária na Área de Saúde e Ambiente”, que terá participação de gestores da Secretaria da Saúde do Estado (Sesab) em uma das mesas de debate.

O evento tem como objetivos: analisar os efeitos dos agrotóxicos sobre a saúde humana e ao meio-ambiente, estado da arte da pesquisa no campo da Saúde Pública/Saúde Coletiva; discutir o papel dos profissionais de saúde na identificação, prevenção, diagnóstico e tratamento de doenças e agravos relacionadas à exposição aos agrotóxicos, enfatizando sua responsabilidade social e ética nesse contexto; e discutir a introdução do tema de agrotóxicos nos currículos dos cursos de saúde visando preparar os futuros profissionais para lidar com os desafios relacionados à exposição a essas substâncias...

Estudo mostra como agrotóxicos afetam abelhas nativas

Estudo conduzido por pesquisadores das universidades Estadual Paulista (Unesp), Federal de São Carlos (UFSCar) e Federal de Viçosa (UFV) revelou como três pesticidas comumente utilizados na agricultura – imidacloprido, piraclostrobina e glifosato – afetam a espécie de abelha nativa sem ferrão Melipona scutellaris: sozinhos ou em combinação, os compostos modificam a atividade locomotora dos animais e reduzem suas defesas.

Os resultados do trabalho foram publicados recentemente na revista científica Environmental Pollution...

Petrolina: Riacho Vitória, Afluente Rio São Francisco sofre com despejo de agrotóxicos

A equipe da empresa Água e Solo, contratada pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco apontou, a pedido do Ministério Público em Petrolina – PE, recomendações sobre projeto apresentado pelo município para solucionar problemas no riacho Vitória, afluente do rio São Francisco.

Há anos sendo o destino final para parte do esgoto da cidade e despejo de agrotóxicos conforme indicado em estudo realizado pelo município, o riacho sofre com os impactos ambientais...

Semiárido: Sem carnaval a ordem é plantar algodão sem agrotóxicos

Um projeto está ajudando a recuperar uma lavoura que já foi muito importante para o Nordeste: o algodão. O novo sistema de plantio trouxe também outras fontes de renda para os pequenos agricultores no sertão do Araripe, em Pernambuco.

As lavouras na região foram destruídas na década de 80 por um besouro chamado bicudo, ele perfura o botão das flores e o fruto verde, conhecido como maçã do algodoeiro. O prejuízo fez os agricultores abandonarem a cultura...

Lula sanciona com vetos Projeto de Lei dos Agrotóxicos

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou com 14 vetos o projeto de lei que trata do controle, inspeção e fiscalização de agrotóxicos no Brasil.

Em tramitação desde 1999, o PL estabelece regras para controle, inspeção e fiscalização desses produtos com potencial de prejudicar a saúde humana e animal, bem como o meio ambiente, mas largamente utilizados pelo setor agrícola com o intuito de proteger e aumentar suas produções...

Brasil consome anualmente mais de 300 mil toneladas de produtos que têm agrotóxicos em suas composições

O Senado aprovou o projeto que flexibiliza regras de aprovação, registro e comercialização de agrotóxicos. O PL 1.459/2022 é o substitutivo da Câmara dos Deputados ao PLS 526/1999, apresentado pelo então senador Blairo Maggi, ex-ministro da Agricultura.

O texto teve voto favorável do relator, senador Fabiano Contarato (PT-ES), com alterações. Agora vai a sanção...

Fiocruz manifesta preocupação a PL que modifica regras para comercialização de agrotóxicos

A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) manifestou a sua preocupação quanto aos possíveis prejuízos para o ambiente e à saúde da população se o projeto de lei (PL) 6.299/2002, conhecido como o PL do Veneno, for aprovado no Senado.

A votação aprovada pelos senadores do projeto modificou  as regras de aprovação e comercialização de agrotóxicos, produtos usados no setor agrícola para proteção e aumento das produções, mas que têm potencial de prejudicar a saúde humana e animal. O PL tramita no Congresso Nacional desde 1999...

Operação conjunta do Mapa, Ibama e PRF apreende cerca de 150 toneladas agrotóxicos irregulares

De 30 de julho a 21 de agosto, em São Paulo, foi realizada a Operação Ceres pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e a Polícia Rodoviária Federal (PRF) para a identificação e apreensão de agrotóxicos importados, produzidos e comercializados de forma irregular e sem os devidos registros nos órgãos competentes.

A operação foi feita em 15 municípios do interior paulista, maior já ocorrida com a participação dos três órgãos. Durante a ação, foram fiscalizadas 29 empresas, sendo 4 interditadas por terem sido constatadas situações precárias de fabricação dos insumos agrícolas, que possuíam riscos de contaminação das linhas de produção e a eficácia do produto...

STF mantém lei do Ceará que proibiu pulverização aérea de agrotóxicos


A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter uma lei do Ceará que proibiu a pulverização aérea de agrotóxicos no estado.

Até o momento, o placar da votação está em 8 a 0 a favor da constitucionalidade da norma. O julgamento ocorre no plenário virtual, modalidade na qual os ministros inserem os votos no sistema eletrônico da Corte e não há votação presencial...

