Boletim do TRE Bahia informou que, até o momento, não registrou nenhuma ocorrência envolvendo candidatos, bem como prisões de eleitores.
Neste domingo (6), a Secretaria da Segurança Pública (SSP) realiza a Operação Eleições 2024 em toda a Bahia para garantir a tranquilidade e a segurança do processo democrático. Com a participação de 34 mil policiais e bombeiros, além do suporte de aproximadamente quatro mil câmeras espalhadas pelos locais de votação, o Estado conta com uma estrutura robusta de monitoramento...
No período de 20 a 23 de agosto o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) participará do 5º Teste de Desempenho da Totalização para as Eleições 2024.
O procedimento é organizado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e tem como objetivo avaliar o desempenho e a infraestrutura dos sistemas eleitorais para garantir o correto funcionamento da transmissão, recepção, totalização e divulgação dos resultados no dia das eleições, marcadas para o dia 06 de outubro...
O Ministério Público estadual recomendou que a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) e a Federação Bahiana de Futebol (FBF) mantenham a torcida única nos jogos entre os times do Bahia e do Vitória em 2024. A recomendação foi emitida pela promotora de Justiça do Consumidor Thelma Leal, após a manutenção da medida ter sido defendida por representantes da FBF, dos dois clubes e da Polícia Militar durante reunião realizada em novembro último.
Segundo o documento, a torcida única é uma das medidas de segurança que têm sido adotadas no país para reduzir conflitos entre torcedores dentro e no entorno dos estádios durante a realização de grandes clássicos, como é o caso do Bavi. A recomendação aponta que, em 2023, houve significativo número de relatos e registros de violência durante as partidas, inclusive de vandalismo, com prisão de torcedores e apreensão de pedaços de madeira, soqueiras, fogos de artifício, facas, máquinas de choque elétrico, entre outros instrumentos utilizados como armas para atos violentos.
Durante a coletiva de imprensa, a promotora de Justiça explicou que há possibilidade de o MP rever em 2024 o posicionamento para retorno da torcia mista, mas isso depende que os órgãos competentes garantam a solução de problemas identificados no entorno da Arena Fonte Nova e do Barradão, relacionados a questões de logística de acessibilidade, transporte, segurança e atendimento médico em casos de emergência.
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O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) suspendeu quinta e sexta-feira (8 e 9/6), o atendimento na Secretaria e cartórios da capital.
A suspensão durante o período ocorre em razão do feriado municipal de Corpus Christi, também previsto pela Portaria Nº 513/2022, que define o calendário de feriados nacionais, regionais e específicos da Justiça Eleitoral da Bahia para o ano de 2023, e também por conta da Portaria Nº 537/2023, publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJe) desta terça-feira (6/6). O atendimento será retomado normalmente na segunda-feira (12/6). ..
A Juíza efetiva do TRE - Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, Zandra Anunciação Alvarez Parada, em decisão monocrática datada de deste sábado, 07 de novembro de 2020, não acatou pedido de Mandado de Segurança Cível, impetrado pela empresa Seculus Consultoria e Assessoria Ltda., que pretendia derrubar a decisão do Juiz da 66ª Zona Eleitoral, Vanderley Andrade de Lacerda, proibindo a divulgação de uma pesquisa eleitoral realizada no Município de Casa Nova.
Para a Juíza Zandra Parada, “não se afigura plausível a pretensão” da empresa Seculus de querer derrubar a decisão do Juiz Vanderley Lacerda, já que “não foi detectado o cumprimento integral do quanto exigido pela norma de exigência” e, portanto, “sendo justificada a suspensão da pesquisa”. ..
O Estádio de Pituaçu passou por um processo de desinfecção e higienização na tarde desta segunda-feira (20), garantindo ainda mais segurança à saúde dos atletas, dirigentes e profissionais de imprensa que irão, a partir de quarta-feira, 22, utilizar o equipamento com jogos válidos da Copa Nordeste e Campeonato Baiano.
A ação é mais uma medida preventiva da Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia (Sudesb), autarquia da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), no enfrentamento à contaminação pelo coronavírus...
Encerrado o prazo para alistamento eleitoral (1º título), transferências e regularizações, o eleitor deve ficar atento aos próximos passos da Justiça Eleitoral. O cadastro eleitoral esteve aberto de 5 de novembro de 2018 a 6 de maio de 2020.
Neste período, todos puderem recorrer aos serviços oferecidos pelo Tribunal Regional Eleitoral. Entre 20 de abril e 6 de maio últimos, o Tribunal adotou a prestação de serviços exclusivamente via internet por causa da pandemia da covid-19...
Na próxima quinta-feira, dia 3, Juazeiro será palco de uma importante discussão sobre novos limites territoriais entre Bahia e Pernambuco. Ex-presidente da Comissão de Assuntos Territoriais da Assembleia Legislativa (Alba), o deputado estadual Zó (PCdoB) destaca a importância do debate que acontecerá às 9 horas, no Grande Hotel.