Casos de morte de peixes e abelhas por suspeita de intoxicação de agrotóxicos são investigados no país

Casos de morte de peixes e de abelhas por suspeita de intoxicação de agrotóxicos estão sendo investigados no país. Em São Paulo, milhares de peixes morreram em um assentamento no município de Rancharia, após uma pulverização feita em uma plantação de cana-de-açúcar próxima ao sítio. 

Já na cidade de Mauá da Serra, no Paraná, a morte de 8 milhões de abelhas também pode estar relacionada com o uso inadequado de defensivos agrícolas, principalmente em lavouras de soja. ..

Adagro monitora resíduos de agrotóxicos em feiras orgânicas

A Agência de Defesa e Fiscalização de Pernambuco (Adagro), vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Agrário (SDA), coletou 48 amostras de produtos agroecológicos em feiras orgânicas nos meses de novembro e dezembro de 2022.

Do total de amostras, duas foram consideradas insatisfatórias para os padrões de produtos agroecológicos. A Adagro é o órgão responsável pelo Programa Estadual de Monitoramento de Resíduos de Agrotóxicos em produtos de origem vegetal e animal, produzidos dentro e fora do Estado...

Governo Bolsonaro liberou 2.182 agrotóxicos em 4 anos, recorde desde 2003

O governo do ex-presidente Jair Bolsonaro liberou 2.182 agrotóxicos entre 2019 e 2022, o maior número de registros para uma gestão presidencial desde 2003, segundo dados da Coordenação-Geral de Agrotóxicos e Afins (CGAA) do Ministério da Agricultura.

A série histórica do ministério teve início em 2000, no segundo ano do último mandato de Fernando Henrique Cardoso (FHC). As últimas liberações de agrotóxicos de 2022 foram divulgadas em dezembro...

Prefeitura de Sobradinho realiza o dia "D" da campanha de coleta de embalagens de agrotóxicos nesta quarta-feira (21); confira orientações

Acontece nesta segunda-feira (21), das 8 às 12 horas, o dia D da campanha de coleta de embalagens de agrotóxicos, promovida pela Prefeitura de Sobradinho, através da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente – SEAMA, em parceria com a Fokus. O material deve ser entregue no posto montado próximo ao projeto Tatauí. 

A campanha foi iniciada na segunda-feira (12) com o objetivo de garantir a coleta das embalagens e caixas de papelão dos agrotóxicos utilizadas pelos agricultores na última safra dando a elas uma destinação correta. ..

Sobradinho: SEAMA inicia Campanha de Coleta de Embalagens de Agrotóxicos

A Prefeitura de Sobradinho, através da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente – SEAMA, em parceria com a Fokus, iniciou nesta segunda-feira (12) uma campanha de coleta de embalagens de agrotóxicos para fazer a destinação correta desses materiais.

A devolução de todas as embalagens e caixas de papelão dos agrotóxicos utilizadas pelos agricultores na última safra, é obrigatória, amparada por leis estaduais, federais, decretos e resoluções que determinam a responsabilidade compartilhada dos envolvidos no processo...

Fórum sobre o uso de agrotóxicos aborda saúde do trabalhador em Petrolina

Nessa quinta-feira (8), Petrolina sediou o primeiro 'Fórum sobre o uso de agrotóxicos', organizado pela Secretaria de Saúde, em parceira com o Conselho Municipal de Saúde.

Foram abordados assunto como: exposição aos agrotóxicos; impactos causados na saúde do trabalhador; o panorama de defensivos agrícolas a nível nacional; e as doenças ocupacionais...

PL dos Agrotóxicos divide equipe de transição, e votação é adiada

A votação do projeto de lei (PL) que flexibiliza as regras de aprovação e comercialização de agrotóxicos no Brasil foi novamente adiada nesta terça-feira (29). Agora, o tema deverá ser discutido pela equipe de transição de governo, cujos integrantes divergem sobre a matéria. De um lado, setores do agronegócio, incluindo o relator do PL no Senado, Acir Gurgacz (PDT-RO), defendem mudanças. Já integrantes da área ambiental do futuro governo, incluindo ex-ministros do setor, são contra a flexibilização.

"Olha, [há] alguns pontos que a gente precisa melhorar. São cinco pontos em que é melhor avançar na discussão, para ver como ficou e como não ficou", disse Gurgacz a jornalistas no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), em Brasília, sede do governo de transição. O senador não quis detalhar os pontos que precisam de aprimoramento, mas indicou que a votação do projeto pode ser retomada ainda neste ano...

Votação do projeto que flexibiliza as regras de aprovação e comercialização de agrotóxicos acontece na terça (29)

Com pedido de vista coletiva acatado, a votação do projeto que flexibiliza as regras de aprovação e comercialização de agrotóxicos pela Comissão de Agricultura (CRA) foi adiada.

O relator do PL 1.459/2022 e presidente do colegiado, senador Acir Gurgacz (PDT-RO), apresentou novo relatório e já marcou a deliberação para a próxima terça-feira (29)...