"Em agosto, participei de um encontro em Recife com a participação de técnicos do IBGE, SEI Bahia, Condep-Fiden de Pernambuco e das procuradorias dos dois estados. Na audiência pública em Juazeiro, vamos aprofundar o debate para avançar. Acumulamos muita experiência nos trabalhos da Comissão na Alba, tornando a Bahia referência nacional em solução de conflitos territoriais. Inclusive, chegamos a um bom termo com Sergipe", lembra Zó...
No próximo dia 3 de outubro (quinta-feira), às 9 horas, no Grande Hotel, em Juazeiro, a Comissão de Assuntos Territoriais e Emancipação da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) promove audiência pública com objetivo de debater o termo declaratório da divisa territorial entre Bahia e Pernambuco.
Segundo o presidente da comissão, deputado Osni Cardoso, são 663 quilômetros de divisa, dos quais 185 quilômetros terrestres e o restante diz respeito a 215 ilhas. "É muito importante a participação de todos, porque se trata da consolidação da divisão dos estados e também dos municípios envolvidos. Vamos apresentar a proposta elaborada após análises técnicas feitas pela SEI e IBGE", disse...
A Comissão de Assuntos Territoriais e Emancipação da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) realiza audiência pública sobre o termo declaratório da divisa territorial entre Bahia e Pernambuco, no próximo dia 3 de outubro (quinta-feira), às 9 horas, no Grande Hotel, em Juazeiro.
Segundo o presidente da comissão, deputado Osni Cardoso, são 663 quilômetros de divisa, dos quais 185 quilômetros terrestres e o restante diz respeito a 215 ilhas. "É muito importante a participação de todos, porque se trata da consolidação da divisão dos estados e também dos municípios envolvidos. Vamos apresentar a proposta elaborada após análises técnicas feitas pela SEI e IBGE", disse...
A experiência como presidente da Comissão de Assuntos Territoriais da Assembleia Legislativa (Alba) levou o deputado estadual Zó (PCdoB) a debater, em Recife, novos limites territoriais entre Bahia e Pernambuco. O encontro aconteceu nesta quarta-feira (21/08), na Assembléia Legislativa do Pernambuco, e contou com a participação de técnicos do IBGE, SEI Bahia, Condep-Fiden de Pernambuco, procuradorias dos dois estados, Fernando Dantas, representando a Prefeitura de Juazeiro, e Bira Coroa, assessor da Presidência da Alba.
Segundo o parlamentar, a comissão apresentou uma proposta que prevê a regularização de limites entre os dois entes federativos, em uma extensão de 600 quilômetros. A discussão também envolve as 215 ilhas ao longo do rio São Francisco, inclusive a Ilha do Fogo e Ilha do Rodeadouro. "Foi uma honra ter sido o presidente da Comissão, que encontrou boas soluções para vários municípios baianos. A Bahia se tornou referência nacional na solução de conflitos de limites territoriais e, agora, troca essa experiência com Pernambuco", destaca Zó...
O governador Rui Costa se reuniu com o ministro das Relações Externas da Alemanha, Heiko Maas, nesta segunda-feira (29), para tratar de potencialidades de negócios e acordos de cooperação entre o país europeu e a Bahia. O encontro foi realizado no Hotel Convento do Carmo, no bairro do Santo Antônio, em Salvador.
"O objetivo [da reunião] foi aumentar a integração da Bahia e do Nordeste com a Alemanha. Queremos aumentar a integração com o mercado internacional, seja do ponto de vista da democracia, das relações humanas, como também de investimentos. Nós temos muitas oportunidades na Bahia e convidamos os alemães para investirem aqui. No mês de setembro, teremos um encontro Brasil-Alemanha, no Rio Grande do Norte, e nós reafirmamos a nossa presença e o nosso apoio", afirmou Rui. ..
A demarcação que gerou polêmica coloca parte da orla de Juazeiro no território de Petrolina
O tema, que já foi motivo de polêmica em outras oportunidades, sobre a demarcação da área territorial da Bahia e Pernambuco, entre Juazeiro e Petrolina, voltou a pauta mais uma vez após o deputado Aleluia, do DEM, emitir uma crítica à gestão do prefeito Paulo Bonfim, por não ter contestado o DNIT de Pernambuco, que colocou uma placa na Orla de Juazeiro, informando ser ali a divisa entre os dois estados.
"A mais nova placa do DNIT na Ponte Presidente Dutra coloca o limite entre Bahia e Pernambuco já na Orla de Juazeiro. Pernambuco está abocanhando as ilhas do rio e, "de quebra", ainda levando o Parque Fluvial que beira a cidade baiana”, escreveu o deputado Aleluia em nota encaminhada ao Blog Geraldo José, acrescentando ainda que "Parece piada, mas até limite territorial a Prefeitura de Juazeiro estava fazendo a Bahia perder. Essa polêmica já existiu na década de 90 e agora voltou simbolizando o atual cenário político. Juazeiro não pode ser tratada como periferia de Petrolina e a Bahia não é menos dona do Rio São Francisco do que Pernambuco", escreveu.
A crítica do deputado imediatamente ganhou repercussão e a prefeitura, também em nota encaminhada ao Blog, informou que “Diante da polêmica da mudança da placa que estabelece o limite entre as cidades de Juazeiro e Petrolina, o prefeito Paulo Bomfim fez contato com Amauri Sousa Lima, Superintendente Regional do DNIT no Estado da Bahia”, cobrando explicações sobre o fato...
Por meio da Operação Margem Tranquila, cuja concepção está para busca continuada por armas e drogas, em área de divisa com o vizinho estado de Pernambuco, o PETO/75ªCIPM, RP Itamotinga e Maniçoba, com apoio imprescindível da Guarnição PETO/45ªCIPM, esteve no dia e madrugada desta sexta-feira (13), no Projeto Curaçá, São José, Itamotinga e Maniçoba.
Como resultado direto, houve a instalação de um ambiente de paz e tranquilidade para a população rural em área de divisa, traduzido pelo não registro de qualquer delito, com a apreensão de uma arma de fogo e dois veículos...
A pouco menos de 20 dias para o término do prazo para a realização do recadastramento biométrico nas cidades que estão em revisão extraordinária, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) chama a atenção dos cerca de 1,5 milhões de eleitores que ainda podem ter seus títulos cancelados, caso não atendam a convocação da Justiça Eleitoral até 31 de janeiro de 2018.
Cerca de 800 mil eleitores de Salvador ainda precisam fazer o recadastramento da biometria até o dia 31 de janeiro. Quem não fizer o procedimento até a data limite terá o título cancelado, o que implica em não poder votar nas próximas eleições, além de ficar impedido de obter passaporte, tomar posse em concurso público e receber auxílios do governo, a exemplo do Bolsa Família...
Para atender a demanda de pessoas que ainda precisam fazer o recadastramento biométrico, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) passará a funcionar nos sábados, das 8 às 18 horas, a partir da primeira semana do mês de janeiro de 2018. O prazo final para realizar o procedimento é o dia 31 do mesmo mês.
Até o momento, um pouco mais de 59% do eleitores, dos 55 municípios obrigados a fazer o recadastramento, já fizeram o procedimento. O TRE-BA vai suspender o atendimento entre 23 de dezembro e 1º de janeiro por conta do recesso da Justiça para as festas de fim de ano...
A Bahia vai ampliar as relações comerciais com Cuba e estabelecer novas parcerias nas áreas acadêmica e de saúde pública. Os primeiros passos para a aproximação entre o Governo do Estado e o país da América Central foram dados durante viagem oficial do governador Rui Costa, concluída nesta quarta-feira (1º).
Acompanhando dos reitores da Universidade do Estado da Bahia (Uneb), José Bites de Carvalho, da Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc), Adélia Maria Pinheiro, e da Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs), Evandro Silva, o governador destacou que a Bahia tem o curso de Medicina em todas as quatro universidades estaduais. "Agora vamos implantar vagas de residências médicas nessas quatro universidades, ampliando as oportunidades para médicos baianos formados em Medicina e que desejem se tornar médico especialista"...
O estudante secundarista Douglas Lisboa, 17 anos, foi o primeiro jovem da Bahia a solicitar inscrição para o projeto "Mesário do Futuro". Ele deu início ao cadastro de voluntários, que este ano começa a ser mantido pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA).
A ideia é consolidar um banco de dados formado por eleitores, com idade entre 16 e 17 anos, que tenham interesse em prestar serviço como mesário ao completarem a maioridade – pessoas como Douglas (foto), que desde cedo já mostra interesse pela participação no processo democrático do País. "Sempre gostei de política. Já fui líder de turma na escola e tenho como exemplo meu irmão, que foi mesário na última eleição. Acho que o voto é uma das grandes conquistas do povo brasileiro. Votar é ser cidadão", reflete o estudante...
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia vai realizar as eleições municipais deste ano com quase R$ 1 milhão a menos, comparado com os recursos empregados no pleito de 2012. O corte orçamentário foi aprovado pelo Congresso Nacional, que visa cumprir a meta fiscal. O "TRE-BA Notícias" ouviu a Secretária de Orçamento, Finanças e Contabilidade do TRE-BA, Carla Lustosa, que explica quais as principais medidas que vêm sendo adotadas para driblar o orçamento enxuto. De acordo com a servidora, nesse momento, serão implantadas ações internas para fomentar o consumo consciente de água, energia, telefone, papel e outros materiais.
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